:: ‘Governo da Bahia’

Dando continuidade à ampliação da carta de serviços oferecidos no ba.gov.br, o Governo do Estado disponibilizou, nesta quarta-feira (27), três novos serviços que garantem ainda mais comodidade aos cidadãos baianos, desta vez ofertados pela Embasa, Procuradoria Geral e Secretaria da Fazenda. A partir de hoje, sem precisar sair de casa, com toda a praticidade e agilidade, o cidadão poderá comunicar falta de água utilizando somente um computador, tablet ou celular e informando a matrícula.

Para isso, deve-se acessar o portal ‘ba.gov.br’, fazer a autenticação, informando dados de acesso (CPF/e-mail e senha), e pesquisar o serviço ‘Reclamar sobre falta de abastecimento de água’. Após pressionar o botão ‘SOLICITAR’, será verificado se o CPF logado no portal possui matrículas vinculadas a ele na base de dados da Embasa. Caso positivo, será possível trazer as matrículas ‘pessoa física’ e ‘pessoa jurídica’ que sejam vinculadas ao CPF em questão para o registro da falta de abastecimento de água.

O serviço mostrará todas as matrículas associadas ao titular pessoa física (CPF) ou, no caso de pessoa jurídica (CNPJ), também ao representante legal.  Também será possível saber a previsão de regularização do abastecimento de água, quando o abastecimento estiver interrompido para realização de manutenção na rede de distribuição, ou ser informado caso o abastecimento de água esteja suspenso por inadimplência.

:: LEIA MAIS »

Após requalificação e entrega de 10 novos leitos do Centro de Terapia Intensiva do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), credenciou a unidade hospitalar e vai passar a financiar os serviços dos referidos leitos do CTI II.

Obedecendo à Instrução Normativa nº 001/2023 e à Portaria Estadual nº 660/2023, publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), em 26 de maio passado, a decisão visa garantir a assistência à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Hospital de Base, administrado pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), que até governos anteriores era mantida com recursos exclusivamente federais, passou a receber um aporte financeiro mensal do município, estimado em R$ 2.100.000,00, tendo sido uma conquista na gestão do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD).

Agora, a unidade hospitalar passa a ser contemplada com o financiamento do CTI pelo Governo do Estado. Além dos 10 leitos do CTI, os serviços de Neurologia e Ortopedia, estão em fase final para assinatura de contrato junto ao estado com uma tabela diferenciada.

:: LEIA MAIS »

Nesta terça-feira (26), o governador Jerônimo Rodrigues coordenou a 8ª reunião de secretariado e dirigentes das entidades vinculadas ao Governo do Estado. O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, teve como objetivo fazer um balanço das atividades desenvolvidas por cada área neste primeiro ano de gestão, apresentar ações e planos estratégicos para 2024 e agradecer pelo trabalho desempenhado nesses 12 meses.

Conforme Jerônimo, reuniões para planejamento, avaliação e orientação das ações do Governo do Estado são fundamentais para o bom desempenho das pastas. “Fizemos um balanço do ano, dos grandes projetos, da situação econômica e financeira do país e do estado, bem como, a relação entre o governo e as prefeituras, os movimentos, o Governo Federal, as empresas. Assim, delineamos o que foi realizado e já deixamos engatadas ações estratégicas para o próximo ano”, detalhou.

Entre os temas discutidos, foram abordados os contextos das economias nacional e estadual. Segundo o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, mesmo com as dificuldades enfrentadas nos últimos anos, as contas baianas vêm passando por ajustes e qualificação dos gastos. “Atualmente apenas a Bahia e mais quatro estados da Federação têm a CAPAG-A [Capacidade de Pagamento]. O que isso significa na prática para a gente? Significa mais margem para tomar operações de crédito. O que é muito importante para os investimentos”, afirmou.

:: LEIA MAIS »

No último dia do 36º Encontro Estadual do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na Bahia, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entregou o primeiro lote de 62 Cadastros Estaduais Florestais de Imóveis Rurais (Cefir) a assentamentos de reforma agrária da Bahia, de um total de 445 cadastros que serão entregues ao longo de 2024.

O Cefir desempenha um papel crucial na proteção dos territórios contra explorações indevidas, no planejamento ambiental e na regularização documental das famílias. Esse cadastro reúne informações ambientais detalhadas, mapeando áreas de preservação permanente, reservas legais, vegetação nativa e as áreas de uso da comunidade.

:: LEIA MAIS »

Os cidadãos agora podem agendar horário para registrar um Boletim de Ocorrência ou receber atendimento nos cartórios de 39 Delegacias de Polícia Civil da Bahia. Os novos serviços estão disponíveis na plataforma ba.gov.br. Para ter acesso basta possuir uma conta no portal de serviços do estado, fazer o agendamento e ser atendido com toda comodidade, no horário marcado.

Entre as unidades estão Delegacias Territoriais situadas na capital, na Região Metropolitana de Salvador (RMS) e em cidades do interior do Estado. Também vão oferecer serviços agendados 19 Delegacias Especializadas, situadas na capital e no interior. Confira na tabela abaixo as delegacias da Polícia Civil que vão oferecer o atendimento com hora marcada e os serviços disponíveis.

