:: ‘não ao golpe’

Inspirados pelas lutas camponesas cearenses, nós, coordenadoras e coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nos reunimos em Fortaleza reivindicando a memória e o exemplo de Fidel Castro, do centenário da Revolução Russa e do cinquentenário do martírio de Che Guevara, para estudar a conjuntura política e agrária de nosso país e projetar os desafios e tarefas para o próximo período.

Há uma crise estrutural do capitalismo, acentuada desde 2008, expressa nas crises econômica, política, social e ambiental, representada pelas propostas autoritárias e fascistas, que ameaçam os direitos humanos, trabalhistas e os bens da natureza em todo mundo. Neste contexto, para que o Capital continue se apropriando dos recursos econômicos da sociedade, é necessária a eliminação dos direitos históricos da classe trabalhadora para que estes recursos estejam disponíveis unicamente para o mercado financeiro. O golpe e os atos institucionais do governo ilegítimo no Brasil, como a reforma da previdência, trabalhista, a PEC55 e a entrega do Pré-Sal são exemplares deste movimento. Diante deste cenário:

Reafirmamos a necessidade de reformas estruturais e de uma Reforma Agrária Popular, que garanta a soberania alimentar, a soberania nacional contra a venda das terras para o capital estrangeiro e a defesa dos bens da natureza (a água, em especial o aquífero Guarani, a terra, os minérios, o petróleo e a biodiversidade). Somos contrários e combateremos a Medida Provisória 759 do retrocesso da Reforma Agrária, que privatiza as terras destinadas à reforma agrária, transformando-as em mercadoria, legaliza os grileiros de terras públicas e exclui os as trabalhadoras e trabalhadores acampados do processo de assentamentos.

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Quase 400 pessoas, de 20 estados brasileiros, se reuniram em Minas Gerais no último fim-de-semana, no Quinto Encontro Nacional de Blogueir@s e Ativistas Digitais. A abertura contou com a presença da presidenta Dilma Rouseff, atraindo uma multidão para a frente do hotel no centro de Belo Horizonte.

A Carta de Belo Horizonte, aprovada na plenária final, destaca o caráter golpista e ilegítimo do governo Temer, e descreve as principais ações que nos aguardam nos próximos meses. Confira!

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CARTA DE BELO HORIZONTE

Nós, blogueir@s e ativist@s digitais, reunidos em Belo Horizonte, de 20 a 22 de maio de 2016, manifestamos nosso repúdio ao governo ilegítimo que se instalou no Brasil no último dia 12.

Sem crime de responsabilidade definido, conduzido pelo corrupto Eduardo Cunha e sob a chancela de um STF acovardado, esse impeachment é manifestação clara de nova modalidade de golpe já executada em Honduras e no Paraguai.

Não por acaso, a velha mídia cumpriu papel central na escalada que levou Temer e tucanos ao poder – sem passar pelas urnas.

A Globo, a Veja e seus sócios menores no oligopólio midiático deram cobertura a ações ilegais do juiz Sergio Moro que foram fundamentais para a condução do golpe. A Globo e seus sócios menores ajudaram a arregimentar multidões que, em nome do combate à corrupção, saíram às ruas para pedir a derrubada de um governo eleito por 54 milhões de votos.

Chama atenção que os principais jornais do mundo – mesmo aqueles de linha conservadora – tenham noticiado o óbvio: o que se passa no Brasil é um golpe. Chama atenção também que os jornais, rádios e TVs do Brasil se desesperem quando mostramos o óbvio na internet: o governo Temer é ilegítimo e fruto de um golpe.

Desde nosso primeiro encontro de blogueir@s, em 2010, temos reforçado a necessidade de enfrentar o oligopólio midiático que – sob comando da família Marinho – ameaça a Democracia brasileira.

Foi o movimento de blogueir@s e ativist@s digitais que consolidou a ideia de que a velha mídia no Brasil cumpre o papel de PIG (Partido da Imprensa Golpista). Os governos Lula e Dilma, infelizmente, subestimaram a ameaça dessa máquina midiática a serviço do conservadorismo.

Nós, ativist@s digitais e blogueir@s, reafirmamos que estamos diante de um golpe parlamentar, com forte apoio jurídico-midiático, e que tem como objetivos: tirar direitos trabalhistas, reduzir os programas sociais, esmagar os movimentos sociais e sindicatos, atacar a liberdade da internet e a comunicação pública, além de destruir e entregar as principais empresas estatais brasileiras e especialmente os recursos do Pré-Sal, recolocando o Brasil na órbita dos Estados Unidos.

É um golpe conduzido por corruptos que nem disfarçam seu viés conservador, ao formar um ministério interino em que não há nenhuma mulher, nenhum negro, nenhum representante do povo trabalhador.

Diante dessa ameaça à Democracia, aos direitos sociais e que põe em xeque até mesmo a idéia de um Estado Nacional autônomo, consideramos que são ações prioritárias no próximo período:

a) combater nas ruas e nas redes o governo ilegítimo; não reconhecemos Michel Temer como presidente do Brasil; ele é um traidor e um golpista a serviço das elites, nada mais e nada menos que isso;

b) apoiar as ações que permitam o retorno ao cargo de Dilma Rousseff, a única presidenta legítima do Brasil;

c) manifestar nosso repúdio à intervenção ilegal dos golpistas na EBC (Empresa Brasil de Comunicação), exigindo o cumprimento integral das regras que levaram à criação dessa instituição que (apesar de suas limitações) é símbolo de construção democrática na comunicação;

d) denunciar o ataque à Cultura e aos direitos sociais, apoiando as ocupações das sedes do IPHAN e da FUNARTE e participando da resistência contra o governo golpista;

e) denunciar o caráter machista e preconceituoso de um governo ilegítimo que expulsa as mulheres do centro do poder, tratando-as como “segundo escalão” da sociedade;

