:: ‘Defensoria Pública da Bahia’

O mês de março foii marcado por importantes agendas institucionais e avanços estratégicos para a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI), consolidando parcerias voltadas ao fortalecimento da gestão de resíduos sólidos, inclusão socioprodutiva e sustentabilidade no município.

Entre os destaques está a reunião de alinhamento realizada com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, conduzida pela secretária Sônia Fontes, que contou com a participação da assistente social da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Andrea Pires dos Reis, da presidente da AACRRI, Carissa Araújo Santos, e do assessor técnico Marcos Vinícius Pedra Pereira. O encontro teve como pauta principal o andamento do projeto da futura sede própria da associação, iniciativa construída em parceria com o Governo do Estado e o Governo Federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

Durante a reunião, a secretária destacou que o projeto representa um avanço para a política pública ambiental do município. Segundo Sônia Fontes, “a implantação da sede própria contribuirá para estruturar o trabalho dos catadores e fortalecer ações sustentáveis em Itabuna, ampliando impactos sociais e ambientais positivos”. Para a presidente da AACRRI, Carissa Araújo Santos, o diálogo institucional tem sido fundamental para transformar demandas históricas da categoria em políticas concretas. Ela ressaltou que “a sede própria simboliza dignidade e reconhecimento profissional para os catadores e catadoras, além de possibilitar melhores condições de trabalho e aumento da geração de renda”.

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A  AACRRI recebeu a visita do Coordenador da ANCAT/Cataforte, Moisés Leão, e do técnico da ANCAT, David Teixeira, representantes da ANCAT – Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, em um encontro bastante aguardado pela instituição e por seus associados. Os visitantes foram recebidos pela diretoria da AACRRI e pela assistente social da Defensoria Pública do Estado, Andrea Pires dos Reis, por meio do Núcleo de Gestão Ambiental, em um momento marcado pelo diálogo, troca de experiências e construção de novas perspectivas para o fortalecimento da associação.

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Assistentes sociais dão apoio a catadores de recicláveis

O Carnaval de Salvador, uma das maiores festas do mundo, vai muito além da música e da alegria que tomam conta dos circuitos. Por trás da grandiosidade do evento estão os verdadeiros heróis e heroínas da sustentabilidade: os catadores e catadoras de materiais recicláveis. São eles e elas que realizam a coleta seletiva, promovem educação ambiental e garantem que o Carnaval também seja um evento comprometido com o meio ambiente.

Organizados em turnos e atuando 24 horas por dia nas 13 centrais espalhadas pelos circuitos, esses trabalhadores transformam resíduos em renda, dignidade e cidadania. A Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM), esteve presente acompanhando de perto as condições de trabalho, assegurando direitos e dialogando com os órgãos públicos responsáveis pela estrutura do evento.

Entre os nomes que marcaram essa atuação está o da assistente social Andréa Pires dos Reis, de Itabuna, que levou para o Carnaval de Salvador uma experiência consolidada ao longo de quatro anos de trabalho intenso junto aos catadores da região sul da Bahia, especialmente na atuação com a AACRRI. Andréa não chegou ao circuito apenas como integrante da equipe técnica, ela levou vivência prática, conhecimento de campo e sensibilidade social construída no acompanhamento direto das centrais de catadores em sua região. Sua atuação envolve desde a elaboração de projetos, articulação com municípios, diálogo institucional, até o suporte direto aos catadores e catadoras em suas demandas cotidianas.

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Na manhã desta terça-feira (18, a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna (AACRRI) participou de uma  ação conjunta com a equipe do Programa Consultório na Rua (CNR) e com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, por meio do Núcleo de Gestão Ambiental – Programa Mãos que Reciclam. O Consultório na Rua é um serviço da Atenção Primária à Saúde do SUS, criado em 2011 pela Política Nacional de Atenção Básica, e voltado ao atendimento de pessoas em situação de rua, garantindo cuidado integral à saúde e facilitando o acesso dessa população aos serviços públicos.

