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Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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:: ‘Governo da Bahia’

Pataxós bloqueiam rodovia e cobram apuração rigorosa de violência em conflito agrário

Pataxós hã hã hãe  de diversas aldeias do Sul da Bahia  promoveram na tarde de ontem um protesto na BR 101, próximo a Camacã. A rodovia foi bloqueada por cerca de duas horas. Eles  solicitam a apuração rigorosa do conflito agrário que resultou na morte da líder Maria de Fátima Muniz,  a Nega Pataxó e ferimentos em vários indígenas, entre eles o Cacique Nailton Pataxó.

´Durante o protesto os pataxós exigiram celeridade na apuração da violência cometida por integrantes do grupo Invasão Zero e apresentaram uma pauta de reinvindicações aos governos estadual e federal que também foi encaminhada à Defensoria Pública do Estado-DPE Núcleo Itabuna.

AS REIVINDICAÇÕES

1)Apuração de má prestação do serviço/omissão de socorro por parte do hospital de Pau Brasil, notadamente do motorista da ambulância, que trataram os indígenas com desdém e demoraram para prestar o atendimento e transportar os feridos para o Hospital Costa do Cacau;

2)Viabilizar a ida dos indígenas ao local do conflito (fazenda), para recuperação de seus pertences e/ou de seus familiares;

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Governo do Estado destina R$ 635,9 milhões para o Bolsa Presença em 2024

O Governo do Estado destinou R$ 635,9 milhões do orçamento para o Bolsa Presença, em 2024. A estimativa é atender 370 mil famílias de 415 mil estudantes da rede estadual em condição de vulnerabilidade socioeconômica e com cadastro no CadÚnico. O programa visa contribuir com a permanência do estudante na escola. Cada família beneficiada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado.

O crédito da primeira parcela do Bolsa Presença, em 2024, será em março e é referente ao primeiro mês do ano letivo, que terá início no dia 19 de fevereiro, pois a concessão do benefício está vinculada, dentre outros critérios, à frequência escolar. “Já percebemos na Bahia que a permanência dos estudantes caminha para patamares melhores aos registrados antes da pandemia da Covid-19. Isso mostra que a decisão do Governo da Bahia em implantar o Programa Bolsa Presença foi acertada. Vemos agora, inclusive, o Governo Federal ir em uma direção semelhante com o Programa Pé de Meia”, pontua o superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), Rainer Guimarães.

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Carnaval Sem Fome terá ponos de coleta espalhados em Salvador

 

Com o lema “Nossa alegria é cuidar de gente”, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) apresentou, nesta quarta-feira (7), um conjunto de ações do Governo do Estado que serão realizadas durante o Carnaval da Bahia. As campanhas vão garantir proteção social e atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade. São elas: mobilização contra o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes; Carnaval Sem Fome, Programa Corra pro Abraço e apoio a catadores de materiais recicláveis.

“É um trabalho integrado com várias secretarias, para garantir, enquanto acontece a maior festa de rua do planeta, os direitos e a proteção social. Iremos atuar em quatro grandes frentes que abrigam a proteção e o nosso acesso a direitos”, afirmou a secretária da Seades, Fabya Reis.

A campanha Carnaval sem Fome conta este ano com a parceira do Instituto Ação Cidadania, Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Voluntárias Sociais, Ouvidoria do Estado e Programa Bahia sem Fome. Para o coordenador da campanha, Raimundo Bandeira, é muito importante agregar parcerias. “Começamos há 16 anos, graças às Voluntárias Sociais, e estamos muito agradecidos com esse fortalecimento. Pedimos à população que faça sua doação, porque com fome não se brinca”.

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Edital ATER Bahia Sem Fome terá R$ 225,6 milhões em investimentos para agricultura familiar

Foi publicado no  Diário Oficial do Estado, o edital de Chamamento Público ATER Bahia Sem Fome, para a seleção de entidades executoras de assistência técnica e extensão rural para atender agricultores e agricultoras familiares nos Territórios de Identidade da Bahia com enfoque no Programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado.

