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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘Seagri’

Decreto regulamenta carreira do fiscal estadual agropecuário na Bahia

O trabalho realizado por todos os fiscais estaduais da Agencia de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), foi reconhecido pelo Governo da Bahia. Atendendo ao pleito dos profissionais, com o empenho do secretário de Agricultura, Eduardo Salles, o decreto regulamenta o desenvolvimento nas carreiras dos Fiscais Estaduais Agropecuários (FEA), bem como a possibilidade de promoção de classe.

Todos os Fiscais Estaduais Agropecuários, que compõem o Grupo Ocupacional de Fiscalização e Regulação, pertencentes à Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema), serão beneficiados.

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Preço mínimo do cacau e sisal é debatido na Seagri

Em reunião com o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, na manhã de terça-feira (21), o secretário estadual da Agricultura, Engenheiro agrônomo Eduardo Salles, reiterou a inclusão do cacau na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A reunião aconteceu no gabinete da Secretaria da Agricultura (Seagri), em Salvador.

Salles reiterou pedido dos agricultores, para aumentar o preço mínimo do sisal, que hoje é de R$ 1,24, e a implantação da subvenção econômica direta, como já acontece com a cana. “Entendemos que o sisal é uma das culturas símbolo de resistência à seca, terrivelmente afetada pela pior seca dos últimos anos e precisa de um alento para recuperação da lavoura”, disse.

A subvenção, segundo o secretário, é um prêmio pago diretamente ao produtor que, no caso da cana-de-açúcar, o governo federal concede subsídio de 12 reais por tonelada de cana-de-açúcar para produtores afetados pela seca severa no Nordeste, região responsável por cerca de 10 por cento da produção brasileira. “A medida permite que o produtor aplique diretamente o recurso na lavoura, gerando aumento da competitividade”, explicou.

A inclusão do cacau no PGPM é também um dos pleitos dos produtores apresentados ao Mapa há cerca de um mês. Segundo Fontelles, para o preço mínimo, o critério utilizado é o custo variado de produção (semente, fertilizante), não entra nesse calculo os custos fixos, como terra. Segundo ele, “já existe um esboço sendo trabalhado no caso do cacau, mas no caso do sisal, no fundo será feito apenas uma atualização, porque já existe”, explicou.

Ainda segundo Fontelles, esta semana haverá uma conversa com a indústria para estimar a necessidade das processadoras e poder definir as tarifas de importação e o prazo do drawback, para o caso do cacau, com o objetivo de firmar um acordo entre o produtor e a indústria.

 

Governo e produtores buscam avanços no manejo sustentável do cacau cabruca

Até o final do mês de agosto, o governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), deverá publicar decreto disciplinando a questão da retirada de árvores exóticas e madeira caída nas áreas de cabruca, permitindo o manejo sustentável. Foi o que explicou o secretário da Sema, Eugênio Spengler, durante reunião realizada nesta segunda-feira (20), na Secretaria da Agricultura, com o secretário Eduardo Salles; Juvenal Maynart, superintendente da Ceplac na Bahia; Guilherme Pinto, presidente da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC) e diretor da Faeb.

Também participaram da reunião o superintende de Desenvolvimento da Agropecuária da Seagri (SDA), Raimundo Sampaio, Ednaldo Ribeiro, extensionista da Ceplac, Dan Érico Lobão, engenheiro florestal e pesquisador da Ceplac, e o técnico Demosthenes Carvalho.

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Plano de Desenvolvimento da Apicultura é lançado em Ilhéus

 O fortalecimento da agricultura familiar, a introdução e consolidação de técnicas e métodos na criação de abelhas, desenvolvendo tecnologias para o incremento da produtividade e a melhoria da qualidade dos produtos são pontos fundamentais defendidos no Plano de Desenvolvimento da Apicultura na Bahia, lançado, durante o V Congresso Baiano de Apicultura e Meliponicultura, que vai até sexta-feira (17) no Centro de Convenções de Ilhéus. O plano foi apresentado pelo superintendente de Agricultura Familiar (Suaf), da Seagri, Wilson Dias, que destacou a importância social e econômica da iniciativa. “Esta é uma das cadeias mais importante do Estado, e nosso objetivo é estimular seu crescimento, dando sustentabilidade”.

