:: ‘Governo da Bahia’

A Bahia estabeleceu, em cenário mundial, mais um passo decisivo para reafirmar o pioneirismo do estado em políticas e ações de transição de matriz energética e descarbonização da economia. Neste sábado (2), o governador Jerônimo Rodrigues lançou o Atlas do Hidrogênio Verde, durante a COP-28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A oportunidade também serviu para apresentar a investidores internacionais o potencial baiano para a produção desse novo tipo de energia limpa, com alto capacidade de contribuição no combate às mudanças climáticas.

A elaboração do atlas é uma parceria entre Governo do Estado e Senai Cimatec, com objetivo de realizar análises para o desenvolvimento da economia do hidrogênio verde na Bahia. O estudo pretende ser um guia para facilitar o planejamento de projetos e pesquisas com hidrogênio no estado.

“A Bahia está de parabéns por oferecer ao Brasil e ao mundo uma forma nova sustentável de geração de energia. Vamos continuar esses estudos e já encomendamos também um Atlas da Descarbonização. Tudo isso mostra que a Bahia está neste caminho, contribuindo com o planeta na descarbonização da economia com geração de renda e de emprego. Estamos fazendo uma mudança com transição energética, mas preocupados também com a inclusão das comunidades tradicionais envolvidas nessas regiões de investimento”, completou o governador.

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Com o propósito de promover e incentivar o conhecimento científico de maneira lúdica e interativa, desenvolvendo a curiosidade de crianças e jovens, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com a Secretaria de Educação (Sec), inaugurou mais uma Praça da Ciência no interior da Bahia, desta vez no Complexo Integrado de Educação de Itabuna. A solenidade, que aconteceu nesta sexta-feira (01), contou com a presença do chefe de Gabinete da Secti, Marcius Gomes, da secretária de Educação, Adélia Pinheiro, da deputada federal Lídice da Mata e de outras autoridades.

O espaço, que tem equipamentos inclusivos para pessoas com deficiência, estimula o saber científico de maneira lúdica e interativa. A praça conta com balanço, alavanca, gangorra, bicicletas geradoras, torre infinita, harpa e concha acústica.

Marcius Gomes, chefe de Gabinete da Secti, destaca o objetivo principal da Praça da Ciência. “Essa iniciativa faz parte do nosso maior programa de governo, o Bahia Mais Inovadora. O foco central da ação é a popularização da ciência. Essas estruturas facilitam a aproximação da juventude ao processo de aprendizagem. A praça também visa aproximar a comunidade e os estudantes dos temas de ciência, tecnologia e inovação.”

Para Adélia Pinheiro, secretária de Educação, a praça é um ambiente que gera integração e conhecimento. “É uma praça, então, é lugar de encontro. Um espaço para professores e estudantes. O local possui equipamentos lúdicos, que conduzem um processo educativo e formativo. Nos equipamentos, estão embarcados um conjunto de conteúdos da física, da matemática e até das ciências relacionais. É um convite para que professores, estudantes e comunidade se juntem e, de forma prazerosa, adquiram conhecimento”, afirma.

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O desenvolvimento do comércio e a geração de emprego e renda, a partir da instalação da montadora chinesa BYD em Camaçari, impulsionam os diálogos do 1º Fórum de Desenvolvimento Econômico da Região Metropolitana, que aconteceu nesta quinta-feira (30), na Casa do Comércio, em Salvador. Cerca de 100 empresários e representantes do poder público do Estado e dos municípios da RMS participaram do evento, que também deve discutir políticas públicas de incentivo às pequenas e médias empresas que deverão atender como fornecedores ou prestadores de serviço a BYD.

O governador em exercício Geraldo Júnior participou da abertura do evento e reforçou que a BYD é um exemplo do empenho do Governo em aquecer a economia no estado. “Com a geração de 5 mil empregos diretos e indiretos, a empresa chinesa movimenta a economia de toda a região, gerando emprego e renda para a população baiana”, pontuou Geraldo. Ele ainda destacou a importância da Fecomércio para a Bahia. “A federação é uma parceira em potencial das ações do Estado, vislumbrando as oportunidades que o Governo tem promovido, atraindo indústrias para cá”, completou.

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O Governo da Bahia lançou ações de fortalecimento da agricultura familiar e combate à fome, incluindo a assinatura de convênios e termos de parcerias com municípios, consórcios e organizações da sociedade civil. Anunciados durante ato solene no Centro Social Urbano (CSU), no bairro de Mussurunga, em Salvador, aportes que superam o montante de R$ 318 milhões serão realizados no âmbito do programa Bahia sem Fome.

Na ocasião, o governador Jerônimo Rodrigues fez a sanção das Leis que instituem o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte (SUSAF) e o programa Bahia Sem Fome. Para o desenvolvimento rural baiano, o SUSAF significa a possibilidade de ampliação e diversificação do produto da agricultura familiar, autorizando, por meio de adesão e cumprimento de exigências prevista na sua regulamentação, o comércio destes produtos certificados com o Selo de Serviço de Inspeção Municipal (SIM) em todo o território Estadual.

O secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, comemorou o montante de ações anunciadas para o campo, que vão desde pesquisa e tecnologia até recursos hídricos, Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e saneamento. “Durante este ato, o governo da Bahia mostra mais uma vez seu compromisso com os homens e mulheres do campo. Esses recursos serão destinados a áreas que buscam promover a segurança alimentar e nutricional, a segurança hídrica, a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e pesquisa e ciência. Tudo isso por meio de ações integradas ao Programa Bahia Sem Fome, reafirmando nosso compromisso em colocar comida na mesa dos baianos e baianas”.

