:: ‘Governo da Bahia’

Os produtores de cacau receberam uma boa notícia com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto que regulamenta o percentual mínimo de cacau e de seus derivados em produtos como chocolate e cacau em pó. O avanço também foi celebrado pelo governo estadual, que vinha articulando o tema com entidades do setor, sindicatos e produtores, em defesa de regras mais claras para o mercado e da valorização da lavoura cacaueira.

Na avaliação do governo baiano, a medida responde a uma demanda antiga de quem produz cacau e convive, há anos, com a distorção provocada pela presença, no mercado, de produtos com baixo teor do fruto vendidos como se fossem chocolate. A nova regulamentação é vista como um passo importante para dar mais transparência ao consumidor e reconhecer melhor o trabalho de agricultores e agricultoras e de toda a cadeia produtiva.

O impacto positivo do projeto é compartilhado por representantes do setor. “A aprovação desse projeto demonstra que a união entre governo, entidades ligadas à lavoura e produtores traz resultados positivos. O aumento do teor de cacau em produtos que se denominam chocolate é um incentivo à produção de cacau e vai valorizar as amêndoas sulbaianas”, afirma Erlon Botelho, diretor do Instituto Chocolate e um dos coordenadores do projeto Cacau +500 Sustentável.

O entendimento também é reforçado por quem acompanha de perto a expansão do chocolate de origem no estado. Para Marco Lessa, organizador do Chocolat Festival, “além de ampliar o teor de cacau que as indústrias chocolateiras devem utilizar, esse projeto também vai incentivar o consumo de chocolates de origem. E o Sul da Bahia possui cerca de 200 marcas, muitas delas premiadas internacionalmente, que além do sabor único trazem a história de uma região celebrizada por Jorge Amado”.

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O Estado da Bahia reduziu o valor de sua dívida consolidada em 2025, além de ter preservado o equilíbrio fiscal e mantido o ritmo forte de investimentos ao somar R$ 7,37 bilhões em valores liquidados, patamar semelhante ao registrado nos dois primeiros anos da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Os números foram apresentados nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado (Alba), pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública sobre as contas estaduais.

O Estado encerrou o ano passado com um total de R$ 34,7 bilhões em compromissos com credores internos e externos, ante R$ 35,3 bilhões devidos ao final de 2024. A redução da dívida foi de 1,5% em termos nominais, ou seja, sem correção monetária do valor vigente em dezembro de 2024. Considerando-se a inflação do período, a queda real do valor da dívida seria mais expressiva, lembrou Vitório. Ele salientou que esses dados, obtidos conforme os parâmetros da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), “são uma resposta concreta e definitiva a especulações que não levaram em conta fatores que sempre apontaram para a estabilidade da dívida estadual”.

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Nesta segunda-feira (16), integrantes da comissão baiana que acompanha a tramitação do Projeto de Lei nº 1.769/2019, conhecido como PL do Cacau, reuniram-se na Governadoria, em Salvador, para discutir estratégias de articulação, alinhar posicionamentos e fortalecer a defesa das propostas apresentadas pelo estado no Congresso Nacional.  Presidida pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a comissão é formada por representantes do setor produtivo, parlamentares, gestores estaduais e entidades ligadas à cadeia da cacauicultura.

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O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação (SEC), liberou, neste domingo (15), o crédito do Programa Bolsa Presença referente ao mês de março. Ao todo, 366.821 estudantes da rede estadual baiana estão aptos a receber o benefício, cujo investimento é de mais de R$ 51 milhões.

A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a garantia do direito à educação, ao incentivar a permanência dos estudantes na escola e apoiar famílias em situação de vulnerabilidade social. O Bolsa Presença é direcionado aos alunos matriculados na rede estadual que mantêm frequência regular e participação nas atividades escolares.

Cada família beneficiária recebe R$ 150 mensais, com acréscimo de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado e assíduo, o que contribui para a continuidade dos estudos e o fortalecimento do vínculo entre escola e comunidade. Os valores são creditados mensalmente, em todo dia 15. Para assegurar o recebimento do benefício sem intercorrências é fundamental que os dados cadastrais das famílias estejam atualizados.

Instituído pela Lei nº 14.310/2021 e consolidado como política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença segue como uma das principais ações do Governo da Bahia para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.

Foto: André Fofano-Ascom SEC

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) esclarece que os pagamentos mencionados na imprensa não dizem respeito a contratação nem a qualquer relação direta do Estado com o Banco Master.

Os valores registrados no Portal da Transparência decorrem de operações de antecipação de crédito realizadas por livre decisão de servidores da Educação com direito ao recebimento de precatórios do Fundef, nos termos da Emenda Constitucional 114/2021, aprovada pelo Congresso Nacional.
A legislação autoriza que esses beneficiários antecipem o valor a receber junto a instituições financeiras credenciadas, por meio da cessão do direito de crédito, sem participação do Estado na negociação. Nesses casos, cabe ao Estado apenas efetuar o pagamento das parcelas previstas no acordo, destinando os valores à instituição que passou a ser titular do crédito por escolha do próprio servidor.

No caso citado, o banco mencionado foi regularmente credenciado e autorizado pelos servidores a receber esses valores. O credenciamento é público, segue critérios de controle externo e continua aberto a outras instituições que atendam às exigências legais. Esse procedimento, previsto em lei, também é adotado em outros estados.

