:: ‘geraldo simões’

Os seis deputados estaduais da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, mais o federal Geraldo Simões, sentiram um pouco do clima do conflito que tem dominado Buerarema nos últimos dias. Os políticos seguiram para a cidade logo em seguida à audiência realizada em Itabuna, esta em clima mais ameno.

No plenário da Câmara de Vereadores de Buerarema, a discussão esquentou, mesmo sem índios na casa. Houve pronunciamentos de agricultores, deputados, do prefeito Guima Barreto (PDT) e da promotora Mayana Ribeiro, entre outros.Um dos produtores exibiu marca  que seria de tiro recebido durante o conflito. Em outro momento, uma agricultora desmaiou.

Quem também esteve presente em Buerarema, e também em Itabuna, foi o vereador ilheense Alisson Mendonça. Ele ouviu denúncia de que um servidor da Secretaria de Transportes e Trânsito de Ilhéus estaria infiltrado entre os tupinambás.

Ao final do debate, o deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu a realização de uma sessão especial na Assembleia Legislativa, no dia 23 de setembro, reunindo também parlamentares da bancada baiana no Congresso. A proposta foi acompanhada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) e aprovada pelos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos. Segundo Augusto Castro, serão convidados representantes de agricultores, índios, Funai, Ministério Público Federal e Estadual, Ministério da Justiça, Governo do Estado, Polícias Federal, Civil e Militar.

DEVOLVE TUDO-Defensor da anulação do relatório da Funai que destina 47 mil hectares de terras na região a autodeclarados tupinambás, o deputado federal Geraldo Simões (PT) disse na audiência desta quinta-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Itabuna, que a estrutura fundiária na região é “bastante repartida”, com predominância da agricultura familiar e de subsistência. Ele afirmou que essa circunstância sinaliza para o alto impacto social da retirada dos pequenos produtores de suas terras.

Simões ainda repetiu o argumento de que os índios habitavam originalmente todo o território brasileiro, o que lhes daria, em tese, o direito de reaver o País inteiro.

– Do jeito que está, Copacabana terá em breve que ser devolvida aos tamoios – ironizou o petista. (do Pimenta na Muqueca)

O deputado federal Geraldo Simões defendeu nesta terça-feira (27) em pronunciamento no Congresso Nacional a revogação imediata do processo de demarcação de terras que a FUNAI realizou no Sul da Bahia, a reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas,  a instalação de um processo de negociação de soluções e a busca do fim do conflito, que inclua todos os afetados e suas representações.

Simões vem  reiterando em seus  pronunciamentos que o Sul da Bahia vive um conflito de terras, segundo ele “provocado por um mal conduzido processo de demarcação iniciado pela FUNAI, que reconheceu terras ocupadas há décadas por pequenos agricultores e inclusive terras urbanas, com área superior a 47.000 hectares, como terras indígenas”. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, disse.

Para o deputado  “a aplicação rígida de um conceito de justiça histórica pode resultar em seu oposto e levar uma região ou mesmo um País a um grave conflito, que prejudique a todos e gere ainda mais injustiças”. “É necessário o bom senso,  instalar o diálogo e as negociações e buscar a solução que mantenha a paz e garanta o desenvolvimento. As determinações legais da Constituição de 1988 já são um parâmetro adequado e, se houvessem sido seguidas, seguramente a situação teria sido outra”, afirmou.

“A situação na região de Ilhéus, Buerarema e São José da Vitória é tão grave que, nos últimos meses aconteceram mais de 62 invasões de pequenas propriedades agrícolas, com vários incidentes de violência armada, incêndios, espancamentos, etc. A população rural vive sobressaltada”, alertou o deputado.

Há questão de duas semanas- apesar da chegada da Força Nacional na região, que se esperava, trouxesse tranquilidade – a situação agravou-se também nas áreas urbanas.

A cidade de Buerarema vive um clima de guerra. Em manifestação realizada na BR 101, quatro carros oficiais foram incendiados. A loja da Cesta do Povo foi saqueada duas vezes, casas e a agência dos Correios foram incendiadas, lojas e agências bancárias depredadas. Vários manifestantes foram presos acusados destes atos. Desde quarta-feira passada as aulas na cidade foram suspensas, afetando a mais de 3.600 crianças e jovens.

“A situação não pode seguir assim indefinida, com o conflito crescendo e ameaça de derramamento de sangue. E preciso encontrar uma solução adequada e pacífica que atenda a todos os interesses legitimamente envolvidos. A omissão só faz agravar o problema. A solução deve ser imediata e permanente”, finalizou Geraldo Simões.

Uma madrugada de terror. Essa foi a sensação de moradores da zona rural de Buerarema, na região de Zé Soares, na divisa daquele município com o território de Una, na área da Serra do Padeiro. Após espancar um comerciante, criminosos que se identificam como índios da etnia Tupinambá, atearam fogo em sua merceria.

