:: ‘União dos Municípios da Bahia’

Jerônimo Rodrigues autorizou licitação para obras de

abastecimento de água e perfuração de poços.

Em reunião com prefeitos de municípios baianos, realizado na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), localizada no Centro Administrativo (CAB), nesta sexta-feira feira (15), o governador Jerônimo Rodrigues anunciou um plano de ações emergenciais para monitoramento e mitigação dos impactos da seca e enfrentamento da estiagem que assolam diversos municípios do estado. A situação de emergência é agravada em decorrência das mudanças climáticas, que se acentuam este ano, com o fenômeno El Niño. A previsão é de que sejam investidos R$ 834,5 milhões em ações emergenciais e continuadas, dos quais R$ 491,5 milhões são de recursos do Governo do Estado e outros R$ 343 milhões, do Governo Federal.

O governador enfatizou que as ações devem ser integradas entre as gestões municipais, estadual e federal. “Vamos desburocratizar as ações, respeitando todos os órgãos de controle, Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas do Município, Ministério Público, Tribunal de Justiça, para que assim a gente possa repassar recursos públicos, fundo a fundo, tanto da União, quanto do Estado. Pedi ainda que a Secretaria da Fazenda e a Casa Civil possam assim ver se nós podemos remanejar algum recurso”, declarou Jerônimo Rodrigues.

A iniciativa do Governo da Bahia de monitoramento e alívio sobre impactos da estiagem e seca tem como alvo as comunidades afetadas e os produtores agrícolas e pecuários, de 164 municípios que estão em situação de emergência.

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Para acelerar a estratégia de vacinação no estado, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e o Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), lançaram uma campanha orientando a população e os gestores sobre a aplicação das doses da vacina contra o coronavírus. O objetivo é acelerar a imunização para aumentar a cobertura vacinal do estado de forma a equalizar a faixa etária atendida pelos municípios.

A campanha pretende estimular os gestores a realizar mutirões de vacinação, estabelecer horários estendidos, incluindo sábados e domingos, para que todos os municípios alcancem a faixa etária de vacinação para os 18 anos. Já no caso das pessoas com segunda dose aprazadas, essas poderão se vacinar em municípios diferentes de onde aplicaram a primeira dose. Dessa forma o município será compensado na remessa seguinte da vacina.

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O presidente da União dos Municípios da Bahia , Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhões, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro.

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O prefeito de Jequié, Zé Cocá (Zenildo Brandão), assume nesta quarta-feira (10), às 10 horas a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022. A solenidade de aclamação e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade vai acontecer em cerimônia restrita a poucos convidados, seguindo o protocolo de enfrentamento ao coronavírus, para evitar aglomeração em função do agravamento da pandemia.

O evento pode ser acompanhado pelo canal Youtube da UPB, www.youtube.com/user/UPBoficial.

Após o ato de posse, que será presidido pelo atual dirigente da instituição, Eures Ribeiro, o novo presidente, Zé Cocá, realizará reunião virtual com todos os prefeitos.

Visando alinhar ações entre os municípios e o Governo do Estado no combate ao Coronavírus, a Associação dos Municípios do Sul e Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC, em conjunto com a União dos Municípios da Bahia – UPB articularam uma reunião remota, na próxima terça-feira, 23, às 15hs, entre o secretário de saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas com os prefeitos e prefeitas.

Na oportunidade serão apresentadas as demandas dos municípios quanto a melhoria e ampliação das estruturas hospitalares, em especial de UTIs, regulação dos pacientes, ampliação da testagem, rece

Antes de ser iniciada, a segunda edição do Movimento Pró-Município foi marcada por um ato na frente da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, na manhã desta segunda-feira (3). Presente na ocasião, o governador Rui Costa recebeu uma carta aberta com as principais pautas dos municípios direcionadas à administração estadual.

“O momento não é fácil, porque a economia do país não cresce e o governo federal não tem feito a sua parte, deixando de assumir compromissos financeiros importantes. Na área da saúde, por exemplo, o Governo do Estado está incrementando recursos para vários serviços, e sei que os municípios também estão. Para se ter uma ideia, somente o Ministério do Desenvolvimento Regional está devendo R$ 500 milhões à Bahia. A situação é grave”, destacou o governador.

