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A Bahia está preparando sua sétima Parceria Público Privada (PPP), desta vez com o Reino Unido e na área de tecnologia, para levar banda larga a todo o estado. O assunto foi discutido no seminário Banda Larga e Inovações Tecnológicas Aplicadas ao Serviço Público: Experiências Britânica e Brasileira, que reuniu  no auditório da Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), em Salvador, especialistas do Brasil e do Reino Unido.

Fundador da Open Data Camp (odcamp.org.uk), comunidade de dados abertos que reúne a maioria dos governos locais do Reino Unido, Mark Braggins foi um dos debatedores do seminário. “O segmento ainda tem muito o que desenvolver no Brasil e na Bahia, e, assim, é uma oportunidade para a transferência de tecnologia e também para os investidores da nossa região”.

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A Associação Cultural e Galeria de Arte Eclettica traz para Salvador a ARTEXPO, uma exposição de artes visuais que reúne artistas de todo o Brasil e da Itália. É a arte do mundo que converge para um único ponto: o Museu Casa do Benin, no Pelourinho.  O objetivo do evento, agora em seu quinto ano, é incentivar o intercâmbio cultural entre Itália e Brasil por meio do diálogo pela arte.

Na abertura houve grande performance artística do mestre Giuliano Ottaviani, presidente e fundador da Eclettica, personalidade italiana da arte atual com inúmeros trabalhos de importância espalhados pelo mundo. Escultor de monumentos, pintor, ourives, além de crítico de arte, é o diretor artístico da 5ªARTEXPO.

A empreendedora cultural e curadora de arte Patricia Rosa, representante e coordenadora da Eclettica no Brasil, é a responsável pela seleção de obras e organização da mostra. “O diálogo entre o Museu Casa do Benin e a Eclettica foi de grande receptividade pelos artistas brasileiros. Recebemos obras de todos os cantos do país”, diz Patricia.

Patricia Rosa e Giuliano Ottaviani

São 37 artistas entre pintores, escultores, fotógrafos, desenhistas que apresentam obras conceituais. Entre eles estão Monica Lisboa (SP), João Bosco Millen (SP), Jabim Nunes (RJ), Nanja Brasileiro (BA), Luiz Pimenta (BA), Vania Coutinho (PE), Guida Cappelo (BA) e Aulio Sayão Romita (RJ).

A 5ª ARTEXPO vai até 8 de abril de 2016, das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira.  A  entrada é gratuita.

Numa manifestação histórica, em Salvador, mais de cem mil pessoas,segundo os organizares do evento, foram à Praça do Campo Grande  para dizer não ao golpe e defender a democracia no Brasil.

Os manifestantes saíram do Campo Grande e seguiram até a Praça Castro Alves. Os discursos foram feitos durante o trajeto e no encerramento na praça do poeta dos escravos.

O presidente do Diretório  Estadual do PT,Everaldo Anunciação, afirma que os políticos desonestos, aliados alguns veículos de comunicação e setores da justiça, utilizam hipocritamente o discurso contra a corrupção para esconder os pessoais e entregar o país.

Segundo o presidente,  o que está em jogo é o pré-sal que querem entregar aos grupos internacionais, além do interesse em privatizar as universidades, escolas públicas e estatais.

Ele afirma também que os outros motivos destas iniciativas dos fascistas são as conquistas da maioria da população brasileira durante os governos do PT.” Fizemos uma revolução silenciosa e democrática e o povo reconhece isso”, destaca. Everaldo acredita que que depois destas gigantescas manifestações em Salvador e em várias cidades do país, os golpistas vão recuar.

O presidente do CUT/Bahia, Cedro Silva, disse emocionado que nunca participou de um ato desta tamanho. Além de se posicionar contra o golpe, em defesa da democracia ele lembra que a central também luta por mais direitos para a classe trabalhadora.

