:: ‘Conjunto Penal de Itabuna’

Em alusão ao Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, a equipe do Posto de Saúde Penitenciário do Conjunto Penal de Itabuna realizou uma série de atividades voltadas à conscientização e promoção da saúde cardiovascular entre os custodiados da unidade.

A data, comemorada nacionalmente em 26 de abril, tem como objetivo alertar a população sobre os riscos da hipertensão arterial – uma das doenças crônicas mais prevalentes no Brasil e no mundo. Silenciosa na maioria dos casos, a chamada “pressão alta” pode levar a complicações graves como infarto, acidente vascular cerebral (AVC), insuficiência renal, entre outras condições cardiovasculares.

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Calouros e veteranos participaram, na tarde desta terça-feira (8), da aula inaugural do ano letivo de 2025 da Universidade Federal do Sul da Bahia no Conjunto Penal de Itabuna. A abertura do ano letivo para os alunos foi marcada por mensagens de boas-vindas da reitora Joana Angélica e do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, José Castro. Presencialmente participaram pró-reitores, diretores e coordenadores da UFSB.

Durante o evento, foi amplamente pontuado que o ensino superior para estudantes em situação de cárcere, de um sonho distante até recentemente, hoje é uma realidade concreta, graças às ações afirmativas desenvolvidas pela universidade federal. Uma dessas ações está sendo formatada em um edital que será lançado em breve, de acordo com o pró-reitor de Ações Afirmativas, Sandro Augusto Silva Ferreira.

Em seu discurso ele declarou que o edital vai garantir a tão esperada Bolsa Permanência para estudantes egressos do sistema prisional, “com regras bem definidas”, o que deve auxiliar a esses estudantes na luta pela permanência na vida acadêmica quando deixam o sistema prisional.

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O Conjunto Penal de Itabuna vai iniciar a primeira turma do programa Universidade para Todos (UPT), com objetivo de apoiar a preparação dos reeducandos para as provas do ENEM e de outros processos seletivos e vestibulares. A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Universidade Estadual de Santa Cruz, que coordena o UPT, o município de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Educação, e o Conjunto Penal de Itabuna.

O Programa Universidade para Todos é uma política pública do governo da Bahia, coordenado pela Secretaria de Educação em parceria com as Universidades estaduais e federais. O programa é voltado para a ampliação do acesso ao ensino superior, e será implantado pela primeira em uma unidade prisional.

“Nós temos tido muito sucesso na aprovação de reeducandos no Enem/SiSU, com mais de 100 alunos de nossas escolas tendo alcançado resultados positivos na prova. Nosso objetivo agora é ampliar não apenas a classificação e a matrícula, mas a efetivação desses estudantes nos cursos universitários”, afirma o diretor do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra.

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O Conjunto Penal de Itabuna, no sul da Bahia, recebeu novos equipamentos voltados ao acolhimento de familiares de internos e à capacitação profissional dos reeducandos. A entrega dos espaços a contou com a presença do secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (SEAP), José Carlos Souto Filho, do juiz da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas, Antônio Carlos Maldonado Bertacco, e do diretor da unidade, Bernardo Cerqueira Dutra. Participaram ainda o superintendente de Ressocialização Sustentável, Bacildes Azevedo Moraes Terceiro, e a diretora de Integração Social, Belisa Cruz de Morais.

Entre as estruturas inauguradas estão o Espaço de Acolhimento para famílias visitantes, a Padaria-Escola e um Infocentro. As obras foram realizadas pela empresa Socializa, responsável pela cogestão do presídio em parceria com o Governo do Estado.

O Espaço de Acolhimento foi criado para proporcionar maior conforto e comodidade aos familiares dos internos durante os dias de visita. Já a Padaria-Escola permitirá que os reeducandos participem de cursos de panificação e, ao mesmo tempo, contribuirá com a produção de pães para a alimentação da unidade. O Infocentro oferecerá acesso a tecnologia e informação, auxiliando nas atividades educacionais e de ressocialização.

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Dezenas de estudantes matriculados nas diversas modalidades educacionais oferecidas no Conjunto Penal de Itabuna, bem como os reeducandos que participam de outras atividades laborativas no Centro de Ressocialização, estão sendo acompanhados por oftalmologista e em breve receberão seus óculos.