Ainda de acordo com Rui, o movimento dos municípios é justo e o Governo do Estado tem feito o que é possível. “A Bahia vai continuar fazendo a sua parte. Desde o meu primeiro mandato, assumi e tenho honrado o compromisso de não deixar para o ano seguinte os pagamentos referentes aos recursos dos municípios. Temos efetivado todos os repasses dentro do mesmo ano, inclusive com algumas antecipações, para facilitar o a vida dos prefeitos”, ressaltou.

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Todas as medidas serão tomadas para fazer com que os combustíveis cheguem aos municípios para abastecer as ambulâncias e ônibus escolares, para transportar oxigênio e medicamentos, dentre outros produtos fundamentais à vida humana e animal”. A declaração foi dada pelo governador Rui Costa após encontro com o prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, no final da tarde desta segunda-feira (28).

No encontro, Rui ouviu as principais demandas dos municípios baianos diante dos transtornos causados pela greve nacional dos caminhoneiros, que nesta segunda-feira chegou ao oitavo dia. De acordo com o governador, “a UPB vai ajudar a fazer esse mapeamento da situação nos municípios para manter as atividades essenciais”.

Nesta terça-feira (29), Eures Ribeiro irá acompanhar todas as ações para reduzir os transtornos causados pela greve de dentro da sala de situação montada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), no Centro Administrativo da Bahia. “A situação não está fácil e tem município até com a coleta de lixo comprometida, mas iremos para essa sala de situação com todos os contatos que a UPB fez com os prefeitos e cada demanda feita, para que consigamos escolta para o abastecimento de nossas cidades”, detalhou Eures.

Também participaram da reunião o tesoureiro da UPB e prefeito de Santana, Marco Cardoso o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Barbosa, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão e a titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), Cibele Carvalho.

Convênios e ordens de serviço voltados para diversas áreas, como saúde, esportes, agricultura e recursos hídricos, foram assinados pelo governador Rui Costa e prefeitos de 187 municípios baianos na tarde desta segunda-feira (27). No auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, mais de 300 pessoas acompanharam a assinatura dos documentos, que reúnem recursos superiores a R$ 81 milhões.

Os convênios vão garantir melhorias no abastecimento de água, agricultura familiar, desportos, desenvolvimento rural, pavimentação de estradas e ruas, ambulâncias e equipamentos de saúde, bem como a construção de 12 vilas olímpicas em batalhões da Polícia Militar. “Cada assinatura foi pensada em parceria com os prefeitos, visando sempre dar melhores condições aos baianos. Quando esse acordo é feito com a boa vontade das duas partes, tudo fica mais fácil e até mais barato”, afirmou Rui.

Signatário de um convênio que vai garantir um trator para o município, o prefeito de Central, Uilson Monteiro, ressalta que “neste momento difícil, é importante essa ligação direta com o Governo do Estado, que sempre olha para o interior da Bahia”.

Saúde em foco

Além dos convênios, o evento foi marcado por uma série de entregas. O rastreamento do câncer de mama e do colo do útero ganhou uma importante aliada: a carreta do Hospital da Mulher. A unidade móvel, que vai percorrer todo o território estadual, possui dois consultórios ginecológicos e um mamógrafo.

A carreta vai disponibilizar os exames no colo do útero e na mama, a fim de detectar a doença, que nas duas partes do corpo é responsável pela morte de aproximadamente 30 mil mulheres por ano, no Brasil. Caso seja identificada alguma anormalidade, uma biópsia será realizada e, se necessário, a paciente segue para a retirada do tumor no Hospital da Mulher, no Largo de Roma, na capital.

Com o veículo, será possível realizar 160 preventivos e 80 mamografias por dia. As pacientes dos municípios pelos quais a carreta irá passar poderão conferir o resultado com agilidade, visto que os laudos são entregues em até 15 dias. “O atendimento na unidade móvel é idêntico ao oferecido em um consultório tradicional”, assegura o diretor-geral do Hospital da Mulher, Marco Antônio Andrade.

Além da carreta do Hospital da Mulher, o governador entregou 31 ambulâncias comuns e outras nove do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que irão atender a população de municípios distribuídos por diversas regiões do estado.