Figura ilustre,símbolo das lutas em defesa da democracia o vereador e ex-governador Waldir Pires caminhou com a multidão e depois subiu ao trio. No discurso falou: “estou com quase 90 anos mas jamais desistirei de defender a democracia.” Ele acrescentou também que “democracia não é apenas direito ao voto, é também o direito de todas as pessoas viver com decência,com dignidade.”

A manifestação foi coordenada pela Frente Brasil Popular /Bahia que é composta por mais de 60 organizações dos movimentos sociais e partidos políticos.

Políticos, sindicalistas e integrantes de movimentos populares participaram hoje (18), em Itabuna, de manifestação em apoio à presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A concentração começou por volta das 15 horas, no Jardim do Ó, e seguiu pela Avenida do Cinquentenário por volta das 16h.

Os manifestantes carregaram faixas de apoio aos políticos petistas e com críticas à oposição e ao juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato e que autorizou interceptações que atingiram até a presidente Dilma. Estudantes também participaram do ato, encerrado na Praça Adami. Os organizadores divulgaram que a manifestação reuniu cerca de 3 mil pessoas.

Políticos como o ex-prefeito Geraldo Simões (PT), o sindicalista Luís Sena, o presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Aldenes Meira, e o vereador Jairo Araújo, os três últimos do PCdoB, participaram da manifestação.

Geraldo lembrou da importância de Lula e dos governos do PT para os trabalhadores e disse que a direita prepara o golpe. O prefeito Vane do Renascer, embora aliado de Dilma, não compareceu ao evento. Foi representado pelo vice-prefeito Wenceslau Júnior (PCdoB). Ele citou que mais gente humilde teve acesso ao ensino superior e isso incomodou as elites. O deputado federal Davidson Magalhães participou do início do ato em apoio aos petistas, porém precisou deixar o evento antes.(do `Pimenta)

A Secretaria Estadual da Administração informou  que 317 funcionários foram retirados da folha depois de não ser localizados em seus postos de trabalho. 181 servidores não fizeram o recadastramento.

Já os outros 136 chegaram a atualizar os dados cadastrais, mas não foram localizados nos locais de trabalho pelos chefes. Todos vão responder a Processo Administrativo Disciplinar.

Eles devem ressarcir o Estado caso fique provado que estavam recebendo salário sem trabalhar. Para monitorar a frequência dos servidores, o governo faz anualmente o recadastramento dos ativos.

No ano passado o procedimento ocorreu entre fevereiro e outubro, com objetivo de atualizar os dados de mais de 170 mil funcionários.

Com a suspensão no pagamento dos salários dos servidores que não trabalham, o Governo do Estado deixou de pagar R$ 1,8 milhão entre julho de 2015 e o mês passado.

Na reta final do prazo de adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), os contribuintes  com perfil de Empresa de Pequeno Porte (EPP) vêm registrando a média diária de quase mil cadastramentos neste novo canal de comunicação direta on-line entre o fisco estadual e os contribuintes do ICMS. O prazo de cadastramento se encerra no próximo dia 31 para essa categoria, que envolve empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões. Considerando-se todas as categorias de contribuintes, o total de empresas inscritas no DT-e já passa de 50 mil.

Por meio do DT-e, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba) encaminha aos contribuintes cadastrados avisos, intimações e notificações, atualizações sobre atos administrativos e uma gama de informações personalizadas sobre a vida fiscal da empresa, que antes só era possível conseguir presencialmente. Entre estas, eventuais pendências fiscais, processos em andamento, extratos de débitos, documentos de arrecadação pagos e dados cadastrais.

O cadastramento das empresas de pequeno porte faz parte da segunda etapa de adesão ao DT-e. A primeira etapa compreendeu o credenciamento das grandes e médias empresas (normais e substitutas) e se encerrou em 31 de dezembro de 2015. Na terceira etapa, que acontecerá de 1º de abril a 31 de agosto, será a vez das microempresas.

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O trabalho integrado das polícias Militar e Civil, juntamente com o suporte da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e o monitoramento das câmeras por meio do Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR), resultou na diminuição em 63% dos roubos a bancos (explosões de caixas eletrônicos, arrombamentos, entre outras modalidades) em 2016 na Bahia, numa comparação com o mesmo período do ano passado.

