:: ‘FAEB’

O cacau é considerado uma das maiores riquezas da Bahia. Agora, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faeb) vão unir forças para alavancar ainda mais este setor que tem alto potencial econômico. O elo entre as duas partes se estruturou durante o 3º Workshop Cacau Sul Bahia, que aconteceu no auditório do edifício sede da Faeb/Senar, localizado no Comércio, nesta quinta-feira (5). O tema do encontro foi “diversificação na produção de cacau”.

Antes mesmo do evento começar, a Secti, representada pela secretária Adélia Pinheiro, foi convidada para uma reunião de cortesia, na qual a equipe de diretoria da Faeb, liderada pelo presidente Humberto Miranda, apresentou os projetos da casa e afirmou o compromisso com a indústria agropecuária baiana. Já em sua fala ao longo da apresentação que antecedeu as atividades do Workshop, o presidente ressaltou a necessidade de aproximar a Secti para desenvolver o agronegócio na Bahia. “Todo baiano é um pouco cacauicultor pela importância que este fruto tem na história do estado e precisamos da ciência, tecnologia e inovação para desenvolver ainda mais esta área e, assim, torná-la novamente uma fonte econômica”, afirmou.
A secretária da Secti, Adélia Pinheiro, acredita que é necessário protagonizar este espaço da produção do cacau com inovação. “A região é muito rica, cheia de instituições de ensino, faculdades, e com o maior número de doutores, proporcional a quantidade de habitantes. Por tudo isso, é necessário estreitarmos os laços entre todo o ecossistema de CT&I e a produção de cacau. É uma satisfação colocar a Secti à disposição deste setor produtivo”, ressaltou.

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Logística para alavancar investimentos. A desconcentração regional das atividades econômicas, apoiada numa estrutura consolidada de vias logísticas de transporte de carga e escoamento da produção, foi o compromisso reafirmado pelo pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, no encontro com os líderes dos setores produtivos do estado, na manhã desta terça (7), no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. “Mantivemos os investimentos do Estado e criamos condições para atrair novas empresas para o estado, mesmo diante da grave crise econômica que o País enfrenta. Acredito que o Brasil vai reencontrar o caminho do crescimento e faremos ainda mais pela Bahia e pelos baianos”, garantiu Rui.

Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) puderam interagir com o candidato, debatendo propostas e diretrizes para a economia baiana nos próximos quatro anos. Prioridades como avançar na execução de projetos estruturantes, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), obras geradoras de avanço significativo no desenvolvimento da Bahia, consolidando a infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego no interior do estado. Rui Costa garantiu o apoio necessário ao encaminhamento das soluções de entraves burocráticos, para acelerar as obras e contribuir na interlocução com os municípios.

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O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, participa nesta terça-feira (7), às 9h, no Hotel Mercure, no bairro do Rio Vermelho, do Encontro com Pré-Candidatos ao Governo do Estado Bahia, organizado pelas federações da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB); do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA); e das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB). O objetivo das três federações é conhecer os planos de Rui para o desenvolvimento da economia do Estado.

A sessão desta terça-feira (1º) da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia recebeu produtores de cacau de diversos municípios baianos para debater os problemas enfrentados pela cultura e elaborar pauta de reivindicação para ser entregue em audiência em Brasília. “Estou desde a última sexta-feira debatendo as questões da lavoura cacaueira e da cadeia produtiva do chocolate”, disse Eduardo Salles, que participou da apresentação da Passarela do Cacau, em Ilhéus, e da audiência pública ocorrida nesta segunda-feira (31), em Itabuna.

Eduardo Salles alega que não é contra o drawback, mas defende modificações. “Acho que precisa ser ajustado. Hoje prejudica os produtores. Não podemos abrir mão da indústria de moagem, que gera milhares de empregos em Ilhéus. É preciso que haja equilíbrio. Nossa bandeira é fazer o cacau voltar a ter liquidez”, declarou o deputado estadual.

Proposta há 15 dias, a sessão teve como tema central o drawback, incentivo que permite às empresas importação de cacau sem o pagamento de tributos e taxas, mas também serviu para deputados, representantes da ADAB (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia), FAEB (Federação da Agricultura do Estado da Bahia) e CEPLAC (Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira) elaborarem pauta de reivindicações que devem ser encaminhadas aos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Catarina Matos Sobrinho, da ADAB, mostrou preocupação em relação à importação de cacau. “É preciso o uso de novas tecnologias para incorporar o sistema de defesa e vigilância sanitária”, disse.

Juvenal Maynart, diretor regional da CEPLAC, enxerga avanços. “Conseguimos reestabelecer a esperança, mas precisamos reestruturar a cadeia produtiva”, comentou, alertando que seria necessário aumentar de 25% para 35% a quantidade de cacau no chocolate nacional.

