:: ‘Prêmio Innovare’

O  Consultor do Prêmio Innovare, Bruno Magalhães, visitou o Conjunto Penal de Itabuna, com objetivo de conhecer o projeto Informática Livre, desenvolvido pela 4ª Coordenadoria Regional da Defensoria Pública da Bahia com reeducandos custodiados na unidade prisional. O projeto consiste em oferecer curso profissionalizante de informática e educação em direitos àqueles(as) que se encontram cumprindo pena no Conjunto Penal.

Recepcionado pela coordenadora Aline Brito Müller, e o Defensor Público George Santos Araújo, o consultor entrevistou reeducandos beneficiados pela iniciativa, constatando a importância do ensino da informática no ambiente prisional como forma de promover o conhecimento e a preparação para a vida extramuros e à reinserção social dessas pessoas.

O curso busca, além de preparar para o mercado de trabalho, ajudá-los(as) a desenvolver maior consciência dos seus direitos e, ainda, propiciar remição no cumprimento da pena. Segundo a defensora pública Aline Müller “a visita do consultor teve o intuito de confirmar presencialmente as ações que vêm sendo desenvolvidas pelo Projeto que o credenciam a receber esse importante prêmio”.

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As defensoras públicas estaduais Kaliany Gonzaga e Aline Muller foram as vencedoras do Prêmio Innovare, na categoria Defensoria Pública, concedido pelo Instituto Innovare, com o Programa Mãos que Reciclam, um dos eixos de atuação externa do Núcleo de Gestão Ambiental (NUGAM) da DPE-BA.

Na parceria com a Defensoria, o município promoveu ações para a retirada dos catadores do antigo lixão, fechado em maio do ano passado pela Prefeitura de Itabuna, que forneceu cestas básicas, além do pagamento de auxílio aluguel para 56 e  bolsa-renda a 160 pessoas na primeira fase do programa, com o apoio da CVR Costa do Cacau.

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Matéria exibida no Bahia Meio Dia da TV Santa Cruz

Projeto baiano de remição de pena através da leitura desenvolvido no Conjunto Penal de Itabuna concorre ao Prêmio Innovare edição 2022. O ‘MP Educa Relere – Remição, Letramento e Reintegração’ atende atualmente 20 educandos e tem o objetivo de proporcionar acesso a informações e discussões temáticas que possam contribuir para o processo reintegrador das pessoas encarceradas, fortalecer o processo educacional dos internos e estimular a construção da cidadania, a educação em direitos humanos, uma concepção feminista de mundo e a resolução pacífica de conflitos. Idealizado pela promotora de Justiça Cleide Ramos, o Relere oferece aos participantes oficinas de cidadania e fomenta a leitura de livros pré-selecionados. O projeto recebeu a visita de consultores do Instituto Innovare na última semana.

Um dos diferenciais do projeto do Ministério Público baiano é a conjugação do uso de dispositivos Kindle com as oficinas de cidadania, que são estruturadas em três módulos de estudos abordando as temáticas de gênero/patriarcado, relações étnico-raciais e cultura de paz.

A metodologia empregada e a seleção bibliográfica virtual e impressa reúnem desde títulos literários a reflexões sociológicas e obras de comunicação não-violenta e justiça restaurativa. Para a promotora de Justiça Cleide Ramos, a motivação do projeto vai ao encontro da função social da pena e da educação como força motriz de transformação social. Os participantes, explica ela, estabelecem vínculos de relacionalidade essenciais para a compreensão das causas dos conflitos, assunção de autorresponsabilidade pelos danos causados, empatia e reparação do dano mediante a transformação do conflito em uma experiência enriquecedora para a vida em comunidade. A cada 12 horas de participação nas oficinas, o preso tem um dia de pena abatido, e, a cada livro lido com resenha produzida por mês, a pena é reduzida em quatro dias.

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Na terça-feira (5), o consultor do Innovare Bruno Magalhães Costa visitou o Projeto Relere, no Conjunto Penal de Itabuna. O projeto é desenvolvido pelo Ministério Público, por meio da 13ª Promotoria, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), e com a empresa cogestora da unidade prisional, Socializa – Soluções em Gestão.

O consultor foi recepcionado pelo diretor do CPI, Bel. Alecsandro Andrade Leal, pelo gerente administrativo da empresa Socializa, Yuri Damasceno, pela Promotora de Justiça titular da 13ª Promotoria, Drª Cleide Ramos, pelo assistente de promotoria Eduardo Passos e pela Coordenadora Pedagógica do Projeto, Elisangela Pereira.

O projeto MP Educa – Relere (Remição, Letramento e Reintegração) foi inscrito no Prêmio Innovare, que tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Atualmente na fase 4, os consultores realizam visitas aos locais onde os projetos implementados por operadores do Direito estão sendo executados.

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