:: ‘geraldo simões’

O  deputado federal registrou hoje no Congresso Nacional um acontecimento que ele considerou lamentável, ocorrido na segunda-feira passada (28), que foi o duplo assassinato ocorrido na Fazenda Surubim, na região de Santaninha, nas proximidades de Olivença. Foram assassinados  Antônio Raimundo dos Santos, ex-vereador de Pau Brasil e seu filho Elan Conceição dos Santos, numa emboscada, com inúmeros disparos.

“Como é de conhecimento de todos,  nossa região do Sul da Bahia, particularmente a região de Ilhéus, Una e Buerarema, vive um conflito de terras, motivado pela disputa de uma área ocupada por pequenos proprietários e recentemente indicada para demarcação, como terra indígena, pela FUNAI. Segundo os estudos demarcatórios, seriam 47.000 hectares que deveriam ser entregues a supostos indígenas. Recentemente, no dia 10 de fevereiro, foi assassinado o trabalhador rural assentado, Juraci dos Santos”, ressaltou  Simões.

Outros fatos violentos ocorreram anteriormente na região. Inclusive com mortes.  “Venho reiteradamente denunciando a violência que vive nossa região, ocasionada principalmente por demarcações de terras indígenas, feitas de maneira açodada, sem um estudo detalhado de suas consequências sociais, que está sendo realizada pela FUNAI e que vem estimulando conflitos entre os habitantes da região. Em meus pronunciamentos manifesto a necessidade urgente de medidas que garantam a solução pacífica dos conflitos. Medidas que garantam a terra para os verdadeiros indígenas. Que garantam a propriedade dos produtores e assentados, ou a indenização justa àqueles que tenham que ser desapropriados”, disse o deputado.

Para Geraldo Simões, “é necessário que nosso Governo desenvolva um processo de negociação com todas as partes envolvidas buscando a solução mais conveniente e que respeite a Constituição brasileira. Solução que deve ser aceita por todos e garantida pelos dispositivos legais”. “Somente com base em propostas negociadas, legais e de conhecimento de todos, garantir que a paz volte em nossa região, averiguando com firmeza e determinação crimes como os atuais e o cometido contra Juraci dos Santos, punindo os responsáveis”, conclamou.

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O deputado federal Geraldo Simões manifestou em pronunciamento no Congresso Nacional sua satisfação de acompanhar o governador Jaques Wagner em sua visita a Itabuna e Ilhéus, acompanhado do Deputado Federal Rui Costa, ocasião em que foram assinadas ordens de pavimentação de mais de 380.000 m² de ruas e avenidas nas duas cidades.

Para Simões “são investimentos fundamentais para a melhoria das condições de vida da população local, que vêm somarem-se aos investimentos na saúde que o Governo do Estado vem fazendo, através do Programa Saúde em Movimento. Na atenção a problemas da vista, neste programa, foram realizadas, até 2014, 62 etapas, com mais de 350 mil consultas e mais de 100 mil cirurgias de catarata.  No mesmo Saúde em Movimento, no Rastreamento do Câncer de Mama, já foram realizadas mais de 118 mil mamografias em 183 municípios baianos.”

“A estes investimentos se somam os investimentos estratégicos que o Governo Estadual e o Governo Federal fazem na região Sul da Bahia, viabilizando empregos e melhorando as condições de vida”, destacou.

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O deputado federal Geraldo Simões destacou em pronunciamento no Congresso Nacional, a ida do Governador Jaques Wagner a Ilhéus e Itabuna no próximo dia 28. A visita  a Ilhéus terá como objetivo assinar a Ordem de Serviço de recobrimento e pavimentação asfáltica  no total de mais de 250.000 m², em uma extensão superior 36 quilômetros.

Em Itabuna,  o Governador também assinará Ordem de Serviço para a pavimentação de 130.000 m²  das Avenidas  José Soares Pinheiro, Aziz Maron, Juracy Magalhães, Princesa Isabel e Ilhéus.

De acordo com Geraldo Simões, “esses investimentos vêm juntar-se aos investimentos estratégicos que o Governo Estadual e o Governo Federal fazem na região Sul da Bahia, viabilizando empregos e melhorando as condições de vida”.