“Esse índice (35%) é mundial, e poderia aumentar em até 100 mil toneladas a demanda interna”, acrescentou Maynart. A Bahia é o maior produtor de cacau e o Estado tem 110 municípios produtores.

Representante da FAEB, Guilherme Moura defende “critérios técnicos” para modificar o drawback. “O Brasil é signatário da OIT (Organização Internacional do Trabalho) e pode deixar de importar cacau de países africanos, acusados de utilizar mão de obra infantil”, explicou.

Na última sexta-feira (28), Eduardo Salles apresentou na ALBA Projeto de Lei que institui a política estadual de incentivo à produção de cacau de qualidade.

O secretário da Agricultura da Bahia, Paulo Câmera, afirma ser urgente, e da maior importância, a revisão do drawback (importação de insumos para reexportação com isenção de impostos) do cacau e a redução do prazo de dois anos para seis meses, medida já discutida pela Seagri em 2013 com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC). Ele aplaudiu a iniciativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que durante reunião do Conselho Consultivo do Setor Privado (Conex), em Brasília, reivindicou a revisão desse regime aduaneiro relacionado ao cacau. O Conex é um órgão integrante do Conselho de Governo da presidência da República, que assessora a Câmera de Comércio Exterior (Camex), do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).

De acordo com o diretor do Instituto Biofábrica do Cacau, Henrique Almeida, ex-presidente da Associação dos Produtores de Cacau (APC) e um dos maiores especialistas baianos em cacau, o drawback da forma que vem sendo praticado agrava os problemas de comercialização enfrentado pelos produtores. Almeida explica que a indústria importa a matéria prima em volume, devendo exportar o produto industrializado também em volume, mas exporta em valor, beneficiando-se, com prejuízo do produtor nacional. Além disso, o prazo do drawback é de dois anos, período em que a indústria lança a matéria prima importada no mercado, ao invés de industrializá-la.  Essa prática se reflete na queda de preço do produto nacional.

A produção nacional de cacau demonstra a recuperação da cacauicultura. No ano passado, a produção brasileira alcançou a marca de 279 mil toneladas, de acordo com dados do IBGE, mas a moagem foi na ordem de 229 mil toneladas, o que  evidencia sobra de amêndoas no mercado interno. O detalhe é que a importação via drawback em 2014 foi da ordem de 35 mil toneladas, produto este importado e exportado com total isenção de impostos.

“O Brasil, outrora grande exportador de cacau, passou a ser importador devido a problemas como a vassoura-de-bruxa. Quando isso aconteceu, todo modelo comercial do cacau foi revisto e o drawback entrou em cena. Agora, com a clara retomada da produção brasileira, sendo o País, novamente, um potencial exportador, é fundamental revisar a política de drawback para o cacau e garantir uma concorrência leal e a não desestruturar o mercado interno”, explicou João Martins, presidente da CNA e da FAEB.

A CNA também propôs que o critério de reexportação por valor seja substituído pela equivalência de cacau no produto final e que o prazo dessa reexportação seja reduzido dos atuais 24 meses, para seis. “Esse é o tempo máximo que a amêndoa pode ficar estocada, mantendo a garantia do produto. Esse prazo de dois anos beneficia apenas a indústria”, afirma Martins.

Até o final do mês de agosto, o governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), deverá publicar decreto disciplinando a questão da retirada de árvores exóticas e madeira caída nas áreas de cabruca, permitindo o manejo sustentável. Foi o que explicou o secretário da Sema, Eugênio Spengler, durante reunião realizada nesta segunda-feira (20), na Secretaria da Agricultura, com o secretário Eduardo Salles; Juvenal Maynart, superintendente da Ceplac na Bahia; Guilherme Pinto, presidente da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC) e diretor da Faeb.

Também participaram da reunião o superintende de Desenvolvimento da Agropecuária da Seagri (SDA), Raimundo Sampaio, Ednaldo Ribeiro, extensionista da Ceplac, Dan Érico Lobão, engenheiro florestal e pesquisador da Ceplac, e o técnico Demosthenes Carvalho.

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Depois de ofício solicitando providências urgentes sobre o conflito na região de Itaju do Colônia, o governador do Estado, Jaques Wagner, retornou ao presidente da FAEB – Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, João Martins.  O governo adotou medidas para intermediar o conflito de invasão de terras na região de Itaju do Colônia, no Sul do Estado. O Ministério da Justiça já foi acionado, e homens da Polícia Federal estão na área de conflito. O Governo do Estado enviou ainda policiais militares para garantir a segurança na região.  A Presidência da República também já foi informada da situação, através do Ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência.

Jaques Wagner  ressaltou ainda que está empenhado em agilizar o processo que está em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que pode decidir o fim do conflito no local. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia, João Martins agradeceu a atenção dada pelo governador ao produtor rural baiano e salientou, mais uma vez, que “o objetivo da FAEB é defender o Estado de Direito, buscando que o bom entendimento aconteça para que o conflito acabe o mais rápido possível”.