O plano aponta para o aproveitamento das potencialidades do Estado para incrementar a renda das famílias para que a produção do mel e pólen seja utilizada, não apenas como remédio, mas, sobretudo, como alimento permanente e de qualidade na mesa dos brasileiros. Para isso, ele foi elaborado através de planejamento intensamente participativo, onde os protagonistas locais tiveram a oportunidade de catalogar, discutir e refletir os dados do diagnóstico realizado e construir a agenda de mudanças.

De acordo com o secretario estadual de Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, a atividade tem crescido nos últimos anos, isso porque a Bahia apresenta condições favoráveis ao desenvolvimento e reprodução das abelhas, a exemplo dos diversos biomas. “A quantidade de apicultores, em sua maioria agricultores familiares, na atividade em 2010 foi de 8.850, em 2012 foram contabilizados 9.466 e a nossa previsão é de, em 2014, 10.412 apicultores”, ressaltou.

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Ministério da Agricultura confirma inclusão do Cacau na política de preço mínimo da Conab

Próxima safra é estimada em 255 mil toneladas, 62,3%  na Bahia

 

O cacau será incluído na Política de Garantia de Preço Mínimo (PGPM) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), conforme informou nesta segunda-feira (13) o secretário executivo do Ministério da Agricultura (Mapa), José Gerardo Fontelles, durante reunião na Câmara Nacional do Cacau, em Brasília, com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, diretores da Conab e da Ceplac, representantes da Associação de Produtores de Cacau (APC), Instituto Pensar Cacau (IPC), Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), de sindicatos e do território de identidade. O valor será definido até o final dessa semana, e o anúncio será feito pela presidente Dilma Rousseff, no lançamento do Plano Safra.

Atendendo ao pleito dos produtores e do governo baiano, o Mapa concordou e a estimativa de safra do cacau já está sendo feita pela Conab, com metodologia da Ceplac. De acordo com Helinton José Rocha, diretor geral da Ceplac, a previsão é que a próxima safra brasileira de cacau atinja a marca de 255 mil toneladas, sendo 179 mil toneladas (62,3%), produzidas na Bahia.

A inclusão do cacau na PGPM atende a um dos pleitos dos produtores apresentados ao Mapa há um mês, quando o secretário Eduardo Salles e representantes dos produtores estiveram em Brasília, discutindo alternativas para o cacau. Entre as reivindicações apresentadas estavam, além da PGPM, a solicitação para que a Conab realizasse a estimativa de safra do cacau, em conjunto com a Ceplac, maior fiscalização sanitária nas importações, a taxação de amêndoas e produtos derivados do cacau importados, e a redução do prazo do drawback.

Para o secretário Eduardo Salles, essas conquistas são importantes para a cacauicultura brasileira. Agora, com a estimativa de safra sendo feita pela Conab, segundo disse Fontelles, o governo vai conversar com a indústria para estimar a necessidade das processadoras e poder definir as tarifas de importação e o prazo do drawback. O objetivo é chegar a um acordo entre o produtor e a indústria.

Em relação às questões sanitárias, o diretor de Defesa Vegetal do Mapa, Cosam Coutinho, informou que o ministério vai rever as Análises de Risco Para Amêndoas Fermentadas de Cacau (ARPs), para os países exportadores Gana, Costa do Marfin e Indonésia, feitas há mais de dez anos.

Para fazer a revisão o Mapa vai constituir um Grupo de Trabalho (GT), composto por um representante da Ceplac e dois do ministério, mas o secretário Eduardo Salles solicitou a inclusão da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). Os representantes dos produtores reivindicaram a participação da Associação Nacional de Ervas Daninhas no GT.

O prazo máximo para que as novas ARPs estejam prontas é de seis meses. O objetivo é propor e ajustar requisitos para proteger a cacauicultura brasileira.

 

Ataque de lagarta a algodão e soja no Oeste Baiano pode ser bioterrorismo

ataque da lagarta ameaça safra de soja e algodão

Segundo informações chegadas ao secretário estadual da Agricultura (Seagri), e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, há suspeitas de que o ataque da lagarta Helicoverpa Armigera, que está destruindo as plantações de algodão e soja em nove municípios do Oeste baiano e mais quatro estados seja resultado de bioterrorismo. Foi o que ele disse nesta sexta-feira (10), em Barreiras, durante reunião com produtores, secretários de Agricultura, Meio Ambiente e Saúde dos municípios afetados e promotores do Ministério Público Estadual e do Trabalho. De acordo com Salles, a suspeita estaria sendo investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A praga já causou prejuízos superiores a R$ 1 bilhão e está comprometendo 228 mil hectares de algodão somente na Bahia.