O governador Jerônimo Rodrigues entregou, neste sábado (14), a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral de Cândido Sales, no Sudoeste baiano. A agenda no município também incluiu a assinatura da ordem de serviço para a construção de 90 unidades habitacionais no Loteamento Três Ranchos, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Durante a visita, Jerônimo destacou a importância de ampliar o acesso à educação pública de qualidade no interior do estado. “Estamos entregando essa escola maravilhosa. E recebemos boas notícias no início do ano: a Bahia está entre os estados com melhores resultados, tanto na aprovação no vestibular quanto nas notas da redação do Enem. Naturalmente, isso é fruto do esforço dos estudantes, mas também das nossas políticas de assistência, das boas escolas e do trabalho dos professores”, afirmou.

Para a estudante Evelyn Oliveira, de 17 anos, a nova sede representa o início de novas possibilidades. “Com acesso a toda essa estrutura, teremos mais condições de desenvolver projetos de iniciação científica. Sempre foi meu sonho me tornar cientista e seguir na área de pesquisa, então estamos vendo sonhos começarem aqui”, contou.

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“Com as novas contratações que começaram agora, chegamos a 6,2 mil pessoas trabalhando na operação, além de outras 3,5 mil nas obras. Isso significa quase 10 mil pessoas dentro do complexo industrial na BYD de Camaçari”. A projeção foi apresentada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta sexta-feira (13), durante agenda no município para autorizar investimentos na área da saúde.

Ao comentar a instalação da BYD na cidade, Jerônimo destacou o impacto direto da fábrica na geração de emprego e renda e afirmou que o empreendimento já impulsiona uma nova dinâmica em Camaçari e em toda a região. “Hoje eu estive em Camaçari, ao lado de Rui Costa, Jaques Wagner e o prefeito Luiz Caetano, para a gente garantir serviços de saúde. Por que essa expansão vai exigir isso: saúde, educação, escolas, creches para os trabalhadores e suas famílias, além de outras ações que contribuem para o desenvolvimento da cidade”, afirmou o governador.

A unidade da montadora chinesa instalada em Camaçari tem previsão inicial de produzir até 300 mil veículos por ano. O volume poderá ser ampliado para 600 mil unidades anuais em fases futuras de expansão. Segundo Jerônimo, a fábrica também deve iniciar uma nova etapa da produção a partir de agosto, quando mais de 30% dos componentes dos veículos deverão passar a ser produzidos no Brasil, permitindo inclusive a exportação para outros mercados internacionais.

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Ravi, cujo significado remete ao “Deus do Sol”, é o bebê de número 13 mil nascido no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), em Ilhéus. A unidade, pertencente ao Governo da Bahia e gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), é a única maternidade 100% SUS da região. O nascimento ocorreu às 19h03 desta quinta-feira (12). Ele é o segundo filho da cozinheira Luíza Alves da Silva, moradora da comunidade de Mamoan, no litoral norte de Ilhéus.

Luíza chegou ao HMIJS por volta das 9h da manhã, já sentindo as primeiras contrações. Encaminhada para o Centro de Parto Normal (CPN), passou por cerca de 12 horas de trabalho de parto, realizando um desejo pessoal: ter um parto natural. “A equipe foi maravilhosa. Me ajudou bastante. No momento em que eu sentia que não tinha mais força, elas seguraram nas minhas mãos e Ravi, finalmente, nasceu”, relatou emocionada.

Nesta sexta-feira (13), Ravi passou por avaliação médica e irá receber as primeiras doses de vacina, seguindo os cuidados iniciais garantidos pela equipe multiprofissional da unidade.

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Gestantes de alto risco atendidas no Ambulatório do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), em Ilhéus, passaram a contar com acompanhamento da equipe de fisioterapia como parte do cuidado durante o pré-natal. A iniciativa aproveita o tempo de espera das consultas para promover orientações, rodas de conversa e exercícios voltados às necessidades específicas da gestação.

De acordo com Virgínia Marilene, coordenadora de fisioterapia da unidade do Governo da Bahia gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), o trabalho é direcionado principalmente a grupos musculares mais sobrecarregados durante a gravidez, como assoalho pélvico, região lombar e quadril. “São exercícios que ajudam a reduzir desconfortos e contribuem para preparar o corpo da gestante para o parto”, explica.

A diretora-geral do hospital, enfermeira Renata Lordelo, destaca que a iniciativa integra a proposta de cuidado humanizado da unidade. “Nosso compromisso é oferecer uma assistência cada vez mais qualificada e acolhedora. Aproveitar esse momento do ambulatório para orientar e preparar essas mulheres também é uma forma de cuidar e fortalecer o vínculo com as gestantes”, afirma.

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As vozes de meninas e jovens mulheres ganharam centralidade em um encontro realizado na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (12), reunindo cerca de 100 estudantes dos colégios estaduais São Daniel Comboni, Carlos Marighella, Mestre Paulo dos Anjos e Ministro Aliomar Baleeiro. A atividade integra a iniciativa “Falas jovens – meninas pelo fim da violência de gênero”, com o intuito de promover um espaço de diálogo sobre experiências, desafios e estratégias de enfrentamento à violência. A ação é promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a Coordenação Estadual de Políticas para Juventude (COJUVE) e o Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE).

A programação contou com rodas de conversa e instrumentos de escuta estruturada, permitindo identificar situações vividas pelas jovens e fortalecer redes de apoio. Segundo a coordenadora de Juventude em Processos Educacionais da SEC, Iana Sara, a iniciativa também integra o processo de atualização do Plano Estadual de Juventude. “Estamos realizando encontros com jovens em diferentes territórios da Bahia para atualizar o plano, que não é revisado há mais de dez anos. A escuta das meninas da rede estadual é essencial para compreender a realidade atual e fortalecer políticas que garantam direitos e oportunidades para a juventude”.

Escuta que orienta políticas públicas

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