O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) manifestou sua preocupação com a forma em que o Governo Federal vem procedendo em relação à concessão de portos na Bahia. Ele considera salutar que as iniciativas de avançar no processo de concessões tenham por objetivo o aumento da competitividade Para ele, “este aumento de competitividade deve ser buscado de forma racional, sem sacrifício da produtividade e de otimização de escala dos portos.  Não podemos r fomentar a concorrência com aumento de custos e tarifas, penalizando lá na ponta a toda a sociedade”.

Simões lembra que o governador da Bahia, Jaques Wagmer, considerou que as propostas para o setor, feitas pelo Governo Federal, prejudicarão a Bahia. Considerando que as autoridades federais estarão sensíveis às demandas legítimas e que objetivam maior eficiência e menores custos para a atividade portuária, ele tomou  iniciativa de apresentar à Secretaria Especial de Portos – SEP e à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, uma indicação de modificações na proposta para a concessão no Estado da Bahia.

Entre essas propostas fica definido que os dois terminais grandes de líquidos, já existentes, Tequimar e Volpak, que têm direito contratuais de ampliação, sejam autorizados a expandirem-se, o que geraria menos custos que uma licitação para um terceiro terminal; e que  ao terminal de Salvador, que acaba de fazer vultoso investimento em seu berço de atracação, para 340 metros e que está disposto a investir em outro berço de 350 metros, para o qual já apresentou plano, seja autorizada a assim proceder.

Geraldo Simões aponta ainda que como existem varias áreas desocupadas e ociosas nos portos, inclusive em Salvador e Aratu, deve-seo licitar estas áreas, o que certamente aumentará a capacidade operacional dos portos organizados. Em relação aos contratos, que estão em operação prestando bons serviços e que querem investir e ampliar suas instalações, deve-se adaptá-los de acordo às novas regras por meio de um processo de transição.

Geraldo Simões destaca ainda que é  mais adequado iniciar um processo de negociação e diálogo para a implantação das novas regras para os investimentos portuários, que não acarretem aumentos exorbitantes de tarifas, custos excessivos ao setor que vem operando com eficiência e investindo em novas instalações, evitando também o acirramento da disputa judicial que não é boa para ninguém.

“São estas questões, que inclusive foram consideradas na Comissão Mista da Medida Provisória 595, em seu artigo 56, aprovadas no Plenário da Câmara e do Senado, que venho trazer aqui e que pretendo fazer chegar ao Governo Federal, com o objetivo de uma modernização adequada das infraestruturas portuárias para um melhor atendimento das necessidades do desenvolvimento nacional e de nosso Estado da Bahia”, finalizou o deputado federal Geraldo Simões.