Com investimentos na ordem de R$ 225,6 milhões, o edital será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) e da Superintendência de Políticas Territoriais e Reforma Agrária (Sutrag).

Serão beneficiadas até 20.510 famílias agricultoras e Povos e Comunidades Tradicionais, elevando a cobertura baiana de assistência técnica e extensão rural (ATER) para cerca de 145 mil famílias assistidas diretamente pelo governo do estado. A chamada pública pretende incluir agricultores e agricultoras familiares em situação de extrema pobreza, sem acesso a políticas públicas, programas ou projetos, em convergência com as diretrizes da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO).

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Governo da Bahia entrega equipamentos para cooperativas de material reciclável

 

O Governo da Bahia entregou, simbolicamente, nesta quinta-feira (07), um conjunto de equipamentos para melhorar as condições de trabalho dos catadores de material reciclável durante o Carnaval 2024 e ao longo de todo o ano. O ato de entrega foi realizado no estacionamento da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento ao lado do vice-governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Júnior. Na ocasião, houve, também, o lançamento oficial da ação EcoFolia Solidária – o Trabalho Decente Preserva o Meio Ambiente, que acontece pelo 16º ano no na folia da capital.

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Bahia aplicou valor recorde de R$ 1,013 bilhão do Fundo Estadual de Combate à Pobreza em 2023

Além de ter registrado o maior volume de investimentos para um primeiro ano de governo em décadas, com prioridade para a área social, em 2023 o Estado da Bahia também aplicou o valor recorde de R$ 1,013 bilhão em recursos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Funcep). Estas despesas foram destinadas a ações de combate à fome e à insegurança alimentar, saneamento básico e moradia, entre outros itens. Como reflexo da prioridade conferida ao tema pelo governo Jerônimo Rodrigues, o total gasto em 2023 ultrapassou o orçamento inicial do Funcep e a receita arrecadada ao longo do ano pelo Fundo.

As receitas de 2023 foram complementadas por recursos remanescentes de anos anteriores. Trata-se de um procedimento normal, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por conta do fluxo financeiro de fundos da natureza do Funcep, cujos recursos são aplicados continuamente, em programas que não se encerram junto com cada exercício.  Esta dinâmica, ainda segundo a Sefaz-BA, está em conformidade com as normas que regem a Administração Pública, com destaque para a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sem perder o direcionamento, o valor não utilizado permanece em caixa para desembolsos do próprio fundo no exercício seguinte.

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Governo da Bahia publica edital para Concurso Público da Adab

Publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de hoje (06) o edital para o Concurso Público da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). No total serão 160 vagas, sendo 40 para Técnico em Fiscalização Agropecuária e 120 para Fiscal Estadual Agropecuário (FEA). Desses, 40 são destinadas para Engenheiros Agrônomos e outras 80 para Médicos Veterinários. As inscrições poderão ser feitas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a partir do dia 19 de Fevereiro até 16h do dia 04 de Abril de 2024. As provas estão previstas para acontecer em 02 de Junho deste ano, em Salvador, das 13h às 19h.

A taxa de inscrição para o cargo de FEA é de R$ 140,00. Para o cargo de Técnico em Fiscalização Agropecuária o valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00 (noventa reais). O prazo de validade do Concurso é de um ano, a partir da data da publicação da Homologação do Resultado Final do Concurso no Diário Oficial do Estado da Bahia, podendo ser prorrogado por mais um a critério da Secretaria da Administração (Saeb) e do Diretor Geral da Agência. A seleção ocorrerá em três etapas de caráter eliminatório e classificatório: Provas Objetivas, Prova Discursiva e Provas de Títulos.

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Projeto Verão Costa a Costa supera meta de atletas inscritos e movimenta Arraial D’Ajuda

Mais de mil atletas já participaram das duas primeiras edições do projeto Verão Costa a Costa II: a primeira em Prado, realizada em janeiro, e a segunda neste fim de semana em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro. O número de participantes superou a meta inicial de 980 atletas prevista para todas as seis edições do evento em 2024. O projeto está percorrendo a costa do litoral baiano, desde a Costa das Baleias, passando pela do Descobrimento, do Dendê até a Costa dos Coqueiros. O Verão Costa Costa é uma ação do Governo da Bahia realizada pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) em parceria com a Unisport.


