:: ‘Casa da Mulher Brasileira’

O atendimento na Casa da Mulher Brasileira está passando por um processo de ampliação para o atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência doméstica. As orientações sobre atendimento à meninas, dentre outras questões, foram discutidas, nessa segunda e terça-feira (14 e 15), em Brasília, durante o Encontro de Colegiados Gestores e Representantes dos Serviços das Casas da Mulher Brasileira, promovido pelo Ministério das Mulheres.

A coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, pela Secretaria das Mulheres do Estado (SPM), Ana Clara Auto, participou da oficina que validou essas novas diretrizes. “A atualização dessas diretrizes foi feita a partir de um diagnóstico realizado nas Casas da Mulher Brasileira pela ONU Mulheres, em parceria com a Coordenação-Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento da Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência Contra Mulheres, do Ministério das Mulheres. Isto é necessário para a efetividade do serviço e para que se consiga reduzir o número de violências e, sobretudo, de feminicídio no país. Importante destacar que essas diretrizes servirão de norte para as novas Casas da Mulher Brasileira que serão instaladas na Bahia, em Irecê, Itabuna e Feira de Santana”, afirmou, ao enfatizar a importância deste diálogo, construção coletiva e alinhamento do Governo Federal com os estados e municípios, onde esses equipamentos estão implantados.

:: LEIA MAIS »

As vozes de meninas e jovens mulheres ganharam centralidade em um encontro realizado na Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (12), reunindo cerca de 100 estudantes dos colégios estaduais São Daniel Comboni, Carlos Marighella, Mestre Paulo dos Anjos e Ministro Aliomar Baleeiro. A atividade integra a iniciativa “Falas jovens – meninas pelo fim da violência de gênero”, com o intuito de promover um espaço de diálogo sobre experiências, desafios e estratégias de enfrentamento à violência. A ação é promovida pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM), em parceria com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a Coordenação Estadual de Políticas para Juventude (COJUVE) e o Conselho Estadual de Juventude (CEJUVE).

A programação contou com rodas de conversa e instrumentos de escuta estruturada, permitindo identificar situações vividas pelas jovens e fortalecer redes de apoio. Segundo a coordenadora de Juventude em Processos Educacionais da SEC, Iana Sara, a iniciativa também integra o processo de atualização do Plano Estadual de Juventude. “Estamos realizando encontros com jovens em diferentes territórios da Bahia para atualizar o plano, que não é revisado há mais de dez anos. A escuta das meninas da rede estadual é essencial para compreender a realidade atual e fortalecer políticas que garantam direitos e oportunidades para a juventude”.

Escuta que orienta políticas públicas

:: LEIA MAIS »

Na manhã desta quinta-feira, dia 30, aconteceu uma visita de conferência do terreno entre os órgãos comprometidos com a construção da Casa da Mulher Brasileira em Itabuna.  Na primeira etapa, os secretários de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, e de Governo, Luciano Veiga, se reuniram com a comitiva dos governos federal e estadual.

O encontro teve a participação da coordenadora de Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher da Secretaria de Políticas para Mulheres da Bahia (SPM), Ana Clara Auto, os representantes da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER), Judas Tadeu Silva Guimarães, da Caixa Econômica Federal – Gerência de Governo Salvador, Daniel Pamponet, e do fiscal do Patrimônio da União da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Domingos Melo Filho.

Em seguida, a comitiva seguiu para a visita de reconhecimento do terreno onde será construída a Casa da Mulher Brasileira, onde fizeram uma análise minuciosa do projeto. A área total é de 5.770,92m² e será edificado 1.600m².

:: LEIA MAIS »

O pedido inesperado de uma pizza ao 190 evitou que mais uma mulher entrasse para as estatísticas de violência de gênero na Bahia, na última semana. O acolhimento à denúncia pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) de Vitória da Conquista deu visibilidade ao trabalho de capacitação do Governo do Estado à rede de proteção. “Foi a sensibilidade e o treinamento do atendente, ao buscar mais respostas da solicitante, que levou ao entendimento de que a situação poderia ser real”, explicou o major Valmari Júnior, coordenador do Cicom.

O caso, ocorrido na última quarta-feira (30), resultou na prisão do agressor, que resistiu à abordagem e precisou ser contido com balas de borracha, ainda no imóvel da vítima. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), uma medida protetiva foi solicitada pela Polícia Civil e concedida pela Justiça à mulher, que estava sofrendo ameaças do ex-companheiro por não aceitar o fim do relacionamento.

Outras 1.754 denúncias de violência contra a mulher foram feitas através do canal do Disque Denúncia, desde janeiro deste ano. A Polícia Civil também registrou 12.441 ocorrências de ameaça contra mulheres, 7.202 casos de lesão corporal dolosa, 208 episódios de importunação sexual e 51 feminicídios. Titular da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Periperi, a delegada Iola Nolasco diz que os registros são feitos de forma anônima para garantir a segurança da vítima e das pessoas ao seu entorno.

:: LEIA MAIS »

Neusa Cadore

O Ministério da Fazenda publicou, há pouco, o Contrato de Repasse nº 973134/2024, que destina R$ 9.500.000 para a construção e equipagem da Casa da Mulher Brasileira em Itabuna. Assinado no último dia 31, o vínculo tem prazo de quatro anos. O extrato do contrato está publicado na edição de ontem (8) do Diário Oficial da União (DOU).

A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia captou o recurso por meio de compromisso firmado com o Ministério das Mulheres, no âmbito do programa Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos, do Governo Federal. Do total, R$ 9 milhões serão aportados pela União, e R$ 500 mil, pelo Governo do Estado.

