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A Corregedoria-Geral da Secretaria da Administração detectou 81 servidores da Bahia com duplo vínculo empregatício, acumulando indevidamente empregos públicos em dois estados.

Os indícios de irregularidades foram descobertos durante as investigações da Operação Estados, que cruzou dados da folha de pagamento do Governo da Bahia com informações dos Recursos Humanos de outros estados.

A apuração identificou servidores da Bahia trabalhando em estados do Nordeste como Sergipe, Pernambuco, Ceará, mas também descobriu funcionários com vínculos em estados mais afastados, como Espírito Santo e Tocantins.

A Operação Estados localizou 49 casos em Sergipe, 20 em Pernambuco, 6 no Ceará, 5 no Tocantins e um no Espírito Santo. Para identificar essas irregularidades, a Corregedoria oficiou os estados, solicitando os bancos de dados de funcionários.

As informações foram cruzadas com os dados de servidores ativos da Bahia, usando o Audit Command Language (ACL), um dos softwares de auditoria mais utilizados no mundo.

O cruzamento identificou 81 casos até o momento, mas a Corregedoria continua apurando informações de outros Estados. “A legislação proíbe expressamente o acúmulo de cargos públicos, exceto nos casos da saúde e professores”.

“Mesmo assim, apenas quando houver compatibilidade de carga horária entre dois vínculos empregatícios”, explica o corregedor-geral, Luís Henrique Brandão.

A Corregedoria detectou professores que possuem emprego na Bahia e no Tocantins, a 1.500 km de distância. Também no TO há um médico com carga de 240 horas mensais no Hospital Geral Roberto Santos, cerca de 60 horas semanais.

Ele também tem emprego em um hospital de Palmas, onde sua carga é de 90 horas mensais. Somando os dois empregos, o médico teria que trabalhar mais de 80 horas por semana e ainda viajar cerca de 1.500 km entre os dois locais.

A Operação Estados identificou quatro agentes penitenciários baianos trabalhando na mesma função no Ceará, cargo público que a legislação veda qualquer tipo de acumulação.

O secretário de Relações Institucionais do Estado da Bahia, Josias Gomes, participou nesta segunda-feira (9) em Jussari da festa comemorativa dos 31 anos de emancipação política do município.

 A visita também teve o objetivo de receber, na Câmara de Vereadores, o Título de Cidadão Jussariense, iniciativa do vereador Antônio Bastos Muniz (PT), e que teve aprovação unânime dos nove edis que compõem aquela casa legislativa.

 O titular da Serin foi recepcionado pelo prefeito Walnio Ribeiro Muniz (PT), por vereadores e lideranças políticas de Jussari. Entre as atividades festivas, aconteceu, às 9h30, a missa solene na Igreja Matriz Nossa Senhora das Candeias, com a participação de cerca de 150 pessoas.

 Às 11 horas teve início a sessão especial da Câmara Municipal, que reuniu cerca de 200 pessoas. Ali, Josias Gomes foi homenageado com a concessão do título de Cidadão Jussariense em reconhecimento pela sua atuação como deputado federal e como titular da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) do Estado, sempre atuando para atender as reivindicações do município de Jussari.

“A vinda de Josias Gomes a Jussari para receber esta justa homenagem é uma prova da parceria que sempre tivemos com o deputado federal licenciado, agora secretário de Estado. Ele é uma pessoa presente na vida do município e sempre recebido com carinho por nós e pelos moradores de Jussari”, afirma o prefeito Walnio Ribeiro Muniz.

O vereador Antônio Bastos também destacou os esforços de Josias Gomes em procurar atender os anseios da população de Jussari por obras e serviços que contribuam para melhorar o desenvolvimento econômico e social da cidade. “Por tudo que já fez e faz por Jussari essa homenagem é justa e merecida. Acredito que esse trabalho que está rendendo bons frutos irá continuar por muitos anos”, diz o vereador que propôs a concessão do título a Josias Gomes.

Em menos de sete dias, 11.184 baianos realizaram o tão esperado sonho da casa própria por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Depois da entrega de 600 unidades habitacionais em Valença, na última terça-feira (3), e de 1,2 mil em Camaçari, na quinta (5) passada, chegou a vez dos feirenses serem contemplados com 996 novas moradias. O Residencial Vida Nova Asa Branca, localizado no bairro Asa Branca, foi inaugurado pelo governador Rui Costa na tarde desta segunda-feira (9) e vai beneficiar mais de 3,9 mil pessoas.

