:: ‘Defensoria Pública da Bahia’

“Esse trabalho trouxe dignidade, esperança e orgulho pra gente fazer o que a gente faz. Com o projeto, descobrimos que nosso trabalho está além da renda, pois traz benefícios para o meio ambiente e para as pessoas. Hoje temos orgulho de dizer que trabalhamos com coleta seletiva e material reciclável. E isso, é digno!” A declaração é de Daniele Santos, tesoureira da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI).

Em 2021, a Administração Municipal começou o projeto de políticas públicas mais ambicioso já realizado pela Prefeitura de Itabuna em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e a CVR Costa do Cacau, que foi parceira em ações de capacitação dos catadores e na  implantação da Central de Triagem.

O projeto, coordenado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), começou a mudar a vida das pessoas e famílias que antes viviam no lixão, um ambiente contaminado e degrado e um risco à saúde, e acabou fechado em maio daquele ano. “A medida transformaria cada um deles, antes invisíveis para a sociedade, em cidadãos de direitos e dignidade plena.

O coordenador do Projeto Recicla Itabuna e secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, enfatiza que dar dignidade, gerar renda e valorizar a população e cuidar das pessoas são fatores importantes para melhorar a qualidade de vida, como forma de garantir que cada família tenha seus direitos humanos respeitados.

CAPACITAÇÃO

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Daniel Thame

Nesse processo de reconstrução da Central de Triagem da Associação dos Agentes Ambientais de Itabuna, após o terrível incêndio que destruiu equipamentos e queimou toneladas de material reciclado que estava pronto para comercialização, é preciso reconhecer publicamente a atuação de dois legítimos  grapiúnas.

Rosivaldo Pinheiro, secretário de Governo e idealizador do Projeto Recicla Itabuna, é uma das raras pessoas na administração municipal que compreendem a dimensão social e econômica de uma associação de catadores reconhecida nacionalmente e semi-ignorada localmente. Batalhador incansável em defesa dos catadores, foi igualmente incansável na hora da tragédia, atendendo as famílias que perderam renda e atuando rapidamente para que o trabalho não fosse interrompido.

Andréa Reis, assistente social da Defensoria Pública do Estado-Núcleo Itabuna, tem atuação marcante no projeto desde a retirada das famílias do lixão, a capacitação para atuarem como agentes ambientais e a busca de parcerias com instituições públicas e privadas que consolidaram a AACRI. Quando as chamas ainda ameaçavam a Central de Triagem, arriscou a própria saúde ao se juntar aos catadores para salvar o que ainda podia ser salvo do incêndio.

Numa terra em que, como diria o saudoso Helenilson Chaves, “o sujeito gasta dois reais para que o outro não ganhe um real”, Rosivaldo e Andréa são as chamas, não do fogo que destrói, mas da esperança de que há luz nesse chão grapiúna.

Andreia Pires dos Reis

Indiscutivelmente maravilhoso! Esse é o sentimento ao participar da Expocatadores  2023 em Brasília,   e antes de pensar que se trata de mera empolgação, é importante observar o que significa ser catador ou catadora e ter esse espaço para ser ouvido, reivindicar, trocar experiências, conhecer novas pessoas e parceiros.

Os catadores e catadoras do Sul da Bahia que participaram do evento contaram com das diversas salas abertas e com palestrantes trazendo temas da reciclagem e o tratamento desses materiais, além de contar com a participação e patrocínio de gigantes da indústria brasileira como Coca Cola e Heineken e ouvir suas propostas sobre Logística Reversa, os bancos como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDS através de suas fundações e seus projetos com linha de financiamento para a categoria.

Além disso, tivemos a participação de dirigentes do Governo Federal a exemplo da Ministra do Meio Ambiente Marina Silva, falando dos desafios e conquistas na luta do Meio Ambiente e a breve introdução dada pelo ministro da Secretaria Geral de Governo Marcio Macedo sobre as novidades que seriam anunciadas em breve pelo presidente Lula.

Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República Marcio Macedo

O evento contou com a presença de quase dois mil catadores e catadoras de diversos locais do Brasil, organizados em caravanas e todos com hospedagem e alimentação garantidos pelo Governo Federal.

O governador da Bahia Jerônimo Rodrigues fez questão de prestigiar o evento, levando seu abraço e reconhecimento aos catadores.

Kleiton Guimarães Presidente da Fundação do Banco do Brasil

Um dos momentos mais marcantes foi a presença do presidente Lula, que anunciou a  cessão de prédios públicos para programas de reciclagem, e a inclusão de R$  60 milhões no orçamento da União para projetos voltado para os catadores e catadoras e pessoas em situação de rua e a reativação dos programas Cata Forte e o Pró Catador.

