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Um projeto de lei que vai criar uma bolsa para estimular a permanência de professores do magistério atuando na rede estadual foi encaminhada pelo governador Rui Costa à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba) nesta segunda-feira (21). O valor da “Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe” será de R$ 1.600, para o professor com carga horária de 40 horas, e de R$ 800, para aqueles com carga horária de 20 horas. O benefício será destinado a professores efetivos do magistério que exercem atividades nos ensinos fundamental e médio.

“Essa é mais uma ação que valoriza o importante trabalho desempenhado pelos professores em sala de aula. Quando assumi o governo, criei o programa Educar para Transformar e deixei claro que uma das minhas prioridades seria a Educação. Agora, com esse compromisso firmado, esperamos que os professores possam prolongar sua permanência dentro das escolas, contribuindo ainda mais para a construção de futuro promissor dos jovens baianos”, comentou o governador Rui Costa.

O benefício será pago por dois anos, prorrogáveis por mais dois, e sobre ele não incidirá contribuição previdenciária. Também não poderá ser utilizado para cálculo de aposentadoria e pensão. Poderão ser contemplados servidores que obtiverem desempenho individual satisfatório e que não possuem em seus registros funcionais mais de seis faltas injustificadas no ano letivo imediatamente anterior ao do início da percepção da vantagem.

O desempenho individual será aferido pelo chefe imediato do servidor interessado em perceber o benefício e comprovado mediante certidão específica. Aquele que exercer as suas atribuições em mais de uma unidade escolar da Rede Estadual de Ensino deverá ser avaliado em ambas as unidades.

“Este é um incentivo para que aqueles professores que estão próximos de se aposentar possam optar por não sair, numa expectativa de dar um estímulo para eles permanecerem um pouquinho mais nas escolas. Na Educação, temos um volume expressivo de professores e, portanto, qualquer movimentação de 10% do quadro, já abala bastante. Se fizer uma conta do que temos de professores de carreira no Estado, aproximadamente 10% estarão em condições de pleitear aposentadoria num futuro próximo”, destacou o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro.

A percepção da bolsa não implicará na suspensão de alguma vantagem ou benefício recebido pelo servidor, a exemplo do Abono de Permanência, instituído pela Emenda Constitucional n° 41/03 e que se trata da devolução da contribuição previdenciária do servidor que, embora esteja em condição de se aposentar, optou por continuar em atividade.

A TVE Bahia, a Rádio Educadora 107,5 FM e o Portal do IRDEB – tve.ba.gov.br, transmitem a cerimônia de concessão do título de cidadã baiana à presidenta Dilma Rousseff, a ser realizada nesta quinta-feira, 16.06, a partir das 12h30, na Assembleia Legislativa da Bahia, honraria proposta pelo deputado estadual Rosemberg Pinto, líder do  PT na casa. A transmissão se dará em forma de flashes nos programas TVE Revista, da TVE, e Multicultura, da Rádio Educadora, com sinal em conjunto com a TV Assembleia (canal 61.2). 

 A TVE Bahia pode ser assistida pelo canal 2, aberto, analógico para Salvador e interior do estado, no canal HD 10-1, para a capital, Região Metropolitana e Recôncavo e nos canais fechados NET, no canal 2, SIM no canal 2, SKY HD no canal 310-1, GVT HD no canal 2 e na Claro HD no canal 402-1.  

 PROGRAMAÇÃO DE DILMA ROUSSEF NA BAHIA – Quinta, 16/06  

 11:00 – Concentração no estacionamento da Assembleia Legislativa.

 12:30 – Ato solene de entrega de título de cidadã baiana  Dilma Rousseff no plenário da Assembleia.

 13:00 – Ato Político e Cultural no estacionamento da Assembleia com as presenças de Dilma Rousseff, do governador Rui Costa, autoridades dos três poderes e lideranças políticas e sociais.

O plenário da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) recebe, nesta quinta-feira (09), a partir das 14h, Sessão Especial em Homenagem à Cadeia Produtiva do Charuto, proposta pelo deputado estadual Eduardo Salles. “Nossa intenção é valorizar o charuto do Recôncavo e lembrar da sua importância na economia baiana”, diz o parlamentar. 

O evento é organizado em parceria com o Sinditabaco (Sindicato das Indústrias do Tabaco da Bahia), que estima que o estado produza 15 milhões de unidades de charuto por ano. “O tabaco é o principal segmento do Recôncavo baiano, gerando 14 mil empregos diretos e indiretos, além de ser o maior empregador de mulheres da região”, conta o diretor do Sinditabaco, Marcos Augusto Souza.