“A Ferrovia de Integração Oeste/Leste pouco a pouco vai tornando-se uma realidade. O Porto Sul segue avançando, o Aeroporto de Ilhéus vai ser uma realidade e estamos trabalhando para viabilizar a duplicação da rodovia Ilhéus/Itabuna, além da Universidade Federal do Sul da Bahia, além dos programas sociais e de saúde”, destacou o deputado.

“A continuidade desta política de investimento, além de garantir os empregos, está trazendo uma melhoria na qualidade de vida de nossa população. Aproveito para cumprimentar o Governador Jaques Wagner pelo apoio dado a nossa região e que sigamos com a atual política de desenvolvimento”, finalizou Geraldo Simões.

O deputado federal Geraldo Simões estará em  Santa Cruz da Vitória, no próximo sábado, dia 26, acompanhando o Governador Jaques Wagner, no início de mais uma etapa do Programa de Rastreamento do Câncer de Mama. O Rastreamento do Câncer de Mama faz parte do programa do Governo do Estado da Bahia, Saúde em Movimento, que vem atendendo os setores mais necessitados de nossa população baiana. São feitos mutirões de atendimento em doenças específicas.

Ele destaca que “com relação ao Câncer de Mama, atendeu anteriormente o município de Itapitanga em nossa região, em março passado. O programa, segundo as informações do Governo, já realizou mais de 118 mil mamografias em 183 municípios baianos” .

O Programa serve para detectar precocemente indícios da doença e garantir a possibilidade de um tratamento adequado e eficaz. As mulheres que apresentam sintomas da doença são encaminhadas a exames mais detalhados, como a checagem por ultrassom e a biopsia. Se confirmados estes indícios, elas serão encaminhadas a tratamentos adequados, que podem consistir de remédios, quimioterapia, radioterapia ou mesmo cirurgia.

Para Geraldo Simões, “esta atenção especializada, que agora está sendo oferecida às mulheres de Santa Cruz da Vitória é um esforço singular de nosso Governo em fazer realmente extensiva à população os serviços de saúde que antes eram privilégios de quem tinha poder aquisitivo para tal”.

“Aproveito a ocasião para congratular ao Governador Jaques Wagner pela prioridade dada à atenção extensiva da saúde ao interior do Estado da Bahia, por meio do programa Saúde em Movimento e manifestar meu apoio a tudo que signifique a melhoria das condições de vida dos setores mais carentes da população baiana”, finalizou o deputado.

Na próxima sessão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC da Câmara dos Deputados deve ser votado o relatório do Projeto de Lei 851 de 2011 de autoria do deputado federal Geraldo Simões. Pelo projeto, para se aplicar o termo chocolate, é preciso que o produto tenha pelo menos 25% de cacau. No caso dos chocolates brancos, o percentual deve ser de 20% de manteiga de cacau.   Ele tomou a iniciativa em propor este projeto, no início de 2011 movido pelo bom senso que deveria existir em toda produção alimentícia, ou mesmo de toda a produção.

“Tudo que consumimos deveria ter designação de origem e informação dos componentes que integram o produto. O conhecimento do produto é um princípio básico da teoria econômica capitalista, que na prática não é observado e estamos longe de alcançar”, disse o deputado. Segundo ele, “vivemos em uma sociedade capitalista, mas princípios éticos devem ser obedecidos. Um dos princípios que deve ser observado é justamente a veracidade das informações. A correspondência entre os nomes com que se rotulam os produtos e seus componentes”. “Assim como não podemos compactuar com produtos falsificados e piratas, também não podemos aceitar que se tente enganar os consumidores com autofalsificações, classificando como chocolate o que não é chocolate”.

Um grande número de produtos existentes nas prateleiras dos mercados brasileiros ostenta a denominação de “chocolate” ou de “chocolate branco”, ou utilizam-se de outros termos como ‘achocolatado’e induzem o consumidor a entender que há na formulação daquele produto ao menos um pequena quantidade de chocolate, ou seja, de um produto derivado do cacau em uma de suas formas de incorporação aos alimentos industrializados.