Além do comerciante espancado, identificado por Guil Moreira, uma mulher, que seria sua esposa, acabou atingida pelas chamas que consumiam o estabelecimento. A suspeita é que ela tenha tentado defender a propriedade da família, quando foi alcançada pelo fogo.

O atentado foi praticado por 12 supostos índios. Um idoso também teria sido espancado pelos criminosos. A mulher está internada no Hospital de Base de Itabuna.

Hoje, o deputado Geraldo Simões fez mais um alerta da Tribuna da Câmara Federal, afirmando que a situação, que há dois dias era muito grave, acabou por piorar ainda mais, nas últimas 48 horas.

“Já comuniquei a gravidade dos fatos e possibilidade de agravamento dos conflitos às autoridades do Governo Federal, à Casa Civil e ao Ministério da Justiça. Agora, quero fazer um apelo direto à presidenta Dilma e ao governador Jaques Wagner. É preciso que se tomem medidas imediatas para o cumprimento da Lei e fim dos conflitos e as invasões”, declarou o parlamentar.

Neste sexta-feira pela manhã, produtores realizam protesto em Buerarema, com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para o risco de uma explosão de violência na zona rural. (do Trombone)

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) chamou a atenção durante pronunciamento hoje (13) no Congresso Nacional para o conflito de terras que tem trazido intranquilidade ao Sul da Bahia. “Nossa região tem vivido, nos últimos tempos, uma conjuntura favorável. É a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFESBA, com sede em Itabuna. São investimentos que estão sendo feitos na Ferrovia de Integração Leste Oeste – FIOL e o Porto Sul. Também temos a inclusão do cacau na Política de Garantia do Preço Mínimo – PGPM. São notícias que tem levantado a autoestima da região e anunciam um futuro melhor”, disse ele.

Geraldo alertou que  “destoa deste clima de otimismo  o que vem acontecendo em relação aos conflitos de terra, com supostos indígenas”. São 62 propriedades ocupadas recentemente, de forma violenta. Só de sexta-feira passada até hoje foram 12 ocupações. Há 7 fazendas ameaçadas de ocupação. “São grupos que chegam à noite, armados e utilizando motos, causando clima de tensão e terror em pequenos agricultores”, ressaltou o parlamentar.

Em relação às invasões, 16 mandatos de reintegração de posse foram expedidos e seis já foram cumpridos. Geraldo lembrou que em maio deste ano, foi realizada uma  audiência pública sobre o problema, aqui na Comissão de Agricultura. “Encaminhei, por meio da Presidência da Comissão, as reivindicações e decisões tomadas na audiência, à Ministra Chefe da Casa Civil – Gleisi Hoffmann . Inclusive alertamos sobre a necessidade de suspender o processo de demarcação de terras que vinha sendo executado pela FUNAI, para evitar conflitos e violência na região”, afirmou..

INTEGRIDADE DOS PRODUTORES

Hoje, o deputado manteve contato  por telefone, com o Coronel Reis, Comandante do Policiamento Regional Sul, na Bahia, solicitando que seja restabelecida a tranquilidade e garantida a integridade dos agricultores. “Venho aqui manifestar novamente ao Governo Federal e ao Governo do Estado, ao Ministério da justiça e à Casa Civil, a necessidade de tratar deste problema com toda a urgência necessária, buscando uma solução efetiva e plausível, que garanta os verdadeiros direitos das comunidades indígenas, mas que respeite também a legislação, garantindo a permanência na terra dos agricultores que a ocupam legalmente há várias gerações”, disse.

Para Simões, “é importantíssimo que se busquem soluções definitivas. Que seja resolvido pacificamente este conflito, antes que a violência, que já se manifesta, atinja proporções de maior gravidade, com mais mortes de ambas as partes”.  “Solução imediata aos conflitos, esta é nossa demanda. Esta é a exigência do povo do Sul da Bahia”.

A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou hoje o Projeto de Lei nº. 5740 de 2013, que institui a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – ANATER, na forma do substitutivo apresentado pelo Deputado Bohn Gass, do PT/RS.

Neste projeto foi aprovada a emenda do deputado federal Geraldo Simões (PT/BA), colocando a Ceplac como instituição integrante do Conselho Assessor Nacional, órgão consultivo da ANATER. De acordo com Simões, “isso só foi possível graças à sensibilidade do Relator e ao apoio que recebemos da Frente Parlamentar da Agricultura, e particularmente dos Deputados Lira Maia – DEM/BA, Carlos Magno – PP/RO, Moreira Mendes – PSD/RO e Valdir Colatto – PMDB/SC, que também participam da frente”.

“A Ceplac, que realiza pesquisas e assistência técnica em dois biomas da agricultura nacional – a Mata Atlântica e a Floresta Amazônica – têm muito a contribuir para o desenvolvimento rural do Brasil”, afirmou o deputado.

