Nesta sexta-feira, dia 17 de abril, completa 19 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, onde 21 trabalhadores sem terras foram assassinados durante protesto pela reforma agrária, em 1996. O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), um dos membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, estiveram no estado para acompanhar a entrega da fazenda Peruano, a 12km de onde ocorreu o massacre, às 300 famílias de acampados do local. “São, em parte, mães e pais dos mortos do massacre, além de pessoas que possuem sequelas do ataque da Polícia Militar. Essas famílias, agora, farão parte do assentamento Lorival Costa Santana, em homenagem a um dos mortos no atentado”. A fazenda Peruano foi ocupada no dia 17 de abril de 2004, no oitavo aniversário do massacre em Carajás. A área pertencia à União e ao estado do Pará, foi grilada e não cumpria a sua função social.

Conforme informa o deputado, depois de 19 anos dos crimes, ainda há envolvidos que não foram punidos. “O coronel Mário Colares Pantoja e o major José Maria Pereira, que comandaram o massacre, foram presos depois de 16 anos, em maio de 2012. Os 155 policiais militares executores diretos foram absolvidos. O então governador do Pará, Almir Gabriel [que morreu em fevereiro de 2013] e o secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara, não foram indiciados”. Segundo Valmir, essa impunidade estende-se para outros estados. “O latifúndio conta com esta condição para seguir matando camponeses e povos tradicionais. A entrega da área para assentamento é uma resposta necessária. Por isso, um grande ato ecumênico e político foram realizados nesta sexta. É preciso deixar claro que a resolução dos conflitos no campo está intimamente ligada com a promoção da reforma agrária e a violência diretamente ligada à reconcentração de terras”, salienta.

Aumento na concentração de terras

De acordo com os dados do Incra, houve um aumento da concentração da terra no Brasil, entre 2010 e 2014, com cerca de 6 milhões de hectares passando para as mãos dos grandes proprietários – quase três vezes o estado de Sergipe. O Atlas da Terra Brasil 2015, feito pelo CNPq/USP, aponta que 175,9 milhões de hectares são improdutivos. E que já podem ser destinados à reforma agrária. Valmir ainda informa que o ministro Ananias declarou “que há um plano de metas para a reforma agrária sendo construído e que o MST reivindica o assentamento de, no mínimo, 50 mil famílias por ano, entre 2016 e 2018”. O deputado cobra um PAC pela reforma agrária com ações transversais, de infraestrutura e com a presença do poder público. “É preciso também chamar a atenção do Judiciário, pois 193 áreas se encontram com processos que impedem a aquisição pelo Incra. São mais de 986 mil hectares que dependem da Justiça para a reforma agrária”.

Reitores e representantes de 10 universidades e institutos tecnológicos, estaduais e federais, aprovaram, com unanimidade, a criação de um consórcio permanente de instituições públicas de ensino superior com o Governo da Bahia. A proposta foi acordada em reunião com o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça, nesta quinta-feira (16/04), na sede da Secretaria da Educação.

A princípio, o consórcio atuará em quatro eixos: a cobertura digital, cujo projeto é dotar o Estado de rede de banda larga; a implementação de Parques Tecnológicos que contribuam para o desenvolvimento das diferentes regiões; a formação de professores para a educação básica e o compartilhamento de recursos, laboratório, pessoal e equipamentos entre as instituições.

“Esperamos que, a partir de agora, com esta articulação, possamos construir uma agenda comum para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado”, informa o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, ressaltando a parceria para a melhoria da qualidade da educação básica – foco principal do programa Educar para Transformar – um Pacto pela Educação, lançado recentemente pelo governador Rui Costa. O secretário pontuou a necessidade da formação multidisciplinar dos professores para atender aos desafios futuros da educação.

O secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Manoel Mendonça, acredita que esta “instância poderá contribuir para a política de ciência e inovação do Estado e para a ampliação da infraestrutura de banda larga frente às novas demandas do Estado.”

