:: ‘Governo da Bahia’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), iniciou, nesta segunda-feira (8), as inscrições para o Programa Mais Futuro, por meio de sistema on-line disponibilizado no endereço eletrônico http://maisfuturo2.educacao.ba.gov.br/acessoestudante e no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).
Instituído em 2015, o programa beneficia com auxílio-permanência estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico e regularmente matriculados em curso de graduação presencial, bem como não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isso representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado, em 2024.

O Mais Futuro concede três tipos de auxílio-permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico, direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam, e R$ 600 voltados ao Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há ainda o Perfil Complementar, que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no Inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 1° de setembro de 2021.

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Entre as iniciativas, está a abertura imediata de 400 novas vagas voltadas ao atendimento de pessoas com autismo e a construção de 16 novos Centros de Reabilitação

O Governo do Estado está estabelecendo um novo marco na inclusão social das pessoas com deficiência, com um pacote de ações voltadas para a ampliação e qualificação do atendimento ao segmento, nas áreas de saúde, educação, acesso a direitos de mobilidade e transporte e expansão da assistência social. O objetivo é promover inclusão e acessibilidade a baianas e baianos com deficiências e neurodivergências, visando o bem viver dessas pessoas. Os anúncios e entregas foram feitos pelo governador Jerônimo Rodrigues, neste sábado (6), em Salvador.

O pacote de ações envolve as secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), da Saúde (Sesab); da Educação (SEC); e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). “É um dia muito celebrativo. Um dia de anúncios, de entregas para uma pauta muito sensível na vida da gente. Nós, enquanto gestores, precisamos unir as mãos. A gente tem que estar, sempre, juntos, meditando sobre aquilo que nós temos que fazer, de investimentos, de políticas públicas, de acesso a serviço de saúde, à documentação, à assistência”, sinaliza o governador.

Somente na Saúde, o Governo do Estado está investindo um total de R$ 123 milhões para uma série de ações, entre elas a abertura imediata de 400 novas vagas, a partir da ampliação de estruturas pré-existentes na capital baiana, voltadas ao atendimento de pessoas com autismo. As vagas serão abertas no Centro Estadual de Prevenção e Reabilitação da Pessoa com Deficiência (Cepred) e no Centro Especializado em Reabilitação das Obras Sociais Irmã Dulce (Osid), com um investimento superior a R$ 5,4 milhões.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, nesta sexta-feira (5), o edital 2024 para o Programa Mais Futuro. Instituído em 2015, o programa beneficia, com auxílio permanência, estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica, oriundos de famílias cadastradas no CadÚnico; regularmente matriculados em curso de graduação presencial e que não tenha concluído qualquer outro curso de nível superior nas quatro universidades públicas estaduais (Uefs, Uneb, Uesc e Uesb). Isto representa um investimento superior a R$ 53,5 milhões do Governo do Estado.

O objetivo do programa é possibilitar que, a partir do apoio financeiro, os estudantes possam se manter nas universidades e concluir os seus estudos. O Mais Futuro concede três tipos de auxílio permanência. São R$ 300 para o Perfil Básico direcionado a estudantes que moram nos mesmos locais onde estudam; R$ 600 para o Perfil Moradia, para aqueles que moram a uma distância superior a 100 km da universidade onde fazem a graduação. Há ainda o Perfil Complementar que contempla estudantes beneficiários de auxílio estabelecido por atos normativos de instituições estaduais de Ensino Superior ou de entes federativos diversos que atendam aos critérios estabelecidos pelos perfis Básico ou Moradia, conforme definido no inciso VI do Art. 5º da Lei nº 13.458, de 10 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.360, de 01 de setembro de 2021.

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“Esse trabalho trouxe dignidade, esperança e orgulho pra gente fazer o que a gente faz. Com o projeto, descobrimos que nosso trabalho está além da renda, pois traz benefícios para o meio ambiente e para as pessoas. Hoje temos orgulho de dizer que trabalhamos com coleta seletiva e material reciclável. E isso, é digno!” A declaração é de Daniele Santos, tesoureira da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Em 2021, a Administração Municipal começou o projeto de políticas públicas mais ambicioso já realizado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a CVR Costa do Cacau, que foi parceira em ações de capacitação dos catadores e na  implantação da Central de Triagem.

