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A Amurc, em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul, entidades regionais e locais, promoveu uma visita  a sede da Organização de Conservação da Terra (OCT), no município de Ibirapitanga, com o objetivo de conhecer o Projeto Produtor de Água Pratigi (PAP). A iniciativa da Agência Nacional de Águas (ANA) tem como objetivo, a redução da erosão e assoreamento dos mananciais nas áreas rurais.

Atualmente, o projeto está em expansão nos municípios de Ibirapitanga e Igrapiúna, na região do Baixo Sul da Bahia, com a implementação da lei municipal de Pagamento Por Serviço Ambiental (PSA). Com a Lei aprovada, a OCT, em parceria com a ANA e Ministério Público, através do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica estará atuando na restauração de nascentes, adequação de estradas rurais, qualificação da lavoura cacaueira e assistência técnica dos produtores.

A ideia, segundo o diretor executivo da OCT, Volney Fernandes é incentivar os produtores rurais a adotarem boas práticas de proteção e conservação da água e do solo, buscando promover a geração de serviços ambientais. “Em contrapartida os agricultores familiares recebem incentivos financeiros, não financeiros e assistência técnica gratuita, participando do projeto e por aderirem boas práticas de conservação ambiental e produtiva”.

A experiência chamou a atenção de representantes de entidades sociais, governamentais e não governamentais, que visualizaram a oportunidade de replicá-la em outras localidades, a exemplo da Região Cacaueira, que sofre uma crise hídrica.  Para o presidente da Amurc e prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, “o projeto nós motiva a criar uma política de enfrentamento, com o envolvimento de toda a comunidade, para buscar a revitalização da Mata Atlântica. A iniciativa sinaliza uma direção de valorização ambiental e produz um resultado para as gerações futuras”.

O Promotor Público e coordenador do Núcleo de Defesa da Mata Atlântica, Yuri Lopes de Melo aprovou a iniciativa do Projeto Produtores de Água e destacou a importância de replicar na nascente do Rio Almada, que abastece os municípios de Itabuna, Itajuípe, Coaraci e Almadina, onde o órgão público já desenvolve um projeto que atende 50 nascentes em 30 propriedades. “Eu vejo com grande esperança, para que podemos começar um projeto de recuperação de nascentes, que embora seja lento, mas é eficiente e gera resultados futuros”.

Lenildo Santana revelou que estará reunindo com representantes dos municípios associados a Amurc, com o objetivo de fazer um diagnóstico de cada experiência, visando conhecer a realidade e disseminar as informações ambientais para que possam ser implementadas. “O nosso papel é de articular dessas informações e disseminá-las para que elas possam ser implementadas em cada município. Para isso, conjuntamente com as instituições parceiras, sociedade civil construiremos um Núcleo de Gestão de Diálogo, composto por células de ação e execução, ganhando a escala necessária para atender as demandas”, concluiu o gestor.

Entidades

O encontro reuniu representantes das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de vários municípios da região, além das seguintes entidades: CONDESC, MLT, CIPPA – Porto Seguro, SETAF/BAHIATER, BIOFÁBRICA, Consórcio Portal do Sertão, UFSB, Ministério Público, CEPLAC, SAAE, Diálogo do Cacau, Centro das Águas, Instituto Nossa Ilhéus, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna – ACI, Ciapra e outras instituições parceiras.

O policiamento rodoviário na Bahia ganhará um incremento durante o feriado prolongado de Corpus Christi a partir desta quinta-feira (26). A ação contará com o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das Companhias Independentes.

Elas estão em Itabuna, Brumado e Barreiras. A operação do feriado segue até 8 horas do dia 30. Serão empregados diariamente 225 policiais militares em viaturas, bases móveis e postos de fiscalização.

O Grupamento de Motociclistas do BPRv atuará para garantir respostas eficientes às situações que provoquem interdição, mesmo que parciais, das rodovias. Talonários eletrônicos e radares móveis estão entre os recursos usados.

Além do monitoramento e fiscalização de trânsito, próprios da atividade de policiamento rodoviário, as ações da Operação Corpus Christi estarão voltadas para o combate ao tráfico de drogas, de armas e de pessoas.

Para evitar transtornos, é importante não combinar bebida alcoólica com direção, fazer a revisão do veículo antes da viagem, conferir a validade dos documentos, descansar antes de percursos longos, usar o cinto de segurança.

Estão abertas até 30 de junho as inscrições doo concurso público para a admissão de 94 médicos, em diversas especialidades, no Corpo de Saúde da Marinha, com duas  vagas para a área de jurisdição do Comando do 2º Distrito Naval, em Salvador.  A inscrição pode ser  realizada no sitewww.ingressonamarinha.mar.mil.br. A taxa de inscrição é de R$80,00.