O reitor da Universidade Federal Sul da Bahia (UFSB), Naomar Almeida Filho, afirma que esta “é uma iniciativa histórica, várias tentativas já foram feitas para esse tipo de articulação, mas não obtiveram sucesso. Acredito que, agora, há um planejamento que pode encorajar a viabilidade desse diálogo permanente”.

“Vejo de forma positiva esse canal de diálogo permanente, torço para que essa articulação venha, de fato, contribuir para realizações que garantam a melhoria da educação superior no Estado”, disse o reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, Paulo Roberto Pinto. “Poderemos trabalhar numa perspectiva de cooperação, na construção de projetos comuns”, salientou Paulo Miguez, vice-reitor da Universidade Federal da Bahia.

A proposta será apresentada ao governador Rui Costa, com a assinatura de Memorando de Entendimento para formalização do consórcio.

Instituições participantes: Participaram da reunião e decidiram pelo consórcio, reitores e representantes das seguintes instituições: Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Universidade Federal Sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba).

As empresas que operam o transporte coletivo começaram a fazer a renovação da frota de ônibus que circulam na cidade. Nesta sexta-feira, a São Miguel apresentou quatro carros seminovos, com menos de cinco anos de uso, que substituirão veículos velhos que ainda estão no sistema. Os novos ônibus começam a circular amanhã, nas linhas Circular 01 e Circular 02, Hospital de Base – São Pedro.

Segundo o diretor de Transportes da Settran, Tomaz Fernandes Souza, os ônibus foram totalmente reformados, têm a documentação regularizada e atendem as exigências de acessibilidade para deficientes previstas no código Brasileiro de Trânsito.

“Estes veículos que chegaram cumprem acordo firmado no ano passado entre a Settran e a empresa e não serão os únicos. Nos próximos dias as duas permissionárias deverão colocar 32 novos ônibus em operação até o dia 28 de julho, sendo 16 veículos zero quilômetro (até o aniversário da cidade) e os demais com menos de cinco anos de uso (até o dia 10 de junho) como contrapartida”, explicou o diretor.

O secretário Roberto José da Silva ressalta que Itabuna foi o único município que não concedeu aumento nas passagens de ônibus nos últimos dois anos, estando a tarifa congelada desde 2011. Após a publicação do decreto municipal autorizando o reajuste, as empresas devem fazer, por sua conta e por um prazo de pelo menos 30 dias, ampla divulgação da nova tarifa, antes de começar a cobrança do novo valor.

O biomédico Alexander Birbrair, egresso do Curso de Biomedicina da Universidades Estadual de Santa Cruz – UESC,  foi escolhido pelo Comitê do Conselho de Pós-Graduação  The Graduate School of Arts and Sciences da Wake Forest University, onde faz o seu Pós-Doutorado, baseado em uma análise cuidadosa das suas credenciais. De acordo com o Conselho a nomeação foi considerada superior em cada um dos critérios analisados para a premiação, impressionando a  comissão com a qualidade da pesquisa, na qual examinou “o papel dos pericitos na reparação e regeneração muscular”. Ele recebe o prêmio Gordon A. Melson Outstanding Doctoral Student Award de melhor doutorado em 2014/2015 nos EUA.

A entrega do premio, uma placa de premiação e um cheque de US$ 500, será durante solenidade no dia 17 de maio, na Wake Forest University, nos Estados Unidos. Ele explica que “o foco da nossa pesquisa é determinar o papel das células-tronco associadas aos vasos sanguíneos, chamadas pericitos, na regeneração do tecido com o envelhecimento, lesões e patologia. Nós descobrimos que há dois tipos distintos de pericitos e os chamamos de tipo-1 e tipo-2; e o mais interessante é que suas funções e capacidades regenerativas também diferem.”

A Pesquisa

” A gordura não está presente no músculo normal, mas o envelhecimento, a obesidade e doenças como distrofia muscular e diabetes fazem com que o tecido gorduroso vá substituindo o tecido muscular. O músculo vai ficando mais fraco e se atrofiando. Isso diminui a mobilidade da pessoa e afeta a qualidade de vida”, afirma Birbrair.

