:: ‘bolsa família’

Lane Fonseca

Com o objetivo de facilitar o acesso da população aos serviços sociais, a Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, implantou postos fixos de atendimento do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e do Bolsa Família em duas localidades da cidade.

A iniciativa busca atender, principalmente, moradores que vivem em regiões mais distantes do centro, garantindo mais comodidade, agilidade e facilidade de acesso aos serviços.

Um dos postos funciona na Vila Operária, na Escola Doralice Bastos, com atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 11h. No local, a população pode realizar atualização cadastral, consultar a situação do benefício e resolver possíveis pendências relacionadas ao cadastro.

Outro ponto de atendimento foi implantado no Km 02, funcionando no posto de saúde da localidade. O atendimento acontece também de segunda a quinta-feira, no período da tarde, das 13h30 às 16h.

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O programa de transferência de renda do Governo do Brasil alcança os 5.570 municípios do país – Foto: Lyon Santos / MDS

Mais de 2,34 milhões de famílias em todos os 417 municípios da Bahia serão contempladas em setembro com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo do Brasil no estado supera R$ 1,57 bilhão, valor suficiente para garantir um benefício médio de R$ 672,19. O cronograma de pagamentos teve início nesta quarta-feira, 17 de setembro, e segue até o dia 30, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS

PRIMEIRA INFÂNCIA — No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 833,2 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância na Bahia neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 120,87 milhões.
COMPLEMENTARES — O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 1,53 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 64,5 mil gestantes e 35,4 mil nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 77,7 milhões.

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Em âmbito nacional, o Bolsa Família contempla 19,19 milhões de famílias em agosto, com valor médio de repasse de R$ 671,54. Foto: MDS

Mais de 2,3 milhões de famílias em todos os 417 municípios da Bahia serão contempladas em agosto com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera R$ 1,5 bilhão, valor que garante um benefício médio de R$ 662,53. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 18 de agosto, e segue até o dia 29, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS (confira abaixo).
AUXÍLIO GÁS – Em agosto, o Governo Federal também paga, no mesmo calendário do Bolsa Família, o Auxílio Gás, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários. Na Bahia, o adicional de R$ 108 referente ao valor integral de um botijão de 13 quilos de gás GLP chega a 616,2 mil famílias, a partir de um investimento federal de R$ 66,5 milhões.

PRIMEIRA INFÂNCIA – No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 829,5 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância na Bahia neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 118,8 milhões.
COMPLEMENTARES – O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 1,5 milhão de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de beneficiar 66,8 mil gestantes e 35,4 mil nutrizes no estado. Para esses pagamentos, o investimento federal supera R$ 76,3 milhões.
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Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, a Medida Provisória que institui novamente o programa Bolsa Família, que vai garantir, a partir de 20 de março, renda mínima de R$ 600 para famílias em situação de extrema pobreza em todo o país. Pelos novos critérios, além dos R$ 600 por família, serão acrescidos R$ 150 por criança de 0 a 6 anos; R$50 por criança ou adolescente de 7 a 18 anos; e R$50 se gestante.

“Nós estamos assumindo o compromisso de que dia 20 de março começará a ser feito o pagamento deste programa. O Bolsa Família não é um programa de um governo ou de um presidente da República. É da sociedade brasileira, e só vai dar certo se a sociedade brasileira fiscalizar o cadastro único, para que o benefício chegue exatamente a quem precisa”, declarou o presidente Lula.

O governador da Bahia destacou a pluralidade do programa. “O que Lula lançou aqui não foi só o cartão do Bolsa Família. Tem uma agenda forte de saúde, educação e geração de renda. Quem tem fome não sonha, não trabalha e por isso estamos todos juntos, Governo do Estado, deputados, senadores e movimentos sociais, com a mesma dedicação e empenho. Queremos fazer uma parceria forte para que tenhamos uma Bahia e um Brasil sem fome” , declarou Jerônimo, que foi convocado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, junto com os demais governadores, a trabalhar pela execução do programa nos estados.

Novo formato

O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda e uma das principais estratégias do Governo Federal para o combate à fome. Na Bahia, 2,64 milhões de famílias estão cadastradas para receber o benefício, que vai aportar cerca de R$1,6 bilhão por mês. Em sua nova versão, o programa estabelece condicionantes estratégicas para o seu recebimento, como a exigência da frequência escolar, acompanhamento pré-natal e vacinação. O programa também garante uma regra de proteção que, em caso de a família passar a ter emprego com carteira assinada, ela não será excluída do programa imediatamente, desde que a renda per capita não supere meio salário mínimo. Em caso de desligamento, a família voltará em caráter de prioridade.

Depoimento

A bióloga Isamara Mendes Silva, 28 anos, natural do município de Cândido Sales, no sudoeste baiano, foi convidada pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para representar o contingente de beneficiários que tiveram a vida transformada pelas ações do programa. Filha de feirantes, Isamara contou que sua família passou a ter uma renda fixa em 2006, quando conseguiu se cadastrar no Bolsa Família. “Digo com muito orgulho que este foi um dos dias mais felizes da minha vida”, contou, emocionando os presentes.

A partir disso, puderam ter acesso à alimentação segura e diária, material escolar, livros e a sonhar com o ensino superior. Isamara passou no vestibular da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), por meio da política de cotas para estudantes da rede estadual, foi morar em Vitória da Conquista e se manteve lá através das bolsas de estudo de iniciação científica. Hoje, ela é cientista, com mestrado e doutorado em Entomologia (estudo dos insetos), pela Universidade de São Paulo.

