:: ‘Minha Casa Minha Vida’

Foto Ricardo Stuckert PR

A Bahia foi beneficiada com o total de 14.950 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades, distribuídas entre 193 cidades do estado. O resultado da seleção foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (10), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O governador Jerônimo Rodrigues participou do ato conduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro das Cidades, Jader Filho, dentre outras autoridades. Em todo o Brasil, mais de 112,5 mil moradias foram contempladas.

Foto Henrique Rayal-CC

Para Jerônimo, “esse é um importante anúncio para o Brasil e para a nossa Bahia, que permite que, juntos, Governo Federal, Governo da Bahia e prefeituras, possam investir na dignidade habitacional do nosso povo e na segurança de milhares de famílias”.

Foto Ricardo Stuckert-PR

O MCMV Rural vai atender moradores de áreas rurais em 158 municípios baianos com 10.729 unidades habitacionais. Já o MCMV Entidades, que contempla comunidades tradicionais, com prioridade para grupos mais vulneráveis como mulheres chefes de família, famílias de áreas de risco, entre outros, em áreas urbanas, contemplou 35 cidades com 4.221 habitações. O resultado completo da seleção pode ser acessado pelo https://www.gov.br/casacivil/pt-br/novopac/selecoes-minha-casa-minha-vida-entidades-e-rural.

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Cerca de 1.500 moradores do Condomínio das Mangueiras, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), em Salvador, foram contempladas com obras de urbanização e infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Quadra poliesportiva descoberta com tela de proteção e iluminação; parque infantil e equipamentos de ginástica; calçadas e demarcação de vagas de estacionamento, além de sistema de drenagem, incluindo três escadas drenantes, foram inauguradas pelo governador Jerônimo Rodrigues. O investimentos foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão e as obras foram executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).

“Aqui é onde a gente consegue enxergar realmente uma boa parceria. O Governo Federal, junto com a Associação União por Moradia, construíram esse condomínio e o Governo do Estado, entrou na parceria com a Caixa Econômica com investimentos importantes de lazer e de saneamento. Além disso, iniciamos o acesso aqui população à água e estamos acabando, até meados do ano de 2024, um investimento de mais R$ 1,2 milhão para o saneamento, para que essa comunidade possa ter esgotamento sanitário”, afirmou o governador.

Jerônimo se refere às obras que a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs) está realizando no Condomínio das Mangueiras. São duas estações elevatórias; 220 metros de linha de recalque da rede de esgoto e entroncamento com a rede pública. Já foram concluídas as ligações definitivas individualizadas dos imóveis na rede de água potável. As obras, realizadas através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), tem previsão de conclusão em julho  do próximo ano.

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Nesta segunda-feira (23), em Santa Maria da Vitória, na região oeste da Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, participaram da entrega de moradias do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou remotamente da entrega simultânea de unidades habitacionais em Maceió – Alagoas, Aracruz – Espírito Santo, e São Vicente – São Paulo. Ainda na cidade, o governador também entregou uma Unidade Conjugada das Polícias Civil e Militar.

“Este conjunto habitacional foi autorizado há nove anos, e esse investimento público ficou parado anos, mas agora o Brasil voltou a fazer política séria. Estamos com o nosso time, fazendo o que a gente sempre fez, cuidando do povo, zelando. Hoje com entregas de habitação e segurança pública, uma delegacia e um pelotão. Volto em novembro para anunciar melhorias de pavimentação e a implantação de campo de futebol society para este condomínio. O Estado sempre vai estar nessa parceria ao garantir saneamento, esgotamento, escolas próximas e o que mais precisar”, declarou Jerônimo Rodrigues.

O valor total da obra, somando as fases 1 e 2, além da retomada da construção, foi de R$ 18,4 milhões. O conjunto habitacional conta com infraestrutura como água, esgoto, iluminação pública, energia elétrica, pavimentação e drenagem. O empreendimento ainda tem creche, escola e postos de saúde e de segurança. A prefeitura de Santa Maria da Vitória vai isentar os moradores do pagamento do IPTU. O ministro Rui Costa destacou a importância da retomada do programa MCMV pelo Governo Federal. “O Novo Minha Casa Minha Vida está entre as prioridades desta gestão para levar habitação para quem precisa. Até o dia 10 de novembro está aberto o PAC Seleções, onde prefeitas e prefeitos podem inscrever propostas obras urbanas como construções de creches, escolas e unidades de saúde, por exemplo”.

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A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), vai desenvolver uma capacitação na próxima terça-feira, dia 18, a partir das 9h, no auditório do SICOB, na Avenida do Cinqüentenário. O evento visa levar aos  participantes, dentre eles representantes de associação de moradores,  informações sobre o Programa Minha Casa Minha Vida.

O projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que retoma o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, foi sancionado hoje, dia 13, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em cerimônia às 11h, no Palácio do Planalto, com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e de diversas autoridades.

O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. Segundo Agência Brasil há previsão de aplicar, no mínimo, 5% dos recursos do programa no financiamento da retomada de obras paradas, reforma ou requalificação de imóveis inutilizados e construção de habitações em cidades de até 50 mil habitantes.

Outra mudança é o desconto de 50% na conta de energia de quem for inscrito no CadÚnico, cadastro dos programas sociais do governo. A lei tira a exclusividade da Caixa Econômica Federal como operadora do Minha Casa, Minha Vida.

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O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, entregaram, nesta sexta-feira (28), mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. O Residencial Campo Belo – Etapa Habitar do Sertão conta com 248 unidades habitacionais, contratadas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas estava fechado e sem manutenção, pois os governos seguintes interromperam o programa, retomado este ano na gestão do presidente Lula. Com a continuidade do MCMV, os imóveis foram revitalizados pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). O investimento total foi de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 1,3 do estado.