O Biomédico  acredita que a descoberta possa levar a futuros tratamentos que bloqueiem esse processo. A sua pesquisa, que já foi publicada na revista científica “Stem Cells and Development”, usando um modelo in vitro para fazer a descoberta para depois testar a teoria em um experimento com camundongos. Foi  injetado  pericitos tipo 2 no músculo danificado de animais jovens e saudáveis. O resultado foi que o músculo se regenerou.

Também foi simulado o que acontece com pessoas com obesidade ou distrofia muscular, dando uma substância chamada glicerol a outro grupo de camundongos. Quando foram injetadas células tipo 1 nos animais, eles formaram mais gordura nos músculos.

Segundo o Dr. Birbrair, “ainda não se sabe se os pericitos são os únicos responsáveis por esse processo de substituição de músculo por gordura, mas é possível dizer que sua participação é fundamental. Se fizermos um tratamento que inibe o tipo 1 e ativa o tipo 2, provavelmente esse tecido adiposo vai ser substituído por músculo”, afirma ele, que pretende fazer novos estudos sobre o tema em tecidos humanos.

A Secretaria de Saúde (Sesau) da Prefeitura de Ilhéus tem realizado, de forma intensiva, o trabalho de combate à proliferação do mosquito aedes aegypit, transmissor do vírus da dengue, através de várias frentes de trabalho. Além das ações rotineiras, como visitas às residências para verificação quanto a existência de focos do inseto e de conscientização dos moradores, estão em operação, em 18 bairros considerados prioritários, três carros fumacê e quatro equipes que trabalham com o bloqueio costal, de aplicação manual.

Segundo Rondinelle Santos, coordenador dos agentes de Endemias da Sesau, os bairros que mais apresentam maiores riscos de infestação pelo mosquito, com base em relatórios da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), são Nossa Senhora da Vitória, Ilhéus II, Hernani Sá, Nelson Costa, Centro, Conquista, Altos do Ceará, da Gamboa, Bela Vista (Pacheco) e da Tapera, Princesa Isabel, alto do Basílio, Avenida Esperança, Teotônio Vilela, Barra, São Miguel, Iguape e Banco da Vitória.

Nesses locais, o carro fumacê tem circulado a cada quatro dias, no período das 17 às 22 horas, como orienta a Sesab. Durante a tarde e pela manhã, nas mesmas comunidades e com a mesma periodicidade, funcionários da secretaria municipal de Saúde realizam aplicação do inseticida que elimina o mosquito, utilizando costais de fumacê. Rondinelle Santos explica que a aplicação de forma manual é feita somente onde os veículos não têm acesso, como becos, vielas e ruas sem saída. O trabalho também é realizado aos fins de semana e feriados, sempre no período da manhã, das 6 às 9 horas.

O secretário de Saúde de Ilhéus, Antonio Ocké, ressalta que o reforço dos fumacês e costais têm participação do Governo do Estado, que está auxiliando as ações de combate à dengue no município. Ele orienta que, durante a aplicação do inseticida, os moradores abram as portas e janelas das residências, para permitir que o remédio adentre nos imóveis e atinja possíveis focos do mosquito. Além disso, salienta que “é recomendável cobrir com pano ou tampas alimentos expostos, comedouros e bebedouros de animais, para evitar a contaminação, durante o trabalho com o inseticida.”

O Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural, Fazcultura, abre inscrições a partir desta sexta-feira, 17 de abril, para pessoas físicas e jurídicas, com atuação na área cultural na Bahia. Todas as expressões artístico-culturais e os bens de natureza material e imaterial poderão ser contemplados nos termos do art. 3º da Lei Orgânica da Cultura, disponível no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) – www.cultura.ba.gov.br. Desde 2013, as inscrições são realizadas exclusivamente pela internet, através do Clique Fomento, no endereço siic.cultura.ba.gov.br.  As inscrições ficam abertas até 02/12/2015. Os recursos chegam a R$ 15 milhões.

