:: ‘Zé Cocá’

Chamou atenção da imprensa local o discurso do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) direcionado ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta sexta-feira (11). Ao agradecer as obras inauguradas e autorizadas na cidade pelo petista, o prefeito afirmou que vai andar “de mãos dadas” com o governador.

“.Tenha certeza, governador, que estarei junto trabalhando e discutindo. Meu vice Flavinho e cada vereador aqui presente, Jequié precisa desenvolver, Jequié precisa crescer, Jequié e nossa região precisam avançar. E pra isso, governador, a gente precisa estar de mãos dadas discutindo todos os pontos”, disse o pepista, durante discurso.

Mesmo sem confirmar o desembarque na base do petista, o prefeito exaltou a recepção e o tratamento dado pelo governador Jerônimo Rodrigues e o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, durante audiência realizada no Centro de Operações e Inteligência (COI).

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Com investimentos do Governo do Estado na ordem de R$ 351 milhões, Jequié, no Território de Identidade Médio Rio de Contas, avançou com obras públicas nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura, abastecimento de água e desenvolvimento rural, nos últimos dois anos. O resultado foi apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (21), durante encontro com o prefeito Zé Cocá, no Centro de Operações e Segurança (COI), em Salvador. A agenda faz parte da série de reuniões com os gestores municipais eleitos em 2024, que tem como objetivo ouvir as principais demandas da cidade e tratar das futuras parcerias com o Governo do Estado.

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Os prejuízos causados pelas chuvas que atingiram a Bahia nos meses de dezembro e janeiro foram pautados em reunião do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, em Brasília, nesta quarta-feira (2). O encontro foi articulado pelo deputado federal, Cacá Leão, e contou com a presença do secretário de Defesa Civil do MDR, Alexandre Lucas Alves, do prefeito de Dário Meira, Willian de Alemão, e do secretário de governo de Jequié, Hassan Ioussef. No início deste ano, a UPB encaminhou ao Ministério o pedido de abertura, em caráter de urgência, de um programa de recurso especial para auxiliar os municípios na reconstrução da infraestrutura danificada pelas chuvas. Neste encontro, a demanda foi novamente apresentada a Marinho, que se comprometeu em dar celeridade no apoio aos municípios baianos atingidos.
“Temos dito que os municípios da Bahia, em sua maioria esmagadora, não possuem condições de se recuperarem sozinhos dessa tragédia. São quase 200 cidades com decretos de emergência e estragos de grandes proporções, com pontes, estradas, ruas e casas totalmente destruídas. O deputado Cacá Leão foi muito atento às necessidades que apresentamos através da UPB e, já no início dos trabalhos legislativos, agendou essa conversa com o ministro para que algo possa ser feito com a mais celeridade. Tenho certeza que o ministro Marinho vai procurar conduzir a situação para que o investimento necessário chegue aos municípios”, afirmou o presidente da UPB.

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A primeira reunião do ano com prefeitos e prefeitas realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta terça-feira (25), reforçou a necessidade de unidade do movimento municipalista baiano para avançar nas demandas dos municípios. O evento reuniu mais de 200 gestores na sede da entidade, em Salvador, e teve como objetivo alinhar a pauta prioritária que será defendida pela entidade junto ao governo do estado, Congresso Nacional e governo federal, com foco na melhoria da governança local e na reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas.

“A nossa palavra de ordem é união e sempre de respeito entre os prefeitos, porque é importante que a gente esteja unido, neste momento, para oxigenar a luta dos municípios e não deixar parar. Hoje, observamos pontos importantes como a questão dos pisos que podem quebrar os municípios e vamos trabalhar para buscar nossas demandas, em Brasília e com o governo do estado. Então, foi uma reunião bem debatida, fizemos questão que a maioria dos prefeitos participasse e tenho certeza que saímos com bons frutos”, avaliou o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá.

Entre os encaminhamentos das demandas no Congresso Nacional, ficou estabelecida a defesa de algumas propostas. Para a PEC da Redução da Alíquota do INSS foi criada uma comissão com cinco prefeitos para coordenar a articulação a favor da matéria. Sobre a PEC 13 dos 25% da Educação, a UPB acredita que a matéria está pacificada para aprovação. Já sobre a PEC 122, a entidade defende uma ampla mobilização dos prefeitos de todo Brasil, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), para pressionar o Congresso pela aprovação.

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Em busca de solução para a crise nos municípios, gestores públicos de todo o Brasil participam nesta terça e quarta-feira (09 e 10) da mobilização municipalista, em Brasília. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo a deputados e senadores pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e têm impacto na administração local. A mobilização é convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio das associações municipalistas estaduais, entre elas a UPB.

Segundo Zé Cocá, a participação dos gestores da Bahia será em grande número. “Mais de 150 prefeitos baianos já confirmaram presença e a nossa expectativa é fazer uma grande mobilização para aprovar propostas que beneficiam diretamente os municípios mais pobres do Norte e Nordeste, como é o caso do parcelamento da dívida da previdência, em 240 meses. Vamos fazer pressão para que os municípios sejam ouvidos”, explica o gestor, que é prefeito de Jequié no sudoeste baiano.