Com o objetivo de incentivar a prática esportiva e levar entretenimento aos municípios do litoral baiano, o projeto oferece competições nas modalidades de beach soccer, futvôlei, beach tennis e volei de praia, clínicas esportivas e escolinhas abertas ao público, práticas de tirolesa, arvorismo e escalada, além de Espaço Kids com brincadeiras para a criançada, com a presença de monitores especializados.  Em Arraial D’Ajuda, ainda foram oferecidas escolinhas de skate e futmesa.

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Cidade Baixa recebe investimento do Novo PAC; Jerônimo Rodrigues assina primeira ordem de serviço para obras de micro e macrodrenagem

A primeira ordem de serviço do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia foi assinada pelo governador Jerônimo Rodrigues, durante evento realizado no Largo de Roma, em Salvador, nesta segunda-feira (5). No ato, o governador autorizou as obras de micro e macrodrenagem nas Bacias da Baixa do Bonfim, Boa Viagem e Massaranduba. O evento contou com a participação de secretários de Estado e outras autoridades, dentre elas, a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade.

 


A iniciativa marca a primeira intervenção do Novo PAC na Bahia, representando um esforço conjunto entre os governos Federal e do Estado e os municípios, para investir mais de R$ 1,7 trilhão em todo o país. O investimento inicial para essa primeira intervenção na Bahia é de R$ 82,5 milhões, com um adicional de R$ 2,3 milhões destinados a um projeto socioambiental. O objetivo principal é solucionar os problemas de alagamentos recorrentes na região da Cidade Baixa, beneficiando aproximadamente 190 mil pessoas.

 


Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância do início das obras na Bahia, começando por Salvador e pela Cidade Baixa. “Essa é uma região muito importante de Salvador e hoje ouvimos depoimentos aqui do morador, que diz que dorme buscando a informação sobre chuvas e, no dia seguinte, vai para o trabalho com a cabeça na casa, aguardando qualquer notícia ruim. Então, tanto quem mora aqui quanto quem passa nessa região para trabalhar, para estudar ou para se divertir, vai ter o sossego de não ver mais isso acontecer”, destaca ele, recordando dos investimento do Governo do Estado na Cidade Baixa, a exemplo do Hospital da Mulher, que terá novos leitos entregues em breve, bem como a segunda etapa de modernização da Feira de São Joaquim, prevista para este ano ainda.

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Governador visita cidades do oeste baiano atingidas pelas chuvas e anuncia ações com orçamento superior a R$ 21 milhões

Atingidos por fortes chuvas no final do último mês de janeiro, os municípios de Muquém do São Francisco, Wanderley e Cotegipe, no oeste baiano, receberam, neste sábado (3), a visita do governador Jerônimo Rodrigues. Ele realizou sobrevoos para verificar a situação das áreas afetadas e anunciou ações, que terão o orçamento superior a R$ 21 milhões, para atender a demanda das pessoas impactadas.

 


Em Muquém do São Francisco, uma das primeiras medidas determinadas durante o acompanhamento das ações emergenciais foi que seja providenciado o envio de máquinas com maior potencial de escavação, visando proporcionar o rápido escoamento da água. Outra medida foi o reforço das equipes que atuam no trabalho de manutenção da cidade.

“Nós temos ainda muita água dentro da sede do município, nos povoados, distritos, aldeias e quilombos, mas nós viemos aqui para esse momento de emergência. Chegamos logo no primeiro momento com atendimento humanitário, com colchões, com lençóis, com água, com remédio, Corpo de Bombeiros. E agora é aquela agenda mais estruturante. A missão nossa aqui vai ser tirar essa água de onde tem. Nós combinamos com a prefeita, vamos enviar mais máquinas, vamos enviar mais infraestrutura para que a gente possa enxugar a cidade, enxugar os povoados, para que as pessoas possam se movimentar”, afirmou o governador.

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