:: ‘Ministério dos Transportes’

Antes das 9h desta quarta-feira (16), o governador Rui Costa já estava em Brasília para buscar um entendimento sobre uma das mais esperadas obras de infraestrutura da Bahia, a duplicação da BR-415 Ilhéus/Itabuna. A reunião foi com o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro.

O primeiro entendimento com o ministro Casimiro é o agendamento de uma reunião no do Tribunal de Contas da União (TCU) em até 20 dias, para entregar uma nota técnica detalhada, feita em parceria entre técnicos da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Rui reafirmou o empenho do Governo da Bahia na solução para que a obra inicie.“Eu volto a Brasília para irmos juntos ao TCU pedir a liberação da obra física, com o material técnico em mãos, respondendo aos questionamentos. Só os baianos sabem o que esta duplicação representa”. Segundo o governador, mais de 500 mil pessoas serão beneficiadas com a duplicação.

Parlamentares baianos, senadores e deputados federais participaram da agenda no Ministério dos Transportes e já confirmaram presença para representar o povo do sul da Bahia na reunião que será marcada com o TCU.

Fiol

“Mesmo sendo uma obra federal, o governo da Bahia não abre mão de acompanhar de perto”, afirmou Rui ao explicar que o governo fez o estudo de viabilidade econômica da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e entregou à Empresa de Planejamento e Logística (EPL), vinculada ao Ministério dos Transportes, para que seja feito o processo de concessão pública.

Ainda de acordo com o governador Rui Costa, há um compromisso do Ministério em encaminhar os processos junto à EPL para realizar a audiência pública no mês de agosto, isso já dentro do processo de preparação para o lançamento do edital de leilão.

Durante a reunião, o secretário estadual de infraestrutura, Marcus Cavalcanti, aproveitou para debater a obra de outras rodovias federais no estado, a exemplo da BR-001; além do novo aeroporto de Vitória da Conquista, entre outros assuntos. (Fotos: Alberto Ruy/MTPA)

O governador Rui Costa participa hoje (16) em Brasília de uma audiência com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro. O objetivo é agilizar o início das obras da rodovia Ilhéus-Itabuna, que tem investimentos de R$ 105 milhões e vai beneficiar cerca de 511 mil habitantes de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca, com impactos positivos no turismo, agricultura, indústria e mobilidade entre os dois principais municípios do Sul da Bahia.

De acordo com Rui Costa, o início da obra depende de um entendimento entre o Tribunal de Contas da União e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes-DNIT. “A obra está licitada, contratada e com projeto pronto e o TCU e o DNIT precisam superar os entraves burocráticos, porque se trata de uma obra federal”.

“Reafirmo aqui o meu compromisso com Ilhéus, com Itabuna e com toda região. Vamos realizar a duplicação da rodovia, porque quando dou minha palavra é pra fazer, mesmo que seja necessário colocar recursos no Estado, como temos feito em outras obras importantes na Bahia”.

O governador Rui Costa assinou em Brasilia o contrato de delegação do Aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para o Governo da Bahia. Ao lado do ministro dos Transportes, Maurício Quintella, do vice-governador, João Leão, e do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, Rui destacou a importância deste desfecho para a continuidade do desenvolvimento da região sul. “Aquela região sonha com um novo aeroporto. É o Estado assumindo este equipamento e, em nome do povo da Bahia, agradeço por chegarmos a este consenso”, afirmou.

Boa parte dos turistas que visitam a Bahia chega por Ilhéus, onde fica um dos mais antigos aeroportos do estado e o terceiro maior em número de passageiros. Em 2016, o Jorge Amado recebeu mais de 550 mil pessoas. Até abril deste ano, 190 mil viajantes passaram por lá.

Com a responsabilidade nas mãos do Estado, a programação é lançar licitação para que empresas de aviação civil disputem a gestão. De acordo com o secretário Marcus Cavalcanti, quem ganhar a licitação, além de ampliar o terminal de passageiros, realizar obra de recuperação da pista e a obra de tráfego aéreo, terá como obrigação fazer o estudo de localização, o projeto e o licenciamento ambiental para o novo aeroporto de Ilhéus.

“Nós estamos dando o primeiro passo e estamos tendo condição de fazer um investimento pelo setor privado na melhoria de condição daquele aeroporto para atrair mais voos”, enfatizou Cavalcanti.