Na verdade, tais produtos contêm, tão somente, produtos químicos que tentam imitar o inigualável sabor do chocolate. O consumo desses compostos químicos traz vários prejuízos ao consumidor

Geraldo Simões explica que “o consumidor assim enga nado, é lesado ao pensar que consome chocolate de alto valor nutricional ao consumir produtos químicos, alguns evidentemente nocivos ao organismo”.  Paralelamente, o nome chocolate e as palavras dele derivadas, são usadas de forma indevida ao não se utilizar a verdadeira matéria prima, em evidente prejuízo aos produtores de cacau, insumo indispensável ao verdadeiro chocolate.

“Acredito firmemente que, ao apresentar este projeto benéfico a todos os consumidores, estarei criando condições de aumento da demanda do cacau, o que estimulará a produção e a economia das regiões cacaueiras no Brasil, particularmente na minha região, Sul da Bahia, tradicionalmente produtora desta valiosa amêndoa”, finalizou Geraldo Simões.

O deputado federal Geraldo Simões está cobrando agilidade na apuração do assassinato do ex-lider do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana. O crime completa dois meses sem que os responsáveis tenham sido identificados, apesar de testemunhas terem apontado dois supostos índios tupinambás como autores. Juraci vinha sofrendo ameaças por conta do conflito de terras no Sul da Bahia.

Geraldo Simões se reuniu com familiares de Juraci Santana, que cobram justiça. “Falei com sua mãe, dona Filomena Maria, a irmã, Maria Dinalva e o irmão Adnilson José e pude sentir a dor  e a revolta de toda a família. já até agora não há avanços no inquérito”. O deputado tem  conversado com autoridades policiais solicitando agilidade nas investigações.

“Juraci foi morto em sua casa, sem chance de defesa, na frente da esposa e filha. É preciso garantir a paz em nossa região e solucionar os conflitos por meio de negociação”, afirmou Simões.

O deputado federal Geraldo Simões fez um pronunciamento no Congresso Nacional cobrando melhoria na gestão dos recursos da saúde pública em Itabuna. Desde novembro do ano passado a cidade tem  a gestão plena da saúde. Com isso, o município passou a receber cerca de 10 milhões de reais por mês, apenas para os serviços de média e alta complexidade, valor que chegará a 11 milhões de reais a partir de abril, por conta de uma nova injeção de recursos por parte do Ministério da Saúde.

“O que se esperava é que, com a gestão plena, o município melhorasse o serviço de saúde, prestando um atendimento de qualidade à população, já que está gerindo os recursos”, disse o parlamentar. Segundo ele, “infelizmente não é o que vem ocorrendo. As unidades de saúde continuam funcionando precariamente, faltam médicos e remédios e a marcação de consultas para procedimentos de média e alta complexidade, é demorada e ineficiente”..

Além disso, Itabuna continua com um dos mais elevados índices de infestação do mosquito transmissor da dengue de todo o Brasil, com 21,3%, ou seja 20 vezes maior do que o aceitável pela Organização Mundial de Saúde. Para Simões “o  que geraria agilidade e eficiência vem tendo um efeito contrário”. Ele citou como  exemplo da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, que mantém os hospitais Calixto Midlej, Manoel Novaes e São Lucas em Itabuna. Os repasses que anteriormente eram feitos pelo Governo do Estado e hoje são feitos pela Prefeitura, vem sendo feitos com atraso e em valores menores do que o acordado, o que já compromete o serviço prestado pela instituição.

Geraldo Simões  reuniu-se com dirigentes da Santa Casa e eles mostraram uma situação que poderá se agravar, caso os repasses não sejam normalizados e atualizados. “Recursos existem e está claro que o problema é de gestão. A saúde pública é um serviço básico para a população, que não pode ser negligenciado, nem se tornar fruto de disputas internas de poder, como está ocorrendo em Itabuna”, afirmou..

Geraldo Simões fez um apelo ao poder público municipal para que faça da gestão plena um instrumento para a melhoria da saúde em Itabuna, “porque é isso que a nossa população deseja e precisa”.

 O deputado federal Geraldo Simões apresentou no Congresso Nacional uma carta aberta  aos demais deputados, à Presidência da República, ao Congresso Nacional, ao Ministério da Justiça, ao Supremo Tribunal Federal, ao Ministério Público, à FUNAI, à OAB, ao CIMI, aos produtores rurais, às lideranças indígenas, ao Governo da Bahia, ao povo baiano, particularmente ao povo de Ilhéus, Una e Buerarema e às Nações Unidas – ONU.

