:: ‘Sema’

Até a próxima sexta-feira (23), o Governo do Estado segue com dois estandes na Semana do Clima da América Latina e Caribe (Climate Week), conferência climática internacional que acontece pela primeira vez em Salvador, no Wet´n Wild. Entre os destaques dos espaços, montados pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), está a apresentação de 45 Unidades de Conservação (UC’s) mantidas pela administração estadual.
As UC’s são espaços com características naturais relevantes e limites definidos, instituídos pelo Poder Público, a fim de assegurar a proteção e conservação dessas características naturais. De acordo com a diretora de UC’s do Inema, Jeane Sofia, essas áreas são importantes para reduzir mudanças climáticas, como o aquecimento global. “Protegidas com vigilância patrimonial, essas zonas são divididas nas categorias de Proteção Integral e Uso Sustentável e protegem os remanescentes florestais e todo o ecossistema que contribui, de uma forma geral, para reduzir o impacto dessas alterações”, explicou.
Em toda a Bahia, as 45 UC’s se dividem em parques estaduais, monumentos naturais, estações ecológicas, além de Áreas de Relevante Interesse Ecológico (Arie) e de Proteção Ambiental (APA). Ainda há 51 reservas particulares de patrimônio natural (RPPN), que são espaços de conservação de domínio privado.

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O Governo da Bahia publica na próxima semana a portaria que dá novas diretrizes ao manejo de cacau no Sul da Bahia, conhecido como ‘Portaria da Cabruca’. O anúncio foi feito pelo secretário estadual do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, durante palestra sobre políticas públicas para o cacau e incentivos a legislação ambiental, no Chocolat Festival, que acontece até amanhã (14) na Bienal do Ibirapuera, em São Paulo.

A portaria incentiva a produção de cacau em áreas de mata nativa, com sombreamento, passando da média atual de 300 para 700 pés de cacau por hectare, preservando a Mata Atlântica, um sistema manejo moderno, que vai possibilitar o aumento da produção e da produtividade no Sul da Bahia. “Isso representa um avanço muito grande, era reivindicação dos produtores de cacau, cuja efetivação pelo Governo do Estado se deu num processo de construção coletiva com a participação de pesquisadores e técnicos da Universidade Estadual de Santa Cruz, Inema, Ceplac, Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente e associações de produtores”, afirma o secretário.

“O cacau é uma planta conservacionista e graças a esse cultivo o Sul da Bahia possui grandes áreas de Mata Atlântica. É um produto inserido na sustentabilidade econômica, social cultural e ambiental”, finaliza João Carlos Oliveira.

O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Silva, e o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, coronel Francisco Telles, discutiram estratégias de prevenção e combate a incêndios florestais no estado da Bahia. Na segunda, bombeiros militares e brigadistas voluntários atuaram no combate em quatro frentes de incêndios, nos municípios de Porto Seguro – distrito de Itaporanga e de Sapirara; em Valença, na Serra do Abiá; e em Lençóis, na APA Marimbus-Iraquara.

Para o Coronel Telles, o momento é de definir estratégias para combate, mas também de preparação para as ações de prevenção deste ano. “Saindo do combate, entramos na preparação para as ações de prevenção aos incêndios florestais, temos que capacitar e equipar as brigadas voluntárias. A equipe técnica do Corpo de Bombeiros desenvolveu um software para facilitar a gestão e ação conjunta entre Bombeiros Militares e brigadistas, dando maior eficiência e uma resposta mais ágil no controle dos incêndios”, afirmou o Coronel Telles.

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O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (22), a nomeação de 26 novos servidores para os cargos de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do quadro de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O decreto de nomeação será publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (23).

A Sema irá contar com seis especialistas aprovados em concurso. Já para o Inema, serão direcionados 15 especialistas e cinco técnicos. O certame, realizado em janeiro de 2013, contou com 5.570 inscritos e ofertou 179 vagas para as funções, com oportunidades para candidatos de nível superior e médio. Esta é a sétima convocação feita para este concurso desde a sua homologação, em julho de 2013, e a segunda no governo Rui Costa. Até maio deste ano, 185 novos servidores foram nomeados.

No biênio 2012-2013, o Governo do Estado autorizou uma série de concursos públicos como parte de sua política de renovação do quadro de pessoal por meio do provimento de cargos efetivos, incluindo, também, certames para a Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil, Superintendência de Estudos de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Educação e Procuradoria Geral do Estado (PGE), totalizando 3.255 vagas.

Até o final do mês de agosto, o governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), deverá publicar decreto disciplinando a questão da retirada de árvores exóticas e madeira caída nas áreas de cabruca, permitindo o manejo sustentável. Foi o que explicou o secretário da Sema, Eugênio Spengler, durante reunião realizada nesta segunda-feira (20), na Secretaria da Agricultura, com o secretário Eduardo Salles; Juvenal Maynart, superintendente da Ceplac na Bahia; Guilherme Pinto, presidente da Associação de Produtores de Cacau da Bahia (APC) e diretor da Faeb.

Também participaram da reunião o superintende de Desenvolvimento da Agropecuária da Seagri (SDA), Raimundo Sampaio, Ednaldo Ribeiro, extensionista da Ceplac, Dan Érico Lobão, engenheiro florestal e pesquisador da Ceplac, e o técnico Demosthenes Carvalho.

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