:: ‘ferrovia oeste leste’

Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin), da ERG, acionista da Bamin, e empresários chineses fizeram neste domingo (12) um sobrevoo na mina de minério de ferro localizada em Caetité, sudoeste do estado, e em trechos da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol).

Na ocasião, os chineses conheceram de perto a qualidade do minério e a extensão da mina. As empresas da China, a Bamin e a ERG vão trabalhar em conjunto para desenvolver os projetos da Fiol, mina de ferro e Porto Sul, que já tem todas as licenças para início das obras.

“O objetivo dessa visita é continuar fortalecendo a parceira dos projetos da Fiol, Porto Sul e mina de ferro. O presidente da companhia chinesa Crec e suas subsidiárias veio conferir de perto o projeto que vai contribuir para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou o coordenador executivo da Casa Civil, José Carlos, que acompanha os chineses na visita.

Nesta segunda-feira (13), o governador Rui Costa irá se reunir com os presidentes e demais executivos das companhias chinesas. Essas empresas vão apresentar resultados positivos dos projetos da mina, Porto Sul e Fiol. Além dos chineses, participam da reunião o presidente da Bahia Mineração (Bamin) e o chefe regional da ERG, grupo controlador da Bamin.

Aprovados estudos da Fiol

No último dia 7 de agosto, mais um importante passo para o desenvolvimento do projeto foi dado com a aprovação, pelo Governo Federal, dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica referentes ao processo de concessão da Fiol, do trecho de Ilhéus até Caetité. Os estudos foram contratados, através de uma licitação pública, pelo Governo do Estado da Bahia com o propósito de dar celeridade ao processo de implantação do equipamento, com a retomada das obras.

Com o relatório de aprovação emitido pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, fica estabelecido que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está autorizada a abrir o processo de licitação de concessão da Ferrovia.

Logística para alavancar investimentos. A desconcentração regional das atividades econômicas, apoiada numa estrutura consolidada de vias logísticas de transporte de carga e escoamento da produção, foi o compromisso reafirmado pelo pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, Rui Costa, no encontro com os líderes dos setores produtivos do estado, na manhã desta terça (7), no Hotel Mercure, no Rio Vermelho. “Mantivemos os investimentos do Estado e criamos condições para atrair novas empresas para o estado, mesmo diante da grave crise econômica que o País enfrenta. Acredito que o Brasil vai reencontrar o caminho do crescimento e faremos ainda mais pela Bahia e pelos baianos”, garantiu Rui.

Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) e Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) puderam interagir com o candidato, debatendo propostas e diretrizes para a economia baiana nos próximos quatro anos. Prioridades como avançar na execução de projetos estruturantes, a exemplo do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), obras geradoras de avanço significativo no desenvolvimento da Bahia, consolidando a infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego no interior do estado. Rui Costa garantiu o apoio necessário ao encaminhamento das soluções de entraves burocráticos, para acelerar as obras e contribuir na interlocução com os municípios.

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O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na edição dessa terça-feira (07), a aprovação dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) referentes ao processo de concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), do trecho de Ilhéus até Caetité. Os estudos foram contratados, através de uma licitação pública, pelo Governo do Estado da Bahia com o propósito de dar celeridade ao processo de implantação do equipamento, com a retomada das obras.

Com o relatório de aprovação emitido pela Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário, vinculada ao Ministério dos Transportes, fica estabelecido que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está autorizada a abrir o processo de licitação de concessão da Ferrovia.

O EVTE abrangeu todo o traçado da FIOL e atualizou os estudos da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO) até a cidade de Água Boa, no Mato Grosso. A FIOL é uma obra do Governo Federal e está inserida no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da União, com licitação prevista ainda para 2018.

O trecho de Ilhéus até Caetité já está mais de 70% concluído. Ao todo, já foram investidos mais de R$ 3.3 bilhões em toda a extensão da Ferrovia, no território da Bahia.  (fotos Elói Correa)

As obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul na Bahia foram pauta de reunião entre o governador Rui Costa e o embaixador da China, Li Jinzhang, nesta segunda-feira (9), em Brasília. O objetivo principal é cumprir as etapas de negociação para viabilizar o início dos trabalhos. Para impulsionar o cronograma, o Governo do Estado se dispôs a prestar todo o apoio necessário e pediu ao representante do governo chinês que a embaixada fosse um elo junto ao consórcio liderado pela China Railway Group, interessado na execução das obras.

