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“A Bahia é referência em PPPs não só em nível nacional, como global. É um estado pioneiro no país no setor e tem desenvolvido projetos de alto de nível”, afirmou o economista e chefe do Departamento de Desestatização do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fernando Camacho, durante palestra no lançamento da segunda turma do MBA “PPP e Concessões” – primeiro do Brasil a se especializar nas parcerias público-privadas.

Segundo Camacho, a RedePPP (Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs), uma das idealizadoras da pós-graduação, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), “é hoje uma realidade muito bem conduzida, e o MBA é um sucesso que nem o mais entusiasta esperava”. Além da RedePPP, a especialização é promovida ainda pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) e da LSE Enterprise, da London School of Economics and Political Science.

Ao final da sua apresentação, que aconteceu na noite desta segunda (31), no auditório da Fieb – Federação das Indústrias do Estado da Bahia, Camacho participou de um debate com a advogada especialista em Direito Ambiental, Roberta Jardins de Morais.

Como se inscrever – As inscrições para o MBA ainda estão abertas e podem ser feitas até o dia 21 de agosto, no sitewww.mbappp.com. O curso tem como público-alvo gestores públicos e profissionais da iniciativa privada de todo o país envolvidos com projetos de PPPs e de concessões.

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Preparatória para a etapa nacional, a 1ª Conferência de Saúde das Mulheres do Estado da Bahia foi aberta na noite desta segunda-feira (31), no hotel Fiesta, na capital baiana. Entre as pautas, temas como a violência de gênero e os desafios para implementar uma atenção integral à saúde da mulher.

Conferência Estadual de Saúde das Mulheres

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que também coordena a conferência, este é um momento de fortalecimento do controle social, análise do Sistema de Único de Saúde (SUS) e definição de diretrizes para políticas públicas. “Este é um evento que aborda a saúde da mulher sob um aspecto mais amplo, não apenas vinculado à maternidade”, afirma o secretário. “Aqui debateremos a necessidade da equidade e proteção contra a violência de gênero.”

Vilas-Boas pontua ainda que, historicamente, muitas mulheres foram responsáveis pela construção e fortalecimento da saúde pública no País. “Na Bahia, figuram mulheres importantes como Ana Nery, primeira enfermeira do Brasil, Irmã Dulce, fundadora do maior hospital filantrópico da Bahia, e Lorene Pinto, primeira mulher a ocupar o cardo de diretora da faculdade de medicina da Bahia”, destaca o titular da pasta da Saúde. “Assim como elas, as delegadas desta conferência resistem e lutam por um SUS equânime.”

O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ricardo Mendonça, ressalta a importância da integração de todas as esferas sociais nas discussões. “Estamos garantindo o direito de debate à população historicamente excluída e fazendo valer o princípio da equidade no SUS, com mais mulheres, idosas, jovens, negras, lésbicas, trans, indígenas, mulheres das comunidades tradicionais, mulheres com deficiências e necessidades especiais”, afirma.

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Os deputados baianos do DEM devem votar contra o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, prevista para acontecer nesta quarta-feira (2). Foi o que indicou o prefeito ACM Neto (DEM), em entrevista concedida à imprensa nesta segunda-feira (31). Segundo o gestor do município, um indício de como a bancada deve votar foi o voto do deputado José Carlos Aleluia (DEM), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que rejeitou o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) para prosseguimento da denúncia contra Temer. (do Politica Livre)

Os alunos da rede pública estadual terão acesso nas bibliotecas de suas escolas à versão simplificada da prestação de contas anual do Estado, documento elaborado com abordagem didática para facilitar a compreensão das finanças públicas estaduais e da aplicação prática dos tributos. Produzida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), a cartilha já está disponível para acesso on-line no site da Sefaz. A distribuição de um total de 3,5 mil exemplares para as escolas da capital e do interior está sendo feita por meio de parceria entre a Sefaz-Ba e a Secretaria da Educação do Estado.

Concebida para tornar agradável a leitura dos dados e melhorar o entendimento por parte do público em geral, a cartilha traz ilustrações, gráficos explicativos e outros recursos didáticos, como o farto uso de cores, de forma a traduzir para leitores leigos as contas estaduais relativas ao ano de 2016. O documento, ressalta o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, “tem um formato leve e de fácil leitura, o que o torna amigável mesmo para quem não possui familiaridade com a avaliação das contas públicas”. O objetivo é ampliar a compreensão dos cidadãos sobre o funcionamento das contas públicas. “As receitas do setor público provêm dos tributos pagos pelos contribuintes. Esses recursos viabilizam os investimentos públicos e a prestação de uma extensa gama de serviços à sociedade”, explica Vitório.

O secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, destaca a importância dos estudantes terem acesso a este documento. “A transparência das finanças públicas é uma obrigação do Estado e o Governo da Bahia está assegurando o acesso dos alunos, professores e gestores à prestação de contas de uma forma didática. Esta versão simplificada, disponibilizada em todas as escolas, vai facilitar o entendimento e ampliar o conhecimento, principalmente dos estudantes, a este conteúdo, que comprova a prioridade que o Governo da Bahia vem dando à Educação”, destaca Pinheiro.

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Estão abertas até 27 de agosto (ou até ser atingida a quantidade máxima de 10 candidatos por vaga) as inscrições para os cursos de Aprendizagem Industrial Básica do Senai-BA. São 1.255 vagas em 10 cursos, distribuídas em 22 municípios baianos, além da capital.  Os candidatos devem ter de 14 a 21 anos ou de 18 a 21 anos, a depender do curso escolhido. Todos os cursos são gratuitos e não há taxa de inscrição para o processo seletivo. Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no site www.fieb.org.br/senai. As aulas terão início em outubro, novembro e dezembro, a depender do curso escolhido.

Os candidatos aprovados no processo seletivo poderão ser contratados como aprendizes pelas indústrias. Conforme determina a legislação, os alunos com contratos de aprendizagem cumprirão ainda uma etapa prática na empresa por uma carga horária igual ou maior que à fase escolar do SENAI.

Os cursos de aprendizagem industrial de nível básico ofertados são: Agente de Gestão de Resíduos Sólidos Industriais e Urbanos; Assistente Administrativo; Assistente de Produção; Auxiliar de Obras de Edificações; Auxiliar de Produção na Indústria de Bebidas; Costureiro Industrial do Vestuário; Eletricista Industrial; Inspetor de Análise da Qualidade; Instrumentista Industrial; Mecânico de Manutenção de Máquinas Industriais.

Municípios: Alagoinhas; Barreiras; Caetité; Camaçari; Candeias; Eunápolis; Feira de Santana; Ilhéus; Irecê; Itaberaba; Itabuna; Itamaraju; Jacobina; Jequié; Juazeiro; Lauro de Freitas; Luis Eduardo Magalhães; Paulo Afonso; Porto Seguro; Salvador; Santo Antonio de Jesus; Senhor do Bonfim; Vitória da Conquista.

Outras informações estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no site do SENAI Bahia (www.fieb.org.br/senai).

Mais de 40 competidores de toda a América Latina participaram na última sexta-feira (28), em Viña Del Mar, no Chile, do Torneio Latino-Americano de Kettlebell Sport. Dentre eles, quatro brasileiros representando os estados de São Paulo e Bahia. O evento contou com a participação especial do russo Denis Vasilev, campeão mundial de Kettlebell

Único representante da Bahia, João Rosário conquistou a medalha de Ouro na prova Long Cycle, categoria para atletas até 73 kg com dois kettlebells de 24 kg. Na prova Long Cycle, o kettlebell é levado da altura do joelho até o peito e do peito até acima da cabeça e vence o atleta que conseguir executar mais repetições no tempo da prova.

Rosário e os outros competidores brasileiros citaram o frio como um dos fatores negativos para a realização das provas, disputada no ginásio de esportes da Universidade Andres Bello. “Como não podemos calçar luvas, parecia que o frio intenso iria congelar as nossas mãos, devido ao contato com as alças de ferro do kettlebell”, disse o atleta.

João Rosário participou ainda de um relay onde equipes compostas por cinco atletas disputavam entre si a prova Long Cycle com kettlebells de 24 kg e sua equipe conquistou a segunda colocação. “No relay os atletas de cada equipe tinham que fazer 3 minutos dessa prova, vencendo a equipe que obtivesse o maior número de repetições. A minha equipe – eu e mais três chilenos –  conquistou a segunda colocação, recebendo um troféu pelo desempenho, que estou levando para meu país também”, informou.

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As inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública continuam abertas. O evento, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, em Juazeiro, é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro e OAB-BA.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br. Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula. A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro.

No encontro os advogados públicos debaterão, dentre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas, em matéria de infraestrutura, a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a reforma previdenciária e finanças públicas, tempos de crise e atuação proativa da Advocacia Pública.