Cerca de 30% da produção é exportada para países da América do Sul e Europa. Por ano, a produção de charutos movimenta R$ 90 milhões na Bahia.

A sessão especial contará com a presença de representantes e funcionários de empresas e exportadoras do setor, autoridades e do vice-presidente da FIEB (Federação das Indústrias da Bahia), Carlos Gantois. Durante o evento, o deputado Eduardo Salles irá prestar homenagem a uma charuteira, um agricultor, um armazenista e um fabricante de charuto. 

Quando ocupou o cargo o cargo de secretário estadual de Agricultura, Eduardo Salles conseguiu trazer ao Recôncavo uma missão do governo chinês para comprovar que a região era área livre do mofo azul, doença que afeta a cultura do fumo.

“Nos tornar área livre do mofo azul permitiu que o charuto produzido no Recôncavo pudesse ser exportado para a China”, lembrou o parlamentar.

O Governo da Bahia, representado pelo secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, participou, na manhã desta quarta-feira (13), de uma reunião de trabalho da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL) e do Porto Sul, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O encontro teve o intuito de prestar esclarecimentos e sanar dúvidas dos deputados acerca do andamento dos projetos.

A FIOL e o Porto Sul fizeram parte dos projetos tratados com investidores e o governo chinês na viagem do Governador Rui Costa ao país em março deste ano. Bruno Dauster, que fez parte da comitiva, apresentou aos deputados presentes o atual cenário dos empreendimentos. “Apesar da crise econômica e fiscal que o Brasil enfrenta hoje, o governo estadual busca alternativas de concretizar projetos estruturantes, como a FIOL e o Porto Sul. Assinamos protocolos de intenção com três grandes companhias chinesas de infraestrutura, que formalizam o interesse desses grupos em investir na Bahia”.

Dauster ainda destacou que a proposta de novo traçado da FIOL defendida de Governo da Bahia – de Caetité a Campinorte – é estratégica para Bahia. “Chegando a Campinorte, a FIOL se integrará à Ferrovia de Integração Cento Oeste (FICO), passo fundamental para a concretização de uma futura Ferrovia Bioceânica”.

A presidente da Comissão, deputada estadual Ivana Bastos (PSD), agradeceu a participação do Governo no evento e destacou a importância dos projetos para o país. “A FIOL é uma das maiores obras em curso no Brasil. Saímos desse encontro mais confiantes e capacitados a acelerar a discussão sobre ela e o Porto Sul em nossas bases”.

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza nesta quinta-feira (14), às 9 horas, no plenário da Casa, uma sessão especial pela Reforma Agrária que lembra o assassinato de 19 trabalhadores rurais pela Polícia Militar no sudeste do Pará, em 1996.  O episódio conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás completa 20 anos no próximo domingo (17), Dia Internacional de Luta pela Terra e Justiça no Campo.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado estadual Marcelino Galo (PT), a atividade, que contará coma presença do dirigente da Frente Nacional de Lutas, Zé Rainha, e de movimentos sociais, homenageará o Projeto Integrado de Pesquisa “A Geografia dos Assentamentos na Área Rural” (GeografAR), da UFBA, e terá também “um ato em defesa da democracia e contra o golpe branco em curso no Brasil”.

“O evento, que reunirá assentados da reforma agrária, sem terra, sem teto, povos do campo, comunidades quilombolas, movimentos sociais da pesca e da cidade, reforça nossa luta pela terra, por reforma agrária e justiça no campo. Temos o entendimento de que é preciso avançar com a reforma agrária que, infelizmente, segue parada no Brasil contribuindo, assim, para que as desigualdades e a violência persistam em nossa sociedade.

Com a tentativa de golpe empreendida pela direita, esse quadro pode piorar significativamente no país”, alerta Galo, que criticou a prisão do cacique Babau, em Olivença, no sul da Bahia, o assassinato de dois sem terra e o atentado contra nove pessoas, feridas a bala, por policiais militares do Paraná também na última quinta-feira (7).

“Há uma tentativa evidente de criminalizar os movimentos sociais, de encurralar e amedrontar lideranças sociais que fazem uma luta justa e legítima por direitos que historicamente foram negados a maioria da nossa população pelo Estado brasileiro e pela elite preguiçosa. É preciso, portanto, compreender o momento histórico que estamos vivendo e empreender a luta democrática contra o golpe, por justiça e mais avanços nas conquistas sociais”, endossou Marcelino Galo, que foi superintendente do INCRA entre 2003 e 2005.

Durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada na tarde desta segunda-feira (1º), o governador Rui Costa pediu a união de esforços entre os poderes constituídos e a sociedade civil com o intuito de driblar dificuldades econômicas. “Quero, este ano, realizar um diálogo mensal com todos os poderes, o Legislativo, , o Judiciário, o Ministério Público e os Tribunais de Contas, para que juntos possamos pensar soluções para nosso estado”, disse.

 O governador também solicitou “a união dos baianos para superar a crise. Não quero que os baianos, os servidores, sejam penalizados com casos mais graves, como atraso de salário. Para isso, tomaremos todas as medidas necessárias para evitar que isso aconteça. Num momento de crise, temos que eleger prioridades. As nossas são saúde, segurança pública e educação”

Pacto pela Educação

Na opinião do governador, um dos destaques da gestão estadual, em 2015, foi a aproximação entre o poder público e as comunidades escolares, por meio do programa Educar para Transformar. “O que mais me apaixonou foram as visitas às escolas e a implementação do Pacto pela Educação. Entre os meses de dezembro e janeiro, ou seja, período de férias, visitei escolas pelo interior que estavam cheias de alunos, pais e professores. Isso prova que o nosso convite, a nossa conclamação, a mobilização a favor da educação foi aceita. Percebemos uma mudança, uma melhoria no ambiente escolar com a melhoria da nota das escolas”

Na oportunidade, o governador informou que, em março, juntamente com o vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, fará uma viagem à China com o intuito de realizar desdobramentos de visitas realizadas por representantes daquele país à Bahia. “Os chineses são muito formais. Eles gostam de reciprocidade. Já avançamos em conversas com duas empresas chinesas que têm interesse [em investir] na infraestrutura na Bahia, como na ferrovia, no porto, no VLT e na ponte Salvador-Itaparica. Faz parte da cultura deles que o [representantes do] país, ou o estado que vai receber o investimento também faça uma demonstração perante às autoridades chinesas de quem têm interesse. Estamos indo dar sequência a um conjunto de conversas. Eles já viram a viabilidade econômica destes investimentos”, afirmou. Rui ainda disse que, possivelmente, uma visita será feita A Coreia.

Com o objetivo de sanar eventuais dúvidas sobre o andamento dos projetos do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), membros da Comissão que monitora esses empreendimentos na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro foi realizado no gabinete da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Durante a conversa, o secretário reafirmou a defesa do Governo do Estado de que seja implantando um novo traçado para a FIOL, que passará a contar com um entroncamento com a Ferrovia Centro Oeste (FICO), na cidade de Campinorte (GO). Dauster ainda destacou a intenção do Governo em criar um Fundo de Investimentos para captar recursos privados a serem revertidos em importantes obras de infraestrutura no estado.

Além de Bruno Dauster, o encontro também contou com a presença do coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, Eracy Lafuente, e dos deputados estaduais Ivana Bastos (PSD), que preside a Comissão, Maria Del Carmem (PT), Ângela Souza (PSD), Zé Raimundo (PT) e Augusto Castro (PSDB).

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira (15), o projeto de lei nº 21.420/2015, que trata da promoção dos professores nas universidades estaduais. Em negociação com os professores, no mês de agosto, o Governo do Estado assegurou recursos orçamentários para implementação das promoções, progressões e alterações de regime sem comprometer o orçamento de custeio e investimento das universidades.

O orçamento das universidades para 2015 já está garantido na sua integralidade, sem contingenciamento. Este orçamento representa um aumento de 10,3% em relação ao ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão. Agora, o projeto de lei segue para o governador Rui Costa, que tem o prazo de 15 dias para sancioná-lo.
QUANTITATIVO DE CARGOS POR CLASSE

Acompanhado da Consulesa Geral da República de Cuba na Bahia, Laura Ivet Pujol Torres, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado estadual Marcelino Galo (PT), intensificou nesta quinta-feira (10), o corpo a corpo com deputados na Assembleia Legislativa para o recolhimento de assinaturas para uma moção pelo fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial a Cuba instituído pelos Estados Unidos em 1962 depois da revolução socialista comandada por Fidel Castro.

Galo esteve reunido com o presidente da Casa, deputado Marcelino Nilo, que garantiu apoio político ao documento, que será encaminhado a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 27 de setembro, quando será votado, mais uma vez, o fim do bloqueio ao país caribenho. Além das similaridades culturais e entre Salvador e Havana, com o Programa Mais Médicos a relação do país com a Bahia foi fortalecida com a atuação de 1.067 médicos em 348 municípios e todas as comunidades indígenas do território baiano.

