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A inclusão de recém-nascidos no Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais está mais fácil. A partir de agora, titulares que tenham direito, pela legislação, a incluir recém-nascidos como dependentes ou agregados nos postos da rede SAC, poderão também solicitar a inclusão através do e-mail inclusaoonlinern@planserv.ba.gov.br.  A inclusão online do recém-nascido tem início na próxima segunda-feira (2).

O requerimento será confirmado imediatamente com uma mensagem de resposta para o requerente. O objetivo da ação é evitar o deslocamento da mãe ou de parentes do bebê logo depois do seu nascimento, já que o pedido de inclusão deve ser feito nos seus primeiros dias de vida. Ao solicitar a inclusão do RN via e-mail, o titular do Planserv deve anexar os seguintes documentos digitalizados: formulário de movimentação cadastral preenchido (disponível no módulo “Beneficiários”, na aba “Formulários”, no site do Planserv – www.planserv.ba.gov.br), RG do titular e certidão de nascimento do bebê. Se a Central de Relacionamento confirmar que há adequação documental e que a solicitação atende aos critérios de inclusão de dependentes e agregados, o processo de inclusão é feito automaticamente. Apenas se houver alguma pendência, o titular será informado por telefone.

De acordo com o coordenador de Relação com os Beneficiários do Planserv, Vitório Tibiriçá, a solicitação de inclusão do bebê em seus primeiros dias de vida deve ser feito para evitar que ele fique por qualquer período sem a cobertura do plano. Ele lembra, porém, que nos primeiros 30 dias de vida, “o bebê pode ser atendido na rede credenciada do Planserv com o cartão do titular, na presença deste, para fins de identificação biométrica. Essa regra vale para consultas, exames e procedimentos”. Vale destacar que, se incluso no plano no prazo de 30 dias, não será exigido nenhuma carência para atendimento do novo beneficiário.

Serão beneficiados com essa ação os recém-nascidos vinculados a titulares que podem, pela legislação, incluir dependentes ou agregados. Mais informações podem ser obtidas no site www.planserv.ba.gov.br ou através do telefone 0800 56 6066.

O Detran da Bahia lança, nesta segunda-feira, 2, a programação de ações do ‘Maio Amarelo’, movimento internacional pela redução no número de acidentes. O lançamento acontece às 9h, no auditório do Detran em Salvador.

O ‘Maio Amarelo’ busca despertar a responsabilidade de todos no combate à violência no trânsito. Segundo as estatísticas, aproximadamente 50 mil pessoas morrem por ano no Brasil em decorrência de acidentes.

O Detran desenvolve neste mês uma série de atividades educativas e de fiscalização, que incluem um fórum de debates sobre as causas e consequências dos acidentes de trânsito.

A Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem ato político-cultural neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador a partir das 11h no Farol da Barra em Salvador, em  manifestação contra o golpe e em defesa da democracia.

Já no dia 10 de maio haverá grave geral convocada pela Direção Nacional da CUT, em reunião realizada no dia 26 de abril em SP. “Será uma paralisação nacional interrompendo a produção, o transporte, o setor público e o comércio”, afirma o presidente da CUT/Bahia Cedro Silva.

A data foi definida em função da votação do golpe no senado da data é em prevista para o dia seguinte à greve, 11 de maio. “Vamos sinalizar para a burguesia e parlamentares que haverá muita luta, se passar o golpe”, adverte Cedro.

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, declara que “se o Senado aprovar o golpe, a luta vai continuar para denunciar a ilegitimidade de um  eventual governo Temer e combater as medidas que retirem direitos da classe trabalhadora e programas sociais.”.Ele enfatiza que “não haverá trégua.

Começa no domingo, 1, a campanha de vacinação contra a febre aftosa em todo o território baiano. A estimativa da Adab (Agência de Defesa Agropecuária da Bahia) é vacinar 10,8 milhões de bovinos e bubalinos de 380 mil criadores.

Nesta etapa, todos os animais precisam ser vacinados, independentemente da idade. No ano passado, a campanha alcançou quase 95% do rebanho.

O Governo do Estado chama a atenção para a obrigatoriedade de vacinar e estar atento à sanidade animal para que nenhuma doença comprometa os rebanhos baianos.

