:: ‘Governo da Bahia’

O governador Jerônimo Rodrigues assinou, nesta segunda-feira (12), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), documento que autoriza a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) e a Secretaria da Administração (Saeb) a adotarem medidas para a abertura de concurso com 287 vagas para policiais penais. Os agentes deverão atender as 28 unidades prisionais da Bahia.

Segundo o chefe do executivo, o concurso é parte do projeto de qualificação do sistema prisional, através não só de investimentos nos equipamentos, como do aumento de efetivo para atender às necessidades dos presídios em todo o estado. “Essa agenda é um compromisso com o nosso programa de governo. Vamos aumentar a qualidade e o efetivo do sistema prisional, para fortalecer o processo de segurança pública. Então, é um investimento em revitalização, com modernização dos presídios, como fizemos com as delegacias e os pelotões. É fundamental que, além de equipamentos e armas, tenhamos mais profissionais atuando”, avaliou Jerônimo Rodrigues.

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A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) convoca nesta quarta-feira (20) mais 57 aprovados no concurso para Agente de Tributos Estaduais, do o edital SAEB nº 01/2022, que aguardavam através do cadastro de reserva, e publica a nomeação de outros três aprovados. O certame teve 116 candidatos aprovados – 66 foram convocados esse ano e 45 já iniciaram o trabalho na função.

Nesta segunda-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, os secretários da Fazenda Manoel Vitório e da Administração Edelvino Góes se reuniram no Centro Administrativo, em Salvador, com representantes do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz) e com alguns dos aprovados no concurso para anunciar a convocação.

Na ocasião, Jerônimo Rodrigues frisou a importância do trabalho realizado pelos agentes de tributos para a gestão estadual. “Eu bem sei a importância de fortalecimento de uma secretaria que cuida da situação fiscal do Estado. A nossa receita acontece, acima de tudo, pelos profissionais”.

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Cerca de 1.500 moradores do Condomínio das Mangueiras, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), em Salvador, foram contempladas com obras de urbanização e infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Quadra poliesportiva descoberta com tela de proteção e iluminação; parque infantil e equipamentos de ginástica; calçadas e demarcação de vagas de estacionamento, além de sistema de drenagem, incluindo três escadas drenantes, foram inauguradas pelo governador Jerônimo Rodrigues. O investimentos foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão e as obras foram executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

“Aqui é onde a gente consegue enxergar realmente uma boa parceria. O Governo Federal, junto com a Associação União por Moradia, construíram esse condomínio e o Governo do Estado, entrou na parceria com a Caixa Econômica com investimentos importantes de lazer e de saneamento. Além disso, iniciamos o acesso aqui população à água e estamos acabando, até meados do ano de 2024, um investimento de mais R$ 1,2 milhão para o saneamento, para que essa comunidade possa ter esgotamento sanitário”, afirmou o governador.

Jerônimo se refere às obras que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) está realizando no Condomínio das Mangueiras. São duas estações elevatórias; 220 metros de linha de recalque da rede de esgoto e entroncamento com a rede pública. Já foram concluídas as ligações definitivas individualizadas dos imóveis na rede de água potável. As obras, realizadas através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), tem previsão de conclusão em julho  do próximo ano.

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A cidade de Prado, no extremo sul baiano, teve um sábado (16) de  entrega de obras nas áreas de educação e infraestrutura. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do prefeito Gilvan Santos, inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, a pista de pouso do Aeródromo de Prado, além de trecho de estrada e Mercado Municipal.

“Prado tem uma grande importância econômica e cultural para a Bahia. Um município com muita população indígena e com grande potencial turístico. E as entregas de hoje têm tudo a ver com isso. Entregamos um aeroporto totalmente reformado, pistas de ciclismo, um mercado, para que moradores tenham um espaço bom para gerar emprego e renda, e uma escola no modelo integral, para garantir a formação profissional da juventude. Ainda teve a pavimentação asfáltica, para facilitar o acesso à cidade, não só para turistas, mas para benefício da população. Sem contar com as diversas autorizações de intervenções de infraestrutura”, disse o governador Jerônimo, fazendo um breve resumo da agenda no município.

Como marca da sua gestão, que tem a Educação como carro-chefe, Jerônimo inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, localizado no bairro Novo Prado. Esta é a 36ª unidade de ensino entregue somente em 2023. Vão ser atendidos, aproximadamente, 733 alunos nos três turnos.

