:: ‘eduardo salles’

“Não dar o peixe, mas ensinar a pescar, capacitando os pescadores a construir e conservar suas embarcações”. Essa é a filosofia do Projeto Renovar, da Bahia Pesca, empresa vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), cuja primeira etapa foi lançada nesta segunda-feira, no município de Maraú, pelo secretário estadual da pasta, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e pelo diretor técnico da Bahia Pesca, Jorge Figueiredo. “Hoje é um dia histórico para a pesca na Bahia”, disse Salles, explicando que “esse é um programa estruturante, que vai dar sustentabilidade à cadeia da pesca, gerando renda e garantindo segurança para o pescador no mar”.

Nesta primeira etapa, 60 barcos de fibra estão sendo construídos por técnicos que capacitam os pescadores na construção e conserto dos barcos, caso no futuro sejam avariados. Os barcos, que terão motor de popa, serão entregues juntamente com material de salvatagem (coletes) para utilização de 180 pescadores, (três por embarcação). O projeto pretende alcançar toda a Bahia e, para que isto seja efetivado, o secretário, no final do ano passado, apresentou um catalogo de projetos incluindo este, aos deputados estaduais e federais e aos senadores baianos sugerindo que emendas parlamentares fossem disponibilizadas para tal fim.

O lançamento desta etapa do programa foi bastante prestigiada, contando com a presença da prefeita Maria das Graças Viana, vereadores, representantes das comunidades de pescadores , o presidente da colônia de pesca de Maraú, Ton Ton, representando o presidente da Federação dos Pescadores do Estado, José Carlos da Pesca, centenas de marisqueiras e pescadores.

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A disputa territorial entre os estados de Tocantins e Bahia, discutida na Ação Cível Originária (ACO) 347, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao fim no início deste mês. Este assunto foi motivo de uma audiência, a pedido do presidente da Associação dos Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), Júlio Busato, ao secretario de Agricultura Eduardo Salles, para que ambos se reunissem com o procurador geral do estado, Rui Moraes. O encontro aconteceu na ultima sexta-feira (19), na Procuradoria Geral do Estado.

Segundo o procurador Rui Moraes, o acordo representa um marco, pois a partir de agora os conflitos existentes entre os dois estados, por conta da indefinição de fronteiras, deixam de existir. “Os estados passam a ter um parâmetro para examinar as diversas situações e podem prevenir alguns conflitos que possam ocorrer, além de tranquilizar produtores da região Oeste, que viviam sobressaltados”, disse.

Para o secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, o acordo favorece a Bahia. “Dentre as alternativas apresentadas dentro do processo, esta foi a que trouxe menos riscos de perda de áreas para o nosso Estado”, disse, esclarecendo que em conversa com o secretario de agricultura do Tocantins, Jaime Café, a decisão também foi satisfatória para aquele Estado, já que desde o inicio das conversas entre os dois governadores, Jaques Wagner e Siqueira Campos, havia um acordo que o estado de Tocantins não brigaria por regiões dos municípios baianos.

O acordo fixa como irrevogável a linha traçada pelo IBGE, estabelecendo o reconhecimento mútuo dos títulos de propriedade expedidos até a data atual. As eventuais hipóteses de superposição de áreas tituladas deverão, segundo o acordo, ser analisadas de forma conjunta, em comissões compostas por representantes dos dois estados.  Outros eventuais conflitos, segundo o documento, entre particulares, serão resolvidos pelo Poder Judiciário

Estiveram presentes também na audiência o vice-presidente da Aiba, Odacil Ranzi, o superintendente de Atração de Investimentos da Seagri, Jairo Vaz e o consultor jurídico Antônio Augusto Batista.

 Histórico

O acordo entre a Bahia e o Tocantins foi resultado de uma proposta de conciliação apresentada pelo relator da ação, ministro Luiz Fux, e faz parte de um cronograma de audiências que inclui os Estados de Piauí e Goiás, também partes na ação. A ACO 347 tramita no STF desde 1986, mas a disputa territorial tem origem no ano de 1919. As terras em litígio situam-se nas regiões  dos municípios baianos de Luís Eduardo Magalhães, Barreiras e Formosa do Rio Preto, opondo, como fundamento principal, as fronteiras traçadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e aquelas definidas por um parecer do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro.

O secretário estadual da Agricultura (Seagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles solicitou à Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), que reveja sua programação de importação de cacau, e desvie para outros destinos ao menos parte das próximas cargas que estão para chegar. A solicitação foi feita durante reunião, na Seagri, com o presidente da AIPC e diretor da Cargill, Miguel Sieh; com o secretário executivo da associação, Walter Tegani, e com Marcelo Grimaldi, consultor da entidade.