De acordo com o presidente da UPB, o parcelamento da dívida dos municípios com a previdência é “crucial” para o equilíbrio fiscal dos municípios. Ele relata que as prefeituras passam por uma grave crise financeira e perderam a capacidade de investimento. “Como é que um prefeito se elege e não consegue fazer uma única obra com recurso próprio porque tudo que o município arrecada é para pagar dívida? Essa situação precisa mudar e estaremos em Brasília para cobrar o apoio dos deputados e senadores por uma solução ainda este ano”, afirma Zé Cocá.

Demandas urgentes

A pauta prioritária dos municípios inclui os seguintes pontos: o parcelamento da dívida previdenciária em 240 meses, incluído na PEC 23/21 (PEC dos Precatórios); a aprovação da PEC 122/2015, que impede a criação de obrigações aos municípios sem apontar fonte orçamentária; a PEC 13/2021 da não obrigatoriedade do investimento mínimo constitucional na educação, durante a pandemia em que as escolas estiveram fechadas; o Projeto de Lei (PL) 3339/2021 sobre a regulamentação do Fundeb e o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 290/2019, que exclui as organizações sociais do limite de gasto com pessoal.

O retorno do recesso parlamentar no Congresso Nacional esta semana será marcado pela mobilização de prefeitos baianos, em Brasília, para uma reunião ampliada com a bancada de deputados federais e senadores da Bahia. O encontro, que pretende reunir mais de 100 gestores, acontece nesta quarta-feira (4), às 14h30, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), seguindo todos os protocolos do governo do Distrito Federal. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, ressalta que os prefeitos farão um apelo aos parlamentares pela aprovação de matérias urgentes que tramitam nas duas casas legislativas, Câmara e Senado, e podem representar um fôlego às contas das prefeituras.

“Queremos evitar o colapso dos municípios. Se nada for feito nesse segundo semestre, não conseguiremos sequer pagar a folha. Estamos com municípios tendo o repasse zerado para pagar a dívida da previdência e ainda tendo que arcar com uma alíquota do INSS que só os grandes empresários pagam no Brasil, isso enquanto prestamos um serviço que é social. É importantíssimo o apoio dos nossos parlamentares para mudar essa fórmula que temos aí hoje”, aponta Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.

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O presidente da União dos Municípios da Bahia , Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhões, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor, que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro.

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Sábado de sol… E também de muita política em Lafaiete Coutinho que recebeu a visita do governador Rui Costa (PT) para uma concorrida agenda com a presença de 15 prefeitos da região, vice-prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, além de várias lideranças. “Só tenho a agradecer pelo carinho que sempre sou recebido quando venho ao interior trazer obras”, enfatizou Rui.

O prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia, Zé Cocá (PP), puxou o coro pela manutenção do grupo político liderado por Rui e com a montagem da chapa ao Palácio de Ondina em 2022 tendo à frente o ex-governador Jaques Wagner para tocar mais um projeto vitorioso nas urnas. “Estaremos juntos, eu tenho certeza disso”, projeta Cocá.

Craque de bola e de olho no jogo político de disputa que ocorre nos municípios, o deputado estadual Bobô (PCdoB), reforça o apoio ao governo do Estado e suas ações em prol da população baiana. “Não importa o dia, não importa o tempo. Importante que estamos aqui trabalhando e melhorando a vida das pessoas e se engajando num processo que entendemos que é o melhor”. Já o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) valorizou o orgulho de fazer parte do grupo político que governa a Bahia. “É um projeto sólido que ganhou a confiança do nosso povo exatamente porque tem serviços prestados e cumpre compromissos e que realiza em toda Bahia. Estamos no caminho certo, vamos tocar em frente”.

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O prefeito de Jequié, Zé Cocá (Zenildo Brandão), assume nesta quarta-feira (10), às 10 horas a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o mandato 2021-2022. A solenidade de aclamação e posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade vai acontecer em cerimônia restrita a poucos convidados, seguindo o protocolo de enfrentamento ao coronavírus, para evitar aglomeração em função do agravamento da pandemia.

O evento pode ser acompanhado pelo canal Youtube da UPB, www.youtube.com/user/UPBoficial.

Após o ato de posse, que será presidido pelo atual dirigente da instituição, Eures Ribeiro, o novo presidente, Zé Cocá, realizará reunião virtual com todos os prefeitos.

Membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Zé Cocá (PP), defendeu nesta terça-feira (6) a necessidade de mobilização dos prefeitos da região cacaueira, órgãos do governo e entidades representativas da agropecuária, para buscar soluções para dois graves problemas que emperram a recuperação desse importante setor da economia baiana: a dívida histórica dos produtores e a falta de assistência técnica. “A Bahia tem grande dívida com a cacauicultura, e precisamos desenvolver ações para revigorar essa cultura, que até o final da década de 80 foi mola propulsora da economia do estado”, diz o deputado.

Cocá avalia que sem assistência técnica, principalmente para os pequenos agricultores, a cacauicultura não tem como retomar o crescimento. “Hoje temos poucos produzindo muito, e muitos produzindo pouco. Precisamos mudar essa realidade”, diz ele. Cocá destaca ainda a urgente necessidade de solucionar as dívidas dos produtores, lembrando que há débitos do tempo do extinto Baneb, absorvidos pelo BNB; dívidas dos últimos 10 anos, além das provocadas pelos pacotes equivocados de combate à vassoura-de-bruxa, e das chamadas dívidas securitizadas. Essas questões serão debatidas em audiência pública que a comissão vai realizar no dia 13 de setembro.