A primeira unidade baiana da Casa da Mulher Brasileira funciona em Salvador. A inclusão de Itabuna na lista de cidades contempladas foi anunciada no dia 16 de dezembro, durante visita da secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore, ao município sul-baiano. Os municípios de Feira de Santana e Irecê também foram contemplados.

:: LEIA MAIS »

O município de Itabuna é um dos contemplados com a implantação da Casa da Mulher Brasileira no interior da Bahia. A secretária das Mulheres do Estado, Neusa Cadore, falou sobre essa e outras iniciativas que estão em andamento para o Território Litoral Sul, durante uma reunião ampliada do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna, nesta segunda-feira (16). A atividade reuniu lideranças femininas, no auditório do Centro de Atenção à Mulher (CAM) de Itabuna.

A Casa da Mulher Brasileira faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres na Bahia. A primeira delas funciona em Salvador e além de Itabuna, também serão instaladas Casas da Mulher Brasileira em Feira de Santana e em Irecê. “A implantação destas casas acontece em articulação entre o Governo Federal, o Governo do Estado e os municípios. Esses são espaços que oferecem uma série de serviços para dar todo o suporte necessário, nas diferentes áreas, às mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou Cadore, ao destacar que o processo está em andamento com o Ministério das Mulheres e a área do terreno já foi escolhida.

:: LEIA MAIS »

O município de Itabuna foi contemplado com uma unidade da Casa da Mulher Brasileira um importante equipamento para a prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas. O anúncio foi feito pelo prefeito Augusto Castro (PSD) na noite de terça-feira, dia 8, ao ser entrevistado no programa “A Voz e a Vez da Juventude”, apresentado pelo radialista Alex de Souza na Rádio Difusora Sul da Bahia.

“O governador Jerônimo Rodrigues confirmou que Itabuna terá uma Casa da Mulher Brasileira. Estou dando aqui em primeira mão depois de receber uma ligação da superintendente de Política para as Mulheres, em Brasília. Na Bahia, já existe a unidade de Salvador e mais três unidades no interior, nos municípios de Feira de Santana, Irecê e Itabuna. Vamos fortalecer as políticas para as mulheres, principalmente aqueles vítimas da violência”, disse o prefeito reeleito com votação consagradora no domingo com 65.329 votos.

A Casa da Mulher Brasileira contará com serviços de Acolhimento e triagem; Apoio psicossocial; Juizado especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Promotoria especializada do Ministério Público; Núcleo Especializado da Defensoria Pública; Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); Alojamento de passagem; Transportes e Brinquedoteca. Além disso, a Patrulha Maria da Penha (guarda municipal especializada no atendimento a mulheres) e a Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, para acompanhamento de medidas protetivas.

:: LEIA MAIS »

“Precisei deixar tudo para trás: o meu trabalho, a minha casa, a minha cidade”. Esse foi o desfecho do mais recente ex-relacionamento da produtora de eventos Virgínia, de 55 anos, agredida fisicamente duas vezes, dentro da própria casa. Depoimentos de agressão à mulher tem sido frequentemente recebidos pelas Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Governo do Estado, que disponibiliza uma série de serviços essenciais. Em menos de um ano, só a Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, atendeu sete mil vítimas de ameaça, ofensa, assédio, tortura ou agressão (física, psicológica ou patrimonial).

O serviço, que possui gestão compartilhada entre os governos Federal, Estadual e Municipal, foi iniciado em dezembro de 2023 e funciona 24h por dia, no bairro Caminho das Árvores, em Salvador. No equipamento integrado e gerido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), há uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher, Ronda Maria da Penha, serviço de acolhimento psicossocial, central de abrigamento temporário para mulheres com risco eminente de morte e brinquedoteca.

:: LEIA MAIS »

Nesta terça-feira (19), a Bahia recebeu um importante equipamento para a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência com a inauguração da primeira unidade no estado da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Secretária da SPM, além de autoridades municipais. Com capacidade para atender 100 mulheres por dia, com funcionamento 24h, durante todos os dias da semana, a CBM inicia atendimento a partir desta quarta-feira (20).

O atendimento é garantido às mulheres residentes em Salvador, sendo os serviços de emergência, segurança e Justiça disponíveis para todas as mulheres, independentemente do município. Durante a cerimônia de inauguração, Jerônimo destacou a importância de investir em equipamentos que oferecem suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele ressaltou a relevância de agregar órgãos estaduais em um mesmo espaço, promovendo uma abordagem integrada para lidar com a violência de gênero.

“É uma ferramenta importante para amplificação da consciência e enfrentamento ao medo. Aqui dentro tem cartório, delegacia e atendimento psicológico. Então, entregamos essa casa com muita alegria, esperando que a gente possa, ainda em 2024, fazer mais entregas como estas em outras cidades”, pontuou o governador.
:: LEIA MAIS »

Wagner anuncia implantação de novo espaço de valorização da mulher (foto: Mani Dias/;Secom)

Salvador será a primeira capital do país a receber a Casa da Mulher Brasileira. O espaço, que será construído na região da Avenida Tancredo Neves, no terreno onde funciona o Hospital Sarah, concentrará serviços de acolhimento e atendimento à mulher vítima de violência. A inauguração está prevista para o início de 2014. Essa estrutura será instalada nas capitais dos 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal.

O anúncio foi feito na Governadoria, na manhã desta quinta-feira (29), durante a assinatura do termo de adesão da Bahia ao programa “Mulher, Viver sem Violência”, do governo federal. O documento assinado pela ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, e pelo governador Jaques Wagner prevê a integração entre governos, prefeituras e sistema de justiça para melhorar e acelerar a assistência às vítimas de violência.

“Estamos caminhando fortemente para punir os culpados, conscientizar as mulheres de seus direitos e os homens que a violência contra a mulher é um crime inaceitável para que possamos ver a redução dos índices na Bahia e no Brasil” afirmou Wagner.