:: ‘Tupinambá de Olivença’

Ainda falta um pouco mais de um mês para o Dia Nacional do Indígena – celebrado no dia 19 de abril –, mas Brasília já está tomada pela resistência dos povos originários. Nesta semana, cerca de 130 indígenas do estado da Bahia desembarcaram na capital federal para uma agenda de incidências. Entre as pautas da delegação, está o combate aos projetos de lei que caminham na direção contrária dos direitos originários. A previsão é que a mobilização se estenda entre os dias 8 e 12 de março.

Entre os povos presentes, estão Tupinambá de Olivença, Pataxó, Tupinambá, Pataxó Hã-Hã-Hãe, Kamacã, Kiriri do norte e do oeste da Bahia, Atikum, Tumbalalá e Truká. Lideranças da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat), do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e do Movimento Indígena da Bahia (Miba) também acompanharão a agenda na capital.

Além de cobrar dos poderes Executivo e Judiciário o apoio e a efetivação de políticas públicas para suas comunidades, os indígenas prometem também se mobilizar para derrubar projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, como o PL 490/2007, que inviabiliza a demarcação das terras indígenas (TIs) de todo o país, e o PL 191/2020, que regulariza a mineração nas TIs e vem sofrendo pressão da base governista para que seja apreciado em caráter de urgência.

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Após um período de espera, o casal Taynã e Xauã comemorou a oficialização do sobrenome indígena na certidão de nascimento e inclusão na etnia Tupinambá de Olivença. A ação movida pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), representa mais uma conquista para a população indígena do município. O prefeito Mário Alexandre destacou a importância do papel da justiça baiana com o reconhecimento dos direitos dos povos originários.

“Uma alegria para todos nós e, especialmente, para os nossos amigos Tupinambás de Olivença. Essa vitória é prova do respeito aos povos indígenas, que têm seu espaço valorizado e as mesmas condições garantidas aos demais cidadãos. Também aproveito para agradecer à Defensoria Pública pelo excelente trabalho desenvolvido em prol de todas as pessoas, sem distinção. Continuaremos avançando para promover uma assistência digna à nossa população”.

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