O projeto, coordenado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), começou a mudar a vida das pessoas e famílias que antes viviam no lixão, um ambiente contaminado e degrado e um risco à saúde, e acabou fechado em maio daquele ano. “A medida transformaria cada um deles, antes invisíveis para a sociedade, em cidadãos de direitos e dignidade plena.

O coordenador do Projeto Recicla Itabuna e secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, enfatiza que dar dignidade, gerar renda e valorizar a população e cuidar das pessoas são fatores importantes para melhorar a qualidade de vida, como forma de garantir que cada família tenha seus direitos humanos respeitados.

CAPACITAÇÃO

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O Governo do Estado atuou na atração de mais visitantes das regiões Sudeste e Centro-Oeste para o São João da Bahia 2024. A Secretaria de Turismo (Setur-BA) divulgou a festa no roadshow da operadora Azul Viagens, em quatro polos emissores de turistas nacionais. O evento foi embalado pelo ritmo do forró e teve a participação especial da Cia da Ilha, tricampeã do Campeonato Estadual de Quadrilhas Juninas, representando o município de Vera Cruz, na zona turística Baía de Todos-os-Santos.

“A participação da Bahia foi fundamental para o sucesso do nosso evento, pela diversidade que oferece ao turista no São João, para todas as preferências e condições financeiras. O estado se posiciona muito bem como produto no período junino”, declarou a gerente de Produtos Sênior da Azul Viagens, Giulliana Mesquita.

O roadshow percorreu as cidades de Campinas, no interior de São Paulo; Goiânia, em Goiás; e Belo Horizonte e Uberlândia, em Minas Gerais. A Setur-BA capacitou 430 agentes e operadores de viagens sobre as características dos festejos juninos da Bahia, que acontecem em todo o território do estado, abordando atrações musicais, gastronomia, infraestrutura para receber o visitante e atrativos turísticos dos principais destinos baianos que realizam o São João. Os participantes entraram no clima da festa, dançando forró e degustando comidas típicas.

“Um ponto importante que eu descobri, na capacitação, é que, desde as menores cidades até as mais conhecidas, na Bahia tem São João em todos os municípios. É um destino que nos incentiva a levar o turista, com um leque de opções, que vai do aconchego de uma cidade pequena até a badalação das grandes festas”, pontuou o agente paulista Arthur de Almeida.

“A Bahia é tudo de bom, é diversidade, é alegria. Precisamos vender os atrativos desse destino maravilhoso, que vão além do litoral, como o seu interior e a cultura do São João”, completou a agente mineira Lia Dias.

A Setur-BA fez um balanço positivo do evento itinerante. “A receptividade foi muito boa. Passamos informações que os profissionais do turismo ainda não tinham sobre o diferencial do São João da Bahia. Acreditamos que sejam criados novos pacotes de viagens para destinos baianos, em junho. Temos a expectativa de recorde em movimentação de visitantes, na festa deste ano”, relatou a técnica de promoção da Setur-BA, Tatiana Harfush.

(foto Divulgação Setur)

Estado garante apoio com passagens e programas

esportivos através da Superintendência dos Desportos da Bahia

Diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o pequeno Davi Lucas, de 7 anos, encontrou no Projeto Pedal mais do que uma simples atividade física. Através do bicicross ele desenvolveu habilidades comportamentais, melhorou o rendimento na escola e aprendeu a lidar com a ansiedade. A iniciativa, promovida pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), em parceria com a Associação de Bicicross de Salvador (ABS), conta com mais de 160 crianças autistas.

Teresa Azevedo, avó de Davi Lucas, percebeu as mudanças no garoto após começar a praticar o esporte: “para Davi, bicicross não é apenas uma atividade física, é um espaço onde ele se sente acolhido e capaz. Ver seu sorriso, enquanto ele pedala, é testemunhar a transformação que essa iniciativa trouxe para sua vida. Antes de começar aqui, no projeto, ele era muito nervoso e agitado. Hoje, está mais calmo, socializa bem com os colegas e está muito feliz”.