A produção baiana de cacau na safra passada foi maior do que a previsão, e as empresas beneficiadoras de cacau contrataram importações de amêndoas maiores do que necessitavam. Em função disso, o cacau produzido na Bahia teve o seu prêmio reduzido e, na visão dos produtores, vem prejudicando a comercialização por falta de oferta de compra. Os representantes da indústria processadora disseram que vão estudar a possibilidade, mas que a missão não é fácil em função da crise na Europa, que fez o consumo cair.

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“Este é um dia histórico, um marco da pecuária leiteira baiana”, disse entusiasmado o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao inaugurar, no município de Barra do Choça, sudoeste da Bahia, a Unidade Demonstrativa do Plano de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira – Leite Bahia. O secretário explicou que a unidade demonstrativa “é um projeto piloto, que tem o objetivo de aperfeiçoar o plano e corrigir as possíveis falhas. “Depois, vamos lançá-lo em todo o Estado, com o objetivo de fazer com que a Bahia alcance a sustentabilidade e autossuficiência na produção de leite. Hoje a Bahia produz 1,2 bilhão de litros de leite, enquanto que o consumo chega a 1,6 bilhão.

Salles disse ainda que a Bahia possui o terceiro maior rebanho leiteiro do País, mas é o 23º no ranking estadual de produtividade, com a marca de 560 litros/ano por vaca ordenhada, enquanto que em estados como Pernambuco e Alagoas a produtividade é de 1.500 litros/ano por vaca ordenhada. “É essa realidade que queremos mudar, e vamos alcançar esse objetivo com o plano estadual do leite, que lançaremos assim que concluirmos os testes que faremos nesse projeto piloto”, afirmou. O plano visa também promover o desenvolvimento econômico  e social da cadeia produtiva do leite no Estado.

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Solicitado pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (Faeb), o secretario da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, que esteve com produtores rurais na semana passada, retornou à instituição para participar de reunião intermediada pelo presidente da Faeb, João Martins, com presidentes de sindicatos rurais do Semiárido, para apresentar as ações que estão sendo realizadas para minimizar os efeitos da seca.

O secretário estadual da Casa Civil e coordenador do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, Rui Costa, fez uma apresentação geral das medidas adotadas pelo governo da Bahia, dentre elas, a situação das barragens e obras que estão sendo concluídas.

O presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, apresentou a carteira de projetos de irrigação do órgão e informou que a Bahia terá, até o final de 2013, 50 mil cisternas, além da perfuração e implantação de 150 poços artesianos em caráter de urgência.

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Vinte mil toneladas de milho, das 80 mil anunciadas pela presidente Dilma Rousseff para atender aos criadores familiares da Bahia, chegarão de navio ao Estado, conforme decisão tomada durante reunião do secretário estadual da Agricultura e presidente do Conselho Nacional de Secretários de Agricultura (Conseagri), engenheiro agrônomo Eduardo Salles, no Palácio do Planalto, com os secretários executivos de diversos ministérios e do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e dos secretários de Agricultura dos estados nordestinos. O total de 80 mil toneladas de milho, (das 340 mil destinadas ao Nordeste), chegarão à Bahia entre os meses de abril e maio.

As 20 mil toneladas que virão de navio serão administradas pelo governo baiano, que adotará as providências para a venda balcão aos criadores familiares, ao preço de R$ 18,12, com o limite máximo de 6 mil quilos por produtor. Os recursos gerados com a venda de parte dessas 20 mil toneladas serão aplicados na produção de volumosos para distribuição aos criadores familiares. “Nesse momento, alimentar os animais somente com milho é como querer engordar uma pessoa com caviar. Nós precisamos viabilizar também o volumoso para juntar ao milho, e dar sustentabilidade ao rebanho destes produtores”, disse o secretário.

Salles explicou que o encontro no Palácio do Planalto, que teve como pauta a questão do milho, a compra de volumoso para alimentação animal, ações preparatórias para o pós-seca e ações permanentes da agropecuária “foi uma importante e proveitosa reunião de trabalho para operacionalizar as medidas anunciadas na véspera pela presidente Dilma, durante a 17ª reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), em Fortaleza (CE), da qual participaram o governador Jaques Wagner e o secretário Rui Costa, Casa Civil, coordenador do Comitê da Seca”. Ainda neste mês, uma nova reunião será realizada para discutir o cenário depois do mês de junho.

O secretário agradeceu ao governo federal pela sensibilidade diante dos graves problemas enfrentados pelos estados nordestinos com a seca prolongada, e afirmou que o transporte de milho por meio de navio vai facilitar a remoção dos grãos. A utilização do sistema de cabotagem, a partir do Porto de Paranaguá para os portos nordestinos vinha sendo reivindicada pelo Conselho Nacional de Secretário de Agricultura desde junho do ano passado.