Durante o discurso, o governador falou sobre a importância do programa ter dado oportunidade para famílias de baixa renda adquirirem seus imóveis. “Qual é o outro programa que garante condições para pessoas simples comprarem suas casas? Nenhum. Por isso eu chamo o Minha Casa Minha Vida de programa social, e não apenas habitacional. O morador vai pagar somente 10% do valor de construção do imóvel. O resto é pago pelo governo federal. Essa é uma maneira justa de garantir o direito à moradia e reduzir o déficit habitacional”.

Ao todo, para garantir uma infraestrutura moderna e aconchegante, foram investidos R$ 63,7 milhões na obra, entre recursos dos governos federal e estadual. Cada imóvel, avaliado em R$ 64 mil, é dividido em dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes. A acessibilidade também tem destaque no condomínio. O residencial possui 30 unidades adaptadas para pessoas com deficiência. Na área externa, o lazer e conforto devem assegurar o bem estar dos moradores. O Vida Nova Asa Branca é equipado com quatro centros comunitários, quatro parques infantis e quatro quadras poliesportivas. Também dispõe de pavimentação e redes de água, esgotamento sanitário, drenagem e energia elétrica, além do acesso a transporte público.

 Com a inauguração do empreendimento, Feira de Santana se manteve na condição de uma das cidades baianas mais vezes contempladas pelo programa federal. Já foram entregues mais de 15 mil moradias no município, somente na Faixa 1 do MCMV, que tem como foco famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil.   Apenas este ano, quase três mil famílias feirenses de baixo poder aquisitivo receberam suas casas.

A Bahia é destaque nos programas Minha Casa, Minha Vida 1 e 2 como o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações. São mais de 188 mil unidades contratadas com foco na Faixa 1, das quais, mais de 162 mil dentro do programa Minha Casa, Minha Vida Over 50 (para municípios acima de 50 mil habitantes), onde a demanda é maior. Desde que o programa foi lançado, mais de 118 mil moradias já foram entregues no estado.

Com o objetivo de aperfeiçoar e capacitar o trabalho dos integrantes do Sistema de Justiça com atuação direta no combate à corrupção, teve início hoje no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ), às 9h30, o ‘”Curso de Capacitação e Treinamento no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”. Voltado para o TJ, a Escola de Magistrados da Bahia (Emab) e convidados, o curso foi organizado com o apoio de parceiros, como o Ministério Público estadual, por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), que assegurou a participação de mais de 30 membros do MP-BA no evento. Participaram da cerimônia de abertura a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Sara Mandra Rusciolleli, o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Adalvo Dourado, além de outros representantes do sistema de Justiça, como a diretora da Emab, desembargadora Maria de Lourdes Medauar, o chefe do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), Oliveiros Guanaes e o defensor público-geral, Clériston de Macedo.

Durante a abertura, o diretor do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, Ricardo Saadi, falou sobre a importância do Programa Nacional de Capacitação e Treinamento para o Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (PNLD), ressaltando a necessidade de que todos os operadores do Direito estejam habilitados para atuar no combate a esses crimes. Saadi chamou a atenção para o papel da cooperação jurídica internacional nos processos, salientando que é preciso conhecer os mecanismos para assegurar o sucesso das grandes investigações de combate à corrupção, que se dão no mundo inteiro e, via de regra, envolvem diversas transações internacionais. Para Fausto de Sanctis, outro dos debatedores de hoje, o País vive um momento muito rico e favorável para o desenvolvimento desse tipo de investigação, ressaltando o anseio da sociedade para que as instituições do sistema de Justiça, de fato, assegurem a estabilidade jurídica do estado de direito brasileiro.

O evento continua até a quarta-feira, às 17h30, e abordará os temas “Sistema Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos”, “Cooperação Jurídica Internacional e Recuperação de Ativos como Instrumento de Combate ao Crime”, “Conceito de Lavagem de Dinheiro”, “Prevenção da Corrupção”, “Técnicas de Investigação”, “Atuação do Banco Central”, “Inteligência Financeira”, “Panorama Jurídico-Disciplinar da Corrupção na Esfera Pública”, “Combate à Corrupção em Licitações e Contratos Públicos”, “Investigação Financeira” e “Análise de Dados Financeiros”.

Da inquietação e curiosidade de um jovem músico cachoeirano que desejava unir o reggae e a música clássica surgiu, no Recôncavo Baiano, a Orquestra Reggae de Cachoeira. O grupo formado por estudantes de colégios estaduais da região é coordenado e regido pelo maestro Flávio Santos e tem chamado atenção em suas apresentações.

Com a experiência de mais de 15 anos como músico da orquestra filarmônica da cidade, Flávio resolveu dar vida ao anseio reunindo jovens estudantes e os ensinando a tocar instrumentos de sopro, cordas e percussão, associando o trabalho com a orquestra à educação dos aprendizes. “Eles estudam muito. Para ler uma partitura, têm que saber matemática e física, por exemplo, então tem que ter disciplina”, explicou Flávio, que teve a ajuda de amigos para montar a orquestra.

