:: ‘Governo da Bahia’

Tradicionalmente, a Semana Santa é um período tradicional de consumo de peixes e as ações do Governo do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), destacam-se não só nessa época, mas em todo o ano, com a implantação e requalificação de unidades de beneficiamento de pescados. Esses investimentos fortalecem esse sistema produtivo e garantem uma oferta abundante de peixes e renda constante para agricultores (as) familiares e pescadores (as) ao longo de todo o ano.

Uma das unidades que já apresenta resultados é a Unidade de Beneficiamento de Pescados de Xingozinho, em Paulo Afonso, administrada pela Associação dos Pequenos Criadores de Peixe da Lagoa do Junco. Recentemente reformada e ampliada, a unidade está operando dentro dos padrões do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), com foco no beneficiamento da tilápia criada no local.

Com capacidade para processar até cinco toneladas por dia, a unidade promete impactar positivamente a renda de 107 famílias associadas, além de  outras famílias da região de Paulo Afonso e Glória.

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A unidade, situada no bairro do Costa Azul, funcionará

como um espaço colaborativo

Marco para o desenvolvimento da educação baiana, o Complexo da Gestão Democrática da Educação Conselheiro Valmir Sampaio foi inaugurado nesta quarta-feira (27) em Salvador. A unidade, entregue pelo governador Jerônimo Rodrigues, funcionará como um espaço colaborativo, reunindo o Conselho Estadual de Educação (CEE-BA), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-BA), o Fórum Estadual de Educação (FEE-BA) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-BA).

O governador destacou a autonomia do complexo. “Esse é um ambiente autônomo. Aqui nós fizemos uma reforma de quase R$ 3 milhões, construindo ambientes para que quatro entidades tenham a sede própria. Eles se reunirão aqui, porque o Conselho de Educação é quem delibera sobre a abertura de escola, sobre avaliação da educação no estado, é quem fiscaliza um conjunto de regramentos. Então eu estou muito feliz que agora eles tenham uma casa”, comentou Jerônimo.

O objetivo é fortalecer a gestão democrática da educação e promover a qualidade do ensino público por meio de uma abordagem participativa e inclusiva.

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Para democratizar o acesso dos cidadãos às políticas públicas estaduais, foi lançada, nesta terça-feira (26), a primeira Cartilha do Cidadão. A publicação, elaborada pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE), tem o tema “A Democracia está em sua participação!”. O ato aconteceu no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, e contou com a participação de representantes de ouvidorias de diversos órgãos da gestão estadual.

A intenção é oferecer, de maneira didática e objetiva, orientações sobre a atuação da Ouvidoria, e como cada pessoa pode manifestar suas inquietações e proposições neste canal. Para a ouvidora geral, Arany Santana, é fundamental ampliar as formas de fazer com que os serviços do estado cheguem à população. “Para nós é muito importante, considerando que a Ouvidoria é uma ferramenta de diálogo da população com o Governo do Estado. É relevante o lançamento dessa cartilha, que vai chegar na mão da população, que precisa dos serviços”, pontuou Arany.

Por meio da leitura do material, os cidadãos e cidadãs poderão compreender qual o papel da Ouvidoria enquanto canal de comunicação com o Governo do Estado, como identificar cada tipo de manifestação e por quais meios de atendimento registrar suas reclamações, denúncias, sugestões, elogios, solicitações e pedidos de informação. Luciano Cordova é supervisor na OGE e considera que a publicação irá facilitar as ações da Ouvidoria. “É um grande instrumento para que o cidadão tenha clareza maior e todos os órgãos respondem aos seus questionamentos”, disse o supervisor.

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A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia homologou o resultado da Concorrência nº 017/2023, segundo processo licitatório das quatro pontes e do viaduto de integração da BA-649 com a BR-415, trecho Itabuna-Ilhéus. O contrato originado pela primeira licitação foi cancelado, em 2023, por divergências entre a gestão estadual e a empresa contratada.