Políticas públicas estaduais e federais voltadas para o setor agropecuário foram apresentadas a mais de mil participantes do III Encontro dos Secretários Municipais da Agricultura do Estado da Bahia, nesta sexta-feira (22), durante todo o dia, no Hotel Pestana, em Salvador. Programas como o Garantia Safra, o Mais alimentos, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Crédito Assistido, Crédito Emergencial, além de 18 projetos estruturantes prontos para serem executados, precisando tão somente de emendas parlamentares que podem ser solicitadas pelos gestores municipais aos seus deputados, foram explicados a mais de 400 secretários municipais e diretores de Agricultura, a maioria estreando no cargo. Em paralelo ao encontro de secretários, a III Conferência Estadual das Câmaras Setoriais da Agropecuária reuniu mais de 600 membros das 22 câmaras, que estão elaborando os planos estaduais para os próximos 20 anos.

Para o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, “esses encontros representam o momento maior da agropecuária baiana, que se reuniu aqui para alinhar ações estruturantes”. Ele destacou que o momento é de união, e estimulou os secretários a apoiar as associações e cooperativas de produtores, afirmando que “sem associativismo e sem cooperativismo a agropecuária não se desenvolve”.

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Mais de mil pessoas, entre elas mais de 400 secretários e diretores de Agricultura dos municípios baianos, estão reunidas nesse momento no Hotel Pestana, debatendo com o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, e toda a equipe da Seagri/EBDA/Adab/CDA/Bahia Pesca, as políticas públicas disponíveis nos governos estadual e federal, que podem ser executadas para fortalecer e desenvolver a agropecuária de cada região.

Participam do encontro representantes do Sebrae, Embrapa, Faeb, Senar-Ba, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil, movimentos sociais e também o secretário Wilson Brito, da Sedir, além dos secretários executivos e os membros das 22 câmaras setoriais, que estão empenhadas na elaboração dos planos estratégicos de cada cadeia produtiva para os próximos 20 anos.

De acordo com Salles, ?esse é o momento maior da agropecuária baiana, que está reunida aqui para alinhar ações estruturantes?. O encontro prossegue até as 19 horas, quando o governador Jaques Wagner participará da solenidade de encerramento do III Encontro de Secretários Municipais de Agricultura do Estado da Bahia, da III Conferência Estadual das Câmaras Setoriais da Agropecuária, e da entrega do prêmio ?Destaque Agronegócio 2012? aos produtores indicados pelas câmaras setoriais, selecionados em função do desempenho e resultados alcançados em 2012, ano castigado pela seca.

O que a cacauicultura quer para o futuro? Essa é a questão que todos os elos da cadeia produtiva do cacau discutiram nesta sexta-feira (15), em Ilhéus, na sede do Sindicato Rural, iniciando o processo de elaboração do Plano Estadual do Cacau, que deverá ser lançado ainda este ano pela Câmara Setorial Estadual do Cacau. Ao abrir a reunião da Câmara, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, afirmou que “nós queremos um plano operacional do setor, feito de baixo para cima, com ações imediatas e de médio e longo prazo, com a cumplicidade de todos os segmentos da cadeia, colocando as responsabilidades de cada um, como já fizemos com a cadeia da borracha natural e estamos realizando com a cadeia do leite”.

Salles destacou que “pela primeira vez reunimos todos os segmentos do cacau, congregando pessoas que pensam diferente, mas todas com o objetivo de buscar futuro melhor para o cacau, e esse fato é extremamente importante”. Ele explicou que “não será um planejamento feito pelo governo, mas pela sociedade organizada, que vai cobrar dos governantes seu cumprimento, de modo que quem assumir no futuro a pasta da Agricultura não poderá ignorar o plano.

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Uma lagarta (Helicoverpa zea) que só atacava o milho, este ano está devastando as lavouras de soja e algodão do Oeste da Bahia, causando prejuízos que podem chegar a R$ 1 bilhão. Após reunião com aproximadamente 1.500 agricultores, o secretário da Agricultura, Eduardo Salles, discutiu o assunto com o ministro da Agricultura, e foi comunicado que a solução do problema, pelos trâmites normais, demoraria no mínimo três anos, devido à burocracia para o registro de agroquímico específico que só é autorizado pela Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura.

A única solução, segundo o Mapa, seria a presidente Dilma Rousseff decretar emergência fitossanitária no País. Em função disso, o secretário Salles levou o assunto ao governador Jaques Wagner que, por telefone, expôs o problema à presidente. Resultado: quatro dias depois foi publicada a Portaria Nº 42, no Diário Oficial da União, decretando emergência fitossanitária, medida que permitirá que seja registrado, nos próximos dias, o produto específico para combater esta praga nas culturas da soja e do algodão.