“Hoje, a gente está com a felicidade de entregar 248 chaves. É claro que aqui o pessoal está fazendo já a instalação de luz e água, que é por conta própria, e eu me comprometo que, junto inclusive com o ministro, para que a gente possa investir em área de lazer, de campo, quadra, ver as condições de educação. Porque são quase 250 famílias, a gente tem que dar as condições de transporte, de água, de energia e de segurança pública”, destacou Jerônimo.

O ministro Jader Filho detalhou que o empreendimento contempla cerca de mil pessoas e que o mesmo já havia sido contatado em 2013. “Depois de dez anos está sendo feita a entrega disso. Não se pode continuar com essas obras paralisadas e começar a discutir as novas contratações. Nessa semana, nós devemos publicar as portarias do Minha Casa Minha Vida para que a gente comece a fazer novas contratações”, afirmou o ministro das Cidades.

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Será entregue, nesta sexta-feira (28), às 9h, mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. A inauguração do Residencial Campo Belo – Habitar do Sertão contará com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho.

O empreendimento com 248 unidades habitacionais foi contratado ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas estava fechado e sem manutenção. Com a retomada do MCMV, os imóveis foram revitalizados pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), para promover habitabilidade. Foram feitos reparos, pinturas, pavimentação, instalação de portas e equipamentos sanitários, além de reforma no Centro Comunitário, que possui quiosque, parque infantil e quadra poliesportiva.

A internet se tornou uma ferramenta essencial na vida das pessoas. Por isso, disponibilizar esse serviço de forma gratuita para população mais vulnerável é um dos princípios do Conecta Bahia, programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que leva Wi-Fi gratuito para praças públicas no território baiano. Nessa terça-feira (14), com as presenças do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário da pasta, André Joazeiro, foram entregues dois sinais gratuitos de internet no Minha Casa Minha Vida, programa de habitação do Governo Federal, que teve seu relançamento em Santo Amaro.

No conjunto residencial, é possível se conectar gratuitamente na praça principal e em uma praça secundária, onde fica a quadra de esportes. Apesar de estar dentro da habitação, a conexão gratuita de Wi-Fi pode ser utilizada por qualquer morador do município de Santo Amaro. O programa da Secti já entregou 375 praças em mais de 180 municípios, totalizando o investimento de R$ 11,2 milhões.

O secretário da Secti, André Joazeiro, destaca que ao disponibilizar internet gratuita, o programa ajuda moradores a resolverem problemas do cotidiano. “Esses dois pontos são um complemento da política social de habitação. Que o Conecta Bahia possa oferecer conectividade para os moradores. É um bairro novo que ainda não tem infraestrutura de telecomunicações, então, para garantir que a população possa se comunicar e possa ter acesso a serviços públicos, como bancos, entre outros. Tudo que pode chegar via internet vai estar disponível no Minha Casa Minha Vida, via Conecta Bahia”.

Para a munícipe de Santo Amaro, Kelly Fernanda, a gratuidade de internet vai ser importante para as famílias que irão morar no condomínio e não podem pagar pelo serviço. “Internet gratuita é sempre bem-vinda, principalmente para as pessoas de baixa renda. Então, eu creio que o pessoal da comunidade vai ficar feliz. Hoje em dia, a internet é uma coisa essencial, que se você não tiver, você não se comunica e não resolve seus problemas. Pelo fato de ser gratuito, acredito que vai ser um programa fundamental para as famílias mais carentes atendidas pelo Minha Casa Minha Vida”, afirma.

A visita do presidente Lula à Bahia para relançamento do programa Minha Casa Minha Vida e entrega de 2.745 unidades habitacionais foi celebrada, nesta terça-feira (14), pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), que destacou a importância da retomada do “maior programa habitacional da História” para ajudar a combater o déficit habitacional estimado em 6 milhões de moradias. Em Santo Amaro da Purificação, o presidente Lula fez a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento) e de 2.061 unidades em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO), em solenidade virtual. Ele também anunciou a retomada das obras de 5.562 moradias para a população de baixa renda em todo país.

“O maior programa habitacional da História do Brasil está de volta, num compromisso do presidente Lula de combater o déficit habitacional que afeta mais de 6 milhões de famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda. O Minha Casa Minha Vida retorna com uma perspectiva mais inclusiva, promovendo a inclusão de famílias em situação de rua, a retomada da Faixa 1, permitindo 50% do financiamento em casas de famílias com renda de até R$ 2.640, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada, entre outros benefícios”, listou Robinson Almeida. “As novas unidades que serão construídas, por exemplo, deverão estar próximas de comércios, serviços, transporte público, equipamentos públicos de saúde, educação e lazer, ou seja, com toda infraestrutura para assegurar uma melhor qualidade de vida para os beneficiários”, exemplificou o parlamentar, para quem “o presidente Lula reacende a esperança do povo brasileiro”.

Também participaram da solenidade em Santo Amaro o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, outros seis ministros do governo Lula, entre outras autoridades.  A projeção é que o Governo Federal possibilite o financiamento subsidiado de 2 milhões de moradias até 2026.

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Em sua primeira viagem à Bahia depois de eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita nesta terça-feira (14) o município de Santo Amaro, onde, acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai inaugurar o condomínio residencial Vida Nova Sacramento, construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A obra foi interrompida há seis anos com a extinção do programa habitacional e foi retomada com a nova gestão do governo federal.