:: ‘Tribunal Regional Federal’

O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) suspendeu ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó, que faz parte da terra indígena em processo de demarcação Ponta Grande, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no Sul da Bahia. A decisão dessa quarta-feira (2) segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de covid-19.

A decisão da desembargadora federal Daniele Maranhão susta a reintegração de posse concedida pela Justiça Federal de Eunápolis (BA), em 20 de agosto, que deu prazo de cinco dias para os indígenas deixarem a área. O território da aldeia Novos Guerreiros em Ponta Grande, ocupado pelos Pataxó há gerações, abriga atualmente 24 famílias e é parte da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, que está em processo revisão de demarcação. A área é disputada por particulares donos de um clube de aviação.

Conforme decisão do STF, em maio deste ano, todas as reintegrações de posse contra indígenas devem ficar suspensas até que seja julgado o Recurso Extraordinário 1.017.365/SC, que tem caráter de repercussão geral e definirá a posição da Corte sobre o direito originário dos povos indígenas sobre seus territórios, ou até que a pandemia de covid-19 acabe.

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