Mais entregas

No campo da agricultura e pecuária, quatro tratores com implementos agrícolas foram repassados a quatro municípios. A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) também foi beneficiada, recebendo 34 novos veículos, que serão utilizados em 25 cidades baianas.

Diversas autoridades, deputados federais e estaduais, o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, e os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata marcaram presença. Estiveram presentes ainda os secretários estaduais da Saúde, Fábio Vilas-Boas; de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues; de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Cássio Peixoto; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Olívia Santana; de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira; e da Agricultura, Vitor Bonfim. (Fotos: Mateus Pereira/GOVBA)

Prefeitos de municípios do Sul da Bahia se reúnem em Itabuna no dia 20 e debatem medidas para enfrentar a crise financeira que o país atravessa. A maior preocupação é com salários e manutenção dos serviços essenciais.

Entre as medidas já adotadas por muitos prefeitos do sul da Bahia está a demissão de funcionários comissionados e contratados. Além disso, houve redução das diárias e corte nos investimentos com recursos próprios.

Mesmo com essas medidas, mais de 50% das prefeituras do sul da Bahia ainda não pagaram a folha salarial de setembro. Outros prefeitos pagaram apenas uma parte dos servidores.

A reunião para debater a crise financeira, que causou a redução em mais de 30% dos repasses para as prefeituras, será promovida pela UPB, União dos Municípios da Bahia.

Uma pesquisa da UPB revela que em setembro, quando os repasses do Fundo de Participação dos Municípios tiveram uma queda de 33%, as prefeituras deixaram de receber mais de R$ 1 bilhão em relação a igual mês de 2014.

A demora na conclusão das  obras da Fiol – Ferrovia de Integração Oeste-Leste, obra essencial para o escoamento de minérios e da produção agrícola do Estado, é uma preocupação constante de prefeitos, produtores, empresários e da sociedade civil do Estado. A obra, que liga Figueirópolis, no Tocantins, ao Porto Sul, em Ilhéus, na Bahia, proporcionará um novo vetor de desenvolvimento para o País. O assunto, de extrema importância para o futuro da Bahia, será discutido no seminário “Fiol: a Bahia quer, o Brasil precisa”, na cidade de Barreiras, no dia 26 de abril. O evento será lançado oficialmente na próxima a segunda-feira (25/3), às 9 horas, na sede da União dos Municípios da Bahia, no CAB, Salvador.

O Seminário “Fiol: A Bahia quer, o Brasil precisa” é uma realização da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB), Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (AMURC), Prefeituras de Barreiras e Luis Eduardo Magalhães, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (CREA) e Associação dos Engenheiros e Técnicos Ferroviários da Bahia e Sergipe (AELB). Conta com apoio da UPB, ALBA, AIBA, ACELEM e FIEB. A coordenação geral é do deputado João Leão.

Para o lançamento, estarão presentes a presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, os deputados João Leão, Cacá Leão, o senador Walter Pinheiro, os gestores Humberto Santa Cruz (Luiz Eduardo Magalhães e presidente da União dos Municípios do Oeste), Marco Antonio Amigo (presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia), Clóvis Soares (presidente da Associação de Engenheiros do Leste Brasileiro), entre outras autoridades. O objetivo é antecipar para a imprensa e convidados os entraves que prejudicam o andamento das obras.

O seminário, segundo o presidente do Crea, Marco Amigo, visa pressionar as autoridades responsáveis pelo projeto a “destravar”, a obra que traz imensos benefícios para o Estado. O prefeito Humberto Santa Cruz, do município de Luiz Eduardo Magalhães e presidente da União dos Municípios do Oeste, disse que “o evento é fundamental para que a Bahia, as entidades e o governo sintam a importância da ferrovia para o escoamento da safra e integração geopolítica da Bahia”.

Já o deputado federal João Leão informou que a obra é importante para a Bahia e para o Brasil. “Onde ela passa vai trazer progresso e desenvolvimento, e principalmente geração de emprego. São 47 municípios que estão diretamente ligados na linha dessa ferrovia”. No total, 147 municípios serão impactados diretamente pela ferrovia, por onde será escoada também a produção de minério de ferro da Bamin, localizada em Caetité.

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