A parceria se fortalece pelo fato de que muitos catadores independentes e/ou em situação de rua atuam na coleta de materiais recicláveis no município e, recentemente, colaboraram com a AACRRI durante a Lavagem do Beco do Fuxico e o Ita Pedro.

Durante a ação, foi realizada uma roda de conversa sobre cuidados durante a coleta, reforçando orientações sobre prevenção de cortes nas mãos, organização ao abrir sacos de resíduos e a importância do zelo pelos espaços públicos e residências. A AACRRI destacou também o trabalho de educação ambiental que vem sendo feito na comunidade, incentivando a separação correta dos resíduos. Como forma de apoio imediato aos catadores independentes presentes, a AACRRI realizou a entrega de luvas, contribuindo para a segurança e proteção no dia a dia de trabalho. A troca de experiências foi extremamente positiva.

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Através de uma   ação promovida pelo Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), por meio do Programa Mãos que Reciclam, os catadores de materiais recicláveis tiveram a oportunidade de visitar a sede da instituição, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

A visita foi acompanhada pela assistente social da DPE Itabuna, Andréa Pires dos Reis, integrante do NUGAM, que atua diretamente com as associações de catadores do interior. A recepção ficou por conta da Defensora Pública Dra. Marina Pimenta, coordenadora do núcleo, que acolheu o grupo com muita atenção e carinho.

Durante a visita, a defensora apresentou as instalações da sede, explicando o funcionamento da instituição, suas áreas de atuação e o papel do NUGAM na promoção de políticas socioambientais e de inclusão produtiva. O encontro foi marcado por momentos de troca, reconhecimento e valorização do trabalho dos catadores, que são parte fundamental na cadeia da reciclagem e da sustentabilidade. Estiveram presentes Walace, presidente da ACRES, de Vitória da Conquista; Jailton, vice-presidente da Coolimpa, de Ilhéus; Soraya, tesoureira da Associação do Itariri, também de Ilhéus; e Carissa Araújo Santos, presidente da Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna- AACRRI, de Itabuna.

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Setembro foi um mês marcado por importantes ações de conscientização ambiental na AACRRI – Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Recicláveis de Itabuna. Em parceria com a Defensoria Pública do Estado da Bahia, a associação realizou uma roda de conversa com os servidores da 4ª Regional, em comemoração ao Dia Mundial da Limpeza.

O encontro aconteceu no auditório da Defensoria e contou com a presença da assistente social Andrea Pires dos Reis, integrante do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da DPE-BA, que conduziu uma apresentação educativa e interativa sobre a importância da coleta seletiva, o destino correto dos resíduos sólidos e os impactos positivos da reciclagem no meio ambiente e na vida dos catadores.

Andrea reforçou que a Defensoria Pública da 4ª Regional é um Ponto de Entrega Voluntária (PEV) e destacou a importância de que todos os servidores realizem a separação correta dos materiais recicláveis, façam a higienização adequada e o descarte no PEV da DPE, de onde a AACRRI realiza a coleta, fortalecendo uma parceria sólida em prol da sustentabilidade e da inclusão social.

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A Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna (AACRRI) promoveu um momento especial de formação e integração. Em parceria com a SICOOB COOPEC de Itabuna, os 54 associados participaram de uma palestra sobre Cooperativismo e Educação Financeira, que trouxe reflexões e orientações práticas para o fortalecimento da categoria.

O encontro aconteceu no auditório do SEST SENAT de Itabuna, através de uma articulação da Defensoria Pública do Estado da Bahia- 4ª Regional, através do Programa Mãos que Reciclam, com o acompanhamento da assistente social Andréa Pires dos Reis do Núcleo de Gestão Ambiental.

