:: ‘suspensão’

O prefeito Mário Alexandre anunciou nesta quinta-feira (27) a suspensão do Viva Ilhéus 2023, festa em comemoração ao aniversário de 489 anos do município. A decisão foi tomada após a cidade registrar acumulado de 187 mm em apenas dez horas, ocasionando prejuízos e danos em diversas localidades. O gestor ressaltou que o recurso será direcionado para o socorro às vítimas das fortes chuvas.

“Quero agradecer o carinho, a luta e a solidariedade de todas as pessoas que estão ajudando os nossos irmãos. Agradeço também ao Governo do Estado, ao Governo Federal e à nossa equipe, que tem se empenhado para superar esse momento tão difícil. Após conversa com toda a comissão organizadora, decidimos suspender o Viva Ilhéus. Com esse recurso que seria investido na festa, iremos ajudar a cuidar de cada família ilheense para minimizar o sofrimento do nosso povo”.

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O presidente da Amurc, Jadson Albano, juntamente com os prefeitos associados, entregaram um documento nesta segunda-feira, 24, ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, ao Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues e demais autoridades estaduais e federais, requerendo a suspensão temporária do Sistema eSocial até que o Congresso Nacional aprecie a PEC 14/2022, que trata da redução da alíquota patronal das contribuições previdenciárias (INSS) dos municípios.

O presidente Jadson, que também é prefeito de Coaraci, destacou que o documento trata de “uma reivindicação de apoio em detrimento ao eSocial e tantas outras obrigações que tem feito os municípios exonerar servidores, passar por crises nunca antes enfrentadas”. Ainda segundo ele, o Ministro demonstrou interesse em ajudar os municípios, e uma agenda está sendo provocada para o início do mês de maio visando tratar da urgência deste pleito.

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A Gerência Técnica da Empresa Municipal de Águas e Saneamento, (EMASA) optou por suspender todo o sistema de abastecimento de água para facilitar o conserto da rede de 550 milímetros, na Rua Pernambuco, Bairro Jardim Vitória. A rede de água tratada que atende pouco mais da metade dos bairros de Itabuna foi implantada em meados da década de 1980.

A equipe de campo da Emasa vem atuando no reparo da rede desde as primeiras horas de ontem, dia 5, com o suporte técnico da Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás), porque há uma rede de gás sobreposta a adutora de água.

Segundo o gerente Técnico da Emasa, João Bitencourt, houve a necessidade de suspender todo o sistema de fornecimento de água da cidade para agilizar o serviço na Rua Pernambuco.

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A Reitoria da Universidade Estadual de Santa Cruz publicou na manha desta segunda-feira 02 de maio a portaria nº 249/2022, suspendendo as inscrições ao Concurso Público regulado pelo Edital nº 044/2022 até a divulgação de nova versão do ato convocatório.

A medida se fez necessário visando à modificação do modo de aplicação dos percentuais previstos em Lei para vagas destinadas a pessoa com deficiência e autodeclarado preto ou pardo constante do Edital, nas Disposições preliminares, no Item 1, subitem 1.1  “Das vagas oferecidas por áreas de conhecimento/matérias 5% (cinco por cento) deverão ser reservadas aos(às) com candidatos(as) deficiência, desde que a fração obtida deste cálculo seja superior a 0,5 (cinco décimos), observando o disposto no Artigo 1° da Lei n° 6.339, de 06/11/1991, c/c o Parágrafo 2° do Artigo 8° da Lei n° 6.677, de 26/09/1994.”

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O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, suspendeu nesta terça-feira, dia 25, as visitas a pacientes internados nas enfermarias, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e Centro Cirúrgico, conforme orientação atualizada, em 21/01/2022, da Norma Técnica N° 66 emitida pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

As medidas determinadas pela Sesab foram estabelecidas devido ao aumento de casos de Covid-19 no Estado. O HRCC organiza a adequação de suas cartilhas, materiais informativos e orientou suas equipes de profissionais para atenderem os itens da norma técnica do COES. “Vamos retomar as visitas virtuais e viabilizar todas as medidas necessárias para atender essa demanda”, assegurou Cristine Camara, diretora operacional do hospital.