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O Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (15), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Neste ano, foram destinados R$ 700 milhões do orçamento estadual para o programa. Só nesta parcela são R$ 49.552.700,00 de transferência de renda para 304.245 famílias de 339.749 estudantes beneficiados. Em janeiro, será feito mais um crédito relacionado ao mês de dezembro letivo.

O Bolsa Presença tem o objetivo de contribuir para a segurança alimentar das famílias e assegurar a permanência dos estudantes na escola. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.

O valor depositado na conta dos beneficiados também movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em mais de 3,7 mil estabelecimentos na Bahia. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a central de autoatendimento pelo link https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx.

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Jerônimo Rodrigues autorizou licitação para obras de

abastecimento de água e perfuração de poços.

Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado. A situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal.

O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se nós podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues.

A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e alívio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agrícolas e pecuários, de 164 municípios que estão em situação de emergência.

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Estudantes de toda a Bahia estão apresentando 1.040 projetos de expressão artística e cultural no Encontro Estudantil da Rede Estadual de Ensino, iniciado nesta terça-feira (12) e que segue até quinta-feira (14), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

O protagonismo estudantil é evidenciado por meio dos seguintes projetos: Festival Anual da Canção Estudantil (Face); Tempos de Arte Literária (Tal); Artes Visuais Estudantis (Ave); Educação Patrimonial e Artística (Epa); Produção de Vídeos Estudantis (Prove); Dança Estudantil (Dance); Encontro de Canto e Coral Estudantil (Encante); e o  Festival Estudantil de Teatro (Feste). Nos diferentes níveis da Fonte Nova, inclusive no palco principal, os estudantes encantaram com suas criações.

A estudante Jayana Dias Tavares , 16 anos, 2º ano do Colégio Estadual de Tempo Integral Amélia Rodrigues, em Amélia Rodrigues, expôs o quadro “Maria Felipa tecendo identidade”, no AVE. Ela ressaltou sua alegria em participar do encontro. “O evento como um todo está sendo muito enriquecedor, porque nos dá a oportunidade de conhecer diversas obras e expressões culturais de estudantes de várias partes da Bahia”, disse.

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O Governo do Estado convocou, nesta quarta-feira (13), mais 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022. São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas. Vale ressaltar que, na primeira convocação realizada em 23 de maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas.

No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos convocados no certame serão agendados  para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. Na ocasião do comparecimento, o candidato convocado deverá apresentar os exames originais. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação.

Os candidatos Convocados para o interior do estado deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, no período de 14 a 28 de dezembro, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme editais de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13).

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Em reforço ao compromisso com a segurança pública, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, entregou 19 novas viaturas e 46 escudos balísticos, durante visita ao Complexo de Departamentos da Polícia Civil, no bairro de Itapuã, na capital, nesta terça-feira (12). O investimento total, para fortalecer as operações de combate à criminalidade, alcançou R$ 3,8 milhões.

Durante a entrega, Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da parceria entre os governos do Estado e Federal para a estruturação das forças de segurança na Bahia. “Reconhecemos a importância da parceria da polícia baiana com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Encontramos amparo, por exemplo, no trabalho com a proteção das fronteiras. A cooperação constrói este cenário que permite a compreensão de que há um sistema nacional de segurança pública vigente, sendo construído e fortalecido”.

Para o titular da SSP, Marcelo Werner, esses investimentos são fundamentais para melhorar a estruturação da Polícia Civil da Bahia. “São vinte viaturas entregues [contando com uma entrega realizada em Ilhéus ontem] e mais equipamentos de proteção, proteção balística, não só coletes, mas escudos balísticos que ajudarão no cumprimento das diligências, e que darão mais segurança aos policiais civis. Também estamos investindo em inteligência, fortalecendo a investigação criminal, tudo isso em prol da segurança pública do nosso estado”, detalhou o secretário.

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A maior feira de agricultura familiar do país está de volta com novidades que prometem encantar, ainda mais, os visitantes. A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, de 13 a 17 de dezembro, realiza a 1ª Feira Agroecológica da Bahia.

A Feira Agroecológica contará com uma variedade de produtos, desde frutas, verduras, hortaliças até itens agroindustrializados como café, cachaça e chocolate, todos certificados pelo Sistema Participativo de Garantia (SPG) do estado, credenciado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A organização da Feira Agroecológica é da Rede de Agroecologia Povos da Mata, uma articulação dos produtores da agricultura familiar, assentados da reforma agrária, de comunidades indígenas e quilombolas, consumidores e técnicos. A Rede conta com o Organismo Participativo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC), que certifica a unidade produtiva agrícola e agroindustrial orgânica e os produtos de seus associados.

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