Além do Oeste baiano, a lagarta Helicoverpa, praga quarentenária A1, até então inexistente no Brasil, já está presente nos estados do Paraná, Goiás, Piauí e Mato Grosso, e pode chegar a outras regiões.

A reunião pública realizada nesta sexta-feira no auditório do Inema de Barreiras, com a participação do secretário Eduardo Salles, promotores do MPE e do Trabalho; do diretor geral e do diretor de Defesa Vegetal da Adab, Paulo Emílio Torres e Armando Sá; produtores e secretários de Agricultura, de Saúde e do Meio Ambiente dos municípios de Barreiras, São Desidério, Luís Eduardo Magalhães, Baianópolis, Formosa do Rio Preto, Riachão das Neves, Correntina, Jaborandi e Cocos, teve o objetivo de alinhar as ações e definir regras para a aplicação do produto agroquímico Benzoato de Amamectina, de comprovada eficiência em outros países, no combate à lagarta Helicoverpa spp.

O produto, importado, já está em solo brasileiro e chega ao município de Luís Eduardo Magalhães até quarta-feira (15), onde ficará armazenado e autorizado o uso sob o monitoramento da Adab. Os promotores dos Ministérios Públicos aguardam ainda as recomendações da Anvisa e Inema para assim dar sequência ao processo de aplicação.

“Estima-se que com a utilização deste produto específico para a Helicoverpa aconteça redução populacional para assim podermos agir no manejo da lavoura”, afirma o secretário Eduardo Salles, destacando que o governo federal deve aprofundar as investigações para detectar as causas do surgimento da Helicoverpa no Brasil.

Inicialmente, o produto será utilizado em 10 propriedades, seguindo diversas regras e cuidados, numa ação conjunta dos governos federal e estadual, prefeituras, entidades de classe e produtores. Esse projeto piloto vai gerar a elaboração de um relatório, que será a base para a segunda fase de aplicação do Benzoato de Emamectina em todas as propriedades atingidas pela praga, ao longo de 90 dias, conforme ficou acordo em reunião com o MP Federal.

Essa reunião aconteceu na semana passada, em Brasília, quando a questão foi debatida com o Ministério Público Federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Agricultura, Seagri/Adab; Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária; Secretaria do Meio Ambiente/Inema.

Lançado em Maraú programa de renovação da frota dos pequenos pescadores

“Não dar o peixe, mas ensinar a pescar, capacitando os pescadores a construir e conservar suas embarcações”. Essa é a filosofia do Projeto Renovar, da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), cuja primeira etapa foi lançada nesta segunda-feira, no município de Maraú, pelo secretário estadual da pasta, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e pelo diretor técnico da Bahia Pesca, Jorge Figueiredo. “Hoje é um dia histórico para a pesca na Bahia”, disse Salles, explicando que “esse é um programa estruturante, que vai dar sustentabilidade à cadeia da pesca, gerando renda e garantindo segurança para o pescador no mar”.

Nesta primeira etapa, 60 barcos de fibra estão sendo construídos por técnicos que capacitam os pescadores na construção e conserto dos barcos, caso no futuro sejam avariados. Os barcos, que terão motor de popa, serão entregues juntamente com material de salvatagem (coletes) para utilização de 180 pescadores, (três por embarcação). O projeto pretende alcançar toda a Bahia e, para que isto seja efetivado, o secretário, no final do ano passado, apresentou um catalogo de projetos incluindo este, aos deputados estaduais e federais e aos senadores baianos sugerindo que emendas parlamentares fossem disponibilizadas para tal fim.

O lançamento desta etapa do programa foi bastante prestigiada, contando com a presença da prefeita Maria das Graças Viana, vereadores, representantes das comunidades de pescadores , o presidente da colônia de pesca de Maraú, Ton Ton, representando o presidente da Federação dos Pescadores do Estado, José Carlos da Pesca, centenas de marisqueiras e pescadores.

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Disputa territorial entre Tocantins e Bahia chega ao fim

A disputa territorial entre os estados de Tocantins e Bahia, discutida na Ação Cível Originária (ACO) 347, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim no início deste mês. Este assunto foi motivo de uma audiência, a pedido do presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Busato, ao secretario de Agricultura Eduardo Salles, para que ambos se reunissem com o procurador geral do estado, Rui Moraes. O encontro aconteceu na ultima sexta-feira (19), na Procuradoria Geral do Estado.

