:: ‘Alagoas’

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse.

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Itabuna sedia até a próxima quinta-feira (21), o Primeiro Encontro Nordestino de Prevenção Combinada para Representantes de Organizações da Sociedade Civil, Redes e Movimentos de HIV e Hepatites Virais. O evento começou na noite desta terça-feira (19), no auditório do SEST/SENAT, e reúne participantes e palestrantes de seis estados,  Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Maranhão.

A programação inclui palestras e mesas redondas que discutem ações voltadas para a Prevenção Combinada, com uma maior divulgação da Profilaxia Pós Exposição (PEP) e  Profilaxia Pré Exposição (PrEP). O encontro é realizado pelo Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (Gapa) de Itabuna, com recursos do Ministério da Saúde e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Uma das participantes da mesa redonda de abertura foi a coordenadora do Gapa/Bahia, Gladys Almeida. Para ela, “o evento está discutindo assuntos importantíssimos, como o crescimento do número de casos de HIV no Brasil, as estratégias da prevenção combinada e os direitos das pessoas que vivem com Aids. Precisamos discutir, repensar, encarar os desafios e envolver novas pessoas na causa do combate ao HIV/Aids.”

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O espetáculo Medida por medida, do grupo Teatro Popular de Ilhéus (BA), chega a Arapiraca (AL) hoje (12) A montagem, selecionada pelo Programa Petrobras Distribuidora de Cultura 2018/2019, também se apresentará em Maceió (AL), no dia 14, Lagarto (SE), no dia 18, e Aracajú (SE), no dia 20.  Além da apresentação, acompanham a circulação duas atividades de formação cênica. Uma direcionada a todos os públicos e outra destinada apenas para grupos e artistas teatrais.

A peça se desdobra a partir das decisões de Ângelo, um exemplo de austeridade e retidão, que é convidado a governar no lugar do Duque de Viena. O Duque, disfarçado de frei, vê Ângelo aplicar com rigor leis que há anos estavam esquecidas. Assim, o implacável juiz põe em prática a lei contra fornicação antes do casamento, condenando à morte Cláudio, por ter engravidado Julieta, sua amante. Tudo muda, quando Ângelo se vê apaixonado por Isabela, irmã de Cláudio. A questão que paira no ar, a partir daí é: a lei é igual para todos? Todo o requinte dramatúrgico de Shakespeare, misturado ao cordel do Teatro Popular de Ilhéus.

Todas as apresentações terão recurso de áudio-descrição e intérprete de libras.

Os governadores Renan Filho, de Alagoas, Rui Costa, da Bahia, Jackson Barreto, de Sergipe, e Paulo Câmara, de Pernambuco, participam nesta sexta-feira (15), no município de Penedo, de um ato público em defesa do Rio São Francisco.

A intenção é fortalecer o grupo de gestores da região para defender, junto ao Governo Federal, a implementação de um conjunto de ações voltadas à revitalização do São Francisco, bem como e o aporte de recursos para o saneamento básico em municípios ribeirinhos dos quatro estados nordestinos.

O encontro, proposto pelo governador Renan Filho, acontece na véspera do aniversário de 200 anos da emancipação política do Estado de Alagoas, comemorados no sábado (16).

As inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública continuam abertas. O evento, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, em Juazeiro, é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro e OAB-BA.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br. Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula. A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro.

No encontro os advogados públicos debaterão, dentre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas, em matéria de infraestrutura, a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a reforma previdenciária e finanças públicas, tempos de crise e atuação proativa da Advocacia Pública.

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Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

VIII ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

CARTA DE SALVADOR

Reunidos em Salvador, Bahia, os Governadores do Nordeste, com a participação da senadora Lídice da Mata e do senador Roberto Muniz, somam esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando as seguintes deliberações:

1. Dívida com o BNDES

Cobrar o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal. Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.

2. Operações de crédito

O governo federal tem negado aos estados nordestinos o direito constitucional de acessarem linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos dispõe de confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito. Esta postura agride o pacto federativo e fere a autonomia dos estados.

3. PLP 54/15 (Convalidação de Benefícios)

É inadiável a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos respeitando-se os contratos celebrados, medida essencial ao restabelecimento da segurança jurídica e ao ambiente de negócios, que acontecerá com a aprovação do PLP 54/15, amplamente discutido e aprovado no Senado Federal e que encontra-se em tramitação com regime de urgência na Câmara dos Deputados. Consideramos um retrocesso qualquer medida que altere o conteúdo do texto aprovado no Senado.

4. Depósitos judiciais

Decidimos cobrar do governo federal, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o cumprimento da Emenda Constitucional 94/16, que estabeleceu que os Estados podem utilizar 75% dos depósitos judiciais de que são parte, e até 10% dos depósitos judiciais de que não são parte para pagar precatórios. No caso dos depósitos de que não são parte, nenhum estado conseguiu retirar os 10% previstos na nova legislação.