O Governo da Bahia dividiu o novo certame em três lotes. A SVC Construtora Ltda venceu os lotes 1 e 3, orçados em R$ 20.400.071,76 e R$ 6.607.184,23, respectivamente. A Concreta Tecnologia em Engenharia Ltda ficou com o segundo lote, de R$ 13.368.208,02. O valor global das chamadas Obras de Arte Especiais será de R$ 40.375.464,01.

O prazo de execução dos lotes 1 e 2 é de 240 dias e o do 3, de 150 dias, contados a partir da assinatura dos contratos. A homologação foi publicada no último dia 16, no Diário Oficial do Estado. Os contratos ainda não foram publicados.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), realizou ato solene para entrega de diversos equipamentos de saúde como kits odontológicos, hospitalar, UBS, parto e ambulâncias para vários municípios. Ao todo, foram investidos R$ 30 milhões em equipamentos para mais de 100 municípios por meio de emendas parlamentares.

Itabuna foi representada pela Secretária de Saúde, Lívia Mendes, que representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na solenidade. O município foi contemplado com kits completos de UBS e odontológico e equipamentos hospitalares.

A Secretária de Saúde da Bahia, Roberta Santana pontuou que essa foi a maior entrega na área da saúde já realizada pelo Governo do Estado. “São 402 equipamentos entregues, 168 municípios beneficiados, 110 kits de Unidade Básica de Saúde (UBS)… Mas esse número fica grande se a gente observar tudo que pode trazer para a população” observou.

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Bahia Pesca, Bahiagás, Cerb, Conder e Embasa

 foram certificadas na solenidade

Ações e políticas de valorização da mulher no espaço de trabalho levaram 83 empresas privadas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil baianas a receberem a certificação Selo Lilás. O ato solene aconteceu nesta segunda-feira (17), na Associação Comercial da Bahia, em Salvador, com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e autoridades. A iniciativa é parte das atividades em comemoração ao Março Mulher, desenvolvidas pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para atender aos compromissos assumidos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), relacionados à igualdade de gênero.

Em sua primeira edição, 196 empresas se inscreveram através de edital lançado em 2023 no Diário Oficial do Estado, que identificou e selecionou as organizações mais comprometidas com a causa. A gerente administrativa da cooperativa de dentistas de Paulo Afonso (Uniodonto), Tatiana Santos, falou sobre a importância de atender aos critérios e receber a certificação.

“Buscamos mostrar a representatividade das mulheres aqui, especialmente por ser uma cooperativa. Valorizar e reconhecer o trabalho das mulheres, independentemente de suas funções, é essencial para promover um ambiente de trabalho mais inclusivo e igualitário. Algumas das nossas políticas adotadas são salários iguais, incentivo à saúde da mulher, capacitações e eventos voltados para as funcionárias e maior contratação de mulheres”, pontuou a gerente, revelando o desejo de que outras empresas se inspirem e busquem promover a igualdade de gênero em seus ambientes de trabalho.

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Na última semana, o destino Bahia foi divulgado pela Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) em seis polos emissores de turistas, no Brasil e no exterior. O órgão participou de eventos consagrados, para mostrar a diversidade das experiências oferecidas nas 13 zonas turísticas baianas.

Na América do Sul, a secretaria esteve no roadshow “Partiu Brasil”, realizado pela operadora Infinitas Travel, que capacitou mais de 400 agentes de viagens, em Santiago (Chile), Buenos Aires e Córdoba (Argentina). Os profissionais ficaram atualizados sobre os avanços no turismo da Bahia, como a conquista de novos voos internacionais e qualificação dos serviços para os visitantes.

No Brasil, a Setur-BA estreou na 16ª Pesca & Companhia Travel Show, a maior feira do segmento da América Latina, em São Paulo, onde divulgou o potencial baiano para o turismo de pesca esportiva, principalmente, no município de Canavieiras, na Costa do Cacau. A feira reuniu 25 mil pessoas e movimentou 400 milhões em negócios.