Segundo o procurador Rui Moraes, o acordo representa um marco, pois a partir de agora os conflitos existentes entre os dois estados, por conta da indefinição de fronteiras, deixam de existir. “Os estados passam a ter um parâmetro para examinar as diversas situações e podem prevenir alguns conflitos que possam ocorrer, além de tranquilizar produtores da região Oeste, que viviam sobressaltados”, disse.

Para o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, o acordo favorece a Bahia. “Dentre as alternativas apresentadas dentro do processo, esta foi a que trouxe menos riscos de perda de áreas para o nosso Estado”, disse, esclarecendo que em conversa com o secretario de agricultura do Tocantins, Jaime Café, a decisão também foi satisfatória para aquele Estado, já que desde o inicio das conversas entre os dois governadores, Jaques Wagner e Siqueira Campos, havia um acordo que o estado de Tocantins não brigaria por regiões dos municípios baianos.

O acordo fixa como irrevogável a linha traçada pelo IBGE, estabelecendo o reconhecimento mútuo dos títulos de propriedade expedidos até a data atual. As eventuais hipóteses de superposição de áreas tituladas deverão, segundo o acordo, ser analisadas de forma conjunta, em comissões compostas por representantes dos dois estados.  Outros eventuais conflitos, segundo o documento, entre particulares, serão resolvidos pelo Poder Judiciário

Estiveram presentes também na audiência o vice-presidente da Aiba, Odacil Ranzi, o superintendente de Atração de Investimentos da Seagri, Jairo Vaz e o consultor jurídico Antônio Augusto Batista.

 Histórico

O acordo entre a Bahia e o Tocantins foi resultado de uma proposta de conciliação apresentada pelo relator da ação, ministro Luiz Fux, e faz parte de um cronograma de audiências que inclui os Estados de Piauí e Goiás, também partes na ação. A ACO 347 tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial tem origem no ano de 1919. As terras em litígio situam-se nas regiões  dos municípios baianos de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Formosa do Rio Preto, opondo, como fundamento principal, as fronteiras traçadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aquelas definidas por um parecer do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro.

Secretário de Agricultura solicita à indústria do cacau que reveja importação

O secretário estadual da Agricultura (Seagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles solicitou à Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), que reveja sua programação de importação de cacau, e desvie para outros destinos ao menos parte das próximas cargas que estão para chegar. A solicitação foi feita durante reunião, na Seagri, com o presidente da AIPC e diretor da Cargill, Miguel Sieh; com o secretário executivo da associação, Walter Tegani, e com Marcelo Grimaldi, consultor da entidade.

A produção baiana de cacau na safra passada foi maior do que a previsão, e as empresas beneficiadoras de cacau contrataram importações de amêndoas maiores do que necessitavam. Em função disso, o cacau produzido na Bahia teve o seu prêmio reduzido e, na visão dos produtores, vem prejudicando a comercialização por falta de oferta de compra. Os representantes da indústria processadora disseram que vão estudar a possibilidade, mas que a missão não é fácil em função da crise na Europa, que fez o consumo cair.

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Lançado em Barra do Choça projeto piloto do Programa Leite Bahia

“Este é um dia histórico, um marco da pecuária leiteira baiana”, disse entusiasmado o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao inaugurar, no município de Barra do Choça, sudoeste da Bahia, a Unidade Demonstrativa do Plano de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira – Leite Bahia. O secretário explicou que a unidade demonstrativa “é um projeto piloto, que tem o objetivo de aperfeiçoar o plano e corrigir as possíveis falhas. “Depois, vamos lançá-lo em todo o Estado, com o objetivo de fazer com que a Bahia alcance a sustentabilidade e autossuficiência na produção de leite. Hoje a Bahia produz 1,2 bilhão de litros de leite, enquanto que o consumo chega a 1,6 bilhão.

Salles disse ainda que a Bahia possui o terceiro maior rebanho leiteiro do País, mas é o 23º no ranking estadual de produtividade, com a marca de 560 litros/ano por vaca ordenhada, enquanto que em estados como Pernambuco e Alagoas a produtividade é de 1.500 litros/ano por vaca ordenhada. “É essa realidade que queremos mudar, e vamos alcançar esse objetivo com o plano estadual do leite, que lançaremos assim que concluirmos os testes que faremos nesse projeto piloto”, afirmou. O plano visa também promover o desenvolvimento econômico  e social da cadeia produtiva do leite no Estado.

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