:: ‘Rio Grande do Norte’

Pintura do desembarque de Pedro Álvares Cabral no Brasil. Foto: Divulgação

Um estudo publicado em setembro no Journal of Navigation, da Universidade de Cambridge, reacendeu o debate sobre o ponto exato onde a frota de Pedro Álvares Cabral teria alcançado o território que se tornaria o Brasil. A pesquisa, conduzida pelos físicos Carlos Chesman (UFRN) e Carlos Furtado (UFPB), questiona a versão consolidada de que o primeiro desembarque ocorreu em Porto Seguro, no sul da Bahia.

Segundo os autores, simulações baseadas na carta de Pero Vaz de Caminha, aliadas a dados sobre ventos, correntes e profundidades, indicariam que o contato inicial se deu na costa do Rio Grande do Norte, entre Rio do Fogo e São Miguel do Gostoso.

Os pesquisadores afirmam que o “grande monte, mui alto e redondo” citado por Caminha, tradicionalmente associado ao Monte Pascoal, corresponde, na verdade, ao monte Serra Verde, em João Câmara, no interior do Rio Grande do Norte.

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Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse.

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O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias.

Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

Segundo o Procurador Geral do Estado da Bahia Paulo Moreno, “na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros’, informou.

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A agricultura familiar da Bahia está presente na 37ª edição do Encontro Econômico Brasil-Alemanha (EEBA), o mais importante evento focado nas relações entre os dois países, que teve início neste domingo (15) e segue até esta terça-feira (17), no Centro de Convenções, em Natal, Rio Grande do Norte.

No estande do Governo do Estado da Bahia, produtos como os chocolates da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), de Ibicaraí, doces e cerveja de umbu da Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (Coopercuc), Banana da Terra Chips, da Cooperativa de Produtores Rurais de Presidente Tancredo Neves (Coopatan), e o mel da Cooperativa Regional dos Apicultores do Médio São Francisco (Coopamesf), de Ibotirama, mostram a potencialidade do rural baiano.

As cooperativas são apoiadas pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que já investiu, nos últimos cinco anos, mais de R$1,2 bilhão na agricultura familiar, com ações que vão desde ao manejo até o acesso ao mercado.

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Com o objetivo de conhecer a realidade do programa Mais Médicos, implantado pelo governo federal em 2013, André Neves Sampaio e Felipe Rousseaux de Campos Mello, recém formados em jornalismo, juntamente com o fotógrafo José Vessoni, entraram em contato com Raúl Hernadez e Marlon Marinho, dois médicos cubanos integrantes do programa na cidade litorânea de São Miguel do Gostoso, Rio Grande do Norte, para retratar o dia a dia destes profissionais com a comunidade local.

O filme busca esclarecer diversas questões: como se estabelece uma relação de médicos estrangeiros em comunidades interioranas do Brasil; as principais dificuldades de se implantar a medicina preventiva em uma cidade tão pequena, mas ao mesmo tempo tão influenciada pela religião; as principais conquistas e dificuldades do trabalho desenvolvido pelos médicos durante os três anos que permaneceram na região.

O lançamento do documentário online e gratuito, busca ampliar o debate sobre o programa Mais Médicos e a saúde brasileira ganhe força e não caia em esquecimento diante da atual conjuntura nacional. O projeto foi realizado de forma totalmente independente, e o livre acesso ao conteúdo reflete o processo de produção do material.
Assista:

As inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública continuam abertas. O evento, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, em Juazeiro, é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro e OAB-BA.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br. Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula. A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro.

No encontro os advogados públicos debaterão, dentre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas, em matéria de infraestrutura, a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a reforma previdenciária e finanças públicas, tempos de crise e atuação proativa da Advocacia Pública.

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Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

VIII ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

CARTA DE SALVADOR

Reunidos em Salvador, Bahia, os Governadores do Nordeste, com a participação da senadora Lídice da Mata e do senador Roberto Muniz, somam esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando as seguintes deliberações:

1. Dívida com o BNDES

Cobrar o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal. Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.

