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Quem precisa de um transplante não pode esperar. Por este motivo, o Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais está incentivando a doação de medula óssea não apenas entre seus beneficiários, mas a todos os baianos que atendam aos critérios de doação. O objetivo do plano é facilitar a realização de transplantes para benefício de pacientes portadores de doenças relacionadas com a fabricação de células do sangue e deficiências no sistema imunológico. Atualmente, cerca de 80 patologias diferentes podem ser tratadas através das células-tronco produzidas na medula óssea.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o fator que mais dificulta a realização do transplante é a falta de doadores compatíveis, já que as chances de o paciente encontrar um doador compatível são de uma em cada 100 mil pessoas, em média. A medula óssea é um tecido gelatinoso encontrado no interior dos ossos, conhecida popularmente como “tutano”. Ela contém as células-tronco responsáveis pela fabricação das células sanguíneas.

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O Núcleo Previdenciário da Procuradoria Geral do Estado lança hoje os manuais de instrução processual para aposentadoria e abono permanência,  As publicações, que estão sendo distribuídas para os setores de Recursos Humanos das Secretarias de Estado e para as entidades diretamente relacionadas ao processamento das aposentadorias e abono permanência dos servidores estaduais, integram a série Instrutoria Jurídica e têm por objetivo orientar os órgãos e entidades do Estado da Bahia quanto às regras de aposentação e concessão de abono permanência para os servidores públicos civis. Os manuais visam ainda apresentar aos gestores de RH do Estado os principais posicionamentos da Procuradoria no que se refere aos temas.

O evento será aberto com uma palestra da procuradora do Estado Renata Fabiana Santos Silva que falará sobre ‘A atuação da Advocacia Pública na construção da política de pessoal no Estado. O caso PGE/SEC’. Logo após, será oferecido aos servidores dos RH’s das Secretarias Estaduais um treinamento sobre os temas.

“O objetivo é racionalizar o processo, diminuir os custos e otimizar os recursos, além de prevenir falhas, omissões e inexatidão de informações” afirmou a procuradora do Estado.

Renata Fabiana Santos Silva possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Atualmente é professora assistente da Universidade Salvador (UNIFACS) e Instrutora da Universidade Coorporativa do Serviço Público da Bahia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, servidor público, regime próprio de previdência e administração pública.

Para ampliar o conhecimento dos servidores públicos do estado a respeito do Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, a Coordenação de Relação com os Beneficiários do plano elaborou um minimanual virtual, que acaba de ser divulgado. Interessados em saber mais sobre carências, cartão de identificação do usuário, extrato de utilização, cobertura da assistência e acesso à rede credenciada, podem encontrar informações resumidas, reunidas em um único documento disponível no site do Planserv (www.planserv.ba.gov.br).

O minimanual também será divulgado em outros canais de comunicação e enviado por e-mail aos titulares do Planserv. Para isso, é importante que o e-mail dos beneficiários esteja atualizado no cadastro. Esta atualização pode ser feita em um dos postos Planserv na rede SAC ou através da Central de Relacionamento, por meio do 0800 566066. Caso desejem receber o arquivo por e-mail, servidores estaduais podem solicitar o envio através do e-mail ascom@planserv.ba.gov.br

A Marinha do Brasil, por meio do Comando do 2º Distrito Naval (Com2ºDN), alerta que e está em vigor, desde 9 horas de  sábado (11), até   9 horas de amanhã (14), um Aviso de Mar Grosso, emitido pelo Centro de Hidrografia da Marinha, com previsão de ondas de 3 a 4 metros na área marítima compreendida entre Caravelas, no Sul da Bahia, e Salvador.

A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) e as suas Delegacias subordinadas em Porto Seguro e Ilhéus recomendam precaução aos navegantes. Estão sendo divulgados alertas por fonia, em VHF, e foi encaminhado fax às marinas, iates clubes e empresas de transporte marítimo, reiterando a necessidade de precaução.

A CPBA permanece atenta à situação do tempo e, em caso de necessidade, poderá ser acionada, em qualquer horário, pelo telefone (71) 3507-3777. Pedidos de auxílio também podem ser encaminhados para o SALVAMAR LESTE, operado pelo Comando do 2º Distrito Naval, por meio do telefone 08002843878.