O perigo da febre aftosa não está apenas nas mortes que provoca, mas também nos prejuízos econômicos causados pelas barreiras comerciais com outros países. A Bahia conquistou, há 15 anos, o status de Livre de Febre Aftosa.

 Centenas de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no estado se reuniram no final da manhã desta quarta-feira (27), em frente ao prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, para ouvir do governador Rui  Costa os resultados das conversas e negociações feitas nos últimos dias entre os membros do movimento e o Governo do Estado.

 Depois de receber de lideranças do MST o boné símbolo do movimento, Rui falou diretamente com os trabalhadores rurais e fortaleceu o comprometimento do Estado com as negociações e a pauta apresentada pelos trabalhadores, que inclui temas como educação, infraestrutura, habitação e acesso à agua nos assentamentos. “Nós assumimos um compromisso e cobro de nossos secretários que a palavra seja honrada. Vamos acompanhar de perto o desenvolvimento de nossas realizações. Em trinta dias, por exemplo, representantes do Estado e do movimento voltarão a se reunir para avaliar o andamento das demandas”, disse.

Principal interlocutor no diálogo entre o Governo do Estado e o MST, o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, avaliou positivamente as rodadas de negociação e o acordo fechado com as lideranças, estabelecendo prazos para o atendimento das reivindicações. “Esse movimento tem a riqueza de trazer para dentro do governo temas tão importantes como a educação, a água e infraestrutura. Vamos trabalhar para, no menor tempo hábil, fazer com que os assentamentos sejam autônomos e dinâmicos”.

 Comprometimento

 Pouco antes de encerrar o ato na Governadoria, Rui Costa se juntou a Jerônimo Rodrigues e ao coordenador estadual do MST, Evanildo Costa, para a assinatura do documento que registra o novo acordo e prazos firmados entre o Governo do Estado e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

 À frente das principais reuniões realizadas no decorrer da semana, Evanildo Costa destacou a importância de apresentar as reivindicações diretamente para o governador e a satisfação com o resultado.  “Ele [Rui Costa] sentou conosco, tratou ponto a ponto o que precisava ser tratado e acreditamos na palavra dele. Isso para nós foi muito importante, porque significa avanço em nossos assentamentos. Vamos sair daqui muito felizes e satisfeitos depois dessa semana em processo de negociação”.

Mais 1.160 policiais militares passaram a integrar as forças de segurança da Bahia. Os 1.041 homens e 119 mulheres que participaram do Curso de Formação de Soldados se formaram na manhã desta quarta-feira (27), em solenidade realizada simultaneamente em 12 cidades: Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itaberaba, Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras, Irecê, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas e Jequié. Na capital e Região Metropolitana, o número total de formandos chegou a 527.

 Somados aos 615 policiais militares formados em março, o número de novos soldados na corporação, somente este ano, chega a 1.775. A incorporação desses profissionais faz parte de um compromisso firmado pelo governador Rui Costa no início da gestão, quando convocou os dois mil aprovados do concurso de 2012.

Em discurso, Rui parabenizou os novos integrantes da Polícia Militar da Bahia e pediu empenho na melhoria da segurança pública. “Cada um de vocês será encaminhado para outras cidades, para atuar no combate à violência. Peço que nunca esqueçam que representam uma instituição secular e de respeito. Coloquem em prática o que aprenderam durante o curso e contribuam de forma incansável para o fortalecimento da segurança pública. Acredito que, independente da função que se exerça, temos que fazer com paixão”.

O Curso de Formação de Soldados da Polícia Militar da Bahia tem a duração de nove meses e neste período são ministradas disciplinas como técnica policial militar, legislação, tiro policial, direitos humanos, policiamento comunitário, entre outras, além do estágio supervisionado. De acordo com o comandante geral da PM, coronel Anselmo Brandão, os novos soldados estão prontos para ampliar o policiamento ostensivo da Bahia e a segurança de baianos e turistas.

Para dar encaminhamento a demandas em áreas consideradas prioritárias, tanto pelo Governo do Estado quanto pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o governador Rui Costa esteve reunido na tarde desta terça-feira (26), na Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com líderes do movimento, entre eles, o coordenador estadual, Evanildo Costa.

