:: ‘geraldo simões’

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (9) a redação final do projeto que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia, o PL 2207/2011 do Governo Federal.

O projeto que cria a Ufesba, enviado pela presidenta Dilma Rousseff, teve como relator o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA). Aprovado pela CCJ, ele segue para o Senado. “Já articulamos com o Senador Walter Pinheiro para que agilize sua a tramitação,  para que seja aprovado dentro de duas semanas e sancionado por Dilma”, afirma Simões, para quem “ a  implantação da Ufesba está cada vez mais próxima”.

A Ufesba terá reitoria em Itabuna e campi em Teixeira de Freitas e Porto Seguro.

O deputado federal Geraldo Simões (PT) fez uso da Tribuna na Câmara Federal para parabenizar as trabalhadoras e trabalhadores domésticos por conta da promulgação da Emenda Constitucional 72/13, mais conhecida como a PEC das Trabalhadoras e Trabalhadores Domésticos. Com esta iniciativa, elas passarão a ter o mesmo direito que os demais trabalhadores.

“A conquista desta equivalência de direitos levará o Brasil a consolidar a verdadeira democracia, onde todos os habitantes têm os direitos iguais. O trabalho doméstico, que deve ser respeitado como qualquer outro, relegava às pessoas que o exerciam a uma condição social diferenciada, pois tinham menos direitos. Inclusive, em algumas camadas sociais, está equiparação de direitos ainda é questionada como fator limitante da oferta dos serviços da categoria”, comentou o parlamentar.

“Tenho consciência que a consolidação dos direitos, agora conseguidos, será um processo, que estou seguro, se completará nos próximos anos. Esta conquista só foi possível graças aos avanços da economia brasileira dos últimos anos, da criação de empregos, da incorporação de inúmeros contingentes sociais à economia e do combate à miséria”,disse Simões.

O deputado federal Geraldo Simões (PT)  externou sua posição contrária a “flexibilização” do horário da Voz do Brasil – programa de rádio que transmite informações aos brasileiros sobre as ações do governo.

“Existe um projeto em tramitação na Câmara dos Deputados que busca acabar com a obrigatoriedade da transmissão do programa a Voz do Brasil em seu horário costumeiro. No entanto, motoristas de táxi, estudantes, donas de casa, e pessoas das mais variadas profissões têm manifestado posição contrária. Segundo eles, principalmente no interior, a Voz do Brasil é muito importante para levar ao conhecimento da população as políticas que o governo realiza e a atuação dos parlamentares”, arguntou o parlamentar.

De acordo com Simões, a população está acostumada com o horário, o que facilita a sintonização da rádio. “Por isso, sou contra a “flexibilização” do horário da Voz do Brasil”.

Pelo menos duas ausências deverão ser notadas durante a tradicional procissão de São José,  Padroeiro de Itabuna, que acontece nesta terça-feira, 19.  O deputado federal Geraldo Simões optou em ir a Brasília, onde faz gestões no Senado para a aprovação do projeto da presidenta Dilma que cria a Universidade Federal Sul da Bahia.

Já o prefeito Claudivane Leite, o Vane do Renascer, não deve comparecer à procissão por ser evangélico. A tarefa de representar a Prefeitura caberá ao vice, Wenceslau Junior.

A disputa de políticos em torno do andor, um olho no santo outro no eleitor, é uma das marcas da procissão.

Itabuna e Ilhéus vão ganhar com a decisão do Congresso Nacional em que  deputados e senadores votaram pela derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff  ao projeto de lei da distribuição dos royalties do petróleo.

As duas cidades sulbaianas que receberam de royalties em 2011, na regra atual, oitocentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e seis reais, passarão a receber, em 2013, o valor de cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e trinta reais.

“Isso significa  mais de seis vezes o valor atual,  representando um incremento de quatro milhões, quinhentos e vinte seis mil e trezentos e cinquenta e três reais nas receitas municipais”, afirma o deputado federal Geraldo Simões, para quem “esse aumento de receita significa mais recursos para investimentos das prefeituras”.

Vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Geraldo Simões (PT-BA) tem encontro marcado hoje, dia 6, às 16h, com o diretor de Política Agrícola e Informações  da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O objetivo da reunião é tratar da inclusão do cacau na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). “Nessa audiência vou buscar o respaldo dessa empresa na elaboração dos estudos técnicos e da conjuntura econômica e social da lavoura do cacau para seu posterior ingresso no rol dos produtos que contam com a sustentação da garantia no financiamento e aquisição do produto pelo Governo Federal”, adiantou Simões.

O deputado explicou que os produtos amparados pela PGPM passam  de 40  beneficiando todas as regiões produtoras do Brasil, como é o caso da uva, sisal, mandioca, juta/malva, cera de carnaúba, soja, arroz, feijão, guaraná, entre outros. “Só vejo vantagens e benefícios em se incluir o cacau nessa relação, pois esse produto é dos poucos que ainda não contam com a garantia de preço fixado pelo governo federal.  No entender de Simões, ao serem amparados pela PGPM, os produtores de cacau passam a contar com linhas de crédito e financiamento a juros favorecidos, como os Empréstimos do Governo Federal (EGF), Linha Especial de Crédito (LEC), Aquisição do Governo Federal, entre outras.