Durante a palestra, foram abordados temas como  conceito e  princípios do cooperativismo, ressaltando a importância da união e da gestão coletiva;  educação financeira, com dicas práticas sobre planejamento de renda, organização de gastos e a importância de investir no futuro; o cooperativismo como instrumento de autonomia, cidadania e inclusão social.

O momento foi também de partilha e reconhecimento. A associada Clécia Lima dos Santos emocionou os colegas ao dizer “quero agradecer a todos os meus colegas pela parceria. Sei que podemos contar uns com os outros na nossa caminhada profissional. Sucesso para nós”.

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Quem escolher curtir os festejos juninos em Itabuna, no sul do estado, vai poder contar com os serviços de assistência jurídica gratuita da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA). A instituição vai trabalhar em regime de plantão no Ita Pedro 2025 para assegurar respostas imediatas às demandas que surgirem durante os festejos. O plantão junino da DPE/BA tem como tema “São João de Direitos – Arraiá de Respeito”.

Em Itabuna, a atuação acontece de 27 a 29 de junho e contará com o apoio da Unidade Móvel de Atendimento (UMA), que ficará posicionada dentro do circuito, na Avenida Princesa Isabel, próximo ao Atakarejo. Uma equipe composta por três defensores(as) públicos(as) e três servidores(as) vai garantir atendimento à população das 15h às 21h, além de ações itinerantes em espaços estratégicos para promoção de direitos, como unidades de saúde, delegacias, central dos catadores e pontos de apoio a populações vulneráveis.

Durante o plantão, serão recepcionadas demandas da área penal e não penal, que inclui questões relacionadas ao direito à saúde, criança e adolescente, consumidor, pessoas idosas, negras, LGBT e mulheres. Além disso, serão promovidas ações de educação em direitos contra assédio, racismo, LGBTfobia e outras formas de discriminação. De acordo com o coordenador da 4ª Regional da DPE/BA, em Itabuna, Washington Andrade, a equipe está pronta para assegurar uma resposta efetiva e integral às demandas da população.

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Dois projetos baianos voltados para a estruturação e o fortalecimento de Redes de Cooperativas de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis, foram aprovados no edital Novo Cataforte da Fundação Banco do Brasil (FBB) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre os projetos aprovados, está o da  AACRRI – Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis de Itabuna

O projeto que inclui a ACRRI foi elaborado pelos técnicos Luis Carlos Rebouças, Otavio Leme, Reginaldo Lopes, Tiago Vilaronga e por integrantes da ONG CAMA – Centro de Arte e Meio Ambiente. A elaboração da proposta contou também com apoio do Programa Mãos que Reciclam, da Defensoria Pública do Estado da Bahia, projeto que apoia organizações de catadores do estado.

A AACRI teve o projeto aprovado entre os dois primeiros colocados na Região Nordeste. O edital é uma iniciativa da FBB e o BNDES em consonância com o Acordo de Cooperação Técnica assinado entre a Fundação BB, BNDES, Caixa Econômica Federal e o Governo Federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, em prol de ações conjuntas para a inclusão socioeconômica dos catadores de materiais recicláveis.

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Durante as celebrações do aniversário de Camacã, a Defensoria Pública do Estado da Bahia, em parceria com a Prefeitura Municipal e as empresas CVR Costa do Cacau e O Boticário, realizou uma ação  voltada para os catadores de materiais recicláveis que atuaram no evento.

A iniciativa, que teve o objetivo de promover a dignidade e melhores condições de trabalho para esses profissionais, resultou na criação da “Central do Catador”, um espaço dedicado ao acolhimento e bem-estar dos catadores.

A Central do Catador funcionou como um ponto de apoio fundamental durante a festa, oferecendo alimentação, hidratação e um local seguro para descanso. Além disso, os catadores receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como luvas e blusas, essenciais para garantir sua segurança durante o trabalho.

A  Defensoria Pública também  realizou o cadastro dos  catadores visando futuras visitas domiciliares para atendimento e avaliação de demandas individuais.

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