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Empresas que tentam fraudar o fisco e, com isso, deixam de recolher milhares de reais para os cofres públicos são os principais alvos do Centro de Monitoramento On-Line (CMO), unidade de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Desde o ano passado, o CMO já recuperou mais de R$ 30 milhões e foi o responsável pelo fechamento de mais de mil empresas fantasmas, na capital e no interior. A fiscalização permite que esse tipo de negócio seja localizado e encerrado em dois dias.

Há centros de monitoramento em Salvador, Vitória da Conquista e Feira de Santana, capazes de localizar empresas em todo o estado. Segundo o líder do CMO na Bahia, César Furquim, o monitoramento mapeou quatro tipos de empresas: aquelas que recolhem seus impostos; as que não cumprem suas obrigações por conta de algum tipo de desconhecimento legal ou dificuldade financeira temporária; as empresas que sonegam apostando que a fiscalização não chegará a elas; e ainda as empresas fantasmas, criadas pelos chamados ‘hackers fiscais’, constituídas para sonegar, fraudar licitações, acobertar cargas roubadas ou cometer estelionatos.

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta terça-feira (21), no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br), o resultado da seleção para 12.825 vagas do cursinho Universidade Para Todos (UPT). As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acontecem em Salvador e em mais 177 localidades do Estado da Bahia, nos 27 Territórios de Identidade. A matrícula será realizada de 5 a 8 de julho, no local e no turno que o candidato escolheu para cursar. As aulas serão iniciadas no dia 5 de julho.

“O projeto Universidade para Todos é uma parceria que fortalece a relação da Secretaria da Educação com as nossas universidades estaduais. Para além da pesquisa e do ensino de excelência que as universidades têm, este projeto demonstra bem o potencial das estaduais também na extensão, pois é um serviço de grande relevância, na medida em que beneficia nossos estudantes, na preparação para o ingresso ao Ensino Superior”, comenta o secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro.

Matrícula – Para se matricular, o candidato deverá apresentar a original e as cópias de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se menor de idade, a matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis.

Neste ano, foram inscritos 22.281 candidatos. Um dos critérios da seleção é a nota de Português e Matemática, que o estudante declarou no ato da inscrição e que precisa ser comprovada, no ato da matrícula, com a apresentação do histórico escolar. Este documento também comprova se o estudante é oriundo da escola nas redes públicas estadual ou municipal.

Beneficiados – São beneficiados pelo UPT estudantes regularmente matriculados, em 2016, no 3º ano do Ensino Médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrado ao Ensino Médio da rede pública estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Também puderam se inscrever alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries / atual 6º ao 9º anos) ou modalidades correspondentes e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.

O programa contempla, ainda, egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia, ou seja, que tenham os Ensinos Fundamental II e o Médio, regular seriado ou modalidades correspondentes, cursados em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.

Sobre o UPT – O projeto oferece aulas regulares de Português, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Literatura e Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), de segunda a sexta-feira, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o ENEM, aulões, simulados e orientação vocacional. O curso oferece, ainda, material didático, fardamento e isenção da taxa de inscrição em processo seletivo das universidades estaduais aos alunos que apresentarem frequência igual ou superior a 75% das aulas ministradas.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulgou, nesta terça-feira (21), uma nova convocação dos professores aprovados no processo seletivo pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), para a Educação Básica e Educação Profissional, conforme Edital Nº 001/2015 de 04/06/2015. Desta vez, os 609 convocados podem escolher o município de sua preferência onde houver vaga disponível para a sua disciplina de formação.

De acordo com a superintendente de Recursos Humanos da Educação, Ana Catapano, “o Estado abriu o leque de possibilidades para o candidato. Há vagas em determinados municípios, mas não havia classificados. O que o Governo está fazendo é oferecer outros municípios para que o candidato escolha onde pode e quer atuar”, afirma.

O candidato pode fazer a opção por mais de um município onde houver disponibilidade de vaga da sua disciplina. Para isso, o professor convocado deverá abrir processo a ser protocolado em um Núcleo Regional de Educação (NRE) ou no SAC Educação, no prazo máximo de cinco dias úteis, a partir da data de convocação. O processo deverá conter o Termo de Opção e a cópia do diploma de conclusão de curso de nível superior.

Até agora, o Governo da Bahia já convocou mais de 9 mil professores para preencher as 6.145 vagas da Seleção REDA, sendo que cerca de 5.000 já assinaram o contrato com a Secretaria e assumiram a sala de aula.