Geraldo Simões

Itabuna está completando 103 anos de emancipação. Uma história que começou com a pequena Vila de Tabocas, surgida às margens do Rio Cachoeira, fruto do pioneirismo dos desbravadores, que em pouco tempo fizeram da vila uma cidade com vocação para metrópole.

Da emancipação em 1910, começou a se nascer a cidade que nas décadas seguintes, impulsionada pelas riquezas do cacau e posteriormente pelo setor comercial e de prestação de serviços, se transformaria no principal polo econômico do Sul da Bahia.

Uma cidade que tem entre as principais características, o espírito empreendedor de sua gente, que se orgulha de sua condição de grapiuna.

A Itabuna deste início de século, com seus 103 anos de emancipação, tem carências em várias áreas como saúde, saneamento básico, infraestrutura e  políticas públicas para geração de empregos. Carências que só poderão ser sanadas com a união entre o poder público e a sociedade organizada.

Apesar desses problemas estruturais, é possível encarar o futuro com otimismo. Com o apoio do Governo Federal, a cidade receberá investimentos importantes como a Universidade Federal do Sul da Bahia, com sede e campus no município, a Barragem do Rio Colônia, a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna  e projetos nas áreas de saúde publica e habitação.

Além disso, a cidade será beneficiada diretamente por obras como o Porto Sul e a Ferrovia Oeste Leste, que trarão impactos positivos para todo o Sul da Bahia.

É necessário, entretanto, que a cidade esteja estruturada, para que esses investimentos resultem na geração de emprego e renda e na melhoria da qualidade de vida dos itabunenses.

Temos um futuro a construir juntos. Parabéns Itabuna.

Geraldo Simões é deputado federal

O Diário Oficial do Estado publicou a resolução da Comissão Intergestora Bipartide, nº 158/2013,  que define o repasse dos recursos da saúde direto ao fundo municipal de Itabuna a partir de 1º agosto. No próximo dia 27, o secretário estadual de saúde, Jorge Solla,  estará em Itabuna para fazer o anúncio.

Na ocasião, Solla vai inaugurar a reforma da emergência e entregar novos equipamentos ao Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães. Cerca de 200 móveis e equipamentos serão disponibilizados para o hospital, através de recursos solicitados pelo deputado fderal Geraldo Simões, e 4 postos de saúde onde as reformas já foram concluídas.

O retorno da gestão plena vai propiciar o incremento de cerca de R$ 9 milhões à saúde de Itabuna, por mês. Esses recursos serão utilizados, principalmente, no custeio de procedimentos de média e alta complexidade.

O deputado federal Geraldo Simões participou, ao lado do governador Jaques Wagner, da posse do professor Naomar Monteiro como reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba).

A posse aconteceu na tarde de hoje (17), no Ministério da Educação em Brasilia, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a reitora da Universidade Federal da Bahia, Dora Leal Rosa, deputados e  secretários de educação.

“Trata-se de um passo importante no processo de implantação da Ufesba, que terá os primeiros cursos já em 2014. O professor Naomar Monteiro, é um dos educadores mais capacitados do Brasil e fará um grande trabalho para consolidar a universidade sulbaiana”, disse Simões.

Também foram empossados hoje os reitores das universidades federais do Oeste da Bahia (BA), Sul e Sudoeste do Pará e Vale do Cariri (CE).

A Câmara dos Deputados aprovou agora a pouco a emenda aglutinava numero 1 da Medida Provisória 610, prorrogando  até o dia 31 de dezembro de 2014 o prazo para renegociação das dívidas do cacau. A emenda foi proposta pelo deputado federal Geraldo Simões (PT/BA).

“A ampliação permite que os produtores tenham um novo prazo para renegociar as dívidas e obterem os benefícios do PAC do Cacau, como os recursos para investir na recuperação da lavoura cacaueira”, afirma o deputado, que agora vai se mobilizar para que a MP seja  aprovada no Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) defende a proposta de plebiscito encaminhada pela presidenta Dilma ao Congresso Nacional. Ele destaca que o plebiscito é uma forma de participação direta da população nas decisões do País, prevista na Constituição brasileira.

“No plebiscito a população opina sobre o que deseja e depois acompanha a elaboração das leis para aplicar sua opção. Fica de olho na atuação do Congresso. No referendo, ela opina sobre uma decisão tomada pelo Congresso. Aceita ou não o que o Congresso já decidiu”, afirma.

Para Geraldo Simões, “a oposição, na verdade, não quer a participação direta popular. Quer tomar as decisões, para só depois levar o resultado para a população. Um dos seus argumentos é que são questões muito complicadas. Será que eles pensam que a população brasileira é burra e não sabe o que quer?”. “Os brasileiros sabem o que querem. Querem maior participação direta na determinação dos rumos do Pais. É isso que defendemos”, ressaltou o deputado.