Concessão

O Jorge Amado será o décimo aeroporto na Bahia a receber anuência da Secretaria de Aviação Civil para concessão. Antes dele, os aeródromos de Barreiras, Comandatuba, Feira de Santana, Lençóis, Teixeira de Freitas, Caravela, Valença, Vitória da Conquista e Porto Seguro já haviam sido delegados ao Governo do Estado. Com isso, passam a ser 83 terminais que estão sob responsabilidade da Seinfra.

História

Assim como Barreiras, Caravelas e Belmonte, o Jorge Amado foi construído na década de 30, período da Segunda Guerra Mundial. Durante mais de 40 anos, foi administrado pela Força Aérea Brasileira (FAB). Já nos anos 80, a Infraero passou a ser responsável pela gestão e permanece por até no máximo um ano para garantir funcionamento até finalização da nova modelagem.

Agenda

Ainda em Brasília, Rui percorre os gabinetes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para tratar de ação que diz respeito aos recursos do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que pode ser apreciado nesta quarta-feira pelos ministros. A Bahia quer alteração acerca dos valores repassado pela União; outros governadores do Nordeste estão em Brasília com este mesmo pleito.

Além do encontro com a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Carmen Lúcia, nesta quinta-feira (3), em Brasília, o governador Rui Costa foi ao Ministério dos Transportes. Na ocasião, Rui levou ao ministro Maurício Quintela o entendimento firmado com o embaixador da China, Li Jinzhang, sobre a inclusão da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e da Ponte Salvador-Itaparica como prioridades do país no Fundo Brasil-China. Rui e o embaixador se reuniram no último dia 26 de julho em Brasília.

Este fundo é um acordo de cooperação entre as duas nações e os investimentos podem chegar a US$20 bilhões. A Bahia trabalha para que um volume grande de recursos seja aplicado no estado. As conversas estão adiantadas para assinar memorando de entendimento com investidores chineses em setembro durante viagem do governador à China. O ministro Maurício Quintela manifestou concordância sobre o assunto.

“A Fiol é o principal projeto de infraestrutura no estado e a nós interessa que aconteça o mais rápido possível. Estamos abertos a receber o ativo e tocar o processo de concessão, ou ser atores pra ajudar o Governo Federal nesta empreitada tão importante para os baianos”, disse Rui ao ministro. Quintela também estará na China em setembro e afirmou: “as coisas estão caminhando e podem contar conosco”.

Os secretários estaduais da Casa Civil, Bruno Dauster, de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, e o procurador geral do Estado, Paulo Moreno, acompanharam o governador na audiência, que também tratou das estradas baianas e de aeroportos regionais. A questão da infraestrutura foi defendida como ponto para ampliar empregos e colocar a Bahia num patamar forte de desenvolvimento. (Fotos: Edsom Leite/ Ministério dos Transportes)

O Porto de Ilhéus foi inserido no Plano Nacional de Dragagem (PND2), como confirmou nesta semana Domenico Accetta, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias, do Ministério dos Transportes. Ele visitou o porto e os diretores da Codeba, para já iniciar os estudos e projetos de engenharia para a dragagem de 12 metros de profundidade. Ele diz que o porto de Ilhéus é o que terá mais intervenções.

“A partir deste ano se iniciam os estudos, obtenção das licenças junto aos órgãos, até a formação do processo licitatório”. Domenico estima que o Porto de Ilhéus já deve iniciar as obras de dragagem em outubro de 2018.10 portos públicos já estão em estudo desde dezembro, com conclusão prevista para daqui a um ano e meio. Domenico acredita que o PND resolverá os principais entraves dos portos públicos do país.

“Só pra termos uma ideia, o Porto de Santos tem assoreamento de 6 milhões de metros púbicos por ano e, se não for feita nenhuma intervenção, ficará restrito. O Plano permite que os portos atendam a navios de portes maiores”. “O Porto de Ilhéus, nos últimos 20 anos, só fez dragagens de manutenção e, atualmente, os navios estão entrando e saindo com dificuldade, porque o profundidade é em torno de 9 metros. É prioridade da Codeba essa dragagem”.

O Porto de Ilhéus além de apresentar uma boa estrutura de atracação e operação portuária, tem uma posição estratégica para atendimento da demanda das regiões sul e oeste do estado, bem como norte de Minas Gerais.Os investimentos promoverão a retomada nas exportações de minério de ferro e de trigo em grãos. “O porto possui condições para receber uma variedade de cargas apesar da sazonalidade ou da variação de demanda.