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A Neoenergia Coelba foi reconhecida como uma das empresas baianas comprometidas com os direitos e pautas femininas no mercado de trabalho pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, do Governo do Estado. O reconhecimento vem através da certificação com o Selo Lilás, uma política pública que tem como finalidade contribuir para eliminar todas as formas de discriminação de gênero, com foco no acesso, remuneração, ascensão e permanência no mercado de trabalho.

O compromisso da Neoenergia Coelba com a equidade de gênero é antigo. A companhia foi a primeira no Norte e Nordeste a lançar a Escola de Eletricistas exclusiva para mulheres, um projeto voltado para capacitação em atividades de instalações elétricas prediais e nas redes de distribuição de energia. Na Bahia, essa iniciativa formou mais de 300 mulheres, capacitando-as para ingressar no setor de energia. Cerca de 57% das formandas da escola foram contratadas pela Neoenergia Coelba.

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Ação vai fortalecer a assistência básica em saúde prestada pelas prefeituras

O Governo do Estado entregou, na manhã desta segunda-feira (25), 23 novas ambulâncias. O ato, conduzido pelo governador Jerônimo Rodrigues e pela secretária de saúde Roberta Santana, também marca a entrega de 402 entre kits com aparelhos de saúde. No total, foram aplicados mais de R$ 28,9 milhões para fortalecer a assistência básica em saúde prestada pelas prefeituras de mais de 180 municípios baianos. O ato de entrega acontece Parque de Exposições de Salvador, na presença de diversas autoridades.

“A saúde, o tratamento, não começam na última instância de uma situação, por mais grave que seja. Ela passa pelas mãos das secretarias municipais de saúde. É fundamental que a gente possa construir esse sistema de saúde bem fortalecido”, destacou o governador, ao reforçar a importância de investir em saúde dos municípios e, em seguida, afirmar que novas entregas serão feitas.

O investimento total para o reforço da frota de ambulâncias de quase R$ 6,2 milhões. A capital recebe dois novos veículos modelo Toyota Hillux, além de cidades como Abaré, Nilo Peçanha, Sento Sé, Elísio Medrado e Igrapiúna. Já os aparelhos de saúde somam mais de R$ 22,7 milhões.

O Governo do Estado anunciou a implantação de 1.125 cisternas calçadão de 52 mil litros e 1.722 barreiros trincheira familiar em 45 municípios do estado através de 15 lotes, como parte do Programa Bahia Sem Fome, em evento realizado no Parque da Lagoa do Abaté, em Salvador, nessa sexta-feira (22), Dia Mundial da Água. Com um investimento de mais de R$ 50 milhões, a iniciativa tem como propósito fortalecer a segurança hídrica e alimentar no Semiárido baiano.

Durante o evento, o governador enfatizou a importância da iniciativa para a segurança hídrica e alimentar do estado. “Água é um recurso fundamental para a vida e para a produção de alimentos saudáveis. Sem água, não há comida, não há vida. Estamos comprometidos em trabalhar para garantir o acesso a esse recurso vital e para que a sua utilização seja realizada de forma eficiente”.

Para o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, o investimento representa um marco importante no trabalho que vem sendo realizado pelo Estado: “Nessa dimensão da transversalidade das políticas e da ação do Estado, a água é um eixo prioritário do Programa Bahia Sem Fome, da Política de Segurança Alimentar e Nutricional, da Política de Agroecologia e Produção Orgânica e da Política de Convivência com o Semiárido. Portanto, essa é uma das nossas principais entregas, porque a gente compreende que investir em tecnologias de água é de fundamental importância para a manutenção da vida, para a produção de alimentos saudáveis e para que a gente possa, de fato, continuar construindo a dignidade e autonomia das famílias menos favorecidas no Estado da Bahia”, afirmou Pereira.

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