O embaixador Li Jinzhang garantiu que marcará um novo encontro com o consórcio para que o acompanhamento seja detalhado e as informações repassadas às instâncias governamentais brasileiras. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, ofereceu o apoio necessário para o encaminhamento das soluções de entraves burocráticos e de licenciamento para tornar possível a obra, além de contribuir na interlocução com os municípios.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, enviou na última segunda-feira ao Congresso Nacional um projeto de lei (PLN 13/2018) que prevê o remanejamento de R$ 995 milhões do orçamento. Os créditos suplementares destinados aos ministérios da Educação, da Saúde, da Integração Nacional e do Desenvolvimento Social são remanejados de outros, como do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, o que afeta diretamente a Bahia.

De acordo com a tabela de cancelamentos anexa ao projeto, ficam prejudicadas a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Caetité-Barreiras), a adequação de trecho rodoviário entre Ilhéus e Itabuna na BR-415/BA, ainda obras em trechos rodoviários de divisa entre a Bahia e os estados do Sergipe, Pernambuco, Minas Gerais e Goiás.

O remanejamento ainda prevê o corte de verba que seria destinada à construção de viaduto rodoviário em Jequié, na BR-330/BA. Ao todo, o Ministério do Transportes perde quase R$ 545 milhões.

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Antes das 9h desta quarta-feira (16), o governador Rui Costa já estava em Brasília para buscar um entendimento sobre uma das mais esperadas obras de infraestrutura da Bahia, a duplicação da BR-415 Ilhéus/Itabuna. A reunião foi com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro.

O primeiro entendimento com o ministro Casimiro é o agendamento de uma reunião no do Tribunal de Contas da União (TCU) em até 20 dias, para entregar uma nota técnica detalhada, feita em parceria entre técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Rui reafirmou o empenho do Governo da Bahia na solução para que a obra inicie.“Eu volto a Brasília para irmos juntos ao TCU pedir a liberação da obra física, com o material técnico em mãos, respondendo aos questionamentos. Só os baianos sabem o que esta duplicação representa”. Segundo o governador, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a duplicação.

Parlamentares baianos, senadores e deputados federais participaram da agenda no Ministério dos Transportes e já confirmaram presença para representar o povo do sul da Bahia na reunião que será marcada com o TCU.

Fiol

“Mesmo sendo uma obra federal, o governo da Bahia não abre mão de acompanhar de perto”, afirmou Rui ao explicar que o governo fez o estudo de viabilidade econômica da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e entregou à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério dos Transportes, para que seja feito o processo de concessão pública.

Ainda de acordo com o governador Rui Costa, há um compromisso do Ministério em encaminhar os processos junto à EPL para realizar a audiência pública no mês de agosto, isso já dentro do processo de preparação para o lançamento do edital de leilão.

Durante a reunião, o secretário estadual de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, aproveitou para debater a obra de outras rodovias federais no estado, a exemplo da BR-001; além do novo aeroporto de Vitória da Conquista, entre outros assuntos. (Fotos: Alberto Ruy/MTPA)

Os principais executivos de duas empresas chinesas que formam o consórcio com a Bahia Mineração para construção do Porto Sul e Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), além da exploração da mina de minério de ferro em Caetité, se reuniram com o governador Rui Costa, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, na tarde desta terça-feira (20), na Governadoria, em Salvador.

Durante encontro de apresentação, os executivos das empresas CREC e CCCC reforçaram o interesse em, juntamente com a Bahia Mineração, iniciar as atividades o quanto antes no estado da Bahia. Além da visita ao governador, o grupo de 11 chineses visitou essa semana a mina em Caetité, as obras da Fiol e o local onde será construído o Porto Sul, em Ilhéus. Antes do encontro com o governador, nesta terça (20), eles também fizeram uma visita de cortesia a uma comissão de deputados na Assembleia Legislativa (Alba).

Na ocasião, Rui destacou o trabalho que vem sendo realizado para trazer grupos estrangeiros que tenham interesse nos projetos e afirmou que até o fim deste ano será tomada uma decisão. “Nos reunimos com o consórcio formado por empresas chinesas que estão se preparando para disputar o leilão [da Fiol], que o governo federal deve publicar ainda esse ano. A minha expectativa é de que possamos ter uma solução definitiva sobre esses dois empreendimentos [Fiol e Porto Sul] ainda em 2018. Estamos dando os últimos passos e fazendo ajustes para que no início de 2019 possamos fazer a retomada da obra da ferrovia e o início rápido e consistente do Porto Sul. Daremos um passo expressivo para o desenvolvimento da Bahia e levaremos ao interior do estado uma infraestrutura capaz de acelerar o crescimento e a oportunidade de emprego para o nosso povo”, ressaltou.