(do Valor Econômico) – A falta de chuvas que se prolonga há nove meses no Nordeste já compromete mais uma safra de cacau na Bahia e tem levado a indústria processadora a aumentar as aquisições da matéria-prima no mercado internacional. Desde o início de 2016 até maio, as indústrias compraram no exterior – sobretudo de Gana, na África – mais de três vezes a quantidade de cacau importada em todo o ano passado, depois da quebra da safra principal de 2015/16 e do atraso na colheita do cacau temporão (do ciclo 2016/17) no Estado.

As processadoras receberam, até maio, 37 mil toneladas de cacau de fora do país, 3,5 vezes mais que todo o volume importado em 2015, de 11 mil toneladas, conforme levantamento feito pelo Valor no Agrostat, sistema de estatísticas do Ministério da Agricultura. Essas importações custaram US$ 116,9 milhões, 3,3 vezes mais que no mesmo período de 2015. No ano passado, as importações ocorreram apenas entre janeiro e maio, já que a safra abasteceu a demanda industrial no restante do ano.

O mesmo não deve se repetir neste ano. O estresse hídrico provocado pela seca na Bahia não apenas tem comprometido a produtividade das plantações como já matou uma parcela das árvores no Estado. Nos cálculos de Thomas Hartmann, diretor da TH Consultoria, de Salvador, os produtores baianos devem colher 42 mil toneladas de cacau temporão. Isso representa uma queda de 56% ante a última safra temporã no Estado, que somou 96 mil toneladas.

E essa produção escassa, cuja colheita já deveria ter começado em maio, só deve começar a chegar às portas das indústrias entre julho e agosto. Desde o início oficial da safra 2016/17, em maio, até 12 de junho, o volume de cacau da Bahia entregue às indústrias foi de 12,3 mil toneladas, 60% a menos que em igual período da safra passada.

Como se não bastasse a quantidade menor, a qualidade do cacau baiano também está pior. “O tamanho das amêndoas diminui na seca porque os frutos não se desenvolvem sem a umidade suficiente”, afirma Hartmann.

Vice-líder na produção nacional de cacau, o Pará não deve sofrer uma quebra de safra na mesma proporção, já que a região produtora do Estado começou a receber chuvas mais cedo que na Bahia. Porém, a TH Consultoria levantou que os “outros Estados” – categoria que exclui a Bahia e inclui o Pará — entregaram 78% menos cacau às indústrias desde o início nas seis primeiras semanas desta safra, totalizando 2,9 mil toneladas.

Para agravar o aperto entre oferta e demanda, a indústria estima que vai consumir um volume maior de cacau neste ano, mais uma vez apostando na demanda do mercado externo.

Eduardo Bastos, diretor executivo da Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), acredita que serão moídas neste ano 230 mil toneladas da amêndoa no país, 4,8% mais do que no ano passado, quando foram processadas 219,332 mil toneladas de cacau. Com uma capacidade instalada de 250 mil toneladas, as indústrias operaram no ano passado com uma utilização de 88%.

Segundo Bastos, o aumento só será possível por causa da demanda internacional, que no ano passado absorveu cerca de 20% dos cerca de US$ 1 bilhão que a indústria gerou de derivados, como manteiga de cacau, além de líquor, pó e torta de cacau. “Este ano tende a crescer a fatia do mercado externo pela demanda em volume e pelo preço [dos derivados de cacau] em dólar, que está muito bom”, afirmou o diretor da AIPC.

De fato, as exportações de derivados de cacau já têm crescido neste ano. De janeiro a maio, os embarques de cacau em pó, manteiga e pasta de cacau já renderam US$ 150,4 milhões. Esse faturamento já supera o relativo aos embarques do mesmo período do ano passado e a receita necessária para as importações da matéria-prima, gerando um saldo de US$ 33 milhões da balança comercial do setor até o momento.

Para aumentar as importações de cacau, porém, a indústria está buscando outras origens além de Gana, que hoje é principal fornecedora da amêndoa do país. Segundo Bastos, a AIPC tem negociado com o governo a possibilidade de retirada do embargo criado há quatro anos que proibiu a importação do produto da Costa do Marfim. “Estamos trabalhando para reabrir este ano. Estamos conversando com o Ministério da Agricultura, a embaixada, o Itamaraty e os próprios produtores”, atestou.

As escolas da rede estadual de ensino entram em recesso junino a partir desta segunda-feira (20) até 03 de julho. O período faz parte do calendário do Ano Letivo 2016, que chega ao fim no dia 22 de dezembro. Para marcar o encerramento do semestre letivo, as unidades realizam os festejos juninos, com uma programação que envolve apresentação de quadrilhas, trajes e comidas típicas, com a participação de estudantes e da comunidade escolar.          