Os dados foram anunciados na reunião de avaliação semanal, realizada na tarde desta segunda-feira (14), na sede da SSP, coordenada pelo secretário Maurício Teles Barbosa. Foram 17 casos registrados em janeiro e fevereiro deste ano, enquanto em 2015, no mesmo período, tinham sido computadas 46 ações criminosas contra estabelecimentos financeiros. A utilização de explosivos nos roubos também teve diminuição. No ano passado foram 35 casos, ao passo que, em 2016, as quadrilhas usaram este tipo de artefato em 13 ocasiões.

“Reúno a cúpula da polícia baiana toda semana para analisarmos os índices criminais no estado e hoje estamos também comemorando a atuação das unidades especializadas no combate ao crime organizado. As ações integradas de inteligência e a parceria com o Exército na fiscalização da venda de explosivos nos renderam esse excelente começo de ano”, ressaltou Barbosa.

Ele acrescentou que os encontros com representantes dos bancos também resultaram em atitudes para ampliação dos sistemas de seguranças das instituições financeiras. “Estamos com novos efetivos capacitados nas academias das polícias Militar e Civil e colocaremos alguns desses servidores para reforçar o interior”, acrescentou o secretário.

Afirmação e fortalecimento da democracia, garantia e universalização de direitos, e a promoção e consolidação da igualdade. Esses são os eixos que direcionam as discussões na IV Conferência Estadual de Direitos Humanos, iniciada na manhã desta segunda-feira (14), no Hotel Sol Vitória Marina, no Corredor da Vitória, em Salvador.

Representantes do poder público, religiosos, quilombolas, indígenas e 200 delegados de conselhos municipais de 28 cidades baianas participam do encontro, que discute assuntos de relevância para a construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos das minorias sociais.

“O evento reúne representações dos segmentos e populações estratégicas que têm vindicado [defendido] o fortalecimento, a promoção e a proteção dos direitos humanos na Bahia e no Brasil”, explica a superintendente de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos da SJDHDS, Anhamona de Brito.

Com o tema ‘Direitos Humanos para Todas e Todos: Democracia, Justiça e Igualdade’, a conferência, realizada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), também estimula mudanças de concepções conservadoras e preconceituosas na sociedade. “É papel da Secretaria de Justiça propiciar a ambiência de diálogo e interação. Esse é um momento crucial. É um momento de formação de uma nova cultura de respeito às diferenças”, afirma o secretário da pasta, Geraldo Reis.

Participação popular 

A sociedade civil também está presente no evento por meio de representantes de comunidades tradicionais, pessoas idosas, mulheres em situação de violência, crianças e adolescentes, juventude, população LGBT, pessoas com deficiência e demais grupos vulneráveis. Funcionária pública e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Adriana Bispo da Silva ressalta a necessidade de um cidadão com necessidades especiais ser tratado de forma igualitária.

“Em um momento como este é imprescindível a participação popular. A pessoa com deficiência ainda não é tratada da maneira que deveria. Ainda é raro vermos assumirem cargos importantes do poder público ou de empresas particulares. Isso tem que mudar, porque todos nós somos capazes”, diz Adriana, que tem artrite reumatoide juvenil e não anda desde os 11 anos.

Conquista de direitos 

Para a secretária de Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, as bandeiras defendidas na conferência devem ser motivo de luta constante por parte do cidadão e do poder público. Para Vera Lúcia, que já atuou na Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA), “o evento reafirma a necessidade do brasileiro conquistar mais direitos”.

Até esta terça (15), quando termina a conferência, as discussões serão otimizadas com a elaboração de um documento com as principais ideias. As solicitações dos participantes serão apresentadas em Brasília, na última semana de abril, quando acontece a conferência nacional.