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“Podem contar com a Assembleia Legislativa da Bahia para qualquer solução, do ponto de vista legal, para os projetos da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul. Se houver um obstáculo, tenho certeza que os 63 deputados desta Casa irão se empenhar para resolvê-lo com a aprovação de um projeto de lei”. Esta foi a declaração principal do encontro realizado na tarde de hoje (20.09) entre o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Angelo Coronel, e uma comitiva de 18 empresários da China que veio à Bahia para tratar dos investimentos no projeto de extração de ferro da Bahia Mineração, em Caetité. Cinco representantes da Bahia Mineração também acompanharam a visita.

Além de Coronel, a comitiva chinesa foi recepcionada pelos deputados integrantes da Comissão da FIOL e do Porto Sul na Assembleia Legislativa da Bahia: Ivana Bastos (PSD), Ângela Sousa (PSD), Maria del Carmen (PT) e Zé Raimundo (PT).

Os empresários chineses, liderados pela China Railway Group, fazem parte do consórcio multinacional – Brasil, China e Cazaquistão – que irá gerenciar as obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul, em Ilhéus, para o escoamento de 18 milhões de toneladas/ano da mina Pedra de Ferro, da Bahia Mineração, em Caetité.

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O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, participou em Brasília de uma reunião com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella. O encontro foi para debater a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e o início das obras de construção do Porto Sul, em Ilhéus, investimentos considerados como fundamentais para a retomada do crescimento econômico de Ilhéus e da região.

“Trata-se da retomada de duas importantes obras estruturantes que já estavam desacreditadas pela população regional”, disse o prefeito de Ilhéus, informando ainda que, já no segundo semestre deste ano será lançado o edital de terceirização para a retomada dos projetos. Dentre outras autoridades, participaram do encontro o presidente da Valec, Mário Manolfo, e da Bahia Mineração (Bamin), Eduardo Ledsham.

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Os acordos firmados na China pelo Governo do Estado para acelerar o desenvolvimento dos projetos da Ferrovia Oeste Leste (Fiol), do Porto Sul e da Mina Pedra de Ferro foram tema de uma audiência pública realizada na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na manhã desta quarta-feira (20). O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster explicou o que é o memorando de entendimento assinado entre o governo, a Bahia Mineração e um consórcio de empresas chinesas. O secretário ainda esclareceu dúvidas dos parlamentares e demais presentes.

“Eu acho que o memorando traz uma série de novidades. A primeira, que eu acho que não era do conhecimento deles [parlamentares] é o fato de que o memorando trata conjuntamente do Porto Sul, da Fiol e da implantação da mina de minério de ferro. Então, os signatários se comprometem a atuar em todos esses três projetos. O fato de ter todos juntos dizendo isso nos dá uma confiança muito grande”, avalia o secretário Bruno Dauster.

O documento, assinado pelo governador Rui Costa no início deste mês na China, estabelece que o Governo do Estado, as empresas chinesas China Railway Group Limited; China Communications Construction Company Ltd; Minmetals Development Co. Ltd; Shougang Fushan Resources Group Limited; e Dalian Huarui Heavy Industry Group Co. Ltd. e o Eurasian Resources Group, acionista da Bahia Mineração (Bamin), vão cooperar para o desenvolvimento totalmente integrado dos projetos da Fiol, do Porto Sul e da mina Pedra de Ferro. Essas empresas orientais são de diversos ramos de atuação, como siderurgia, construção civil e mineração, e fecharam um cronograma de atividades com a Bamin envolvendo prazos para execução dos trabalhos.

“É fundamental a gente estar sempre esclarecendo, tanto os deputados, quanto a população em geral sobre os detalhes do projeto, que é muito importante para o estado e para o país. Então, quanto mais a gente disseminar as informações, melhor”, afirma o presidente da Bamin, Claudio Menezes. “A Bamim, junto com o Estado e o consórcio chinês, integra o esqueleto do acordo. Nós temos a convicção que, somente com todas as partes unidas, o projeto vai se concretizar”, complementa.

A audiência foi promovida pela Comissão da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul na ALBA, que acompanha o andamento do projeto. “Por aqui passaram cerca de 21 deputados que precisavam saber mais informações sobre o memorando e a gente vê que a Fiol é uma realidade. A Comissão está aí para ajudar, vemos a disposição do governador Rui Costa de puxar essa obra para a Bahia e nós temos agora um novo desafio, que todos os políticos baianos se unam”, comentou a presidente da Comissão e deputada estadual, Ivana Bastos. (Fotos: Alberto Coutinho/GOVBA)