Está prevista, para a tarde desta terça-feira (7), a posse de Roberto Muniz, durante a sessão deliberativa no Plenário do Senado. Muniz é o primeiro suplente do senador Walter Pinheiro (sem partido-BA), que se afastou do Senado para assumir a Secretaria de Educação do Estado da Bahia.

Roberto Muniz já adiantou que buscará no Senado, ao lado dos colegas da bancada baiana, Lídice da Mata (PSB) e Otto Alencar (PSD), contribuir para, diante da crise financeira e econômica no país, pactuar com novos modelos desenvolvimentistas que possam promover e incrementar o desenvolvimento regional, levando benefícios para todos os cidadãos.

“Precisamos construir uma agenda positiva. Usar desta casa Legislativa para destravar o crescimento do país, criando mecanismos que vão levar à geração de emprego e renda. Sobretudo, é preciso distribuir benefícios para quem precisa. Ao lado de Lídice e Otto vou me empenhar na luta pelas pautas que possam levar ao desenvolvimento da Bahia, para que a gente tenha melhorias de vida para o cidadão que está na ponta – um esforço conjunto do poder público e com o auxílio do segmento privado”, ponderou.

Perfil –  Roberto Muniz é engenheiro civil, formado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), com  especialização em Engenharia Econômica, pela Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro. Assume como senador pelo PP da Bahia, após deixar a presidência executiva da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON), onde consolidou o processo de profissionalização da gestão da entidade.

Além de experiência na inciativa privada, passou pelas três esferas de gestão: municipal, estadual e federal. Foi prefeito do município de Lauro de Freitas (BA), onde também já havia assumido como secretário municipal de Planejamento e Turismo, da Secretaria de Esporte Cultura e Lazer, e a vice prefeitura do município. Por dois mandatos, foi deputado estadual na Bahia. Ainda no Estado, comandou, em dois momentos, duas secretarias: a de Trabalho e Ação Social e de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária. Na esfera Federal, ocupou a secretaria executiva do Ministério das Cidades.

Participou como presidente ou membro de diversos Conselhos e Órgãos Colegiados, tendo formação complementar através de Curso de Formação de Conselheiro de Administração, pela Faculdade Dom Cabral (FDC) e do Curso de Coach (Professional Executive Coach Certification), pela Sociedade Latino Americana de Coach (SLAC).

Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária (fotos: Elói Corrêa/GOVBA)

Polo nacional de disseminação do Sistema Koban (modelo de policiamento comunitário aplicado pela polícia japonesa há mais de 100 anos), a Bahia iniciou, na manhã desta segunda-feira (6), a sétima turma do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária. A capacitação, que vai até sexta-feira (10), é realizada na sede da Academia da Polícia Civil do Estado da Bahia (Acadepol), no bairro do Cabula, em Salvador, onde policiais militares de Bases Comunitárias de Segurança (BCS), companhias e batalhões são estimulados e orientados sobre o modelo de policiamento que preza pela aproximação entre polícia e comunidade.

“O curso é voltado para agentes de segurança pública e nos dá uma visão mais humanista no tratamento com o cidadão. Isso sem dúvida amplia a qualidade dos serviços de segurança”, explicou o capitão  Leandro Santana, chefe da Seção de Multiplicação Doutrinária do Departamento de Policiamento Comunitário e Direitos Humanos (DPCDH).

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Os estudantes do Colégio Estadual Castro Alves, localizado no município de Adustina, a 394 Km de Salvador, estão dando uma aula de cidadania, sustentabilidade e consciência ambiental. Motivados pelo dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 05 de junho, os alunos vêm desenvolvendo uma série de atividades que envolvem a reciclagem de produtos para a confecção de brinquedos, utensílios de decoração e luminárias, além de incentivar a plantação de mudas na escola.

O professor Geovane Ribeiro, responsável pelo desenvolvimento do trabalho com os alunos do 1º ano, destaca que “o objetivo é criar um olhar crítico do estudante sobre um problema da nossa sociedade e mostrar que nós podemos ter uma postura que pode melhorar essa situação.”