Para concorrer é necessário ser brasileiro nato, de ambos os sexos e ter menos de 36 anos de idade, no dia 01/01/17, dentre outros requisitos previstos em Edital. O concurso é para as áreas de Alergologia(1), Anestesiologia(2), Cancerologia(1), Cardiologia(8), Cirurgia Cardíaca(1), Cirurgia Geral(6), Cirurgia Plástica(3), Clínica Médica(7), Cirurgia Torácica(1), Cirurgia Vascular(1), Endocrinologia(2),Fisiatria(1),Gastroenterologia(1),Geriatria(2), Ginecologia e Obstetrícia(3), Hematologia(2),  Infectologia(1), Medicina Intensiva(2), Medicina Nuclear(1), Nefrologia(2) Neurocirurgia(1), Neurologia(3), Oftalmologia(2), Ortopedia e Traumatologia(8), Otorrinolaringologia(4), Patologia(2), Pediatria(6), Pneumologia(3), Psiquiatria(6), Radiologia(7), Radioterapia(1), Reumatologia(1) e Urologia(2). Além destas vagas, foram disponibilizadas 02 vagas com âmbito regional deste Distrito: Ginecologia e obstetrícia(1) e Ortopedia e Traumatologia(1).

Após a aprovação em todas as etapas do Concurso, os alunos realizarão o Curso de Formação de Oficiais (CFO) na cidade do Rio de Janeiro. Após a aprovação no CFO, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passarão a receber remuneração de cerca de R$ 8.800,00 (soldo mais gratificações), além de benefícios como alimentação, alojamento, auxílio-fardamento e assistência médica-odontológica, psicológica, social e religiosa.

 De acordo com a última pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, 67% da população não contou com uma pessoa que incentivasse a leitura em sua trajetória, mas dos 33% que foram influenciados por alguém, a mãe foi a principal responsável (11%), seguida pelo professor (7%). Para ampliar este estímulo, a Fundação Pedro Calmon/SecultBA convoca familiares e professores a inscrever estudantes do ensino básico – de escolas públicas e particulares no estado – no 3º Concurso de Escritores Escolares de Poesia e Redação. As inscrições – gratuitas –vão de 25 de maio a 25 de julho, e serão feitas – pessoalmente – na sede da Fundação, em Salvador, ou pelos Correios (veja endereço abaixo).

O concurso será lançado na próxima quarta (25), às 9h, em evento no Beco da Cultura (Centro Tecnológico Carlos Correa de Menezes Santana), em Salvador. O lançamento é aberto ao público e contará com apresentações musicais e poéticas dos alunos.  Desde 2013, o Concurso tem como objetivo envolver jovens estudantes do ensino básico dos 27 Territórios de Identidades da Bahia na promoção do hábito da leitura e da escrita. É voltado para estudantes do Ensino Fundamental I, II e Médio e, em suas duas primeiras edições já alcançou estudantes de Salvador, Região Metropolitana e municípios como Quinjingue, Lapão, Santa Bárbara e Santo Amaro. Cada estudante pode se inscrever com apenas um Poema e/ou uma Redação ? ficcional ou não e de tema livre – e as obras devem ser inéditas, ou seja, não podem ter sido publicadas, impressas, e/ou classificadas em qualquer outro concurso.

Para premiar os jovens escritores e estimulá-los a promover a leitura em suas comunidades, os vencedores receberão kits de livro, câmeras fotográficas digitais e bicicletas adaptadas para o transporte de livros. Serão concedidos prêmios aos 1º, 2º e 3º lugar em cada série escolar, além de Menções Honrosas. As inscrições poderão ser feitas – presencialmente – na sede da Fundação, em Salvador e por Correios (veja abaixo). Os vencedores em 1º e 2º lugar ganham 100 livros, o 3º leva 50 exemplares para casa, além de bicicletas a partir do Fundamental II. Os que ganham Menção Honrosa também serão premiados, com 50 livros.

INCRIÇÕES

As inscrições são gratuitas e estão abertas de 25 de maio a 25 de Julho de 2016, de segunda a sexta-feira, no horário das 09h às 18h, devendo ser protocoladas na sede da Fundação Pedro Calmon, no endereço: Av. Sete de Setembro, 282, Edf. Brasilgás, sala 01, 4º andar, Centro, Salvador (BA), CEP: 40.060-001, ou por via postal com Aviso de Recebimento (AR).

O Diretório Estadual do PT debateu e aprovou a Resolução Política e de Tática Eleitoral para este ano. Os documentos reafirmam o Programa de Governo Participativo, aliança estratégica com os movimentos sociais, além da manutenção das alianças com os partidos que elegeram o governador Rui Costa e votaram contra o golpe.

“Está vedada a coligação com os partidos de oposição ao governo do estado e especialmente aos partidos cujos deputados federais eleitos pela Bahia votaram a favor do Golpe contra a presidenta Dilma”, diz um parágrafo da resolução.