Investimentos públicos em educação, infraestrutura, acesso à água e habitação foram alguns dos assuntos tratados durante o encontro. O vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, e o titular da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), Jerônimo Rodrigues, entre outros secretários, também participaram da reunião. “O governador Rui Costa determinou que continuássemos o trabalho com o intuito de resolver as pendências”, afirmou Leão.

 De acordo com Jerônimo, que foi escolhido para ser o principal interlocutor do governo com os movimentos sociais de luta pela terra, além de reconhecer a legitimidade do MST e dos demais movimentos, o governo estadual considera justa a pauta apresentada. “Eles têm uma agenda muito positiva. Levantam, fazem caminhada. [No acampamento montado no CAB], as crianças têm aula. O MST tem uma disciplina, uma organização. Essa luta pela terra, eles entendem o que estão fazendo. Ao nos chamar para avaliar a educação nos assentamentos, o MST dá conteúdo para a gente [debater]”.

Ainda segundo o secretário da SDR, estão sendo feitos esforços para atender as demandas. “Abrimos uma agenda de debates, de reuniões. [2015] foi um ano difícil de recursos. Mas é uma determinação do governador atender o que for possível e necessário. Ele [Rui Costa] entende como aspecto importante tratar o tema da educação, do esporte, da cultura, da água [para todos]. Esta reunião consolidou aquilo que o movimento pôde abrir mão, no que foi possível compreender ”.

O coordenador estadual do MST, Evanildo Costa, reiterou que “tudo o que foi combinado [com o governo do Estado em 2015] foi reajustado, não no nível do acerto que fizemos no ano passado, mas o que ele [o governador Rui Costa] disse que pode ser cumprido”.

Mais de 11 mil pessoas foram beneficiadas com entrega, nesta terça-feira (27), em Salvador, de 2,8 mil moradias construídas pelo programa Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 1,6 mil. Inaugurados simultaneamente, os residenciais Coração de Maria e o Lagoa da Paixão Setor IV estão localizados, respectivamente, nos bairros de Cassange e Valéria e totalizam um investimento de R$ R$ 217,83 milhões. O governador Rui Costa e a presidente Dilma Rousseff participaram da cerimônia no primeiro empreendimento, quando foi realizada a entrega simbólica das chaves para os primeiros moradores.

 Na ocasião, Rui destacou a importância do Minha Casa, Minha Vida para a redução do déficit habitacional no país nos últimos, especialmente na Bahia, estado destaque na contratação e execução de moradias por meio do programa, e ressaltou o lado social da iniciativa. “Estamos construindo uma mudança expressiva no modelo habitacional desse país com o Minha Casa Minha Vida, que também é um programa social, de geração de emprego e de distribuição de renda. Por isso eu quero agradecer, em nome do povo da Bahia, pela expansão das habitações no estado”, afirmou.

Durante o evento, a presidente Dilma cumprimentou os novos proprietários, em especial às mulheres. “Bom mesmo é sentir a alegria nos olhos das pessoas que recebem essas casas. Eu vejo e fico com lágrimas nos olhos por essa emoção da realização de um sonho. É com imenso orgulho que eu venho até a Bahia, cumprimentar esse povo que acredita no meu trabalho e agradecer pelo carinho com que sou sempre recebida aqui”, disse.

O residencial Coração de Maria tem 1,8 mil unidades habitacionais e o Lagoa da Paixão mil. Todos os imóveis, do tipo apartamento, possuem sala, banheiro, cozinha, dois quartos e áreas de serviço e circulação. Além disso, os empreendimentos são dotados de toda infraestrutura urbana e sanitária, com pavimentação, acesso, iluminação e redes de água, drenagem e esgoto, além de áreas social e de lazer.

Minha Casa, Minha Vida na Bahia

A Bahia é o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações do Minha Casa, Minha Vida 1 e 2. São mais de 188 mil unidades habitacionais contratadas somente na Faixa 1, a de menor poder aquisitivo. Dessas, 12,5 mil já foram entregues na capital, incluindo os imóveis desta terça-feira. Entre todas as faixas, mais de 115 mil moradias já foram entregues no estado, desde o lançamento do programa.