A estudante do 1º ano Luana Márcia, 19 anos, comenta como foi desenvolvido o projeto. “Fizemos uma arrecadação de produtos recicláveis como garrafas pet e caixas de sapato, e começamos a ter ideias para brinquedos. Achei muito legal pegar um material que víamos como lixo e transformá-lo em algo útil”, ressalta.

Além de promover a educação na escola, a ação busca levar o conhecimento para os familiares. “Pretendo realizar essas atividades em casa reciclando o lixo e utilizando para fazer algum produto. Quando estava no processo de juntar o material, meus pais ficaram muito empolgados com o projeto”.

Policiais militares da Companhia de Guarda (CIPG) abateram um drone que transportava aparelhos celulares, serras e carregadores de telefone para o presídio de Eunápolis, no extremo-sul da Bahia.

O aparelho sobrevoava o pavilhão B do conjunto prisional, quando foi avistado e abatido pelos militares, ontem (5), por volta das 8h30min. O drone caiu numa das laterais do presídio.

De acordo com a Companhia de Guarda, foram apreendidos 19 celulares, oito pedaços de serras e cinco carregadores de celulares. A pessoa que operava o drone conseguiu fugir. (do Pimenta)

 O turista brasileiro ou estrangeiro que tiver a necessidade de registrar um boletim de ocorrência poderá fazê-lo na delegacia mais próxima de onde ocorreu o fato delituoso. A alteração foi determinada, por meio da portaria 240, do delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta sexta-feira (3).

Os principais objetivos da medida são atender com mais rapidez as vítimas e permitir que a investigação ocorra de forma mais célere. Anteriormente os registros só podiam ser realizados na Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), localizada no Terreiro de Jesus (Pelourinho).

Para promover a mudança, a cúpula da Polícia Judiciária levou em consideração os pedidos dos próprios turistas que precisaram utilizar o serviço e tiveram dificuldades.

O delegado-geral explica que as delegacias territoriais (responsáveis pelas jurisdições nos bairros) devem iniciar as investigações, encaminhando, a seguir, o registro e as informações do caso para a Deltur, por meio do Sistema de Informação e Gestão Integrada Policial (Sigip). A partir daí, o crime passa a ser apurado em conjunto pelas duas unidades.

A portaria estabelece também que, havendo necessidade, a certidão ou boletim de ocorrência deverá ser impresso pela unidade mais próxima de onde ocorreu o crime. Brito determina ainda que os delegados, escrivães e investigadores orientem os turistas no uso da Delegacia Digital, ferramenta que garante a comodidade de prestar queixa utilizando computador.

O aperfeiçoamento dos controles interno, externo e social é a pedra fundamental para uma administração pública eficiente e eficaz, que favoreça a boa aplicação dos recursos pagos com impostos, garantindo uma vida digna aos cidadãos. Num esforço conjunto para cumprir esse objetivo, representantes de instituições de controle dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe contaram suas experiências de gestão para cerca de 500 participantes do Congresso Baiano de Controle Interno e I Encontro Interestadual das Escolas de Contas dos Tribunais dos Estados. Aproveitando o atual cenário político e econômico do país, os palestrantes falaram também de auditorias que constataram casos de corrupção e irregularidades na gestão pública em seus estados.

O evento, que ocorreu nesta quarta-feira (1º.06), no auditório do Instituto Anísio Teixeira (IAT), na Paralela, em Salvador, foi retransmitido para 29 polos de videoconferência no estado. Ao abrir o encontro, o presidente do TCE/BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo, proferiu a palestra “Breve abordagem sobre fraudes na Administração Pública”, quando fez um retrospecto sobre os casos de corrupção no País nas últimas quatro décadas e salientou que os órgãos de controle são cruciais para fiscalizar o que é do povo.

O congresso foi promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL). Além de outras palestras e debates, o encontro teve a apresentação de dois trabalhos científicos da autoria dos controladores municipais de Ubatã, Alexandre Curriel (“Fiscalização da execução de contratos administrativos”), e Saane Peralva, de Campo Formoso (“Controle interno na administração pública”).