A Associação Nacional dos Catadores e o Movimento Nacional dos Catadores de Reciclagem, que promoveram a Expocatadores 2023,  consolidam  suas iniciativas fortalecendo os diversos catadores e catadoras que diariamente realizam esse importante trabalho de retirar do ambiente, resíduos que trazem e geram prejuízos ao meio ambiente.

Victor Bicca Netto – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não alcoólicas – ABIR e diretor da Coca Cola

O Sul da Bahia esteve representado na Expocatadores 2023 por Daniele dos Santos Pereira da   Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis – AACRRI Deizemeire da  Silva Souza da Coolimpa de Ilhéus e  Elba Bispo dos Santos,  da  Reciclar´t de Jussari

Agradecemos o Governo do Estado e o Movimento Nacional de Catadores, Grupo Velanes e CVR Costa do Cacau por viabilizar a nossa participação nesse importante evento.

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Andreia Pires dos Reis é Assistente Social do Núcleo de Gestão Ambiental-NUGAM da Defensoria Pública da Bahia/DPE Itabuna, e acompanhou as catadoras sulbaianas em Brasília.

“Precisamos mobilizar a população para o descarte correto dos resíduos, porque no dia a dia nos deparamos com materiais orgânicos, o que dificulta muito o nosso trabalho”. A fala, em tom de desabafo, é da vice-presidente da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRI), Daniele dos Santos Pereira.

Ela participou de panfletagem na Praça Adami, nesta terça-feira, dia 5, em ação de educação ambiental e sobre o uso correto dos ecopontos distribuídos na cidade para a coleta de materiais recicláveis, sempre material seco, a exemplo de vidros, papel, alumínio, papelão, garrafas PET, plásticos, etc.

A mobilização foi realizada pela Prefeitura, através do Programa Recicla Itabuna, Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) e agentes ambientais da AACRI, associação criada há um ano a meio para fazer a coleta seletiva, com a separação dos resíduos coletados na cidade na Central de Triagem implantada no Bairro Lomanto, com o apoio da CVR Costa do Cacau, Biosanear e Secretaria do Trabalho, Emprego Renda e Esporte (SETRE) do Governo da Bahia.

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A Defensoria Pública do Estado da Bahia lançou uma campanha de solidariedade para ajudar pessoas em situação de rua durante inverno. A ação “Agosto Quente” arrecada agasalhos, blusões, cobertores, capotes, jaquetas, gorros, luvas e outras peças que serão distribuídos em Itabuna. Moradores da região podem participar entregando as doações em seis pontos de coleta.

As doações podem ser feitas ao longo de todo o mês de agosto. As peças arrecadadas serão distribuídas em locais públicos da cidade no próximo dia 28.

Empreendimentos de Itabuna se uniram à campanha e vão receber os materiais. São parceiros da Defensoria Pública: a Drogaria Velanes, O Boticário, o Shopping Jequitibá, e a loja Soluções Impressões.

ONDE ENTREGAR

As doações podem ser entregues na sede da Defensoria Pública (Rua Nações Unidas 732, Centro); no Shopping Jequitibá; em duas unidades da Drogaria Velanes (Avenida Aziz Maron e Bairro de Fátima); no Espaço revendedor O Boticário; e na loja Soluções Impressões (Rua Quintino Bocaiúva). Para mais informações (73) 9 9102-8525 com a assistente social Andréa Pires.

A campanha foi iniciada com uma parceria com a Socializa que administra o  (Conjunto Penal de Itabuna,  com a doação de 50 cobertas. “A Socializa sempre apoia projetos sociais, e jamais estaria de fora como este”, disse Yuri Damasceno, Gerente da Unidade. O diretor do Conjunto Penal, Bernardo Dutra salientou que “apoiar a Defensoria Pública nestes projetos é de suma importância para o fortalecimento desta parceria”.

Integrantes da  Defensoria Pública da Bahia visitaram o Assentamento Terra Vista,  em Arataca, após receberam denuncia da  disposição irregular de lixo em área do local.

Inicialmente, foi realizada reunião com o coordenador do assentamento, Joelson Ferreira,  e o assentado prejudicado diretamente com o descarte irregular,  “seu” Lourisval. Também participaram da reunião lideranças da etnia indígena Pataxó Hã Hã Hãe, que estavam em visita ao local.

Os secretários de Administração e de Governo da prefeitura de Arataca estiveram no local e  reconheceram a situação irregular, afirmando que  estão à disposição para construir uma solução conjunta.

Após o encontro, os integrantes da DPE foram  verificar in loco a situação, onde puderam conformar das denúncias. Eles também estiveram no lixão do município, que fica em área vizinha ao Assentamento.

