:: ‘geraldo simões’

O depurado federal Geraldo Simões registrou, no Congresso Nacional, a comemoração do dia do Técnico Agrícola, em 5 de novembro. “Sendo eu, parte integrante da categoria e funcionário da Comissão Executiva do plano da lavoura Cacaueira – CEPLAC quero deixar nos anais desta Casa meu testemunho da importância da profissão, principalmente agora que ela é valorizada pelo Governo Federal com a criação da ANATER, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural”, disse o deputado. A ANATER, com a qual a CEPLAC atuará, significará melhor acesso dos agricultores à tecnologia, conhecimentos e extensão rural, permitindo maior produtividade. Sem dúvida este é o campo de trabalho por excelência do técnico agrícola.

A profissão conta com 102 anos de existência, segundo o Presidente da FENATA – Federação Nacional dos Técnicos Agrícola e 42 anos de seu reconhecimento legal como profissão; e tem sido essencial para a atenção á produção agrícola, aos pequenos e médios produtores, à agricultura familiar, aos cooperados e assentados da reforma agrária.

Geraldo Simões aproveitou para  manifestar seu empenho na defesa da categoria, pelo seu reconhecimento e valorização, “luta que venho fazendo no decorrer de meus mandatos de Deputado Federal, com estrito contato com os técnicos da CEPLAC, a ANTEFFA – Associação Nacional de Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária e a ATEFFA, sua correspondente no estado da Bahia”.

“Parabenizo a todas as entidades da categoria e a todos os técnicos agrícolas do Brasil pelo seu dia e tenho certeza que, com nossa mobilização e disposição de luta, teremos muitas conquistas e poderemos cooperar de forma mais decisiva e produtiva para o desenvolvimento da agricultura e da economia brasileira”, finalizou Geraldo Simões.

O deputado federal Geraldo Simões apresentou Projeto de Lei para a criação do Campus  da Universidade Federal do Sul da Bahia, em Gandu, na região do Baixo Sul da Bahia. A  Ufesba  com reitoria em Itabuna e campus em Porto Seguro e Teixeira de Freitas, tem o objetivo de atender a região Sul e Extremo Sul da Bahia. No entanto, a região do Baixo Sul, ficará relativamente descoberta em relação à oferta de ensino universitário público federal, apesar de contar com cerca de 300 mil habitantes em  14 municípios.

De acordo com o deputado “a opção por situar o campus em Gandu se deve por sua importância regional e pelo fato de sua localização central na região, a meio caminho entre Itabuna e Salvador”. O PL 6512/2012, que cria o campus da Ufesba em Gandu, já foi distribuído pela Mesa Diretora, terá tramitação ordinária e poder conclusivo nas Comissões, e  não terá que passar pelo Plenário. Sua tramitação se dará nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.

“O projeto está em tramitação na Comissão de Trabalho (CTASP) e, como não é um projeto polêmico, espero que não sejam apresentadas emendas e que a designação do Relator e sua aprovação sejam rápidas. Colocarei todo meu empenho em garantir que realmente seja instalado um campus universitário em Gandu. A população do Baixo Sul e do município necessitam maior acesso à Universidade”,  destacou o deputado Geraldo Simões.

O Deputado Geraldo Simões participou da audiência pública, realizada na Comissão de Agricultura, que tratou de vários temas importantes para o Sul da Bahia, como as dívidas dos produtores de cacau e a situação orçamentária da Ceplac, que teve um corte significativo de verbas.

“Nós já reclamamos junto ao Ministro da Agricultura, solicitando que libere recursos para que a Ceplac consiga cumprir com as suas obrigações, com o pagamento de fornecedores, até o dia 31 de dezembro do ano em curso”. Outra reivindicação é que o Ministério do Planejamento deve atenda o pleito do Ministro da Agricultura e realizar concurso público para a Ceplac.

“Há mais de 20 anos a Ceplac não realiza concurso público. Para se ter uma ideia, um dos mais jovens funcionários da instituição sou eu, que não sou mais um menino”, disse..

