:: ‘pataxós’

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, desembarcou em Ilhéus nesta segunda-feira, 22, para acompanhar de perto a situação envolvendo o conflito entre ruralistas e indígenas na região de Potiraguá. Ela foi recebida pelos deputados Rosemberg Pinto (PT) e Valmir Assunção (PT).

Iniciativa vem após assassinato de uma indígena do povo Pataxó Hã Hã Hãe, Maria de Fátima Muniz, conhecida como Nega Pataxó, após ataque de fazendeiros, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Além dela, seu irmão, o cacique Nailton Muniz, foi atingido no rim.

A ministra seguiu para a região de Pau Brasil, no Sudoeste da Bahia, onde ocorreu o conflito e acompanha o sepultamento de Maria de Fátima.

Representantes do Ministério, que estiveram recentemente no Sul da Bahia, discutindo questões territoriais com as lideranças Pataxó Hã Hã Hãe, também estão em contato com a Coordenação do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, para garantir o cuidado com os feridos.

Cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram através de um chamado de WhatsApp, que convocava os fazendeiros e comerciantes para recuperar por meios próprios, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, ocupada por indígenas no último sábado, 20.

Eles cercaram a área com dezenas de caminhonetes. Dois fazendeiros foram detidos, incluindo o autor dos disparos que vitimaram Nega, além de um indígena que portava uma arma artesanal. Segundo a Polícia Militar (PM), um fazendeiro foi ferido com uma flechada no braço, mas está estável.

Indígenas da etnia Pataxó fecharam diversos pontos da BR-101, nesta quarta-feira, 30, em protesto contra o marco temporal, cujo julgamento será retomado, à tarde, no Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos pontos do protesto aconteceu na altura do trevo da cidade de Camacã.

O julgamento sobre os direitos constitucionais e territoriais dos povos indígenas foi interrompido em junho, após pedido de vistas do ministro André Mendonça. A votação trará a posição da Suprema Corte acerca da tese do marco temporal, que busca limitar o direito dos povos indígenas aos seus territórios, ao definir que eles só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Em 2021, o relator do caso, ministro Edson Fachin, declarou inconstitucional a tese do marco temporal. Já o ministro Kássio Nunes Marques posicionou-se favorável ao marco temporal.

Em junho de 2023, o julgamento foi reiniciado e o ministro Alexandre de Moraes acompanhou Fachin ao considerar inconstitucional a tese do marco temporal, mas propôs que as demarcações de terras indígenas sejam condicionadas à indenização prévia, pelo valor da terra nua, aos proprietários de títulos de boa-fé incidentes sobre estes territórios.

A votação deve ser reiniciada hoje no STF e centenas de indígenas de várias etnias estão em Brasília para exigir que a proposta não seja aprovada.

Atendendo ao pedido de um conjunto de organizações, a CIDH solicita ao Estado brasileiro medidas para garantir proteção ao povo Pataxó, alvo de violência contínua e intensa

Povo Pataxó se apresenta na abertura do 19º ATL, em Brasília. Foto: Maiara Dourado/Cimi

Enquanto mais de 5 mil indígenas estabeleciam suas tendas e barracas para a mobilização do 19º Acampamento Terra Livre (ATL), em Brasília (DF), o povo Pataxó recebeu a notícia de que um de seus apelos foi atendido: em meio à escalada de violência que atinge seus territórios e comunidades no extremo sul da Bahia, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu uma medida cautelar em favor do povo.

Emitida por meio da Resolução 25/2023, em resposta ao pedido feito por um conjunto de organizações, a cautelar solicita que o Estado brasileiro “adote as medidas necessárias para proteger a vida e a integridade pessoal dos membros do povo indígena Pataxó”. Tais medidas, conforme destaca a CIDH, devem levar em consideração a cultura Pataxó e proteger os indígenas “inclusive de atos perpetrados por terceiros”.

A resolução também solicita ao Brasil que coordene as providências adotadas com os membros do povo Pataxó e seus representantes, e que informe a Comissão sobre as ações empreendidas para investigar os fatos que motivaram a denúncia, de modo a “evitar sua repetição” – ou seja, para impedir que uma nova cautelar da CIDH seja necessária.

A solicitação de medidas cautelares à CIDH foi feita por um conjunto de organizações indígenas e da sociedade civil, que incluem a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme), a Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais (AATR), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a Conectas Direitos Humanos, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a Frente Ampla Democrática pelos Direitos Humanos, o Instituto Hori Educação e Cultura, a Justiça Global e a Terra de Direitos.

A medida cautelar refere-se, especificamente, aos Pataxó das Terras Indígenas (TIs) Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal. Na resolução, a CIDH constatou que os indígenas destas áreas estão em “grave e urgente risco de dano irreparável aos seus direitos”.