“A cada ano, buscamos aperfeiçoar as regras em uma perspectiva de melhoria contínua do Programa. A Comissão Gerenciadora do Fazcultura fez alguns ajustes no que diz respeito aos prazos de tramitação e às regras que traduzem a preocupação com a democratização do acesso da população aos bens culturais patrocinados com recursos públicos, tudo isso fruto de avaliações desenvolvidas ao longo de 2014. O modelo de incentivo permanece inalterado com as principais regras já amplamente conhecidas pelos proponentes”, afirma o superintendente de Promoção Cultural da SecultBA, Alexandre Simões.

Como exemplo, o valor dos ingressos dos projetos contemplados terá como referência o valor mensal do Vale Cultura, atualmente R$ 50, observando-se a obrigatoriedade de cumprimento da meia-entrada.  Quanto à captação de recursos, para propostas inscritas a partir de abril de  2014 e em 2015, passará a valer a obrigatoriedade de apresentação da carta de intenção de patrocínio em até 1 ano após a inscrição. Os proponentes que possuírem propostas inscritas no Programa Fazcultura anteriores a abril de 2014, passam a ter um prazo de 60 dias para apresentar a carta. Após esse prazo, a proposta será cancelada, mas poderá ser reinscrita em seguida, dessa vez de acordo com o novo regulamento.

Para facilitar a compreensão, estão disponíveis no site www.cultura.ba.gov.br além da legislação, o Guia de Orientação ao Proponente e ao Patrocinador, o Quadro-Resumo com as principais alterações do regulamento e o Passo a Passo de tramitação. Projetos apresentados em anos anteriores seguem submetidos ao regulamento vigente à época da inscrição. É possível acompanhar a lista de projetos patrocinados no ano através do site da SecultBA.O

Fiscais da Receita Federal realizaram uma operação para apreender produtos sem nota fiscal e falsificados em Itabuna. A operação, que mobilizou vários agentes, aconteceu nas lojas de produtos importados, como aparelhos de som, relógios e telefones celulares, no centro da cidade.

De acordo com a Receita Federal, os comerciantes que tiveram mercadoria apreendida por falta de nota terão um prazo para apresentar a documentação, para receber os produtos de volta. Os produtos falsificados ou sem nota fiscal continuarão apreendidos

A Universidade Federal do Sul da Bahia abre Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto a partir do dia 20 de abril. Serão 10 vagas distribuídas entre os campi de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Feitas, nas áreas de Ciências e Tecnologias da Computação, Matemática e Língua Inglesa. Poderão se inscrever candidatos de nível superior portadores de graduação e de pós-graduação (incluindo especialização) em qualquer área de conhecimento. O regime de trabalho é de 40 horas semanais. A remuneração inicial pode chegar a R$ 5.143,41.

A seleção será dividida em duas etapas: a primeira etapa compreende uma Prova Escrita, aplicada no dia 03 de maio, em quatro cidades: Salvador, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. Os locais dessa prova serão divulgados no sítio da Universidade (www.ufsb.edu.br). Já a segunda etapa, a Prova Didática, será realizada no Campus Jorge Amado, em Itabuna, nos dias 6 e 7 de maio.

Os interessados deverão se inscrever no período de 20 a 24 de abril, através do sítio: http://www.ufsb.edu.br/concurso-docentes , mediante preenchimento de formulário eletrônico. Através do mesmo site, mais informações acerca do concurso estarão disponíveis. Para contatos, consultas, recursos e outras providências, o candidato deve utilizar o endereço eletrônico: concursos@ufsb.edu.br

O deputado estadual Eduardo Salles aproveitou a sessão desta quinta-feira (16) na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) para rebater as críticas feitas por Pedro Tavares (PMDB) na Casa. O peemedebista criticou os investimentos feitos pelo governo do estado em Ilhéus.  Salles participou na última segunda-feira (13) de audiência com o governador Rui Costa e colocou em pauta as demandas de Ilhéus. O chefe do executivo baiano explicou ao parlamentar sobre a situação de cada investimento do governo estadual.