O deputado federal Geraldo Simões se solidarizou com a manifestação que foi realizada na manhã de hoje (5), no Porto do Malhado em Ilhéus, quando representantes dos produtores e trabalhadores rurais e da sociedade organizada  se reuniram em um ato público contra o desembarque de 5 mil toneladas de cacau proveniente de Gana.

Os produtores estão inconformados pela baixa do preço do produto, que se encontra em torno de R$ 60,00 a arroba, o que não cobre nem os custos da produção, comprometendo a atividade cacaueira na região, impedindo a recuperação da economia local que ainda tem na atividade sua principal fonte de renda.

“Manifesto minha solidariedade ao movimento dos produtores, ressaltando que é muito importante a união dos produtores e sua integração com a população local, na busca da resolução definitiva da crise crônica que vivemos na região”, disse o deputado. Para ele, ´”é muito importante que busquemos agregar valor à produção regional com a instalação de fábricas de chocolate que usem nossa matéria prima, garantindo que a riqueza produzida fique na região, como também é necessário buscar alternativas de produtos que possam ser combinados com a produção cacaueira ou que possam proporcionar rentabilidade para os produtores rurais”.

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O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) solicitou à assessoria da Frente Parlamentar Agropecuária estudos para fundamentar a defesa da inclusão do cacau no Programa de Garantia de Preço Mínimo do Governo Federal.

A proposta  já foi apresentada anteriormente pela Câmara Setorial do Cacau ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento. “Vamos reiterar nossas reivindicações ao Governo Federal e estou seguro que teremos sucesso”, afirma Simões.

Para o deputado “à medida que os produtores investem e melhoram a produtividade cacaueira, conseguindo inclusive que o Brasil consiga ser autossuficiente no setor, atendendo a toda a demanda nacional de matéria prima, especuladores buscam inundar o mercado através de importação predatória para provocar a redução artificial dos preços”.

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA)  registrou na tribuna do Congresso Nacional sua preocupação com a situação dos produtores de cacau do Sul da Bahia. A região teve seu auge econômico no passado, com base na produção de cacau, abastecendo não só a indústria nacional como exportando para todo o mundo. No entanto, mudanças no cenário mundial, a entrada de produtores africanos no mercado e as dificuldades ocasionadas pela praga que assolou a cultura cacaueira, levaram a região a uma crise crônica – nos últimos vinte anos – que atualmente começa a ser superada.

Simões lembrou que “em 2012 nossa produção de cacau alcançou a cifra de 135.000 toneladas. As previsões para 2013 são ainda mais otimistas, alcançaram o total de 155.000 toneladas na região. Somadas à de outras regiões, a produção nacional cobrirá com folga as necessidades do mercado interno, que estão estimadas em 220.000 toneladas”.

“Apesar desse aumento na produção ser bastante alentador, ele vêm acompanhado de uma nova preocupação. Temos notícias que empresários da indústria do chocolate estão buscando importar quantidade considerável de amêndoas de cacau com o objetivo de forçarem o preço para baixo”, alertou   Com o incremento da oferta, a arroba de cacau, que chegou a ser vendida por R$ 90,00, agora está com o preço em baixa, em torno de R$ 55,00, o que ocasiona grandes perdas aos produtores.

O deputado disse que é preciso “buscar medidas urgentes do Governo Federal no sentido de proteger a produção nacional, evitando a competição predatória e a especulação com os preços, que está impedindo a recuperação de nossa economia regional”. “Torna-se urgente definir uma estratégia de desenvolvimento e agregação de valor à produção cacaueira e à produção de chocolates em nossa região, consolidando assim esta indústria tradicional que pode ser a base da recuperação de nossa economia regional e, como aconteceu na metade do século passado, projetar o Brasil como um grande produtor de chocolate”, finalizou Geraldo Simões.

Um encontro de formação  política ocorrido na manhã deste domingo (24), na Câmara Municipal, reuniu militantes e lideranças estaduais do Partido dos Trabalhadores com seus novos filiados.  Além dos vereadores Júnior Brandão e  Paulinho do INPS, da suplente de senadora Juçara Feitosa,  e do  deputado federal Geraldo Simões, também participou  o presidente do diretório estadual do PT,  Jonas Paulo.

Para o dirigente do diretório  municipal, Zaqueu de Lima,  “é preciso que o filiado  compreenda a história do Brasil e do PT para estabelecer parâmetros e ter a certeza que os 10 anos do PT no poder  implementaram políticas dignas de democracias socialistas.”

O deputado Geraldo Simões, que administrou Itabuna por dois mandatos, lembrou do inicio do PT em Itabuna nos anos 1980, e das conquistas durante os  33 anos de história do partido no município. O petista salientou as “realizações  das políticas sociais dos governos Lula e Dilma no Brasil, e Wagner na Bahia, que  retirou mais 22 milhões de pessoas da extrema pobreza e levou mais 37 milhões  de brasileiros para a classe média”.

A atividade foi coordenada pela professora Miralva Moitinho, presidenta  do diretório municipal,  que destacou a “importância do acolhimento e da oportunidade da formação política para orientar os  novos filiados na linha do partido”.