:: ‘diálogo’

Caliana Mesquita

As eleições 2022 finalizaram, mas a luta para se estabelecer conexões propositivas para a cacauicultura se intensifica dentro da ANPC- Associação Nacional dos Produtores de Cacau.   Com foco em como o governo eleito vai construir sua política para o cacau, a presidente da associação, Vanuza Barroso, avalia o resultado eleitoral como o “momento de agir”, visualizando que a cacauicultura precisa construir caminhos para que o governo escute e entenda a necessidade do produtor de cacau perante as pautas de seus ministérios, tanto o da agricultura, quanto os do meio ambiente e economia. “ Uma vez que o cacau é tido como a grande mola sustentável do agro e a união dos cacauicultores do Brasil representa um destaque econômico que engloba mais de  34 bilhões de dólares e quase 1 milhão de empregos diretos e indiretos, o atual governo precisa reparar os erros do passado e apoiar a cadeia produtora do cacau”, disse Vanuza relembrando o dano sofrido pelos produtores de cacau na década de 90 e o desmonte da Ceplac que nem nos governos do PT nem no governo Bolsonaro, foram vistos como prioridade.

Vanuza Barroso

“ O cacau esteve em escanteio das prioridades de governos por muitos anos, sofremos o descaso de gestores que ignoraram a potência desta cultura para o Brasil e para o mundo. Temos agora a possibilidade da construção de um novo cenário com novos gestores, nossos secretários, novos diretores que devem ser escolhidos pelo Presidente da República, com o critério do conhecimento sobre o cacau”, disse Vanuza em critica direta aos gestores que assumiram  pastas direcionadas ao cacau, no governo Bolsonaro, e que deixaram a desejar no que compete a compreensão de políticas públicas eficazes para alavancar a cadeia produtora do cacau no Brasil. “ Desta vez o Brasil tem a ANPC,  e vamos junto com os deputados e senadores eleitos, acompanhar e sugerir nomes fortes, inteligentes e competentes para conduzir as pautas do cacau. O Brasil, a cacauicultura e os produtores precisam de nomes que reconheçam a força da nossa produção”, disse Vanuza sinalizando que tanto a fiscalização quanto a orientação da ANPC também estarão presentes dentro dos estados, em especial aos que produzem cacau, como é o caso da Bahia, que teve seu governador eleito também neste segundo turno.

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(Valor Econômico)-Sem diálogo com o governo Jair Bolsonaro, os governadores devem buscar uma interlocução direta com o Congresso Nacional, fortalecendo o Parlamento. Essa é a avaliação do governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dia depois da reunião de governadores com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Em entrevista ao Valor, Costa critica o governo por manter a “beligerância e o clima de guerra” da campanha eleitoral e afirma ter a percepção de que o país está rumo ao “colapso” .

No comando de um dos principais Estados governados pelo PT, Costa reclama da postura do governo Bolsonaro no encontro com os governadores e diz que o ministro da Economia foi “arrogante” e pouco aberto a negociações.

“A minha sensação é que eles estão tentando governar com a mesma beligerância e o mesmo ambiente de guerra que foi a campanha. E governo, seja ele quem for, qual for, de esquerda, direita, centro, uma vez chegando ao governo tem que provocar, promover a união, produzir sínteses, consensos. Quem é governo tem a obrigação de apresentar soluções”, diz Costa.

O governador afirma estar “imensamente preocupado” com a postura do presidente Jair Bolsonaro nos três primeiros meses de governo e diz que os governadores não podem permitir “que o país afunde”.

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O Planserv informa que a Cooperativa dos Anestesiologistas do Estado da Bahia (Coopanest) solicitou ao plano um reajuste de 40%, que representa R$ 12 milhões anuais aos cofres públicos. Conforme compromisso firmado em outubro do ano passado, em reunião intermediada pelo Ministério Público do Estado (MPE), o Planserv tem até o fim deste mês para apresentar uma posição em relação à pauta da cooperativa.

Nesta segunda-feira (7), às 15h, está agendada uma reunião no MP para tratar da suspensão da prestação de serviço pela cooperativa. É importante salientar que a assistência sempre manteve aberta o diálogo com a entidade, no sentido de encontrar uma solução para evitar a interrupção dos serviços aos beneficiários. O Planserv informa que sempre adotará medidas para assegurar o atendimento aos beneficiários.

Com o objetivo de estreitar, ainda mais, o diálogo com os povos indígenas que estão acampados no Centro Administrativo (CAB), lideranças indígenas foram recebidas, nesta quarta-feira (31), pelo subsecretário da Educação, Nildon Pitombo. O auditório da Secretaria também foi cedido pelo órgão para que os indígenas possam se reunir e fazer as plenárias do movimento. Todo acolhimento está sendo feito com a participação do coordenador da Educação Escolar Indígena do Estado, Rafael Truká.