Quem vê os 17 músicos em ação pode ouvir releitura de clássicos do reggae nacional e internacional. A atual baixista da orquestra, Riane Mascarenhas, entrou no grupo após ter aprendido gratuitamente a tocar o instrumento, ensinada pelo maestro.

“Além de aprender um instrumento que sempre sonhei [baixo], nós compartilhamos conhecimento todos os dias, as pessoas elogiam nossa música e isso é um incentivo para seguirmos”, disse a jovem moradora de Cachoeira.

Neste sábado (7), Riane e os companheiros da Orquestra Reggae de Cachoeira se apresentaram diante do governador Rui Costa e outras autoridades presentes na cidade no evento de reinauguração do Mercado Municipal.

Uma manhã de conhecimento e descobertas sobre as Olímpiadas. Foi assim que a estudante Samanta Santos, 9 anos, classificou sua visita ao  Museu Itinerante “Se Prepara Brasil — O Caminho do Esporte até o Rio de Janeiro” sobre uma carreta estacionada na Praça Otávio Mangabeira (Camacan), no centro de Itabuna. A menina, acompanhada da avó Wanuzia Martins, foi uma das primeiras itabunenses a interagir com a avançada tecnologia que exibe histórias e fatos sobre o maior evento esportivo mundial. A visitação foi aberta hoje às 9 horas e prossegue até às 18 horas de amanhã com acesso gratuito ao público.

A exposição reúne peças dos acervos do Comitê Olímpico Internacional (COI), do Comitê Olímpico do Brasil (COB) e do Comitê dos Jogos Rio 2016, além de coleções particulares. “O Museu é muito lindo. Aqui tem os mascotes das Olimpíadas Rio 2016, chuteiras dos jogadores de futebol, mas o que mais gostei foi da mesa digital, que a gente pode mexer para ler as informações sobre os jogos olímpicos e também sobre a cidade do Rio de Janeiro”, a pequena Samanta, que não continua sua felicidade.

O Museu Itinerante também foi visitado por um grupo de 34 crianças do Centro Comunitário de Assistência Social da Legião da Boa Vontade (LBV).  As crianças e adolescentes, entre cinco e 14 anos, assistiram com atenção os vídeos exibidos com relatos e caracterização das Olimpíadas ao longo da história e a exposição. O grupo esteve acompanhado da educadora Nilma Lucas, que também se mostrou bastante entusiasmada. “Os alunos estão encantados com esta visitação que, além de diversão, é conhecimento, já que é um museu bastante interativo. Puderam manusear a mesa digital e aprender sobre a história das Olimpíadas e do Brasil e das cidades por onde a Tocha Olímpica passará”, comentou.

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9.884 servidores lotados na Secretaria Estadual de Segurança Pública recebem nesta sexta-feira o Prêmio por Desempenho Policial. A premiação é referente ao ano passado.

O governo do estado vai pagar R$ 15 milhões para agentes da polícia civil, delegados, policiais militares e peritos do Departamento de Polícia Técnica.

A premiação é uma compensação pela redução de Crimes Violentos Letais Intencionais em 2015 em relação a 2014. O valor da premiação varia de R$ 360 a R$ 4 mil. Entre os contemplados estão policiais lotados em Itabuna e Ilhéus.

No ano passado, as duas cidades registraram redução significativa na quantidade de assassinatos. Em Itabuna, a redução dos crimes violentos letais foi de 13,6%. Ilhéus teve uma queda ainda maior, de 22,3%.

Somente entre janeiro e maio deste ano, foram entregues em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, mais de três mil unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida. Desta quantidade, 1,2 mil moradias contemplaram cerca de 4,8 mil pessoas na tarde desta quinta-feira (5), com a entrega do Residencial Alpha, localizado no loteamento Nascente do Capivara, pelo governador Rui Costa e o ministro da Cultura, Juca Ferreira, representando a presidente Dilma Rousseff. A inauguração no município baiano aconteceu simultaneamente com a de outras quatro cidades brasileiras: Itapipoca (CE), Uberaba (MG), Campos Goitacazes (RJ) e Santarém (PA).

 Na ocasião, Rui falou sobre a importância do programa federal na Bahia. “Quando jovem, vendo aquela realidade todo ano em épocas de chuva, me perguntava por que não havia um governante com sensibilidade para fazer um programa habitacional que tirasse as pessoas pobres daquela condição de vida. Hoje nós podemos comemorar que 240 mil famílias baianas passam a ter sua casa própria. O Minha Casa, Minha Vida é a realização de um sonho. De hoje em diante, vocês podem erguer a cabeça e dizer ‘esta casa é minha’. Só aqui em Camaçari são 12 mil unidades habitacionais, beneficiando 48 mil pessoas. Na Bahia, são um milhão de pessoas beneficiadas com casa própria, somente na faixa salarial de zero a três salários mínimos”.

