:: ‘Renan Filho’

A semana dos moradores de Campo Alegre de Lourdes, no norte baiano, começou bem movimentada. Isso porque o governador Jerônimo Rodrigues foi até a cidade para cumprir uma agenda extensa, com entrega de pavimentação de estrada e de ruas, de rede de abastecimento de água e implantação de internet em praças públicas, além de autorizações de convênios na área de educação.

Durante o evento, o governador destacou a importância das iniciativas para o crescimento econômico do estado. “Inauguramos esse novo caminho para nossa Bahia, beneficiando mais de dois milhões de pessoas, o escoamento da produção local e o desenvolvimento do nosso estado”, pontuou Jerônimo.

Acompanhado dos ministros Renan Filho, dos Transportes, e Rui Costa, da Casa Civil, além do prefeito Enilson Marcelo, o governador participou do ato de entrega da pavimentação asfáltica da BR-235. O Governo Federal investiu quase R$ 117 milhões para requalificar 45 quilômetros, entre Remanso e Campo Alegre de Lourdes. A obra foi realizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), órgão do Ministério dos Transportes. Renan considera essas estradas como essenciais para o desenvolvimento econômico.

“Governar é abrir estradas, porque quando você abre uma estrada, facilita a chegada dos outros serviços públicos e o desenvolvimento da própria região. Essa rodovia vai fazer com que Campo Alegre deixe de ser fim de linha e passe a ser rota do desenvolvimento econômico do norte da Bahia”, ressaltou o ministro.

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Renan Filho assegura a Augusto Castro a duplicação dos perímetros urbanos das rodovias federais || Reprodução

O prefeito Augusto Castro (PSD) teve audiência com o ministro dos Transportes, Renan Filho, em Brasília, nesta quinta-feira (4). Durante a reunião, trataram da duplicação dos trechos urbanos das BRs 101 e 415.

De acordo com os projetos de duplicação, a duplicação do perímetro urbano da BR-101 tem extensão de 6,5 quilômetros, que vai do Posto Nego Veio até a Chame Pedreira. Já a duplicação do trecho urbano da BR-415 será do Viaduto Paulo Souto a Ferradas.

Segundo Augusto Castro, os projetos darão maior dinamismo à economia itabunense, atraindo mais empresas. Segundo ele, a duplicação também prevê o alargamento da ponte sobre o Rio Cachoeira, numa das extremidades do Aeroporto Tertuliano Guedes Pinho.

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Na manhã desta terça-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em visita à Feira de Santana, para a entrega de um complexo de viadutos na BR-116, no trecho que liga a cidade à Serrinha. A obra permite a separação do tráfego rodoviário do perímetro urbano, reduzindo o número de acidentes e mantendo os retornos próximos à Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs).

Renan Filho anunciou que o governo federal irá aplicar R$ 1,6 bilhão em 2023 na Bahia para recuperar e fazer a manutenção de rodovias e que a expectativa é que até outubro deste ano o projeto para o trecho da obra do eixo leste já esteja contratado. Ele ainda adiantou que o governo estuda uma concessão para um ano viário ainda maior do que o projeto vigente. “Feira de Santana é uma cidade vocacionada para crescer, aqui a gente sobrevoa e vê residenciais do Minha Casa Minha Vida por todas as parte, vê o desenvolvimento da cidade. E a cidade já abraçou o anel, precisamos agora é fazer um anel ainda maior”.

Jerônimo contextualizou que o investimento estratégico em mobilidade é uma prioridade para sua gestão. “Quando me encontrei com o presidente Lula, no dia 27 de janeiro levei, três pedidos para o desenvolvimento da Bahia e um deles foi mobilidade. Ponte Salvador-Itaparica, a Ferrovia Oeste Leste e as rodovias. Esse recurso que teremos agora, não resolve tudo, porque temos muitos gargalos, mas é o primeiro passo”, disse Jerônimo.

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Os governadores Renan Filho, de Alagoas, Rui Costa, da Bahia, Jackson Barreto, de Sergipe, e Paulo Câmara, de Pernambuco, participam nesta sexta-feira (15), no município de Penedo, de um ato público em defesa do Rio São Francisco.

A intenção é fortalecer o grupo de gestores da região para defender, junto ao Governo Federal, a implementação de um conjunto de ações voltadas à revitalização do São Francisco, bem como e o aporte de recursos para o saneamento básico em municípios ribeirinhos dos quatro estados nordestinos.

O encontro, proposto pelo governador Renan Filho, acontece na véspera do aniversário de 200 anos da emancipação política do Estado de Alagoas, comemorados no sábado (16).

Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

VIII ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

CARTA DE SALVADOR

Reunidos em Salvador, Bahia, os Governadores do Nordeste, com a participação da senadora Lídice da Mata e do senador Roberto Muniz, somam esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando as seguintes deliberações:

1. Dívida com o BNDES

Cobrar o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal. Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.

2. Operações de crédito

O governo federal tem negado aos estados nordestinos o direito constitucional de acessarem linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos dispõe de confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito. Esta postura agride o pacto federativo e fere a autonomia dos estados.

3. PLP 54/15 (Convalidação de Benefícios)

É inadiável a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos respeitando-se os contratos celebrados, medida essencial ao restabelecimento da segurança jurídica e ao ambiente de negócios, que acontecerá com a aprovação do PLP 54/15, amplamente discutido e aprovado no Senado Federal e que encontra-se em tramitação com regime de urgência na Câmara dos Deputados. Consideramos um retrocesso qualquer medida que altere o conteúdo do texto aprovado no Senado.

4. Depósitos judiciais

Decidimos cobrar do governo federal, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o cumprimento da Emenda Constitucional 94/16, que estabeleceu que os Estados podem utilizar 75% dos depósitos judiciais de que são parte, e até 10% dos depósitos judiciais de que não são parte para pagar precatórios. No caso dos depósitos de que não são parte, nenhum estado conseguiu retirar os 10% previstos na nova legislação.

5. Previdência complementar

Deliberamos por consolidar uma previdência complementar regional, a PrevNordeste, visando à adesão dos estados à fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliará a base de pessoas assistidas e reduzirá assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

6. Segurança Pública

Os governadores deliberam, por fim, pela publicação de uma nota pública que segue em anexo a essa carta, manifestando a urgente e necessária participação do governo federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Salvador, 11 de maio de 2017
Governadores do Nordeste

Durante o sétimo Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece em Salvador na manhã desta quinta-feira (11), o governador Rui Costa convidou os gestores dos demais estados nordestinos a aderirem ao programa de previdência da Bahia (PrevBahia). O governador baiano propôs, inclusive, a mudança do nome do fundo para PrevNordeste, sugerindo o compartilhamento da gestão do fundo previdenciário entre todos os estados.

A proposta de Rui é de que os demais estados utilizem a estrutura em vigor na Bahia, o que deve reduzir custo e tempo para a implantação, regionalizando a previdência dos estados da região Nordeste. Na oportunidade, os governadores Wellington Dias e Renan Filho, do Piauí e Alagoas, respectivamente, já se anteciparam aos demais e manifestaram o interesse em aderir ao plano.

A criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória caso seja aprovado o texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da Previdência. A medida busca o saneamento do crescente déficit previdenciário dos Estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo aos servidores a vantagem de manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)