5. Previdência complementar

Deliberamos por consolidar uma previdência complementar regional, a PrevNordeste, visando à adesão dos estados à fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliará a base de pessoas assistidas e reduzirá assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

6. Segurança Pública

Os governadores deliberam, por fim, pela publicação de uma nota pública que segue em anexo a essa carta, manifestando a urgente e necessária participação do governo federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Salvador, 11 de maio de 2017
Governadores do Nordeste

Durante o sétimo Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece em Salvador na manhã desta quinta-feira (11), o governador Rui Costa convidou os gestores dos demais estados nordestinos a aderirem ao programa de previdência da Bahia (PrevBahia). O governador baiano propôs, inclusive, a mudança do nome do fundo para PrevNordeste, sugerindo o compartilhamento da gestão do fundo previdenciário entre todos os estados.

A proposta de Rui é de que os demais estados utilizem a estrutura em vigor na Bahia, o que deve reduzir custo e tempo para a implantação, regionalizando a previdência dos estados da região Nordeste. Na oportunidade, os governadores Wellington Dias e Renan Filho, do Piauí e Alagoas, respectivamente, já se anteciparam aos demais e manifestaram o interesse em aderir ao plano.

A criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória caso seja aprovado o texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da Previdência. A medida busca o saneamento do crescente déficit previdenciário dos Estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo aos servidores a vantagem de manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

Fomentar o debate sobre a transparência, combate à corrupção e o controle social será o foco principal do III Seminário Interestadual dos Tribunais de Contas de Alagoas, Bahia e Sergipe, que acontece nesta sexta-feira (27.11), das 8h às 17h, no auditório Memorial Chesf, em Paulo Afonso, região Nordeste da Bahia.

Destinado aos servidores públicos e sociedade em geral, as palestras vão abordar temas palpitantes no atual cenário político e da administração pública do País e que precisam ser abordados pelos Tribunais de Contas, no cumprimento de seu papel pedagógico junto à sociedade. O seminário é promovido pela Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com o TCE/AL e TCE/SE.

Com o objetivo de premiar os autores das melhores reportagens sobre meio ambiente dos últimos doze meses, o Prêmio Octávio Brandão de Jornalismo Ambiental reuniu jornalistas, radialistas, ambientalistas e representantes de Maceió (Alagoas).

A apresentadora Claudia Barthel, da Rede TV, foi até Alagoas para participar da escolha dos trabalhos selecionados por profissionais alagoanos e de outros estados brasileiros. O ator Carlos Casagrande fez o cerimonial da premiação que já está na décima primeira edição e é realizada pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, o Sindicato dos Jornalistas e a empresa petroquímica Braskem.

Neste ano foram inscritos mais de 150 trabalhos de 17 veículos de comunicação entre jornalismo, radialismo e internet. Foram premiados mais de vinte profissionais entre repórteres, produtores, cinegrafistas e estudantes que já trabalham na área nas categorias jornalismo impresso e de imagem, reportagem de tv e reportagem cinematográfica e web.
Em época de falta d’água, principalmente nas grandes cidades, na categoria reportagem de tv os três trabalhos premiados trataram de um tema recorrente e que vem preocupando bastante os brasileiros nos últimos anos: a falta de cuidado com os nossos rios. O principal foi para a reportagem “A triste realidade do Riacho Silva”, que aborda o drama das secas no sertão nordestino. “O nível dos trabalhos foi excelente e é muito importante quando a mídia lança um olhar apurado sobre a questão ambiental, que afeta a vida de milhares de pessoas”, afirma Claudia Barthel, que já atuou na TV Cabrália e TV Santa Cruz, no Sul da Bahia.

A Viação Águia Branca, conforme publicação da ANTT, passa a operar mais cinco linhas interestaduais, entre os Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. As linhas são: Aracaju (SE) – Salvador(BA), Aracaju (SE) – Feira de Santana(BA), Salvador(BA) – Penedo(AL), Propriá (SE) – Penedo (AL) e Salvador(BA) – Maceió(AL), que serão operadas pela Viação Águia Branca, com ônibus próprios, a partir do próximo dia 18 de setembro, sem descontinuidade do serviço ou qualquer prejuízo aos passageiros em geral.

É importante salientar que a empresa vai atuar na região com frota fixa de 14 ônibus, e que em períodos de pico de movimento, como feriados, férias, eventos nas regiões, por exemplo, a Viação Águia Branca vai aumentar o número de veículos, atuando com a frota necessária para o bom atendimento à demanda.

Para comodidade e para evitar quaisquer tipos de transtornos para os passageiros, os pontos de vendas de passagens da Empresa Bomfim foram mantidos. Além disso, a Águia Branca oferecerá venda de passagens em novas agências, através do Disque Passagens 4004-1010 e através do site www.aguiabranca.com.br.

A Águia Branca salienta que, para qualquer dúvida que surgir, os passageiros entrem em contato com o seu Serviço de Atendimento ao Consumidor nos telefones 0800 725 1211 e 0800 725 1212 para atendimento a deficientes auditivos; a ligação é gratuita e o serviço é 24 horas.

Para atender a demanda local, a empresa destinou previamente equipe para atuar na região, mas há também um processo de contratação de mão de obra local em andamento.