Eduardo explicou na ALBA que a empresa vencedora da licitação para construir a ponte do Pontal desistiu da obra, mas o trâmite burocrático para a contratação da segunda colocada já está em andamento. “O investimento é de aproximadamente R$ 200 milhões e o dinheiro para e execução deste ano já está garantido”, confirmou o parlamentar.Outro desejo da população é o Hospital Regional de Ilhéus. “O projeto está em estágio de finalização. Serão gastos cerca de R$ 100 milhões. A previsão é que a assinatura da ordem de serviço ocorra em maio”, informou.

No mês de maio também deve ser assinado pela Embasa a ordem de serviço para as obras de esgotamento sanitário do Pontal e Zona Sul. O orçamento estimado é de R$ 51 milhões.Um consórcio já foi habilitado para elaborar os estudos de viabilidade do novo aeroporto de Ilhéus. A previsão é que o documento fique pronto até o final do ano.

A construção faz parte do Programa de Aeroportos Regionais, projeto comandado pela Secretaria de Aviação Civil, pasta dirigida pelo peemedebista Eliseu Padilha. “O deputado Pedro Tavares, do mesmo partido do ministro, pode ajudar a acelerar o projeto”, convidou Eduardo Salles.  O deputado explicou ainda que a duplicação da BR-415, que liga Itabuna a Ilhéus, não iniciou porque a empresa que ofereceu o menor preço no processo de licitação apresentou um valor maior que o estabelecido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).

“O governador, o vice-governador e o secretário estadual de Infraestrutura terão reunião com o presidente do DNIT para que o órgão finalize um segundo orçamento e autorize outra licitação”, informou Salles.  Sobre a FIOL (Ferrovia Integrada Oeste-Leste), Eduardo revelou que apenas em abril o governo federal pagou à VALEC (empresa responsável pela obra) R$ 140 milhões. “Mesmo no pior dos cenários, concluiremos o trecho Caetité a Ilhéus em 2017”, disse.

Já o Porto Sul aguarda a autorização de supressão de vegetação, emitida pelo Ibama, que deve ocorrer nos próximos meses. “A previsão da conclusão é 2018, concomitante à finalização dos testes da FIOL”, pontuou.  “Essas obras nunca foram feitas pelos atuais opositores quando estiveram no comando da Bahia”, lembrou Eduardo. “São intervenções estratégicas e estruturar logisticamente”, acrescentou.

“Antes desses oito anos existia um projeto do engenheiro Vasco Neto que todos achavam que era sonho. Esse governo colocou em prática. Fazer oposição é válido, mas torcer contra não. O povo merece essas obras”, concluiu Eduardo Salles.

Proposta apresentada como alternativa para ampliação do acesso aos serviços de saúde, os consórcios estão sendo apresentados a prefeitos e secretários municipais numa série de encontros. Nesta quinta-feira (16), em Salvador, os gestores das microrregiões de Porto Seguro, no sul do estado, e de Senhor do Bonfim, no norte baiano, conheceram detalhes da formação dos consórcios.

A captação de recursos públicos adicionais, para reduzir e racionalização dos custos operacionais, e o fortalecimento das instâncias locais e regionais foram algumas das vantagens destacadas no encontro pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. “A ideia é que tenhamos 28 consórcios de saúde em todas [regiões] do estado. Vamos iniciar com pequenas experiências e, à medida em que o projeto for se consolidando, iremos incorporando serviços como laboratórios e hospitais de pequeno porte”.

O prefeito de Itapebi, Francisco Brito, avalia como positiva a iniciativa da formação de consórcios. “É salutar o Governo do Estado desenvolver este projeto junto com os municípios. É uma unanimidade entre os prefeitos da microrregião de Porto Seguro que é uma alternativa para expansão dos serviços”.

Também foi explicado que o governo estadual terá participação direta no projeto, entrando com o aporte financeiro de 40%. Além disso, o Estado vem formando comissões técnicas em órgãos estratégicos, como a Secretaria da Saúde (Sesab), Procuradora Geral do Estado (PGE) e Secretaria do Planejamento (Seplan), para dar apoio aos municípios na formalização dos consórcios.