2. Operações de crédito

O governo federal tem negado aos estados nordestinos o direito constitucional de acessarem linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos dispõe de confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito. Esta postura agride o pacto federativo e fere a autonomia dos estados.

3. PLP 54/15 (Convalidação de Benefícios)

É inadiável a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos respeitando-se os contratos celebrados, medida essencial ao restabelecimento da segurança jurídica e ao ambiente de negócios, que acontecerá com a aprovação do PLP 54/15, amplamente discutido e aprovado no Senado Federal e que encontra-se em tramitação com regime de urgência na Câmara dos Deputados. Consideramos um retrocesso qualquer medida que altere o conteúdo do texto aprovado no Senado.

4. Depósitos judiciais

Decidimos cobrar do governo federal, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o cumprimento da Emenda Constitucional 94/16, que estabeleceu que os Estados podem utilizar 75% dos depósitos judiciais de que são parte, e até 10% dos depósitos judiciais de que não são parte para pagar precatórios. No caso dos depósitos de que não são parte, nenhum estado conseguiu retirar os 10% previstos na nova legislação.

5. Previdência complementar

Deliberamos por consolidar uma previdência complementar regional, a PrevNordeste, visando à adesão dos estados à fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliará a base de pessoas assistidas e reduzirá assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

6. Segurança Pública

Os governadores deliberam, por fim, pela publicação de uma nota pública que segue em anexo a essa carta, manifestando a urgente e necessária participação do governo federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Salvador, 11 de maio de 2017
Governadores do Nordeste

´data venia, vá direito ao assunto, doutor´

Um advogado que atua no Rio Grande do Norte terá que refazer todo o seu trabalho para poder peticionar no Judiciário local. Isso, porque, o juiz Valdir Flávio Lobo Maia, da Vara Única de Patu determinou que o autor de um processo refizesse a inicial para reduzi-la a “uma versão objetiva com a extensão estritamente necessária”, sob pena de ser indeferida. A inicial ultrapassava 49 páginas, e, de acordo com o magistrado, os juízes não podem se dar ao luxo de ler livros inteiros no expediente. Na fundamentação, o juiz ainda destaca que, “segundo a Unesco um texto de 49 páginas ou mais é um livro”. “Esta petição inicial é, pois, um livro. O notório excesso de trabalho desta Vara não permite ler livros inteiros durante o expediente. Ademais, tudo o que fora dito cabe num vigésimo ou menos das páginas que o autor escreveu”, declarou.

Para o magistrado, a petição ainda desrespeita os princípios da celeridade e da lealdade, e que ainda prejudica a produtividade do Judiciário e de encurtar o prazo para a defesa. “O tempo que o juiz gasta lendo páginas inúteis é roubado à tramitação de outro processo”, afirma Lobo Maia. Ainda é apontado que houve abuso do direito de petição, por “forçar o adversário a ler dezenas, quiçá centenas, de páginas supérfluas é uma estratégia desleal para encurtar o prazo de defesa”. Lobo Maia ainda assevera que, quem tem pressa “não tem tempo de escrever dezenas de laudas numa petição, cujo objeto poderia ser reduzido a pelo menos 20% do total escrito”. (do Bahia Notícias)

Com o tema “Justiça e Profecia a Serviço da Vida no Nordeste”, teve inicio através de uma celebração, na noite de quinta-feira(19) em Itabuna, Sul da Bahia, o sexto encontro do Nordeste das Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica. O evento conta com representes dos estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, além da Bahia. Participam também uma delegação de índios, dezenas de padres, e Bispos, na Vila Olímpica e Colégio Lourdes Veloso.

A coordenadora do encontro Ana Maria, deu as boas vindas aos romeiros e romeiras, afirmando que já é realidade o 6º Nordestão, fruto “de uma construção coletiva que teve a colaboração de mais de mil mãos”. O Bispo da Diocese de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, disse em seu pronunciamento que a sociedade contemporânea globalizada, aproximou os povos e introduziu novos valores, porém revelou o fenômeno do anonimato. Dom Ceslau lembrou a importância da união entre a fé e vida, pois são “felizes os pobres que tem fome e sede de justiça”.