DESCARTE DE RESÍDUOS

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Com a inauguração da sede  da Defensoria Pública da Bahia – DPE/BA cerca de 80 mil habitantes de Camacã,  Pau Brasil, Santa Luzia, Mascote e Arataca passam a contar com os serviços permanentes de assistência jurídica e promoção de direitos.

A inauguração da unidade em Camacã, contou  com as presenças de  integrantes da instituição, representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, membros da sociedade civil e moradores locais.

Nos pronunciamentos teve destaque a essencialidade da Defensoria para o acesso à justiça, a necessidade de fortalecimento da instituição e a importância do trabalho em rede para garantir melhores condições de vida para as pessoas mais vulnerabilizadas.

“Hoje chega para a população indígena a instituição que vai possibilitar que ela possa se defender e ter acesso a todos os direitos. É um momento histórico de reconexão com a ancestralidade que nos constitui e com a formação do nosso povo”, ressaltou a defensora-geral da Bahia, Firmiane Venâncio.

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As defensoras públicas estaduais Kaliany Gonzaga e Aline Muller foram as vencedoras do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, concedido pelo Instituto Innovare, com o Programa Mãos que Reciclam, um dos eixos de atuação externa do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da DPE-BA.

Na parceria com a Defensoria, o município promoveu ações para a retirada dos catadores do antigo lixão, fechado em maio do ano passado pela Prefeitura de Itabuna, que forneceu cestas básicas, além do pagamento de auxílio aluguel para 56 e  bolsa-renda a 160 pessoas na primeira fase do programa, com o apoio da CVR Costa do Cacau.

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Dando continuidade ao cronograma de comemoração aos 10 anos da Ouvidoria Cidadã, a Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA chega, nesta terça-feira, 15, aos municípios de Ilhéus e Itabuna. A iniciativa faz parte do projeto Pé na Estrada que promove uma roda de conversa com o objetivo de construir pontes, com a sociedade, na defesa dos direitos humanos e a democracia. Em Ilhéus, a palestra será no auditório da Justiça Federal, na rua Ministro José Cândido, nº 80, às 9h, enquanto em Itabuna, o evento ocorrerá na Sede da Defensoria Pública, na rua Nações Unidas, 732, das 14h às 17h.
Sobre a Ouvidoria Cidadã

A Ouvidoria Cidadã da Defensoria Pública do Estado da Bahia é a segunda ouvidoria externa das Defensorias Públicas do Brasil. Iniciou seus trabalhos em março de 2009 e, após 10 anos de atuação, desenvolve suas atividades com referências para demais ouvidorias no país, bem como serve de porta de entrada da sociedade civil na Defensoria Pública. A Ouvidoria Cidadã aposta no exercício de uma política democrático-participativa para a tomada de decisões estruturantes. Conta com o apoio de lideranças da sociedade civil nas cidades onde a Defensoria Pública atua, como órgão de execução, através do seu grupo operativo.

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Atendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo, a Promotoria de Justiça de Itabuna, em parceria com o Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública da Bahia e Conjunto Penal de Itabuna, lançou no município o programa ‘Remição pela Leitura’. O objetivo é dar cumprimento à função ressocializadora da pena, finalidade prevista na Lei de Execuções Penais e na Convenção Americana de Direitos Humanos. Trata-se de uma medida ressocializadora indicada para internos do regime fechado ou semi-aberto, na qual os participantes alfabetizados devem apresentar uma resenha escrita de um livro que, após a aprovação da equipe técnica multidisciplinar, permite ao detento o abatimento de quatro dias de pena por cada livro lido no período de 30 dias, além de apresentar boa conduta carcerária. Já os detentos com deficiência, analfabetos ou semi-analfabetos têm acesso ao áudio-livre e serão submetidos a uma avaliação oral.

“Ele contribui de forma significativa para a transformação pessoal dos envolvidos, reduzindo a reincidência criminal, além de ir ao encontro das necessidades da população local que sofre muito com a escalada da violência e imprescinde de ações de difusão da cultura da paz”, destacou a promotora de Justiça Cleide Ramos. Ela complementou que, além de ser uma forma de ressocialização do preso, o programa se constituiu como uma alternativa viável para a superlotação do Conjunto Penal de Itabuna, unidade prisional que possui mais detentos no interior do estado da Bahia, excedendo quase três vezes sua capacidade inicial de lotação. O programa piloto foi implantado no Conjunto Penal de Itabuna com a participação inicial de 20 detentos, que se inscreveram de forma voluntária, e tiveram o prazo de 21 a 30 dias para a leitura da obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do livro.

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