A iniciativa, autorizada pela Direção do Conjunto Penal e realizada pela empresa Socializa, busca auxiliar aqueles internos que estão em atividades laborativas, educacionais e as terapêuticas e ocupacionais, que apresentem necessidade do uso de óculos de grau para sua completa integração, em busca da ressocialização e reintegração produtiva no mundo exterior após o cumprimento de suas penas.

O diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Bernardo Cerqueira Dutra, destaca essa ação como resultado da observação constante das condições dos reeducandos e das discussões realizadas com as escolas públicas que atuam na unidade, bem como com os órgãos da Execução Penal. “Buscamos orientar nossa gestão ouvindo as forças vivas da Execução Penal, e isso explica os avanços que temos visto em diversas áreas, especialmente na ressocialização por meio da educação e do trabalho”, afirma Dutra.

A responsável técnica pelo Posto de Saúde Penitenciário no Conjunto Penal de Itabuna, enfermeira Jeniffer Soares, afirma que todas as consultas foram reguladas e realizadas pelo SUS. “Este é um grande avanço, porque reafirma a integração entre os entes públicos, na garantia da saúde dessas pessoas privadas de liberdade como um direito universal. Após a prescrição, a Socializa vai fazer a aquisição dos óculos, garantindo também a efetividade do trabalho demandado pela Direção, após a nossa sinalização”, observa a enfermeira.

Promover o atendimento jurídico integral aos custodiados do Conjunto Penal de Itabuna, com foco no andamento processual, análise de benefícios previstos na Lei de Execução Penal e esclarecimento de dúvidas. Esse foi o objetivo principal da Semana Jurídica 2025, realizada pela empresa Socializa, por meio do seu Corpo Jurídico no Conjunto Penal de Itabuna. O evento focou toda a população carcerária e foram realizados 707 atendimentos durante os dias 27 a 31 de janeiro.

De acordo com o gerente administrativo da Socializa, Yuri Damasceno, essa foi um oportunidade para revisar os processos judiciais em andamento, identificando pendências ou medidas cabíveis, a fim de auxiliar na formulação de petições e pedidos de benefícios legais, como progressão de regime, indulto ou livramento condicional.

“É também uma forma de promover a comunicação direta entre os internos e os advogados disponibilizados pelo Estado, através da Socializa, fortalecendo a transparência e a confiança no sistema jurídico” afirma Damasceno.

Já o diretor Bernardo Cerqueira Dutra destaca a importância da atividade para garantir informações específicas e estratégicas para a gestão prisional. “Ao promover um levantamento estatístico da situação processual dos custodiados, temos informações preciosas para desenvolver outros projetos, a exemplo do fornecimento de documentação básica e outros serviços”, finaliza o diretor.

O Conjunto Penal de Itabuna aprovou 58 candidatos para a Universidade Federal do Sul da Bahia, por meio da nota do ENEM. Esse resultado reafirma a vocação ressocializadora da unidade prisional, que tem como carro-chefe a Educação em seus três níveis – fundamental, médio e superior. As matrículas já estão sendo realizadas pela equipe pedagógica da empresa Socializa, que administra o presídio em regime de cogestão com o Governo do Estado.

De acordo com o Gerente Técnico da Socializa, Rodrigo Azevedo, esse resultado é a confirmação de que o sistema de cogestão é o mais eficiente para garantir a reintegração social produtiva dos indivíduos privados de liberdade. “E a Bahia, ao investir nesse modelo, vem obtendo excelentes resultados. Somente nossas unidades já levaram centenas de reeducandos a serem matriculados no Ensino Superior, e dezenas seguem cursando”, afirma.

Ele observa que “esse resultado está alinhado com a missão da empresa como gestora de pessoas privadas de liberdade. “Fazemos questão de orientar nossa atuação pelo que definimos como nossa missão empresarial, que é ‘Resgatar a dignidade da pessoa privada de liberdade e proporcionar sua reintegração à sociedade’”.

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Após tomar conhecimento de que a biblioteca do Conjunto Penal de Itabuna já conta em seu acervo com mais de 20 exemplares do livro “Ainda Estou Aqui”, o escritor e jornalista Daniel Thame não pensou duas vezes: chegou a hora de um bate-papo com os reeducandos sobre literatura, leituras e novos caminhos na vida.