“Mais de dez mil delegados [de conselhos estaduais] estarão reunidos para levar ao conhecimento do governo federal suas respectivas causas e ajudar a melhorar as políticas públicas no país”, garante o secretário nacional de Direitos Humanos, Rogério Sotilli, o primeiro palestrante do dia. O ouvidor-geral do Estado, Yulo Oiticica, também participou da abertura da conferência.

Educação profissional capacita jovens (otos: Alberto Coutinho/GOVBA)

Oitenta e cinco mil baianos – entre adolescentes que estão cursando o Ensino Médio e jovens e adultos que tenham ou não concluído os estudos na rede pública – fizeram a opção de se profissionalizar por meio da Educação Profissional, oferecida pelo Governo do Estado, no ano letivo de 2016. São mais de 70 opções de cursos distribuídos em diferentes eixos tecnológicos nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Os números fazem da Bahia a segunda maior rede estadual de ensino profissional do País.

A rede atende diretamente 121 municípios, mas chega a atingir até 200 cidades que são próximas geograficamente e também usufruem da estrutura de ensino. Segundo a diretora da Superintendência de Educação Profissional (Suprof), Cristina Kavalkievicz, um dos objetivos do Governo do Estado é ampliar a oferta de ensino integral, já presente em 25 centros de educação na capital e no interior, e preparar os jovens em menos tempo para o mundo do trabalho.

Cristina Kavalkievcz

“Não falamos em ‘mercado de trabalho’ porque esse é uma parte importante do ‘mundo do trabalho’, mas não é tudo. Ao invés de estabelecermos uma relação direta com a questão da empregabilidade, oferecemos também a oportunidade da autonomia com esse tipo de formação. Isso porque um técnico de nível médio, além de representar, diante de empresas e empregadores, um currículo melhor, um diferencial diante dos jovens e adultos com educação básica, eles também pode, em determinadas áreas de atuação, ser autônomo, pode montar seu próprio negócio, oferecer o serviço, como na área de informática”, explicou a diretora da Suprof.

?Opções para todas as idades e escolaridades 

Os cursos são distribuídos em 12 eixos: Ambiente e Saúde; Segurança; Desenvolvimento Educacional e Social; Controle e Processos Industriais; Gestão e Negócios; Turismo, Hospitalidade e Lazer; Infraestrutura; Produção Alimentícia; Produção Industrial; e Recursos Naturais. As formações em Enfermagem, Informática, Administração e Agroecologia estão entre as opções mais procuradas.

Udinéia Braga

Para os adolescentes que escolhem fazer a educação básica junto com o curso técnico, há a Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio (EPI), com duração de 4 anos. Já os jovens e adultos que interromperam os estudos da rede pública e decidiram voltar à escola podem optar pela Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio para Jovens e Adultos (Proeja Médio), com cursos que duram dois anos e meio. Além disso, para quem já concluiu os estudos da base curricular nacional e quer voltar à escola para realizar a formação profissional, há o programa Médio Subsequente (Prosub), com duração de dois anos.

Formação diferenciada

No Centro Estadual de Educação Profissional Navarro de Brito, no bairro da Lapinha, em Salvador, todos os cerca de 1.200 alunos participam do currículo de formação de nível técnico nos três turnos. Nas modalidades de EPI, Prosub e Proeja, os estudantes podem optar pelos cursos profissionalizantes em turismo, contabilidade, recursos humanos, administração e logística.

A unidade também é a única instituição de ensino da capital a ofertar o curso de transações mobiliárias. Para a diretora do centro, Udnéa Braga, participar da profissionalização dentro da escola é uma oportunidade não apenas para o mundo do trabalho, mas para a vida.

“Esse tipo de formação é extremamente importante, principalmente para o jovem, porque o trabalho é só uma parte da formação e eles têm a oportunidade de começar, enquanto ainda estudam, com os estágios. Com essas experiências, eles desenvolvem uma maturidade muito grande, são mais preparados do que aqueles que concluíram o Ensino Médio regular e que retornam para fazer o profissionalizante. Eles são diferentes até para questionar os professores, para sugerir metodologias”, contou a diretora.