Na próxima sexta-feira, dia 25, o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo estará em Salvador, realizando audiências públicas para tratar os conflitos que vêm ocorrendo no Sul do Estado, entre agricultores e setores indígenas. Às 14 horas o Ministro se reunirá com representantes dos produtores agrícolas e às 16 horas com os representantes dos indígenas.

O encontro contará com a presença do governador Jaques Wagner, com representantes das Secretarias do Governo Estadual relacionadas com a questão, com autoridades do Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, autoridades municipais e outros representantes da sociedade.

O deputado federal Geraldo Simões, que participa das audiências,lembra que “este conflito ocorre porque algumas lideranças radicalizadas, que dizem defender aos indígenas têm provocado uma série de invasões a pequenas propriedades, atacando agricultores que se encontram na região há mais de 50 anos.  Casas foram incendiadas, pessoas foram golpeadas e plantações e colheitas destruídas. Até mortes ocorreram”

Para Simões, a  intervenção federal se faz necessária para resolver o conflito de uma vez por todas. “Venho defendendo há algum tempo que as invasões têm que parar, o processo de demarcação da FUNAI tem que ser revogado, a posse da terra reintegrada às famílias dos agricultores e a questão indígena tratada com cautela e bom senso, garantindo terra para as comunidades indígenas estruturadas que a ela tenham direito”.

“Tenho confiança que o Governo Federal, representado pelo Ministro, em parceria com o Governo Estadual encontrará a saída mais justa a este conflito, atendendo de forma adequada a todos os interessados, dentro do respeito à Constituição Federal, garantindo a volta da paz para nossa região”, finaliza o parlamentar.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) manifestou sua preocupação com a forma em que o Governo Federal vem procedendo em relação à concessão de portos na Bahia. Ele considera salutar que as iniciativas de avançar no processo de concessões tenham por objetivo o aumento da competitividade Para ele, “este aumento de competitividade deve ser buscado de forma racional, sem sacrifício da produtividade e de otimização de escala dos portos.  Não podemos r fomentar a concorrência com aumento de custos e tarifas, penalizando lá na ponta a toda a sociedade”.

Simões lembra que o governador da Bahia, Jaques Wagmer, considerou que as propostas para o setor, feitas pelo Governo Federal, prejudicarão a Bahia. Considerando que as autoridades federais estarão sensíveis às demandas legítimas e que objetivam maior eficiência e menores custos para a atividade portuária, ele tomou  iniciativa de apresentar à Secretaria Especial de Portos – SEP e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, uma indicação de modificações na proposta para a concessão no Estado da Bahia.

Entre essas propostas fica definido que os dois terminais grandes de líquidos, já existentes, Tequimar e Volpak, que têm direito contratuais de ampliação, sejam autorizados a expandirem-se, o que geraria menos custos que uma licitação para um terceiro terminal; e que  ao terminal de Salvador, que acaba de fazer vultoso investimento em seu berço de atracação, para 340 metros e que está disposto a investir em outro berço de 350 metros, para o qual já apresentou plano, seja autorizada a assim proceder.

Geraldo Simões aponta ainda que como existem varias áreas desocupadas e ociosas nos portos, inclusive em Salvador e Aratu, deve-seo licitar estas áreas, o que certamente aumentará a capacidade operacional dos portos organizados. Em relação aos contratos, que estão em operação prestando bons serviços e que querem investir e ampliar suas instalações, deve-se adaptá-los de acordo às novas regras por meio de um processo de transição.

:: LEIA MAIS »

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) apresentou  Projeto de Lei  na Câmara dos Deputados para a  criação de um Campus Universitário, da Universidade Federal do Sul da Bahia – Ufesba, no município de Gandu, no  Sul da Bahia. O mesmo pedido foi feito ao Ministro da Educação.