“Aqui tivemos as primeiras assinaturas do manifesto da Assembleia Legislativa da Bahia no sentido de apoiar o fim do bloqueio. Essa moção de apoio será dirigida a Washington na próxima plenária das Nações Unidas, no dia 27, para que conheçam a nossa posição política pelo fim do bloqueio econômico, financeiro e comercial que há mais de 50 anos asfixia o bravo povo cubano e já causou um prejuízo superior à 116 bilhões de dólares ao nosso país irmão”, afirmou Galo, ao lembrar que um importante passo já foi dado entre os presidentes Barack Obama e Raul Castro, com a intermediação do Papa Francisco, que resultou no reestabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países.

 “Apesar do reestabelecimento das relações diplomáticas é importante ressaltar que o bloqueio econômico, financeiro e comercial permanece, causando grandes prejuízos a nosso povo. Por isso, esta moção tem uma representatividade muito grande, dada a importância da Assembleia Legislativa e dos deputados baianos, que foram eleitos pelo povo, que tem muita simpatia pelo povo cubano”, destacou Laura Ivet Pujol. No Brasil, as Assembleias Legislativas dos estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Pernambuco e São Paulo também articulam uma moção de apoio ao povo cubano e pelo fim do bloqueio.

Atualmente, com o restabelecimento de relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba, a principal reivindicação é o fim do bloqueio econômico. Mas apenas o Congresso estadunidense pode determinar o fim do embargo, visto que ele foi criado a partir de leis locais, há mais de 50 anos.

Reconhecido como o maior orador espírita contemporâneo e o maior e mais importante médium em atividade no Brasil, o baiano Divaldo Franco receberá, na próxima quinta-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia, a Comenda 2 de Julho. A condecoração é a mais alta honraria concedida pela Casa Legislativa, e é outorgada a figuras ilustres que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento social do Estado e para a sociedade em geral.

A comenda foi proposta pelo líder do Governo, Deputado Zé Neto, e pelo líder do PT, Deputado Rosemberg Pinto, por toda a trajetória e trabalho do médium na Mansão do Caminho, a maior obra social da Bahia e com grande importância para a cidade do Salvador. O evento ocorre no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia às 14h.

Fundada há mais de seis décadas, a obra social funciona no periférico bairro de Pau da Lima e já tirou 160 mil pessoas da miséria oferecendo escola e profissão. Na Mansão do Caminho funcionam creche e escolas que atendem mais de 3 mil crianças, que são diariamente educadas e alimentadas de graça.

A escola de primeiro grau da instituição tem um dos menores índices de violência e evasão escolar e um dos mais altos índices de acompanhamento, incentivo e disciplina. Além disso, o local conta com um centro de saúde que atende mais de 2 mil adultos, também gratuitamente. A Mansão conta também com o Centro de Parto Normal Marieta de Souza Pereira que já realizou mais de 1.800 partos sem nenhum custo às mães, além de ser o primeiro do Norte e Nordeste.

São assistidos também idosos e pessoas inválidas, portadores de doenças irrecuperáveis e degenerativas, que recebem cestas básicas, atendimento médico e remédios através da Caravana Auta de Souza. Para manter toda a obra social funcionando, a Mansão do Caminho conta com 400 voluntários. Circulam pelo local, diariamente, cerca de 5 mil pessoas, entre estudantes, assistidos, funcionários, voluntários e visitantes.

A Mansão do Caminho é a “cidade” nascida pelas mãos de Divaldo Franco e Nilson Pereira, já falecido. Pioneira na América do Sul, a primeira sede da Mansão do Caminho funcionou no bairro da Calçada, em 1952, e atendia como lares substitutos para crianças órfãos. Passado alguns anos, a Mansão do Caminho passou para o bairro de Pau da Lima, tornou-se um complexo educacional, deixou de funcionar como lar substituto e transformou-se na obra social do Centro Espírita Caminho da Redenção.

Atualmente, está instalada em uma área com 83 mil metros quadrados, onde foram construídas mais de 50 casas onde funcionam panificadora, cursos profissionalizantes, ambulatório, gráfica, biblioteca, casa de idosos, entre outros. Mais de 35 mil crianças passaram, até hoje, pelos vários cursos e oficinas da Mansão do Caminho. A obra é basicamente mantida com a venda dos livros mediúnicos e das fitas gravadas nas palestras, seminários, entrevistas e mensagens do médium Divaldo Franco.  (do Pimenta)