O partido afirma também que vai contribuir para uma maior atuação da Frente Brasil Popular e consolidar a aliança com a Frente Povo sem Medo.

O presidente do PT Everaldo Anunciação destaca a unidade partidária reforçada neste encontro, iniciativa importante para enfrentar “a nova hegemonia conservadora que usurpou o poder central”.

Em relação à disputa eleitoral, a prioridade estratégica é garantir vitórias políticas e eleitorais para o PT em todo o estado.

Neste sentido, as alianças partidárias se darão na mesma linha “da que  construímos para as vitórias de Rui e Dilma na Bahia. Neste ano surgiu uma nova questão, o golpe de estado.  E as alianças serão feitas com os partidos cujos deputados do estado votaram contra.

Ainda com relação às eleições 2016, Executiva Estadual tem a tarefa de construir, em conjunto com as direções municipais, estratégias e táticas dialogando com os partidos aliados, nos 35 maiores municípios da Bahia.

Terra-Mãe do Brasil, a cidade de Porto Seguro, no extremo sul do estado, fez uma bonita festa para receber a passagem da Tocha Olímpica, símbolo dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O município foi o primeiro onde a chama pernoitou na Bahia, por estar no roteiro das chamadas ‘Cidades-celebração’, onde a Tocha fica durante a noite. Nesta sexta (20), foi levada para o município vizinho de Eunápolis. De lá, segue para Itapetinga, pernoitando em Vitória da Conquista (sudoeste).

O início do revezamento, que na Bahia vai envolver 27 cidades, incluindo Salvador, até o próximo dia 27, começou na quinta (19), por Teixeira de Freitas, sendo também recebida com festa. O encerramento será em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. Em Porto Seguro, a união dos povos e das raças marcou a passagem da chama. Coube ao jovem índio Pataxó, Breno Ferreira, 15 anos, iniciar o percurso da tocha, que saiu do Marco do Descobrimento. Durante a rota, passeou sobre rodinhas, conduzida sobre skate, arrancando aplausos do público que foi prestigiá-la.

Durante o percurso, o também Pataxó Raoni Vieira conduziu a tocha com a vestimenta indígena. Bicampeão do arremesso de lança dos jogos indígenas, ele representou os primeiros habitantes de Porto Seguro no desfile. A inglesa Sandra Hart, que está na cidade a passeio, não perdeu um só lance, registrando tudo no celular. “Demos sorte de estar aqui justamente no dia da passagem da tocha. É história para contar pros amigos e futuros filhos e netos”

Ao final do percurso, na Passarela do Descobrimento, a Pira Olímpica foi acesa. O secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte e coordenador do Grupo de Trabalho das Olimpíadas no Estado, Álvaro Gomes, parabenizou a cidade pela bonita festa. “Nada melhor do que iniciar o percurso das ‘cidades- celebração’ em Porto Seguro, uma terra com forte simbolismo, onde a história do Brasil teve início”.

Roteiro da Tocha Olímpica

20/05 – Eunápolis, Itapetinga, Vitória da Conquista
21/05 – Itambé, Floresta Azul, Ibicaraí, Itabuna, Ilhéus
22/05 – Itacaré, Camamu, Ituberá, Cairu, Valença
23/05 – Lençóis
24/05 – Salvador
25/05 – Feira de Santana, Riachão do Jacuípe, Capim Grosso, Senhor do Bonfim
26/05 – Jaguarari, Juazeiro, Sobradinho;
27/05 – Paulo Afonso.

Lançado há pouco mais de oito meses pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), canal direto on-line entre o fisco estadual e o contribuinte do ICMS, atingiu a marca de 1,8 mil mensagens enviadas até o momento para os contribuintes cadastrados. Por meio do DT-e, a Sefaz-Ba encaminha avisos, intimações e notificações, atualizações sobre atos administrativos e uma gama de informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa, o que antes só era possível conseguir presencialmente. Ao todo, 91 mil empresas já estão cadastradas no portal.

De acordo com Carlos Maurício Cova, gerente de Informações Econômico-Fiscais da Sefaz-Ba e gestor do canal, além das mensagens, os contribuintes podem acessar via DT-e, a qualquer tempo, relatórios sobre eventuais pendências fiscais, processos em andamento, extratos de débitos, documentos de arrecadação pagos e dados cadastrais. “No âmbito da fiscalização, as mensagens mais frequentemente encaminhadas são referentes à intimação para apresentação de livros e documentos, confirmação de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), atendimento da Malha Fiscal do Simples Nacional e a notificação do início da ação fiscal”, explica.

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Símbolo dos Jogos Olímpicos Rio 2106, a Tocha Olímpica chegou ao município de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, na manhã desta quinta-feira (19), dando continuidade ao revezamento, que na Bahia vai envolver 27 cidades, incluindo Salvador, até o próximo dia 27. O encerramento será em Paulo Afonso, no Vale do São Francisco. No Brasil, o roteiro inclui um total de 300 cidades.