Criada em 2013 a Ufesba, com reitoria em Itabuna e campi em Porto Seguro e Teixeira de Freitas, tem o objetivo de atender a região Sul e Extremo Sul da Bahia. “Mesmo com a nova Universidade, a região Baixo Sul ficará relativamente descoberta em relação à oferta de ensino universitário público federal”, alegou Simões.

O Baixo Sul é uma iregião que conta com uma população superior a 300.000 habitantes e uma extensão de mais de 7 mil Km², compreendendo 14  municípios: Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Aratuípe, Cairu, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Jaguaripe, Nilo Peçanha, Taperoá, Teolândia, Valença e Wenceslau Guimarães.

Gandu, situada praticamente a meio caminho entre Itabuna e Salvador, às margens da BR 101, encontra-se no centro do Baixo Sul. De acordo com os dados do último Censo realizado pelo IBGE, o Município de Gandu conta com uma população em torno de trinta mil  habitantes, distribuída em uma área geográfica superior a 240 Km².

Para Geraldo Simões, “até o momento só pode dispor dos serviços de educação universitária federal da região metropolitana, de outras regiões ou mesmo outros estados. Gandu, por estar situado no centro geográfico da região, possibilitará que um campus ali instalado atenda a todos, proporcionando condições de melhor acesso aos estudos universitários a um número significativo de pessoas”.

documentos entregues pelos produtores questionam relatorio da Funai

O deputado federal Geraldo Simões participou na tarde de hoje (1), juntamente com vários representantes dos produtores rurais de Una, Buerarema e Ilhéus, de uma audiência com o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para tratar do conflito de terras indígenas do Sul da Bahia. A senadora Lidice da Mata e os deputados federais Josias Gomes e Felix Junior também participaram do encontro.

Na região Sul da Bahia, onde a Funai elaborou um relatório, contestado pelo produtores, demarcando uma área de 47 mil hectares para os tupinambás, já  ocorreram cerca de cem invasões e ocupações de terras de pequenos proprietários, por parte de indígenas. Produtores relataram ao ministro Cardozo que grupos armados atacaram as propriedades, golpearam agricultores, agrediram moradores e destruíram casas e instalações.

A chegada da Força Nacional de Segurança na região não apaziguou o conflito. “Neste processo insisti que o Governo Federal deve assumir a liderança na solução do conflito”, afirmou Simões.

Na reunião, que durou mais de 3 horas, os agricultores apresentaram farta documentação comprovando que a região é ocupada por agricultores desde 1850 e que se encontram na área em disputa, mais de 20.000 produtores. São pequenas propriedades, a maioria delas legalizadas há décadas e contribuindo para a economia local e sustentação da população regional.

O Ministro José Eduardo Cardozo se sensibilizou pelas exposições dos participantes e solicitou a documentação como comprovante da situação, solicitando à  sua assessoria que  recolhesse todas as informações para orientar as decisões  do Governo Federal. “A suspensão imediata do processo de demarcação é fundamental para tranquilizar os produtores. Seguirei trabalhando para a revogação do processo de demarcação da FUNAI, que está cheio de irregularidades”, ressaltou o deputado.

O ministro também manifestou sua disposição em atuar para o entendimento de todas as partes envolvidas, promovendo uma reunião onde participem o Governo Federal, o Governo Estadual, Ministério Público, Funai, Ministério da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, Agricultores, Lideranças indígenas, autoridades locais e demais segmentos envolvidos e diretamente interessados, para buscar, através de uma mesa de negociação. Na busca de uma solução que garanta a paz e o interesse da região Sul da Bahia.

O deputado federal Geraldo Simões registrou, em discurso na Câmara Federal, hoje, sua preocupação com a paralisação das obras da barragem do rio Colônia. A obra é essencial para a normalização do abastecimento de água em Itabuna, assim como também irá ajudar na perenização e despoluição do rio Cachoeira.