Ele se disse  surpreendido por uma carta aberta do cidadão Rosivaldo Ferreira da Silva – autodenominado Cacique Babau, onde ele terminava com um parágrafo, que reproduziu textualmente: “Se alguma coisa acontecer com minha pessoa e meus irmãos, foi essa Polícia que está aqui na região, que o ministro mandou para a aldeia. Sendo que a ordem de matar partiu do Deputado Geraldo Simões” .

A referida carta, de uma página inteira, denuncia supostas ameaças e arbitrariedades de autoridades e da Força de Segurança Nacional, na aldeia indígena Tupinambá da Serra do Padeiro. Essas ameaças estariam destinadas a intimidar o Cacique Babau, liderança do conflito indígena que assola a região de Ilhéus, Una e Buerarema há vários anos.

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Foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff  e publicado no Diario Oficial da União, o decreto nº 8.205 de 2014, que dispõe sobre as atribuições dos Cargos de Atividades Técnicas de Fiscalização Federal Agropecuária , categorias de servidores públicos, de nível intermediário do quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura Pecuária e do Abastecimento.

O deputado federal Geraldo Simões parabenizou a  Associação Nacional dos Técnicos e Fiscais Agropecuários e suas correspondentes estaduais e a todos os técnicos de fiscalização federal agropecuária e aos técnicos agrícolas em geral, por essa grande vitória. “Foi graças à mobilização da categoria e ao trabalho diário, insistente, de seus representantes, que conseguimos a publicação deste decreto”, disse.

Simões esteve presente em todos os momentos desta luta, debatendo o assunto com as autoridades governamentais da área. “Sou testemunha do grande esforço que foi feito para chegar a este resultado”, disse. Para ele, “essas novas atribuições destes Técnicos de Fiscalização terão repercussões positivas nos setores produtivos agropecuários e significará uma valorização dos profissionais”.

“Fatos como estes mostram o valor da união dos trabalhadores e da importância de contar com uma liderança combativa. É com muito orgulho que também sou Técnico Agrícola”, ressaltou o deputado.

O deputado federal Geraldo Simões fez pronunciamento hoje (11) lembrando o primeiro mês do assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana dos Santos e cobrando o fim da impunidade para os autores do crime. “Falo com muita indignação. Faz um mês que na noite de 10 de fevereiro, um grupo armado, de supostos indígenas, invadiram a casa de Juraci, no assentamento e o mataram barbaramente, na frente da esposa e filha”, disse ele.

“Faz um mês e não há culpados, ninguém foi detido para averiguações, ninguém foi indiciado. Na região todos sabem quem são os culpados, só a polícia e a justiça não se manifestam e nem tomam providências”, ressaltou Simões.

O deputado lembrou que “na região paira um clima de insegurança e sentimento de impunidade. É uma perigosa situação em que as pessoas sentem que só podem resolver as coisas por suas próprias mãos e utilizando a violência. Tudo anuncia tragédias. Tragédias que ainda não sensibilizam suficientemente nossas autoridades”.

Juraci Santana defendia o assentamento e recusava declarar-se indígena para apossar-se de mais terras. Para o deputado, esse foi o motivo de seu assassinato. O líder camponês  esteve em Brasília em outubro de 2013. Esteve no Ministério da Justiça solicitando providências em relação ao conflito na região e pedindo proteção. “Venho a esta tribuna reiterar o que tenho feito já inúmeras vezes, cobrar uma solução definitiva ao conflito de terra existente em nossa região”, afirmou.

Geraldo Simões, defende a revogação do processo de demarcação de terras da FUNAI, a reintegração das propriedades invadidas, a identificação e punição dos criminosos, a identificação dos verdadeiros indígenas e abertura de processo de negociação para garantir seus direitos e preservar os direitos dos agricultores.

“Não podemos seguir continuamente em clima de insegurança e violência. O Estado brasileiro deve garantir a solução dos conflitos, de maneira pacífica e que atenda aos direitos de todos, respeitando as leis e à Constituição. Novas mortes devem ser evitadas  e criminosos não podem ficar impunes”, finalizou Geraldo Simões.