A freira franciscana, conhecida como irmã Cristina, foi uma das pessoas que conduziram a tocha em Teixeira de Freitas. Para ela, o símbolo tem um significado universal e de grande importância para a união dos povos. “Me senti lisonjeada e ao mesmo tempo com uma responsabilidade muito grande. A tocha olímpica transmite a unidade das fraternidades, dos povos, e a paz que deve ser espalhada pelo mundo. O esporte tem essa propriedade de unir os povos, torná-los iguais, fazer cada um representar o seu talento”.

Para o empresário Jadson Guerra, que também carregou a tocha olímpica nesta quinta, o principal legado que o evento deixa para a cidade é para a juventude. “A criançada está empolgada com o esporte e este evento é mais um incentivo para se trilhar esse caminho. Esporte é vida. Esporte é educação”, afirmou.

Segundo o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado, Álvaro Gomes, aliado ao fato de a Bahia ser o único estado do Nordeste que vai sediar dez partidas de futebol pelas Olimpíadas 2016, a passagem da tocha pelo estado será um dos principais momentos que antecedem os Jogos Olímpicos.

“Os eventos [que serão oferecidos pelo poder público] são de grande importância, onde observamos a valorização do esporte e cultura locais. Queremos que o esporte esteja, efetivamente, incorporado em cada baiano e baiana, e a sociedade entenda a necessidade do esporte para a saúde física e mental das pessoas, além de [ser] fator de inclusão social e desenvolvimento humano”.

‘Cidades Celebração’

Em Porto Seguro, onde a tocha olímpica chega na noite desta quinta-feira (19), a prefeita Cláudia Oliveira garante que haverá uma grande festa, a tocha chegará pelo distrito de Arraial D’Ajuda, atravessará de balsa até o município de Santa Cruz Cabrália e retornará à cidade histórica para ser conduzida.

Ela antecipou que o envolvimento de estudantes da rede municipal de ensino será um dos destaques. Haverá plantio de árvores durante a passagem da chama olímpica pela cidade. “No palco do Descobrimento, teremos várias apresentações, dando oportunidade aos artistas da nossa cidade. Vai ser uma festa grandiosa que ficará marcado na nossa lembrança”.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, anunciou a decretação de estado de emergência devido à crise hídrica por que passa o município. A decisão do prefeito levou em consideração o parecer técnico da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Sema) e o ofício 026/2016 da Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), no qual informa que “não havendo mudanças climáticas significativas, o atual nível de água na barragem será suficiente para o abastecimento por cerca de dois meses”.

O comunicado foi feito pelo gestor exatamente um mês após a Embasa iniciar o histórico rodízio no abastecimento em partes altas e outros bairros da cidade, e busca criar condições objetivas para a adoção de medidas por parte do Governo do Estado visando a solução do problema. Ribeiro explicou ainda que embora a responsabilidade do abastecimento de água seja de responsabilidade da empresa pública concessionária do serviço, o Município tem a atribuição de zelar pela conservação e defesa dos recursos hídricos, nos termos da Lei Orgânica do Município.

“A partir de agora, apesar de o abastecimento ser de responsabilidade restrita da Embasa, o município cria as condições para que a empresa tome providências concretas no sentido de minimizar a crise hídrica que assola boa parte de nossa comunidade”, disse.

O gerente-regional da Embasa, José Lavigne, explicou que os níveis das barragens que abastecem o município – dos rios Iguape e Santana, não apresentaram melhoras nos últimos meses, principalmente pelo fato de não haver chuvas consideráveis nos mananciais há quase um ano. Entre as medidas executadas para tentar minimizar os transtornos, estão o rodízio no abastecimento em áreas distantes dos terminais de captação, implantação de “tanques comunitários” e disponibilização de caminhões-pipa.

Os estudantes da rede estadual têm até esta sexta-feira (20) para realizar as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nas escolas, as aulas preparatórias abordam as diferentes áreas do conhecimento. Além disso, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia disponibiliza um amplo material de suporte aos estudantes no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). São mais de 3,7 mil conteúdos educacionais no Ambiente Educacional Web (AEW), como games, vídeos, jogos, dentre outros, pensados e elaborados por professores da rede estadual de ensino facilitando a preparação dos estudantes.

Por meio da página temática De olho no Enem, também no Portal da Educação, os estudantes podem assistir as vídeoaulas do Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec). As videoaulas são ministradas por professores da rede estadual de todas as áreas do conhecimento.

Hora do Enem – No Portal da Educação também estão links para a página Hora do Enem, do Ministério da Educação (Mec), que também conta com diversos conteúdos exclusivos para o Enem, a exemplo de simulados e vídeoaulas.