Atualmente, a rede estadual atende a 6.345 estudantes indígenas, de 134 comunidades, com 25 unidades escolares em 13 municípios baianos. O subsecretário, Nildon Pitombo, disse que a Educação Escolar Indígena na Bahia é respaldada em um processo de constituição e fortalecimento de uma educação específica, intercultural e diferenciada. Ele destacou que “receber e acolher os povos indígenas é um processo de escuta necessário para fortalecer e responder às necessidades educacionais e às especificidades socioculturais destes grupos étnicos”, afirmou, ao acrescentar que “para a Secretaria da Educação do Estado este encontro também significa o reconhecimento das autoridades e do papel destas lideranças na legitimação das políticas públicas da Educação Escolar Indígena”.

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Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, receberam, nesta quinta-feira (30), na sede da Secretaria da Educação (Sec), representantes de quatro sindicatos dos vigilantes que atuam como prestadores de serviços terceirizados. Na reunião, foi discutido o novo contrato destes serviços, que vigora a partir de hoje, adequado à Lei Anticalote, com garantia dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados.

Na ocasião, Pinheiro destacou a importância do trabalho e do envolvimento destes profissionais para a qualidade do ensino nos colégios da rede estadual, mas ponderou sobre a necessidade de ajuste no quantitativo de prestadores do serviço. “Não há de nossa parte nenhuma intenção de fechar postos de trabalho, mas devemos levar em consideração que o Estado sofreu perda de repasse da União da ordem de um bilhão de reais, além da perda de arrecadação. Com isso, o limite de contratação do Estado bateu o limite prudencial. Portanto, vamos ajustar a prestação destes serviços às necessidades da Secretaria, buscando compatibilizar os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, citou.

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Durante a abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), realizada na tarde desta segunda-feira (1º), o governador Rui Costa pediu a união de esforços entre os poderes constituídos e a sociedade civil com o intuito de driblar dificuldades econômicas. “Quero, este ano, realizar um diálogo mensal com todos os poderes, o Legislativo, , o Judiciário, o Ministério Público e os Tribunais de Contas, para que juntos possamos pensar soluções para nosso estado”, disse.

 O governador também solicitou “a união dos baianos para superar a crise. Não quero que os baianos, os servidores, sejam penalizados com casos mais graves, como atraso de salário. Para isso, tomaremos todas as medidas necessárias para evitar que isso aconteça. Num momento de crise, temos que eleger prioridades. As nossas são saúde, segurança pública e educação”

Pacto pela Educação

Na opinião do governador, um dos destaques da gestão estadual, em 2015, foi a aproximação entre o poder público e as comunidades escolares, por meio do programa Educar para Transformar. “O que mais me apaixonou foram as visitas às escolas e a implementação do Pacto pela Educação. Entre os meses de dezembro e janeiro, ou seja, período de férias, visitei escolas pelo interior que estavam cheias de alunos, pais e professores. Isso prova que o nosso convite, a nossa conclamação, a mobilização a favor da educação foi aceita. Percebemos uma mudança, uma melhoria no ambiente escolar com a melhoria da nota das escolas”

Na oportunidade, o governador informou que, em março, juntamente com o vice-governador e secretário de Planejamento, João Leão, fará uma viagem à China com o intuito de realizar desdobramentos de visitas realizadas por representantes daquele país à Bahia. “Os chineses são muito formais. Eles gostam de reciprocidade. Já avançamos em conversas com duas empresas chinesas que têm interesse [em investir] na infraestrutura na Bahia, como na ferrovia, no porto, no VLT e na ponte Salvador-Itaparica. Faz parte da cultura deles que o [representantes do] país, ou o estado que vai receber o investimento também faça uma demonstração perante às autoridades chinesas de quem têm interesse. Estamos indo dar sequência a um conjunto de conversas. Eles já viram a viabilidade econômica destes investimentos”, afirmou. Rui ainda disse que, possivelmente, uma visita será feita A Coreia.

O novo chefe da Casa Civil, o ministro Jaques Wagner avalia que “milagres” não acontecem e só “muita conversa” é capaz de resolver a instabilidade política.

“As minhas palavras de ordem são agregar, colaborar e unir a equipe”, diz o ex-governador da Bahia, segundo a colunista Natuza Nery. Ele afirma não querer a Casa Civil com o status de “superministério” e avisa: “Não serei candidato a nada em 2018?.