A plataforma vai disponibilizar horários para agendamento, com atendimento das 14h às 17h, distribuídos entre quartas e quintas-feiras. O agendamento é destinado ao Registro de Ocorrências na Delegacia Territoriais e solicitação de atendimento no Cartório das unidades. Nas delegacias especializadas foram disponibilizados serviços específicos como o Registro de Violência Doméstica Contra Mulher, Violência Contra Turista, dentre outros.

:: LEIA MAIS »

Em um importante passo para fortalecer a infraestrutura de saúde na região do Baixo Sul baiano, o governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta quinta-feira (21), o contrato de credenciamento que garantirá a abertura de 61 novos leitos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS) na Santa Casa de Misericórdia de Valença, conhecida como Hospital Dr. Heitor Guedes de Mello.

O governador destacou a importância do cuidado com a vida da população baiana. “Essas três agendas que fizemos aqui na Santa Casa, para a garantia dos serviços e ampliação, são para que os pacientes não precisem ser transferidos para outras localidades e possam se tratar perto da família”, ressaltou Jerônimo Rodrigues.

:: LEIA MAIS »

Nesta quarta-feira (20), o programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado, recebeu mais um apoio da iniciativa privada. Desta vez, as agências IN*S MKT Digital e Move Ooh, empresas de comunicação digital e de mídia externa, doaram, juntas, uma tonelada de alimentos ao programa. A entrega foi formalizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Os itens alimentícios foram arrecadados a partir da mobilização dos trabalhadores das duas empresas.

De acordo com André Borges, que exerce a função de Relações Institucionais do grupo, o período natalino foi o motivador para a iniciativa. “A gente já vinha discutindo sobre fazer alguma ação no final do ano. Resolvemos, então, doar alimentos. Lembramos do Bahia Sem Fome e decidimos fortalecer o programa. A gente se sente sensibilizado em poder contribuir com esse trabalho em prol da diminuição da fome aqui no estado”.

De acordo com o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, as cestas doadas serão destinadas a municípios baianos que se encontram em situação de emergência. Elas se juntas a outras 38 mil cestas básicas que fazem parte do Plano Emergencial de Enfrentamento à Estiagem, realizado pelo Governo. “Nós estamos fazendo a priorização da complementação alimentar, atendendo esses municípios com decreto de emergência. Essas cestas básicas, estão sendo planejadas para o atendimento, dando conta, inclusive, de priorizar os municípios que há mais tempo estão com decretos vigentes e é importante que a ação do Estado chegue através dos alimentos, limpeza de aguadas, para dar conta desse grande plano de enfrentamento à estiagem prolongada”, explicou Tiago.

:: LEIA MAIS »

O Governo do Estado oficializou, nesta quarta-feira (20), a assinatura de contrato com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein para gestão do Hospital Ortopédico do Estado (HOE). Com 212 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI), esse será o maior hospital estadual especializado em Ortopedia e Traumatologia do Brasil. A previsão é de que o hospital realize mais de 24 mil atendimentos por mês em áreas como traumatologia, ortopedia e medicina desportiva. Ao todo, foram investidos R$ 221 milhões em obras, aquisição de equipamentos e desapropriação.

A Ortopedia varia entre a segunda e terceira maior demanda por regulações no estado da Bahia. Por mês, cerca de seis mil pacientes necessitam de recurso na Central Estadual de Regulação. Dentre as principais causas da demanda estão acidentes automobilísticos, principalmente de motociclistas, e quedas de idosos. Os acidentes envolvendo motocicletas, inclusive, representam cerca de 70% das internações hospitalares nas UTIs do Estado. Atualmente, cerca de 15 mil pacientes aguardam por consultas e cirurgias em toda a Bahia.

:: LEIA MAIS »

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (12), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), documento que autoriza a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Administração (Saeb) a adotarem medidas para a abertura de concurso com 287 vagas para policiais penais. Os agentes deverão atender as 28 unidades prisionais da Bahia.

Segundo o chefe do executivo, o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional, através não só de investimentos nos equipamentos, como do aumento de efetivo para atender às necessidades dos presídios em todo o estado. “Essa agenda é um compromisso com o nosso programa de governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, avaliou Jerônimo Rodrigues.

:: LEIA MAIS »

A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do o edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 foram convocados esse ano e 45 já iniciaram o trabalho na função.

Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Fazenda Manoel Vitório e da Administração Edelvino Góes se reuniram no Centro Administrativo, em Salvador, com representantes do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e com alguns dos aprovados no concurso para anunciar a convocação.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues frisou a importância do trabalho realizado pelos agentes de tributos para a gestão estadual. “Eu bem sei a importância de fortalecimento de uma secretaria que cuida da situação fiscal do Estado. A nossa receita acontece, acima de tudo, pelos profissionais”.

:: LEIA MAIS »