A Bahia se destacou nos programas Minha Casa, Minha Vida 1 e 2 como o estado que mais conseguiu contratar e executar habitações. São mais de 188 mil unidades habitacionais contratadas com foco na Faixa 1, de menor poder aquisitivo (famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil), das quais mais de 162,8 mil dentro do programa Minha Casa, Minha Vida Over 50 (para municípios acima de 50 mil habitantes), onde a demanda é maior.

Os imóveis entregues em Camaçari são do tipo apartamento e possuem sala, banheiro, cozinha, dois quartos e áreas de serviço e circulação. O empreendimento é dotado de toda infraestrutura urbana e sanitária, com pavimentação, acesso, iluminação e redes de água, drenagem e esgoto, além de áreas social e de lazer.

Reunião do comitê organizador da passagem da tocha olímpica pela Bahia.(foto: Camila Souza/GOVBA)

Para criar o clima olímpico e, consequentemente, incentivar o esporte, um conjunto de atividades será promovido durante a passagem da Tocha Olímpica pela Bahia, entre os dias 19 e 27 de maio, começando pelo município de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, e encerramento em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco.

Com o intuito de alinhar as ações a serem realizadas nas ‘Cidades Celebração’ – aquelas que ficarão com a tocha por mais tempo – e aproveitar ao máximo a visibilidade proporcionada pela chama olímpica, foi realizada nesta quarta-feira (4) reunião na Secretaria de Comunicação do Estado (Secom), no Centro Administrativo, em Salvador, com representantes do Governo do Estado e gestores municipais.

Segundo o titular da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado (Setre), Álvaro Gomes, aliado ao fato de a Bahia ser o único estado do Nordeste que vai sediar dez partidas de futebol pelas Olimpíadas 2016, a passagem da tocha pelo estado será um dos principais momentos que antecedem os Jogos Olímpicos.

De acordo com ele, a reunião foi produtiva. “Pudemos observar que teremos belos espetáculos em todas as cidades [onde a chama vai passar]. O governador Rui Costa tem dado prioridade a esta questão, e as Olimpíadas [representam] um momento privilegiado para que possamos estimular o esporte como um direito de cada cidadão e cidadã”.

O comandante de Segurança e Transporte da ‘Cidade Celebração’ Paulo Afonso, disse durante a reunião que, além da programação cultural, foi construído um monumento alusivo aos jogos olímpicos no Brasil. “Nos sentimos lisonjeados por receber a tocha. É um momento histórico. Não sabemos quando vai ter outro evento como este [no Brasil]. O evento começa em Paulo Afonso na sexta-feira [6], com a inauguração de uma réplica da tocha com cinco metros de altura, [que] vai estar na entrada principal da cidade”. 

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam na próxima segunda-feira (9), mas os estudantes da rede estadual já estão reforçando os estudos por meio dos conteúdos digitais disponíveis no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). Ao todo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibiliza mais de 3,7 mil conteúdos digitais por meio do Ambiente Educacional Web, organizados por disciplinas, área do conhecimento, temas transversais, tipo de mídia, acessibilidade e sites temáticos para uso em sala de aula ou como suporte nos estudos.

Esses conteúdos digitais são produzidos e/ou catalogados por educadores da Rede Anísio Teixeira. Com acesso público e gratuito, o AEW conta, também, com sites temáticos, como a Rede Social Espaço Aberto e o Blog do Professor Web. Todas essas ferramentas atraem os estudantes para o Ambiente Educacional, como também por meio dos professores.

O Ambiente Educacional Web também pode ser acessado de dispositivos móveis, como smartphones e tablets. Esta novidade contribui para que estudantes e professores ampliem as possibilidades de compartilhar conteúdos educacionais e conhecimentos por meio das novas tecnologias da informação e da comunicação. O Ambiente Educacional oferece acesso a softwares que auxiliam na produção de mídias e a sites temáticos das disciplinas e dos temas transversais.

De olho no Enem – Outro apoio da Secretaria da Educação do Estado na preparação dos estudantes para o Enem são as vídeoaulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). As videoaulas, ministradas por professores da rede estadual de todas as áreas do conhecimento, também estão disponíveis no Portal da Educação, no hotsite De olho no Enem.

Hora do Enem – No Portal da Educação também estão links para a página Hora do Enem, do Ministério da Educação (Mec), que também conta com diversos conteúdos exclusivos para o Enem, a exemplo de simulados e videoaulas.