Em nota divulgada nesta quarta-feira (22), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) reitera a população que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) concedeu, no último domingo (19), liminar ao Governo do Estado da Bahia considerando ilegal o movimento de greve do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia (Sindsaúde), com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento e retorno imediato de todos os servidores grevistas aos postos de trabalho.

De acordo com a Sesab, o TJ/BA entendeu que não era válido o principal argumento do sindicato para a deflagração da greve – o corte do adicional de insalubridade. Adicionalmente, o Tribunal reconheceu que há um diálogo aberto entre o Governo e a categoria, com a realização de reuniões periódicas. Por recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Governo do Estado suspendeu, a partir de junho, o pagamento do adicional de insalubridade de 1.518 servidores, todos em atuação nos Núcleos Regionais de Saúde (NRS), o que não inclui áreas assistenciais, como unidades de pronto-atendimento, emergências, hospitais e centros de referência.

A ação correcional realizada por meio da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), também foi respaldada por orientação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Auditoria Geral do Estado (AGE), que, de acordo com a nota, identificaram irregularidades na prática remuneratória destes adicionais.

A Sesab orienta aos servidores que considerarem que executam atividades ou operações insalubres a se dirigir “ao setor de Recursos Humanos da sua unidade, a fim de que seja encaminhado o processo para a reavaliação da Junta Médica do Estado, que é o órgão competente para tal concessão, inclusive com efeito retroativo”. A administração pública facilitará os casos de remoção do servidor para as unidades assistenciais, desde que não haja prejuízo na prestação do serviço público.

A nota relaciona também as propostas apresentadas pelo Governo do Estado – “sempre buscando o diálogo com a categoria” – para o término do movimento.

1) Compromete-se a dar celeridade na análise do processo de progressão que está na Procuradoria Geral do Estado

2) Estabelece uma agenda de trabalho para retomada das discussões sobre possíveis ajustes no Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos (PCCV)

3) Criação de fórum específico entre a Sesab e o Sindsaúde para discutir condições de trabalho, infraestrutura da rede e regionalização

4) A administração pública facilitará os casos de remoção do servidor para as unidades assistenciais, desde que não haja prejuízo na prestação do serviço público

5) No mês de julho não serão adotadas medidas correcionais referentes ao adicional de insalubridade

O Governo da Bahia enviou novo documento para as Associações de Docentes das universidades estaduais, nesta sexta-feira (19), reafirmando que assegurará recursos para atender às promoções dos professores. O diálogo está mantido e o Governo continua aguardando um posicionamento dos representantes dos docentes, que ainda não se manifestaram e nem apresentaram contraproposta a respeito das promoções.

“O Governo assegura a disposição em receber contraproposta do movimento docente, de manter o diálogo, ampliando o processo de negociação e discussão sobre a proposta”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone.

O Governo disponibilizará recursos orçamentários para a concessão das promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades. Ainda segundo Tambone, “conforme proposta inicial apresentada de remanejamento de vagas do magistério, as promoções serão feitas a partir da redistribuição de vagas entre as classes, no quantitativo de 20 vagas por universidade”. Esta proposta garante a maior celeridade no cumprimento dos direitos trabalhistas.

A proposta do Governo foi apresentada na reunião do dia 20 de maio e reiterada em cinco reuniões subsequentes. Desde então, os docentes ficaram de apresentá-la nas assembleias com os professores para construir uma contraproposta, o que ainda não aconteceu.

No documento encaminhado às associações de docentes nesta sexta, o Governo da Bahia também reafirma sua posição de atender à reivindicação para revogação da Lei 7176/97 e criar nova lei que garante maior autonomia às universidades. Segundo o professor Paulo Pontes, coordenador de Desenvolvimento de Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado, “com a nova lei, a estrutura passa a ser definida pelo estatuto elaborado pelas próprias universidades”.

O Governo do Estado, por meio das Secretarias da Administração e Educação, se mantém aberto às negociações com as Associações de Docentes das universidades estaduais. Confirma mais uma reunião com a categoria para esta terça-feira (19/05), às 10h, na Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O Governo reafirma que o orçamento das universidades estaduais é 10,3% maior em 2015. Totaliza R$ 1.126.500 bilhão (Um bilhão, cento e vinte e seis milhões e quinhentos mil reais).

O Governo informa, também, que estão asseguradas as promoções e progressões que estavam na Secretaria da Administração para o pagamento na folha do mês de maio. E já autorizou a contratação de professores substitutos, baseada no cronograma apresentado pelas universidades. Além disso, está elaborando a minuta do projeto de alteração do quadro de vagas do magistério.