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A Secretaria da Educação do Estado está realizando, nestas quarta e quinta-feira (26 e 27), em Itabuna, na região Sul da Bahia (435 km de Salvador), o “Diálogo com Gestores” escolares dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) de Itabuna (NTE 05), Teixeira de Freitas (NTE 7) e Eunápolis (NTE 27). A atividade, que tem o objetivo de estreitar o diálogo com os gestores sobre a realidade das escolas e suas especificidades a partir dos territórios de identidade onde estão inseridas, conta com a participação do secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro.

Segundo Pinheiro, o foco principal do trabalho é fortalecer o eixo pedagógico das escolas, mas a ação também é determinante para priorizar as ações da Secretaria em vários aspectos. “O objetivo é auscultar quem está na escola, que tem este acumulado de tantos anos de experiência na gestão, para a gente ver no que pode avançar e, portanto, melhorar a educação. A secretaria tem que olhar nos olhos, falar um pouquinho mais de perto para encurtar as distâncias. Isso é fundamental, reconhecer e identificar o chão da escola e o seu território”, destacou.

A atividade envolve técnicos de diferentes setores da Secretaria que abordam temas de interesse das escolas, na perspectiva de desburocratizar procedimentos e processos e otimizar a gestão escolar. Dentre outros assuntos são abordadas questões como o projeto político pedagógico, planejamento estratégico, formação de professores, Censo Escolar/Sistema de Gestão Escolar, Avaliações (Sistema de Avaliação da Educação Básica: IDEB – ENCEJA), infraestrutura, alimentação escolar, bibliotecas, Educação Indígena, Educação Inclusiva, Educação Profissional e Tecnológica e Legislação em afirma.

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A Polícia Federal deflagrou hoje (25) a 2ª Fase da Operação Glasnost, que combate a exploração sexual de crianças e o compartilhamento de pornografia infantil na internet. De acordo com a corporação, cerca de 350 policiais federais estão cumprindo 72 mandados de busca e apreensão, 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de condução coercitiva.

A ação ocorre em 51 municípios da Bahia e no Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Ceará, Pernambuco, Bahia, Maranhão, Piauí, Pará e Sergipe. A ação é uma sequência da operação Glasnost, deflagrada em novembro de 2013, ocasião em que foram cumpridos 80 mandados de busca e prisão e realizadas 30 prisões em flagrante por posse de pornografia infantil. Foram, ainda, identificados e presos diversos abusadores sexuais, bem como resgatadas vítimas, com idades entre 5 e 9 anos.

A investigação teve como base o monitoramento de um site russo, utilizado como uma espécie de ponto de encontro de pedófilos do mundo todo, e resultou na identificação de centenas de usuários, brasileiros e estrangeiros, que compartilhavam pornografia infantil na internet, bem como de diversos abusadores sexuais e produtores de pornografia infantil, tendo sido identificadas, ainda, diversas crianças vítimas de abuso.

Os investigados produziam e armazenavam fotos e vídeos de crianças, adolescentes e até mesmo de bebês com poucos meses de vida, muitos deles sendo abusados sexualmente por adultos, e as enviavam para contatos no Brasil e no exterior.

Anteriormente à deflagração da segunda fase da operação, foram cumpridas medidas urgentes nas cidades de Osasco/SP, Presidente Prudente/SP, Porto Alegre/RS, Vila Velha/ES, Jundiaí/SP, Praia Grande/SP, Campo Grande/MS e Cachoeira do Itapemirim/ES, tendo em vista a identificação de casos concretos de abusos sexuais contra crianças. Em todos os casos, foram presos os abusadores e identificadas as vítimas dos abusos.

O nome da operação – Glasnost – é uma referência ao termo russo que significa transparência. A palavra foi escolhida porque a maior parte dos investigados utilizava servidores russos para a divulgação de imagens de menores na internet e para realizar contatos com outros pedófilos ao redor do mundo. (do Pimenta)

A Secretaria da Educação do Estado realiza, nestas quarta e quinta-feira (26 e 27), o “Diálogo com Gestores” escolares dos Núcleos Territoriais de Educação de Itabuna (NTE 5), Eunápolis (NTE 27) e Teixeira de Freitas (NTE 7).

A atividade será realizada no Complexo Integrado de Educação (CIE), na quarta-feira (26), das 8h às 18h, e na quinta-feira (27), das 8h às 12h, e contará com as participações do secretário Walter Pinheiro e de técnicos do órgão central, que, dentre outras questões, irão abordar o fortalecimento do eixo pedagógico das escolas.