A assistente social Lugiane Santana, coordenadora do Serviço Social do HRCC, confirmou que está autorizada apenas a permanência de um acompanhante para pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos. “Também a visita de um familiar aos internados sob cuidados paliativos, com acompanhamento de psicólogo. Estão estabelecidas essas e outras medidas, conforme a determinação da Sesab e a legislação que define essas questões”, afirmou.

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O Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES) atualizou as Notas Técnicas que trazem orientações sobre o funcionamento dos serviços de saúde públicos e privados na vigência da pandemia pela Covid-19. Os documentos apontam recomendações sobre visitas nas unidades estaduais, acompanhantes, cirurgias eletivas e campanha vacinal contra a Covid-19.

De acordo com a Nota Técnica Nº 66, fica determinada a suspensão das visitas em todas as unidades de internação, sejam enfermarias ou em unidades fechadas como UTIs e Centro Cirúrgico por conta do aumento do número de casos de Covid-19 em toda Bahia. “As unidades de saúde devem incentivar as visitas virtuais, através de vídeo chamadas ou ligações, através da equipe multiprofissional, conforme o Manual de Orientações para reunião virtual com a equipe de assistência, disponível no site da Sesab”, explica o documento. É autorizada a permanência de um acompanhante para pacientes acima de 60 anos, portadores de necessidades especiais, menores de 18 anos ou em cuidados paliativos.

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O transporte intermunicipal será suspenso no período do São João para conter a disseminação do coronavírus na Bahia. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (17) pelo governador Rui Costa.

Ele também criticou as aglomerações registradas no final de semana em Salvador.

A Secretaria Municipal de Saúde informa que permanece suspensa em Itabuna a 2° dose da vacina Coronavac. O motivo é a falta de insumos para a fabricação desse imunizante no Instituto Butantan, em São Paulo, o que causa um desabastecimento em todo país.

Em Itabuna a Coronavac será destinada a idosos entre 60 e 69 anos, que precisam completar o esquema vacinal dentro do prazo de 28 dias. Com a falta do imunizante, as pessoas terão que esperar a chegada de novos lotes na Rede de Frio.

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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a reintegração de posse na comunidade Tupinambá, na Serra do Padeiro. Essa disputa acontece dentro da comunidade Tupinambá de Olivença.

Em caráter liminar, a decisão foi concedida na segunda-feira (26) pela ministra Rosa Weber, que mandou suspender os efeitos de uma decisão da Justiça Federal em Itabuna até que seja julgado o mérito da reclamação.

A decisão da Justiça de Itabuna ordenava a desocupação da área do imóvel rural Conjunto Agrícola São Marcos. Este imóvel está dentro da comunidade indígena, que ainda não foi demarcada.

A ordem da reintegração de posse surpreendeu por contrariar uma determinação do STF suspendendo ações ou andamentos processuais do tipo enquanto durar a pandemia da covid-19. Essa orientação vem de decisão do ministro Edson Fachin, em maio do ano passado.

Processo demarcatório em andamento

A aldeia pertence à Terra Indígena Tupinambá de Olivença, delimitada por laudo antropológico da Funai (RCID – Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação) publicado no Diário Oficial da União em 2009. O próximo passo do processo demarcatório seria a emissão da Portaria Declaratória/Demarcatória pelo Ministério da Justiça, contudo, no início de 2020, o órgão devolveu o processo demarcatório para a Funai reavaliá-lo. A secretaria critica a decisão, afirmando que isso atrasa o processo e gera insegurança jurídica na região em disputa.

Um dos responsáveis pela comunidade da Serra do Padeiro e uma das principais lideranças indígenas do país, o cacique Babau é uma das lideranças protegidas por programas de proteção geridos pela SJDHDS na Bahia.

O transporte público entre os municípios baianos será suspenso no primeiro final de semana de abril, quando será celebrada a semana santa. De acordo com o governador Rui Costa, a medida tem o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. Em entrevista nesta segunda-feira (22) à rádio Eldorado, de São Paulo, ele também disse que a antecipação de feriados na Bahia ainda não foi decidida.