:: ‘povos indígenas’

Indigenas promovem ato em Brasilia Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Acampamento Terra Livre, que reune cerca de  seis mil indígenas e que acontece  em Brasília entra em seu segundo dia de mobilização. O dia de ontem  foi marcado pela apresentação das delegações e a Marcha ao Congresso que terminou com uma sessão solene no Auditório Ulysses Guimarães do Congresso Nacional,  com a presença de cerca de 600 lideranças indígenas.

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do evento, o ATL reforça a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil, paralisadas nos últimos quatro anos. A entidade destaca que mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Povos de várias etnias chegando para o Acampamento Terra Livre 2023 na Esplanada dos Ministérios. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), organizadora do evento, o ATL reforça a importância da demarcação das terras indígenas no Brasil, paralisadas nos últimos quatro anos. A entidade destaca que mais de 200 terras indígenas estão na fila da demarcação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Ao todo, 13 territórios estão com o processo em andamento, com a homologação a ser feita. Até o momento, cerca de 600 foram regularizadas.

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Ainda falta um pouco mais de um mês para o Dia Nacional do Indígena – celebrado no dia 19 de abril –, mas Brasília já está tomada pela resistência dos povos originários. Nesta semana, cerca de 130 indígenas do estado da Bahia desembarcaram na capital federal para uma agenda de incidências. Entre as pautas da delegação, está o combate aos projetos de lei que caminham na direção contrária dos direitos originários. A previsão é que a mobilização se estenda entre os dias 8 e 12 de março.

Entre os povos presentes, estão Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamacã, Kiriri do norte e do oeste da Bahia, Atikum, Tumbalalá e Truká. Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e do Movimento Indígena da Bahia (Miba) também acompanharão a agenda na capital.

Além de cobrar dos poderes Executivo e Judiciário o apoio e a efetivação de políticas públicas para suas comunidades, os indígenas prometem também se mobilizar para derrubar projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 490/2007, que inviabiliza a demarcação das terras indígenas (TIs) de todo o país, e o PL 191/2020, que regulariza a mineração nas TIs e vem sofrendo pressão da base governista para que seja apreciado em caráter de urgência.

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A comunidade Indígena Tupinambá da Serra do Padeiro, no município de Buerarema, está em festa. Com três estudantes aprovados em universidades públicas, o momento é de emoção para os moradores. Vivendo nas margens do Rio Una, no Sul da Bahia, em um local presenteado pelas belezas e pela força da Mata Atlântica, a comunidade comemora a aprovação de três jovens mulheres: Sthefany Ferreira, em Medicina, na Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC); Michelle Ferreira, no curso de Administração, na Universidade Federal da Bahia (UFBA); e Aratiana Silva, aprovada em Humanidades pela Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB).

Sthefany Tupinambá relata que essa é uma das inúmeras provas da qualidade da Educação Indígena. “Algumas pessoas tentam estigmatizar os indígenas como pessoas incapazes. E estamos aqui pra mostrar que isso não é real. Vim do Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro e, poucos meses após concluir o Ensino Médio, fui aprovada em Enfermagem, também na UESC. Agora, passei em Medicina. Foi muita luta pra conseguir chegar até aqui. Mas não desisti, pois meu povo sempre me deu forças. Pertenço à Nação Tupinambá, nasci dentro de uma família incrível e guerreira, que me proporcionou ensinamentos maravilhosos e ensinou a nunca desistir dos meus sonhos. Estar na universidade significa ocupar espaços com resistência, transformando o conhecimento em uma importante ferramenta de luta e descolonização do pensamento de muitos”.

Michelle Nascimento tem 19 anos e também concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual Indígena Tupinambá Serra do Padeiro. A filha do casal Zenaildes e Adenilson mora com a mãe e oito irmãos. Para a indígena, a conquista é da comunidade e dedicada à memória do pai, que faleceu quando tinha 13 anos. “Minha expectativa é concluir Administração e continuar estudando. Tenho vários sonhos e quero realizá-los, pois, com certeza, este novo ciclo vai mudar a minha vida e a da minha família. Vou retribuir ao meu povo que sempre esteve comigo. Sou uma mulher que passou por um grande sofrimento. Perdi meu pai, vítima de um assassinato, quando voltava de uma pescaria. É difícil estar sem ele. Ver todas as suas filhas formadas era o que ele sempre sonhou e hoje este sonho começa a ser concretizado. A memória dele me dá forças e sinto que ele está feliz e sempre estará comigo”.