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Reflexo ainda das ações prática contra os povos originários no Brasil, e as política anti-indígena do ex-presidente Bolsonaro, os povos indígenas do extremo sul da Bahia, voltam a ser violentamente atacados.

Nesta terça-feira, dia 17 de janeiro, pistoleiros  assassinaram dois jovens do povo Pataxó . O caso aconteceu por volta das 17 horas na BR 101, próximo ao povoado de Montinho, no município de Itabela.

A União dos vereadores indígenas da Bahia – UVIBA, junto ao o Instituto dos Povos Indígenas da Bahia, Mupoiba, Fipat, Miba, e demais entidades que representam os povos indígenas do estado da Bahia, pedem providências urgente as autoridades competentes nas esferas governamentais e jurídicas, no sentido de garantir a paz entre os povos indígenas do estado, ressaltando a necessidade da demarcação dos territórios indígenas em toda a Bahia, para que casos como estes não se repitam.

A União dos Vereadores indígenas da Bahia, presidida pelo Cacique Flávio Kaimbé  se solidarizou com os familiares, parentes e amigos das vítimas desse violento ataque, e oportunamente pedimos as autoridades responsáveis, que tomem as devidas providências, no sentido de apurar as mortes de mais dois jovens indígenas em nosso estado, e que os responsáveis sejam rigorosamente punidos.

A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública realizou na manhã desta quinta-feira (22), uma reunião na Aldeia Nova, tribo localizado na região do Monte Pascoal, na cidade de Porto Seguro. Participaram do encontro integrantes das polícias Militar e Civil, da Justiça Federal, da Defensoria Pública da União, da Funai, entre outras instituições.

Antes da reunião, as forças estaduais e federais assistiram a uma cerimônia de recepção. Homens, mulheres e crianças indígenas tocaram e cantaram músicas de acolhimento.

Na sequência, em um “auditório” ao ar livre, os caciques relataram ameaças e ataques de bandos armados, buscando expulsá-los das terras. Eles relataram também placas de falsos corretores comercializando lotes de terras indígenas.

O tenente-coronel Wildon Reis, comandante do Batalhão de Choque, e o delegado Paulo Henrique do Departamento de Polícia do Interior (Depin), representando o secretário Ricardo Mandarino, ressaltaram que a Força Tarefa continuará na região por tempo indeterminado.

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A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, enviada para o Extremo Sul do estado com objetivo de impedir novas disputas entre fazendeiros e índios, completou nesta segunda-feira (19), uma semana sem registro de novos conflitos. Para retribuir a recepção, equipes do Batalhão de Choque entregaram brinquedos para crianças indígenas.

Unidades especializadas e territorias das polícias Militar e Civil foram enviadas para a região de Prado e Porto Seguro, após confrontos que terminaram com um índio de 14 anos morto. As forças estaduais reforçaram o patrulhamento nas aldeias, coletaram novos depoimentos de testemunhas que presenciaram a morte do adolescente e também se reuniram com órgãos federais.

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Equipes da PM e PC ouviram os relatos dos ataques sofridos e

estabeleceram perímetros para patrulhamento.

Equipes da Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública visitaram, na manhã desta quinta-feira (15), a aldeia indígena onde ocorreu a morte de um índio de 14 anos, na região de Prado, município localizado no Extremo Sul da Bahia. Os objetivos desse primeiro contato foram ouvir os relatos dos ataques sofridos e estabelecer perímetros para patrulhamento.

Distante 60 km do Centro de Prado, o acesso para a aldeia é através de pistas viscinais. No local, o tenente-coronel Wildon Reis, comandante do Batalhão de Choque, e o delegado Paulo Henrique do Departamento de Polícia do Interior (Depin), designados pela SSP, selecionaram testemunhas para prestar depoimentos na Delegacia Territorial (DT) de Prado.

“Estamos aqui para impedir novos ataques. O Batalhão de Choque dará todo apoio às unidades territoriais e especializads da PM e também nas investigações. A missão é por tempo indeterminado”, declarou o tenente-coronel, Wildon.

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Unidades especializadas e territoriais das polícias Militar, Civil, Técnica e

Rodoviária Federal atuam para evitar conflitos entres fazendeiros e índios.

A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública, criada para evitar conflitos entre fazendeiros e índios, no Extremo Sul da Bahia, chegou na tarde desta quarta-feira (14), ao município de Prado. Unidades especializadas e territoriais das polícias Militar, Civil, Técnica e Rodoviária Federal atuam de forma integrada.

Encontros com líderes indígenas e fazendeiros serão realizados a partir de quinta-feira (15). A Força Tarefa da SSP vai mapear também rotas utilizadas por criminosos que promoveram ataques, auxiliando na elucidação dos delitos.

“Nosso principal objetivo é proteger vidas. A polícia atuará no limite das suas competências. Esperamos que as questões envolvendo a propriedade de terras sejam resolvidas o mais rápido possível pelos órgãos competentes”, declarou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.