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A Bahia vem mantendo o ritmo dos investimentos públicos em 2023 e segue como vice-líder entre os estados na área, tendo à frente apenas São Paulo. Em paralelo, o governo baiano também vem preservando indicadores de gestão, como o baixo endividamento, que asseguraram a recente conquista pelo Estado da nota máxima da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a Capacidade de Pagamento, a almejada Capag A, conferida aos entes da Federação com as melhores condições financeiras. Os números que atestam o equilíbrio das contas estaduais foram apresentados nesta terça (28) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública sobre as finanças estaduais na Assembleia Legislativa.

O governo baiano também segue sendo superado apenas pelo paulista se considerada a soma dos investimentos que vêm sendo realizados desde 2015. Em termos proporcionais, no entanto, os números da Bahia são melhores, já que o orçamento de São Paulo é cinco vezes maior. Os números apresentados na audiência pública demonstram isso: nos dois primeiros quadrimestres de 2023, período encerrado em agosto, a Bahia registrou R$ 5,1 bilhões em investimentos, ante R$ 8,7 bilhões do líder São Paulo.

Investimentos continuam

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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, na tarde desta terça-feira (28), a Lei 25.084 que institui o programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O ato solene de assinatura aconteceu no Centro Social Urbano (CSU) de Mussurunga, em Salvador, na presença do vice-governador, Geraldo Júnior, secretários estaduais, demais autoridades, movimentos sociais, empresas, religiosos, povos e comunidades tradicionais, dentre outros convidados. A nova lei, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (29), garante o acesso a alimentos em qualidade e quantidade necessárias às pessoas em situação de vulnerabilidade social, além de assegurar o direito humano à alimentação adequada e saudável, bem como promove a segurança alimentar e nutricional.

Além de sancionar a lei, Jerônimo autorizou uma série de ações estruturantes em diversos segmentos, nos quais serão aplicados R$ 300 milhões. “O nosso problema não é de produção de alimentos, mas o acesso a eles. Desperdiçamos oito vezes a quantidade que precisamos para matar a fome dos dois milhões de baianos que se encontram nessa condição. Ao mesmo tempo, também não é só desperdício, é acesso a emprego, escola, moradia, lazer e cultura”, declarou o governador.

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O lançamento da Operação Verão 2023-2024 foi realizado na manhã desta terça-feira (28) pelo governador Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, ele também entregou 125 viaturas e quatro embarcações à Secretária de Segurança Pública, em dois atos, no Farol da Barra e na Praça Terreiro de Jesus, no Pelourinho.

Em seguida, Jerônimo se reuniu com representantes do trade turístico e de movimentos de cultura da Bahia para apresentar os detalhes da ação. Ao todo, são R$ 27 milhões de investimento do Governo do Estado, que inclui um incremento mensal de 4.500 policiais militares, em esquema de plantões extras para aqueles que estão de folga, o que representa R$ 2,6 milhões.

Os atos tiveram início às 7h, em um dos mais importantes cartões postais de Salvador – o Farol da Barra, onde Jerônimo entregou 63 viaturas para a Polícia Militar da Bahia (PMBA) e quatro embarcações de casco semirrígido para o Corpo de Bombeiros Militar (CBMB). Em seguida, o governador esteve na Praça Terreiro de Jesus, no Pelourinho, para a entrega de 62 viaturas para a PMBA.

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Estudantes recém-formados em cursos técnicos da Rede Estadual de Educação Profissional foram contratados pelo Governo do Estado para atuarem em órgãos e entidades do Executivo baiano. No total, 439 jovens foram convocados para participarem do Projeto Primeiro Emprego (PPE), criado em 2016 pelo Estado para inserir egressos da Educação Profissional no mundo do trabalho, além de estimular uma maior dedicação em sala de aula ao contemplar aqueles com melhores resultados.

“O Estado ampliou a oferta de cursos técnicos, saltando de seis mil para 100 mil vagas e, com isso, precisávamos dar experiência para que esses jovens pudessem ser contratados. Uma política completa, de ponta a ponta, com acolhimento, monitoramento, mais formação e acompanhamento durante os dois anos de emprego, com carteira assinada”, explicou o presidente da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), Rodrigo Hita. A Flem, junto com a Fundação Estatal de Saúde da Família (Fesfsus), é responsável pela execução do PPE a partir de termos de convênio firmados com a Secretaria Estadual de Administração (Saeb).

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Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (27), em Salvador, 36 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que vão atender a 35 municípios baianos. A entrega aconteceu no Jardim dos Namorados, bairro da Pituba, e foi realizada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo governador Jerônimo Rodrigues. Durante a tarde, em Vitória da Conquista, mais 12 veículos serão entregues, completando 48 ambulâncias para 48 municípios, com investimento total de R$ 18 milhões.

O governador reforçou a importância da ampliação e renovação da frota do Samu para a assistência em saúde básica dos municípios e para o sistema de regulação estadual e destacou outras ações que serão realizadas no sudoeste baiano. “Nós temos uma agenda vitoriosa hoje. A presença da ministra Nísia aqui, entregando 48 ambulâncias. Nós dividimos: 36 aqui e nós seguiremos para Vitória da Conquista. Lá, não será uma agenda de entrega de Samu, não é só isso. Lá, nós faremos visitas a obras que foram retomadas, agora, pelo presidente Lula. Estavam paradas há tanto tempo, e nós vamos retomar e apresentar uma agenda de saúde para o município e para a região do sudoeste”, afirmou Jerônimo.

“O objetivo agora é fazer essa reposição a partir de um termo de abertura que já havia sido aplicado, da incidência dos municípios. Mas o nosso grande objetivo é universalizar o SUS [Sistema Único de Saúde] no Brasil, que a população tenha 100% de cobertura. Hoje é um passo. E, a partir de agora, nós vamos estar dentro do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], avançando nessa e outras políticas”, destacou Nísia.

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