O bate-papo com os reeducandos era uma agenda de 2024 que teve que ser adiada, mas calhou de acontecer no momento em que o filme homônimo, estrelado por Fernanda Torres, numa interpretação magistral de Irene, a esposa de Rubens Paiva, que lhe valeu o Globo de Ouro de Melhor Atriz, está fazendo sucesso em todo o mundo.

Discutir com pessoas privadas de liberdade um livro com essa importância histórica de um momento mais sombrios do país, poderia ser uma ação ousada demais, se fosse levada em conta a ideia que comumente se faz dos estabelecimentos penais como locais de segregação social pura e simples.

Daniel Thame, autor de livros como “Vassoura, o Apocalipse ao Gênesis da Civilização Cacaueira” e “Jorge100AnosAmado – Tributo a um Eterno Menino Grapiúna”, se mostrou impressionado com nível das discussões ao longo do bate-papo.

“A conversa se desenvolveu num nível elevadíssimo. As análises sobre liberdade física e liberdade mental, sobre o boicote das elites ao desenvolvimento das classes pobres por meio da negativa do acesso à educação, à leitura e à cultura como estratégia de subjugação dessas classes foram, sim, surpreendentes”, afirma Daniel Thame.

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O que tem em comum as oficinas de Remição pela Leitura no Conjunto Penal de Itabuna com a Academia do Oscar, em Hollywood? Todos querem conhecer a história que inspirou o filme “Ainda estou aqui”, que foi indicado ao Oscar em três categorias: Melhor Filme Estrangeiro; Melhor Filme; e Melhor Atriz, para a protagonista Fernanda Torres.

O livro, de mesmo nome, foi escrito por Marcelo Rubens Paiva, filho do deputado federal Rubens Paiva, e conta a história de sua mãe, Eunice Paiva, que lutou contra a ditadura militar para saber o paradeiro de seu marido, morto durante o regime ditatorial. A obra está em estudo pelos reeducandos, e em breve serão escritas resenhas sobre essa que é uma passagem marcante da história recente do Brasil.

A adoção do livro pelas escolas baiana foi um pedido do próprio Governador Jerônimo Rodrigues, e o Conjunto Penal de Itabuna, por meio da empresa Socializa, que co-administra a unidade com o Governo do Estado, foi uma das primeiras instituições a fazer a aquisição.

“Com o pedido do Governador e sob a orientação do diretor da unidade, fizemos a aquisição de 25 cópias dessa obra tão importante para nosso país, por tudo que ela já representava, e agora para o mundo, pelo que passou a representar, após o sucesso do filme em diversos festivais e, mais ainda, com as indicações para o Oscar”, declara o gerente administrativo da Socializa no CPI, Yuri Damasceno.

O diretor do Conjunto Penal de Itabuna, Bernardo Cerqueira Dutra, afirma que o CPI está conseguindo, com muito esforço, mostrar para a sociedade o verdadeiro poder transformador para a população privada de liberdade. “Esse é o poder da transformação através da Educação. Com isso, o perfil da população carcerária, em Itabuna, está mudando”, afirma.

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Frutos da Oficina de Panetone, realizada com reeducandos na Padaria-Escola do Conjunto Penal de Itabuna, mais de 1 mil panetones vão compor a Ceia de Natal de centenas de famílias sul-baianas. A doação da iguaria natalina foi concluída na manhã desta segunda-feira (23), em duas instituições ilheenses. Na sexta-feira (20), outras quatro entidades já haviam sido contempladas em Itabuna.

A iniciativa da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização foi executada pela empresa Socializa, que administra o Conjunto Penal de Itabuna, e teve apoio operacional da Polícia Penal e monitores de ressocialização do Conjunto Penal de Itabuna (CPI), e Presídio Ariston Cardoso, de Ilhéus.

O diretor do CPI, Bernardo Cerqueira Dutra, afirma que a iniciativa é uma demonstração do quanto as pessoas privadas de liberdade, se bem direcionadas, podem ajudar a fazer a diferença na sociedade. “Nosso trabalho tem sido orientado no sentido de promover as ferramentas sociais, educacionais e profissionais para que todos os reeducandos tenham a possibilidade de transformar suas vidas”.

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