Os moradores dos municípios de Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, além de outras localidades do norte baiano, serão beneficiados com as obras da Travessia Urbana de Juazeiro. A autorização para o lançamento do edital de licitação do lote 1 da Travessia será assinado pelo governador Jaques Wagner e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, nesta terça-feira (30), às 9h, em Juazeiro. Wagner e Passos assinam também autorização para as obras dos lotes 9 e 10 da BR-235, trecho entre Remanso e a divisa da Bahia com o Piauí.

Travessia

A obra da Travessia de Juazeiro, conhecida como Anel Viário, vai duplicar a BR-407, do trecho entre a Ponte Presidente Dutra até a saída da cidade, nas proximidades do bairro João Paulo II. Serão duplicados aproximadamente 10 km de extensão com investimento previsto de R$ 76,6 milhões.

BR-235

A reforma da BR-235 vai resolver o problema de transporte e logística entre diversos municípios e os estados vizinhos da Bahia. A autorização para o início da recuperação do trecho de 121 quilômetros, que liga as cidades de Juazeiro, Pinhões e Uauá, foi assinada no dia 24 de fevereiro deste ano. Agora, para implantação dos novos lotes da BR-235, no trecho entre Remanso e a divisa da Bahia com o Piauí, o investimento previsto é de R$ 190 milhões.

Com previsão de dois anos para conclusão das obras, as rodovias federais BR-116 e BR-101 serão duplicadas, em trechos que cortam a Bahia. A ordem de serviço para início das intervenções foi assinada na manhã desta sexta-feira (22), em Feira de Santana, pelo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e pelo governador Jaques Wagner.

Durante entrevista coletiva, Jaques Wagner anunciou ainda que “agora em setembro, também estaremos licitando o trecho da BR-101 entre Eunápolis e Mucuri, na divisa com o Espírito Santo. Como o ministro [Paulo Sérgio Passos] disse, também vamos fazer a duplicação da BR-415, entre Ilhéus e Itabuna”.

A duplicação da BR-116 terá 417 quilômetros e parte de Feira de Santana, passando por Serrinha, até a o município de Teofilândia. Já a BR-101, considerada uma das principais rodovias brasileiras, terá 165 quilômetros duplicados, de Feira de Santana até a fronteira com o estado de Sergipe. A estimativa é que cerca de dez mil veículos trafeguem pela BR-116, diariamente. Já na 101, margeada por diversos municípios baianos, trafegam mais de 12 mil veículos, por dia. O projeto de engenharia para implantação, duplicação, restauração no trecho entre a BR-324, em Feira de Santana, até a divisa com Sergipe foi elaborado pelo Dnit, com obras divididas em quatro lotes. Os recursos para execução das obras da BR-101 (R$ 834 milhões) e BR-116 (R$ 297 milhões) são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-2).

Estão previstas intervenções como implantação de vias laterais (marginais), adequação de capacidade (duplicação), restauração com melhoramentos de pistas existentes e construção de pontes, viadutos e passarelas, além de iluminação pública nos perímetros urbanos. Na oportunidade, o ministro Paulo Sérgio Passos observou que a duplicação é uma das obras mais aguardadas pela população que vive nas cidades localizadas às margens destas rodovias e pelos condutores que por elas passam. “Em breve, teremos a possibilidade de sair de Salvador até Natal (RN) por uma via totalmente duplicada”, disse o titular do Ministério dos Transportes.

Em reunião no Ministério dos Transportes, em Brasília,  o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, pediu ao ministro Paulo Sérgio Passos agilidade nas obras da Via Expressa, da Ferrovia Oeste-Leste e das BRs que cortam a Bahia.

Sobre a Via Expressa, o ministro garantiu a construção das quatro passarelas, no valor de R$ 18 milhões, e a liberação de mais R$ 50 milhões para que a obra ganhe velocidade. “A liberação desses recursos já tinha sido tratada com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe, no início do mês, mas com a validação do ministro estamos certos de que teremos êxito”, afirmou o secretário.

Para a Ferrovia Oeste-Leste,  Costa buscou soluções para alinhar entendimentos entre o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e a Valec, acelerando a fase de licenciamento ambiental e as desapropriações.

Em relação às estradas baianas, o pedido foi para que o ministério fizesse intervenção nas obras que ainda serão licitadas nas BRs 242, 135 e 101 e na finalização da BR-415, que liga Ilhéus a Itabuna.

O secretário estadual de Desenvolvimento Urbano, Cícero Monteiro, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Milton Villas-Boas, também representaram os interesses do governo.