:: ‘Governo da Bahia’

Cerca de 1.500 moradores do Condomínio das Mangueiras, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), em Salvador, foram contempladas com obras de urbanização e infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Quadra poliesportiva descoberta com tela de proteção e iluminação; parque infantil e equipamentos de ginástica; calçadas e demarcação de vagas de estacionamento, além de sistema de drenagem, incluindo três escadas drenantes, foram inauguradas pelo governador Jerônimo Rodrigues. O investimentos foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão e as obras foram executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

“Aqui é onde a gente consegue enxergar realmente uma boa parceria. O Governo Federal, junto com a Associação União por Moradia, construíram esse condomínio e o Governo do Estado, entrou na parceria com a Caixa Econômica com investimentos importantes de lazer e de saneamento. Além disso, iniciamos o acesso aqui população à água e estamos acabando, até meados do ano de 2024, um investimento de mais R$ 1,2 milhão para o saneamento, para que essa comunidade possa ter esgotamento sanitário”, afirmou o governador.

Jerônimo se refere às obras que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) está realizando no Condomínio das Mangueiras. São duas estações elevatórias; 220 metros de linha de recalque da rede de esgoto e entroncamento com a rede pública. Já foram concluídas as ligações definitivas individualizadas dos imóveis na rede de água potável. As obras, realizadas através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), tem previsão de conclusão em julho  do próximo ano.

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A cidade de Prado, no extremo sul baiano, teve um sábado (16) de  entrega de obras nas áreas de educação e infraestrutura. Em visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do prefeito Gilvan Santos, inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, a pista de pouso do Aeródromo de Prado, além de trecho de estrada e Mercado Municipal.

“Prado tem uma grande importância econômica e cultural para a Bahia. Um município com muita população indígena e com grande potencial turístico. E as entregas de hoje têm tudo a ver com isso. Entregamos um aeroporto totalmente reformado, pistas de ciclismo, um mercado, para que moradores tenham um espaço bom para gerar emprego e renda, e uma escola no modelo integral, para garantir a formação profissional da juventude. Ainda teve a pavimentação asfáltica, para facilitar o acesso à cidade, não só para turistas, mas para benefício da população. Sem contar com as diversas autorizações de intervenções de infraestrutura”, disse o governador Jerônimo, fazendo um breve resumo da agenda no município.

Como marca da sua gestão, que tem a Educação como carro-chefe, Jerônimo inaugurou o Colégio Estadual de Tempo Integral Homero Pires, localizado no bairro Novo Prado. Esta é a 36ª unidade de ensino entregue somente em 2023. Vão ser atendidos, aproximadamente, 733 alunos nos três turnos.

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O Governo do Estado realizou, nesta sexta-feira (15), mais um crédito do Programa Bolsa Presença. Neste ano, foram destinados R$ 700 milhões do orçamento estadual para o programa. Só nesta parcela são R$ 49.552.700,00 de transferência de renda para 304.245 famílias de 339.749 estudantes beneficiados. Em janeiro, será feito mais um crédito relacionado ao mês de dezembro letivo.

O Bolsa Presença tem o objetivo de contribuir para a segurança alimentar das famílias e assegurar a permanência dos estudantes na escola. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.

O valor depositado na conta dos beneficiados também movimenta a economia no Estado, já que o cartão pode ser utilizado em mais de 3,7 mil estabelecimentos na Bahia. Com o valor, os beneficiados podem comprar alimentos, materiais de limpeza e remédios ou utilizar em outras necessidades da família ou do estudante. Para conferir a lista de estabelecimentos credenciados, junto à operadora do cartão, basta acessar a central de autoatendimento pelo link https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx.

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Jerônimo Rodrigues autorizou licitação para obras de

abastecimento de água e perfuração de poços.

Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado. A situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal.

O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se nós podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues.

A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e alívio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agrícolas e pecuários, de 164 municípios que estão em situação de emergência.

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Estudantes de toda a Bahia estão apresentando 1.040 projetos de expressão artística e cultural no Encontro Estudantil da Rede Estadual de Ensino, iniciado nesta terça-feira (12) e que segue até quinta-feira (14), na Arena Fonte Nova, em Salvador.

O protagonismo estudantil é evidenciado por meio dos seguintes projetos: Festival Anual da Canção Estudantil (Face); Tempos de Arte Literária (Tal); Artes Visuais Estudantis (Ave); Educação Patrimonial e Artística (Epa); Produção de Vídeos Estudantis (Prove); Dança Estudantil (Dance); Encontro de Canto e Coral Estudantil (Encante); e o  Festival Estudantil de Teatro (Feste). Nos diferentes níveis da Fonte Nova, inclusive no palco principal, os estudantes encantaram com suas criações.

A estudante Jayana Dias Tavares , 16 anos, 2º ano do Colégio Estadual de Tempo Integral Amélia Rodrigues, em Amélia Rodrigues, expôs o quadro “Maria Felipa tecendo identidade”, no AVE. Ela ressaltou sua alegria em participar do encontro. “O evento como um todo está sendo muito enriquecedor, porque nos dá a oportunidade de conhecer diversas obras e expressões culturais de estudantes de várias partes da Bahia”, disse.

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O Governo do Estado convocou, nesta quarta-feira (13), mais 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022. São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas. Vale ressaltar que, na primeira convocação realizada em 23 de maio de 2023, foram convocados 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas.