A barragem teria um custo de 18 milhões de reais e, a obra total, incluindo acessos, desapropriações, etc., terá um custo de 75 milhões, que serão aportados pelo Governo da Bahia e Governo Federal. Segundo ele, “esta é uma obra fundamental para Itabuna, pois terá a função de regularizar e garantir o abastecimento de água potável para o município e para varias localidades da região”.

Depois do inicio das obras, a empresa responsável passou  a pleitear um contrato aditivo que encareceria o empreendimento em 112%. Isto gerou um impasse e as obras foram suspensas. As atividades de construção da barragem estão paralisadas. Isto é inadmissível. “A continuar assim, além da perda inevitável de recursos, teremos uma enorme frustração dos habitantes de Itabuna, que têm a esperança de ver garantido o abastecimento de água do município”, disse o deputado.

Ele fez um apelo  Governo da Bahia para que tome imediatamente as providências necessárias para identificar todos os problemas que atrasam a obra e providenciar sua imediata solução. “É necessário que Governo e empresários entrem em um entendimento razoável, evitando soluções burocráticas que impliquem em reiniciar todo o processo, o que atrasaria em muito a conclusão da barragem”, ressalta.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) reiterou, em pronunciamento feito hoje (10) no Congresso Nacional, a necessidade de uma solução para o conflito em Buerarema, no Sul da Bahia, envolvendo supostas terras indígenas Tupinambá de Olivença. “Como manifestei anteriormente o conflito vem se acentuando na região e, apesar da entrada da Força Nacional para manter a paz, a situação está se agravando”, disse o parlamentar.

Simões afirmou que no momento não quer entrar  nos detalhes da concepção que moveu a construção da suposta identidade Tupinambá pelos estudos da FUNAI. “Sinto  que este assunto requer um maior aprofundamento e seriedade, por suas  consequências para a identidade nacional brasileira, para a vida dos indígenas ou dos seus descendentes”.

Na semana passada a Comissão de Direitos Humanos, da Assembleia  Legislativa do Estado da Bahia realizou, em Buerarema e em Itabuna, audiências para debater o assunto. Nestas reuniões foi demonstrado que o polígono delimitado pela FUNAI, com base nos estudos da antropóloga Susana de Matos Viegas, é uma área de mais de 47 mil hectares, que ocupa mais de 20% do território do município de  ilhéus, 20% de Buerarema e 5% de Una.

Este território, abrange as localidades de Acuipe, com aproximadamente 1.500 habitantes; Campo São Pedro e Curupitanga, 800; Jairi e Sirihiba 350; Porto da Lancha, 500; Lençóis, 1.300; Sapucaeira/Vila Santaninha e Vilinha, 2.000; Pixixica/Serra Negra, 700; Vila Brasil, 800 e Vila Operária, 900. Também no Distrito de Olivença existem 4.000 habitantes. São aproximadamente 12.850 pessoas que seriam diretamente afetadas pela demarcação.

De acordo com Geraldo Simões, “diante do caráter arbitrário e rígido com que está sendo feito o processo de demarcação, baseado em estudos no mínimo contraditórios e com consequências desastrosas para a paz na região, estamos postulando que imediatamente se suspenda a demarcação”. “Que se reintegre a posse das propriedades invadidas e se inicie uma negociação do Governo, com os segmentos realmente indígenas, buscando uma solução definitiva”, finalizou o deputado.

O deputado Geraldo Simões defendeu, em pronunciamento na Câmara Federal, o programa do governo federal Mais Médicos. O parlamentar itabunense elogiou a postura do governo, que definiu a alocação de mais médicos nas localidades mais carentes e perifeiras pobres dos grandes centros. “O Norte e Nordeste do País terão uma atenção priorizada”, destacou.

O programa Mais Médicos vem sofrendo ataques de políticos que fazem oposição à presidenta Dilma, usando como pontas-de-lanças diversos conselhos regionais de Medicina em vários estados, e sindicatos e associações médicas. Estes, por sua vez, utilizam como métodos de pressão expedientes racistas e xenofóbicos.