O Governo Federal divulgou o calendário de repasses do programa de transferência de renda. O pagamento de janeiro tem início nesta quarta-feira, dia 18.

Os pagamentos são feitos de maneira escalonada. Os primeiros a receber, são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O cronograma segue até o dia 31, para os contemplados com NIS, final zero.

A secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, informou que “os usuários não precisam trocar ou atualizar os cartões. Os mesmos cartões do Auxílio Brasil seguem válidos para saques e movimentações”, disse a titular da SEMPS.

O repasse mínimo é de R$ 600 a cada família, foi garantido a partir da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso Nacional, em dezembro de 2022, a partir de articulação do Governo Federal eleito. Os efeitos da PEC foram oficializados com uma Medida Provisória, publicada em 2 de janeiro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Governo federal anunciou a migração da Bolsa Família para o Auxilio Brasil, que agora integra, em um só programa, várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. No entanto, a secretária municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Andrea Castro, orienta aos beneficiários que não é necessário procurar a secretaria para fazer atualização.

“Todas as pessoas que estão recebendo os benefícios sociais, como Bolsa Família, não precisam fazer nenhum tipo de atualização, pois o sistema federal fará a migração automaticamente. Só é necessário vir até a Secretaria de Promoção Social, aqueles beneficiários que por algum motivo tiveram os benefícios suspensos ou que não fizeram nenhuma atualização nos últimos dois anos”, orienta a secretária Andrea Castro.

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Promulgado em 20 de outubro de 2003 pelo presidente Lula, o Bolsa Família transformou a vida de milhões de brasileiros que antes das gestões petistas eram invisíveis aos olhos do poder público. O programa, que virou referência internacional, copiado inclusive por países desenvolvidos, como a Itália, por exemplo, tirou o Brasil do Mapa da Fome, garantindo dignidade às famílias brasileiras mais pobres, a quem foram asseguradas o direito de fazer três refeições ao dia. Um compromisso de Lula quando assumiu a presidência em fazer do Brasil um país menos desigual e mais justo para todos, principalmente para os que mais precisam. Hoje, o Bolsa Família disponibiliza um valor médio de R$ 189,00 para quase 14 milhões de famílias

Além de diminuir o problema da fome no país, a política pública teve um efeito dominó na melhoria da qualidade de vida do brasileiro. Como a liberação do benefício às famílias está condicionada à frequência das crianças nas escolas e à exigência do cumprimento do calendário vacinal, os índices da educação melhoraram e a mortalidade infantil diminuiu 14% de 2006 a 2015, sendo que entre as crianças negras caiu quase 30%, segundo Miriam Belchior, então ministra do Planejamento no governo Dilma, ex- presidente da Caixa Econômica Federal e coordenadora do grupo responsável pela criação e elaboração da proposta do Bolsa Família.

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“A digitalização do Bolsa Família vai quebrar a interação que garante o sucesso do programa. É o acompanhamento próximo dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social que garante a avaliação, acompanhamento das famílias e a garantia de direitos”. Essa é a avaliação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, sobre o anúncio do Bolsa Família Digital, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em Alagoas nesta quinta-feira (13).

Para o secretário da SJDHDS, o acompanhamento das famílias garante a efetiva inclusão no programa. “A digitalização tem que ser um complemento para o acompanhamento, nunca a substituição dos profissionais que estão nos Cras e Creas. As famílias mal tem o que comer, muitas não tem acesso a informação ou internet. A iniciativa do Governo Federal vai afastar ainda mais as pessoas mais pobres do Estado brasileiro”, pontuou o gestor estadual.

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A Secretaria de Assistência Social-SAS, da Prefeitura de Itabuna, está orientando que os beneficiários do programa Bolsa Família, com o final do NIS 9,   poderão optar por receber os pagamento do benefício através da Poupança Social Digital. Essa opção passou a valer em dezembro, possibilitando ao beneficiário uma maior oferta de serviços. Com a Conta Poupança Social Digital, o cidadão tem a possibilidade de sacar parcelas do benefício integral ou parcialmente. De acordo com o Ministério da Cidadania, o saque com o cartão segue válido. Para mais informações, acesse o link: https://bit.ly/2I15QRU

“Vitória do povo que mais precisa. Vitória do Nordeste”, comemorou Rui sobre a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal em atender ao pedido dos governadores nordestinos para manter o cadastro e o pagamento do benefício da Bolsa Família. Também hoje, os governadores da região participaram de uma videoconferência com o presidente da República e alguns ministros.

Rui destacou a relevância do início desta interlocução, solicitada pelos gestores estaduais, parabenizando o governo federal. “Esse não é o momento de pensar em política, em partido político. É o momento para pensar em gente, cuidar das pessoas. Iniciar o diálogo com o governo federal será muito importante, não somente para o Nordeste, mas para o Brasil inteiro”.

“Milhares de famílias do Nordeste que haviam sido excluídas voltam a receber o recurso, garantindo a alimentação dos seus filhos neste período de crise. É uma importante vitória. Temos que comemorar e agradecer ao STF por esta medida cautelar que protege as famílias mais carentes do Brasil”, celebrou Rui.

Finalmente houve interlocução para que todos juntos enfrentem este grave momento. “O Brasil precisa de união. Mais do que nunca devemos esquecer diferenças políticas e cuidar das pessoas”, comentou o governador da Bahia.