No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos convocados no certame serão agendados  para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. Na ocasião do comparecimento, o candidato convocado deverá apresentar os exames originais. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação.

Os candidatos Convocados para o interior do estado deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, no período de 14 a 28 de dezembro, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme editais de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13).

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Em reforço ao compromisso com a segurança pública, o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito, entregou 19 novas viaturas e 46 escudos balísticos, durante visita ao Complexo de Departamentos da Polícia Civil, no bairro de Itapuã, na capital, nesta terça-feira (12). O investimento total, para fortalecer as operações de combate à criminalidade, alcançou R$ 3,8 milhões.

Durante a entrega, Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância da parceria entre os governos do Estado e Federal para a estruturação das forças de segurança na Bahia. “Reconhecemos a importância da parceria da polícia baiana com a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal. Encontramos amparo, por exemplo, no trabalho com a proteção das fronteiras. A cooperação constrói este cenário que permite a compreensão de que há um sistema nacional de segurança pública vigente, sendo construído e fortalecido”.

Para o titular da SSP, Marcelo Werner, esses investimentos são fundamentais para melhorar a estruturação da Polícia Civil da Bahia. “São vinte viaturas entregues [contando com uma entrega realizada em Ilhéus ontem] e mais equipamentos de proteção, proteção balística, não só coletes, mas escudos balísticos que ajudarão no cumprimento das diligências, e que darão mais segurança aos policiais civis. Também estamos investindo em inteligência, fortalecendo a investigação criminal, tudo isso em prol da segurança pública do nosso estado”, detalhou o secretário.

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A maior feira de agricultura familiar do país está de volta com novidades que prometem encantar, ainda mais, os visitantes. A 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece no Parque Costa Azul, de 13 a 17 de dezembro, realiza a 1ª Feira Agroecológica da Bahia.

A Feira Agroecológica contará com uma variedade de produtos, desde frutas, verduras, hortaliças até itens agroindustrializados como café, cachaça e chocolate, todos certificados pelo Sistema Participativo de Garantia (SPG) do estado, credenciado no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

A organização da Feira Agroecológica é da Rede de Agroecologia Povos da Mata, uma articulação dos produtores da agricultura familiar, assentados da reforma agrária, de comunidades indígenas e quilombolas, consumidores e técnicos. A Rede conta com o Organismo Participativo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OPAC), que certifica a unidade produtiva agrícola e agroindustrial orgânica e os produtos de seus associados.

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Um importante passo para o setor de mineração do estado da Bahia foi dado, nesta segunda-feira (11). O governador Jerônimo Rodrigues assinou acordo com a Homerun Brasil Mineração LTDA, subsidiária da empresa canadense Homerun Resources Inc, que irá instalar plantas industriais em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), com investimentos que podem ultrapassar o valor de R$ 1,5 bilhão. Este pacto significa uma grande revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade de geração de energia limpa no estado, colocando a mineração da Bahia em posição de destaque nacional e internacional. A cerimônia ocorreu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e também contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, e do presidente da CBPM, Henrique Carballal.

No ato de assinatura, Jerônimo reforçou o papel do Governo na atração de investimentos e de empresas que possam contribuir para o desenvolvimento do estado. “Esse é mais um exemplo do que estamos fazendo constantemente, prospectando empresas para investir na Bahia, buscando novas frentes. Essa é uma empresa de pesquisa mineral, com bastante informação. Vamos dar todo o suporte no acompanhamento da legislação, do respeito ao meio ambiente, do cuidado com os trabalhadores”.

Inicialmente, a expectativa é que sejam investidos R$ 300 milhões. Entre os projetos, está a instalação de unidades para a exploração de areia industrial em quatro áreas de titularidade da CBPM, situadas em Santa Maria Eterna, no município de Belmonte, no território de identidade Costa do Descobrimento. Os impactos positivos serão percebidos também em Ilhéus, onde vai ser estabelecida uma planta de beneficiamento que transformará a sílica in natura em sílica de alta pureza, e no Porto de Aratu, em Candeias, em que a Homerun vai concentrar esforços na fabricação de células solares, um produto que tem o potencial de duplicar a capacidade de energia das placas fotovoltaicas. A implantação de unidades fabris deve resultar na geração de 1.681 empregos.

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Mais de R$ 4,6 milhões foram investidos pelo Governo do Estado na construção da sede da 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Delegacia Territorial de Ilhéus, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, na manhã desta segunda-feira (11). Apenas em 2023, 52 estruturas para abrigar as Forças da Segurança e atender a população foram inauguradas pela Secretaria da Segurança Pública (SSP). O evento também contou com as presenças do titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), Marcelo Werner, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Durante a entrega do novo equipamento, Jerônimo reforçou que o Governo do Estado está dedicado em garantir o aperfeiçoamento da segurança pública em toda a Bahia. “Eu não gostaria de estar aqui falando em compra de armas, queria estar aplicando mais recursos em equipamentos de educação e cultura, mas não posso deixar o crime organizado tenha melhores equipamentos do que os da Polícia Militar e da Polícia Civil”. O governador também destacou que a construção e entrega de novas delegacias e pelotões da PM vão acontecer em 2024, bem como a contratação de policiais e bombeiros.

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