O Colégio Estadual Nemísia Ribeiro dos Santos, localizado em Morpará, a 686 Km de Salvador, realizou ontem  (19), um movimento cultural na unidade, que além de oferecer as comidas típicas,  apresentou uma exposição de artes produzidos  pelos estudantes e baseada no tema “Tributo ao Forró: do pé de serra à cidade”. A ação faz parte do Projeto Alegria na Escola.

“Começamos os trabalhos há um mês onde os estudantes participaram de oficinas de arte para desenvolver as técnicas e conhecerem melhor os aspectos da festa junina. A partir daí produziram painéis que serão apresentados na exposição”, explica o diretor Matias Souza. Ele ainda relata que “as turmas se dividiram em grupos para representar, de acordo com o tema, as variantes do estilo musical, que vai do forró pé de serra, passa pelo universitário, chegando ao eletrônico”.

Para a estudante Valéria Santana, 19 anos, a oportunidade foi essencial para resgatar a história do festejo junino. “O incentivo da escola é muito importante para valorizarmos nossas raízes. Nos painéis pudemos representar aspectos da cultura nordestina e do sertão. Espero que gostem do nosso trabalho”, relata.

Mais 999 unidades habitacionais construídas por meio do programa Minha Casa, Minha Vida foram entregues pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (17), em Salvador. Os residenciais Ceasa I e II, localizados na Estrada do Bom Sucesso (CIA-Aeroporto), receberam investimento total de R$ 53 milhões e vão beneficiar cerca quatro mil pessoas. Os imóveis são destinados a famílias enquadradas na faixa 1 do programa, a de menor poder aquisitivo.

Os novos proprietários foram parabenizados pelo governador. “Esse programa já beneficiou 12 milhões de brasileiros que não teriam condições de comprar sua casa se não fosse pelo Minha Casa Minha Vida. Eu acredito que esse programa não é apenas habitacional, mas social, porque cada um aqui vai pagar apenas uma parte da casa. O restante quem paga é o governo federal, com o imposto que o povo brasileiro paga.”, destacou Rui.

Mais de 301 mil habitações foram contratadas na Bahia, somadas as três faixas do Minha Casa, Minha Vida, sendo 67% delas voltadas para famílias de baixa renda. Somente em Salvador foram 17. 863 unidades contratadas. Dessas, mais de 12,5 mil já foram entregues e cerca de 4,3 mil estão em execução. (fotos Manu Dias/Secom BA)

(Bahia 247) – Em visita a  Bahia, a presidente Dilma Rousseff criticou nesta sexta-feira (17) o governo provisório de Michel Temer, e disse que “fica mais claro a cada dia que o impeachment é um golpe para parar as investigações” da Operação Lava Jato. “O julgamento será feito pelo povo brasileiro, e esse julgamento deixa claro que esse impeachment é um processo que tem muito pouca base no que eles chamam de pedaladas fiscais”, afirmou a presidente eleita.

Dilma disse também que apesar de interino, o governo de seu vice “está desmontando” as políticas públicas construídas no governo do PT. “O que mais me incomoda no governo provisório e interino é o fato de ser um governo provisório e interino, não legítimo, que está desmontando toda a política que nós fizemos de inclusão social e desenvolvimento”.

Em entrevista coletiva, a presidente criticou também o “vazamento seletivo” das delações premiadas no âmbito da Operação Lava Jato, mas disse que dá “total apoio” ao método utilizado para desvendar os ilícitos.

“Eu acredito que as delações fazem parte desse processo, porque foram aprovadas por uma lei de 2013. Eu não concordo com vazamentos seletivos, não concordo com o uso da investigação de forma parcial para atingir esse ou aquele. Isso eu não concordo. Eu sou a favor do processo e da investigação”.

Em entrevista coletiva, Dilma disse ainda que “as falhas” ocorridas durante as investigações na Lava Jato não devem ser usadas para encerrar a apuração dos crimes de corrupção.

“Acho que quem deve, deve prestar contas à justiça. Isso é algo que é muito importante no nosso país. Porque nós viemos de uma pratica e de uma vivencia patrimonialista. O que é o patrimonialismo, é confundir o público com o privado. Excessos não são corretos, e o fato de ter excessos tem que ser corrigido. Agora não pode alegar com isso que você não investigue”, disse a presidente eleita.