O menino, agora, desembarca no Peru e na Argentina para as disputas da Copa Latino-Americana de BMX: “estou me tremendo, mas, com fé em Deus, vou representar bem nossa Bahia. Agora é treinar e aprender mais, que é a coisa que eu mais gosto de fazer”, dividiu Davi sobre a emoção de participar da copa.

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A notícia de que a BYD – maior fabricante de carros de energia limpa do mundo, deve gerar dez mil postos de trabalho diretos e indiretos no estado, tem promovido uma corrida na busca por cursos de qualificação profissional para a seleção da montadora chinesa. Para auxiliar os trabalhadores interessados em uma dessas vagas, o Governo do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com o Senai de Camaçari, vai disponibilizar, nesta primeira etapa, 500 vagas para quatro cursos gratuitos, com inscrições até a próxima sexta-feira (5). Esta é apenas uma das iniciativas da secretaria, que em 2024, deverá investir R$ 28 milhões na preparação de mão de obra, para o mercado de trabalho na Bahia.

Estudante do último módulo do curso técnico em eletromecânica no Senai de Camaçari, Ederson Cerqueira Santos já garantiu a inscrição no curso de manutenção de máquinas industriais voltado para a seleção na BYD. Ele quer ainda mais qualificação para garantir a tão sonhada vaga. “Os cursos oferecidos pelo Senai são muito bons, sendo uma ótima oportunidade de preparação para o mercado de trabalho, especialmente com a constante evolução da tecnologia e das indústrias. Com mais uma qualificação vou me destacar ainda mais no mercado de trabalho e colocar em prática todo o conhecimento adquirido. Essa vaga na BYD é uma oportunidade única, de ouro”, disse Ederson, entusiasmado.

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Na edição desta segunda-feira (1º) do Jornal Nacional, o apresentador William Bonner pediu desculpas aos telespectadores pela sucessão de erros cometidos na matéria veiculada pelo jornal, no último sábado (30), sobre o andamento das obras de construção do VLT em Salvador, projeto executado pelo Governo da Bahia.

Após explicar que o VLT passa por nova licitação, com um projeto maior do que o original, Bonner também afirmou que o JN errou ao não informar que a Justiça há havia revogado, dois dias antes da veiculação da reportagem, uma liminar que tinha suspendido a licitação atual.

As falhas na matéria continuaram sendo citadas por Bonner. “Outro erro foi numa chamada pro Jornal Nacional do sábado. Ela mencionava um suposto caso de desperdício de dinheiro público e não era esse o problema, porque o canteiro de obras e os anteprojetos podem ser aproveitados no projeto novo. Portanto, nós fazemos aqui essas correções, com um pedido de desculpas pelos erros”, esclareceu o jornalista.

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Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, o Dia Mundial da Conscientização do Autismo é celebrado no dia 2 de abril. A data foi instituída para dar mais visibilidade e discutir as necessidades e os direitos das pessoas autistas. Em Salvador, a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA), localizada no bairro de Pituaçu, garante atendimento pedagógico e psicopedagógico gratuito para 268 alunos. A AMA-BA é uma das 549 instituições beneficiadas pelo programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, coordenado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba).

Por meio do programa, os participantes podem compartilhar as notas fiscais eletrônicas com entidades filantrópicas como a AMA-BA. A cada quatro meses, as instituições sociais e de saúde dividem uma premiação de R$ 5 milhões. A Associação já recebeu, no total, R$ 179,6 mil como contrapartida às 960,9 mil notas fiscais compartilhadas pelos consumidores baianos com a instituição.

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Mais dez municípios baianos receberão doses de vacina contra a dengue após resolução pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde, realizada nesta segunda-feira (01). A decisão foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. Cerca de 15 mil doses do imunizante serão encaminhadas de municípios que já estavam realizando a vacinação para os selecionados pela pasta federal.

Os municípios de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024.

A logística de redistribuição, que se iniciará ainda nesta segunda-feira, ficará a cargo da Secretaria da Saúde do Estado. “Colocaremos à disposição toda a nossa estrutura de logística para que as vacinas cheguem o mais breve possível a esses dez municípios, afinal o prazo para aplicação é curto. Caso seja necessário, até mesmo o Grupamento Aéreo da Polícia Militar será acionado”, garantiu a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

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