O cacique Babau Tupinambá, uma das mais expressivas lideranças indígenas do Estado, disse que a aprovação dos jovens indígenas traz orgulho não só para Serra do Padeiro, mas também para um movimento que inclui diversas etnias. “Toda a comunidade está feliz por esses alunos que conseguiram entrar nas universidades. São jovens que nasceram e cresceram aqui e sempre estudaram na escola indígena. Isso é ótimo. Recebemos notícias de vários parentes de outros povos que também tiveram seus representantes com acesso à universidade. Isso nos enche de orgulho e alegria e é um sinal de que os nossos jovens, além da formação dos seus povos, vão se fortalecer com o conhecimento universitário, assim como trazer benefícios para suas aldeias e para a luta pela causa indígena”.

Mais aprovados – Em Porto Seguro, da reserva Jaqueira Pataxó, Ayana Soares, 18 anos, foi aprovada no Interdisciplinar em Artes da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). O sonho de acessar o Ensino Superior da estudante se reflete na vontade de ensinar e divulgar a arte de seu povo. “Estou orgulhosa desse momento. Sei do esforço que fiz para essa conquista e meu povo vai ver uma universitária com muita garra e dedicação. Quero ingressar na arte e poder mostrar para o mundo a cultura do povo Pataxó. Além disso, espero voltar ao Colégio Estadual Indígena de Coroa Vermelha como professora e contribuir para os estudantes aprenderem a usar ferramentas para expressarem seus sentimentos e sua cultura através das artes visuais, canto e fala”.

Da Aldeia Mãe do Povo Tuxá, em Rodelas, Iasmin Wyara dos Santos foi aprovada em Terapia Ocupacional, na UFBA. A ex-estudante do Colégio Estadual Indígena Capitão Francisco Rodelas disse que a luta dos povos indígenas ganha sempre novas ferramentas com a aprovação de jovens no Ensino Superior. “Quando uma indígena entra na faculdade, ela não representa apenas a sua conquista e sim a da trajetória de um povo que tem as suas lutas e objetivos”. Do mesmo local, Allan Arfé Kanãnahá Tuxá, 20, passou em Ciências Contábeis, na UFBA, e diz estar grato e empolgado com o novo ciclo. “Graças a Tupã consegui dar o primeiro passo. Um de muitos que virão nessa jornada. Passei no curso que sempre tive vontade e vou me dedicar ao máximo para honrar a minha aldeia e contribuir socialmente com minha formação”.

“Televisão” da artista Mavi Morais – @moraismavi

Por I’sis Almeida*

Era 25 de agosto, a assessoria da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), em sistema de home office em função da pandemia do coronavírus, recebeu um pedido de socorro através de um aplicativo de mensagens. A remetente Thyara Pataxó, graduanda em Agroecologia pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), jovem liderança da Aldeia Novos Guerreiros, localizada no extremo sul da Bahia, Ponta Grande, em Porto Seguro, desejava repercutir a ameaça de despejo que sua Aldeia sofria com uma ação da Justiça Federal de Eunápolis.

A notícia sobre a possibilidade de despejo de 40 famílias da Aldeia Novos Guerreiros mobilizou as comunidades indígenas da Bahia e do Brasil. A ação judicial em questão beneficiava a reintegração de posse de um Clube de Aviação, em meio à crise sanitária na estância de Porto Seguro. (Entenda aqui).

A atitude tomada pelo juiz foi considerada contraditória à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Quaisquer reintegrações de posse, enquanto durar a pandemia em âmbito nacional, foram suspensas pelo Ministro Edson Fachin. A decisão foi tomada no dia 6 de maio, por meio do Recurso Extraordinário (RE) de número 1.017.365/SC. Após intensa mobilização da comunidade, imprensa nacional, e até mesmo internacional, a ação foi revertida, mas Thyara conta que seu povo não tem dormido tranquilo. “Ainda haverá um novo processo, votado pelo mesmo juiz. Ele terá tempo de analisar e  decidir se continuará persistindo na reintegração ou não. Por conta disso, a gente ainda não tem sossego”, relata.

“Nosso povo não dorme tranquilo desde cedo. Nossas crianças já nascem na luta por conta disso. Hoje eu tô aqui com meus filhos em casa, mas amanhã pode haver uma reintegração e eu tenha que sair com eles correndo”, lamenta a liderança Pataxó. Embora o caso da Aldeia Novos Guerreiros tenha recebido decisão favorável da Desembargadora Federal Daniele Maranhão Costa, que suspendeu a liminar do juiz de Eunápolis, a comunidade segue apreensiva. “A gente vê muita coisa acontecendo com as minorias, nas comunidades indígenas, quilombolas, nos assentamentos e sendo pouco divulgado, principalmente nas grandes mídias, sofremos muito com essa invisibilidade”, alerta Thyara.

É em função da notória invisibilidade da população indígena nas mídias tradicionais, seja na televisão, rádio ou em veículos impressos, que hoje surgem veículos produzidos por e, principalmente, para populações indígenas. Quando se forma uma mídia indígena, as comunidades ribeirinhas e quilombolas aproximadas geograficamente dessa população também se beneficiam.

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