As escolas da rede estadual de ensino da capital e do interior da Bahia estão realizando uma série de atividades que retratam a tradição junina no Nordeste. As unidades escolares aliam nas programações educação e cultura, com o objetivo de envolver os estudantes em atividades pedagógicas interdisciplinares de pesquisa, arte, dança e teatro.

Entre as escolas que aliam a festa junina com o estudo e as tradições culturais estão: o Centro Educacional Carneiro Ribeiro – Escola Parque, o Colégio Estadual Democrático Bertholdo Cirilo dos Reis e o Colégio Estadual Clériston Andrade, em Salvador. No interior, atividades também estão sendo realizadas nos Colégios Estaduais Julio Cesar Salgado, em Senhor do Bonfim; Monteiro Lobato, em Firmino Alves; Colégio Estadual Rui Barbosa, em Boninal; Colégio Estadual José Leitão Leite, em Santaluz; Colégio Estadual Rômulo Galvão, em São Félix; Colégio Estadual Tiradentes, em Oliveira dos Brejinhos e no Centro Territorial de Educação Profissional Piemonte da Diamantina, em Capim Grosso. 

No bairro de Plataforma, em Salvador, os estudantes do Colégio Estadual Democrático Bertholdo Cirilo dos Reis iniciaram o processo de pesquisa sobre festejos juninos em maio. Cada turma ficou responsável por uma cidade do Nordeste que tradicionalmente comemora os festejos. “Nossa turma ficou com a cidade de Juazeiro da Bahia. Pesquisamos sobre a culinária, história e geografia da cidade. Acho legal essa atividade porque trabalha os festejos juninos de forma mais ampla e faz um resgate cultural do lugar”, diz a estudante do 3º ano, Mariana Souza, 17 anos.

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O Centro Pan-Americano de Judô (CPJ), localizado na Praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, recebeu a visita do governador Rui Costa e da presidente eleita Dilma Rousseff na manhã desta sexta-feira (17). O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, também acompanhou a visita ao equipamento esportivo do Governo do Estado. No local, eles conheceram as atividades do núcleo baiano do Avança Judô, projeto social promovido pela Confederação Brasileira de Judô (CBJ) e que atende crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

O CPJ completa dois anos de inaugurado no dia 28 de julho. Com área construída de 20 mil metros quadrados e toda a estrutura necessária para receber atletas, tanto para treinamentos quanto para competições, o CPJ é composto por três unidades – ginásio, alojamento e administração. O ginásio, totalmente climatizado, tem quatro áreas oficiais para competições, e as arquibancadas podem receber 1.900 pessoas, confortavelmente. “Investimos mais de R$ 50 milhões nesse equipamento esportivo, mas o resultado dessa ação nós percebemos mesmo é no olhar desses jovens, que encontram aqui um caminho para transformar suas vidas”, afirmou Rui.

Resultado da parceria entre os governos estadual e federal, o CPJ é administrado pela Confederação Brasileira de Judô, que terá a posse do equipamento por 25 anos. Durante a visita, Dilma foi homenageada pelas crianças e jovens atendidas pelo projeto Avança Judô. “Eu tenho muito orgulho de ter construído a estrutura desse centro de judô. Quando vemos esses meninos treinando, percebemos o quanto o Brasil precisa do esporte. Nós estamos criando condições de formar atletas de judô de qualidade. Além disso, no Brasil esporte tem que funcionar para formação de crianças e jovens, porque o esporte permite que essas crianças sejam incluídas”, ressaltou Dilma.

O Centro Pan-Americano de Judô recebeu investimentos da ordem de R$ 43 milhões, sendo cerca de R$ 20 milhões do Ministério do Esporte, R$ 18 milhões do Governo do Estado e, para equipar o local, outros R$ 5 milhões estão sendo investidos pela Confederação Brasileira de Judô.

Subiu para 1.130 o número de casos notificados de microcefalia na Bahia, segundo boletim do Ministério da Saúde. Do total de casos notificados no estado, 667 estão sendo investigados.

De acordo com os dados oficiais, 254 casos de microcefalia foram confirmados e outros 214 descartados. Já o número de bebês mortos subiu para 32 desde outubro do ano passado.

Salvador é a localidade com maior quantidade de óbitos, 6. Camaçari aparece em segundo lugar, com 3 mortes. No sul da Bahia, foram notificadas 4 mortes nos municípios de Itabuna, Barro Preto e Ilhéus.

Em Itabuna foram 2 de bebês por microcefalia. Na região sudoeste da Bahia foram 2, um em Jequié e outro em Itapetinga. Segundo o Ministério da Saúde, os casos de microcefalia estão relacionados ao vírus da zika.