f) apoiar todas as ações nas redes que permitam furar o bloqueio midiático, dando ampla cobertura às manifestações contra o governo golpista;

g) denunciar a onda de perseguições aos blogueir@s e ativistas digit@is; deixamos claro que um dos objetivos do governo ilegítimo é priorizar a comunicação chapa-branca, favorecendo a Globo na distribuição das verbas públicas e usando dinheiro do contribuinte para salvar organizações moribundas como a editora Abril e o ex-Estadão;

h) fortalecer o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), participando e ajudando a dar visibilidade às lutas desenvolvidas pelo Fórum; apoiar e participar, nos estados, dos comitês locais do FNDC, integrando assim a blogosfera e o ativismo digital às ações concretas de luta por mais diversidade e pluralidade na mídia;

i) denunciar ao mundo, através de textos traduzidos em vários idiomas, o caráter corrupto do governo Temer, que tem ao menos 7 ministros investigados pela Justiça e nomeou vários aliados de Cunha para postos chaves;

j) mostrar que mulheres, jovens negros, trabalhadores que lutam pela Reforma Agrária e povos indígenas são as vítimas mais imediatas da escalada autoritária;

k) lutar contra o desmanche dos programas sociais – indicando que o governo ilegítimo significa ameaça frontal ao Bolsa-Família, ao Minha Casa Minha Vida e a programas públicos de Educação e Saúde, tendo como centro a ideia de privatizar universidades e reduzir o papel do SUS;

l) resistir ao desmonte da Previdência Social, à terceirização e às mudanças nas leis trabalhistas já anunciadas pelo governo golpista;

m) denunciar as intenções autoritárias do novo Ministro da Justiça, um homem que transformou a PM de São Paulo em polícia política;

n) denunciar a presença, no STF e no TSE, de juízes que atuam como militantes partidários, apontando a ação nefasta de Gilmar Mendes;

o) lutar pela universalização do acesso à internet, e combater i) o desmonte da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), ii) os ataques ao Marco Civil da Internet, iii) os projetos aprovados na CPI dos Crimes Cibernéticos, iiii) e a imposição de limites à franquia de dados;

p) denunciar ao mundo que as famílias que controlam jornais, TVs, rádios e portais no Brasil são beneficiárias de contas suspeitas em paraísos fiscais, conforme apontado nas investigações do “Swissleaks” e do “PanamaPapers”; são parte do sistema corrupto de poder que tenta se perpetuar sob a presidência de Temer;

q) somar esforços com movimentos de ativistas digitais na América Latina, para denunciar que o golpe no Brasil é parte de uma estratégia de recolonização de nosso continente; a maior prova disso é a nomeação de José Serra, conspirador parceiro da Chevron, para chefiar o Itamaraty; é preciso deixar claro que o golpe faz parte, também, de uma estratégia para desestabilizar os BRICS, que movimentam 46% da economia mundial;

r) lutar contra as tentativas de entregar o Pré-Sal às multinacionais do petróleo e denunciar as negociatas privatistas de Temer, Serra e Moreira Franco;

s) apoiar os esforços da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, com vistas a mobilizar os trabalhadores na nova fase de enfrentamentos que se abre.

Não daremos trégua à Globo, a Temer, aos traidores que se dizem sindicalistas, nem aos tucanos e empresários da FIESP – que agiram como patos a serviço do golpismo.

Resistiremos nas ruas e nas redes!

Viva a Democracia!

Ditadura nunca mais!

O Partido dos Trabalhadores  realiza uma série de atividades neste final de semana. Amanhã, sexta-feira (20), o partido se reúne com prefeitos (as) e presidentes (as) de associações regionais e consórcios municipais para discutir conjuntura e eleições 2016. O encontro será às 10h no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia-CAB.

Ainda na sexta-feira às 15h, a executiva se reúne com presidentes (as) municipais do partido das 35 maiores cidades baianas e com pré- candidatos (as) já definidos (as). Às 18h será instalado oficialmente o encontro. Este ato será aberto a todos (as) militantes.

No sábado, (21) o diretório se reúne para discutir e aprovar Resolução Política e de Tática Eleitoral para a disputa municipal deste ano. Haverá também oficina de preparação para pré-candidatos (as), realizada em parceria com a Escola Nacional de Formação Política do PT.

A presidente Dilma Rousseff reforçou nesta sexta-feira 6 que resistirá “até o último dia” ao processo de impeachment em curso no Brasil. “Eu tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, afirmou.

Em discurso em Brasília, onde anunciou a contratação de 25 mil moradias pelo Minha Casa Minha Vida Entidades, para pessoas ligadas a associações e cooperativas, a presidente fez duras críticas ao programa “Ponte para o Futuro”, proposto pelo PMDB.

“O que está em questão é uma eleição indireta travestida de impeachment porque vão querer na maior cara de pau implementar um programa que não foi referendado nas urnas”, disse. “Quem é que vota num programa desses?”, questionou Dilma.

Ela também criticou a intenção do vice Michel Temer, que pode assumir a presidência da República na próxima semana, caso o Senado decida afastar Dilma, de focar os investimentos do programa Bolsa Família aos 5% mais pobres da população. “Focar o Minha Casa Minha Vida é reduzir a importância dele, é transformá-lo em um programa piloto, que é só o que eles sabem fazer”, afirmou.

Na próxima terça-feira, 10 de maio, liderados pelas centrais sindicais e movimentos sociais, os trabalhadores farão uma greve geral em defesa da democracia, contra o golpe e pelos direitos garantidos pela CLT.

A paralisação será de 24 horas, assim como aconteceu no dia 15 de abril, atividades de categorias como: rodoviários, petroleiros, metalúrgicos, borracheiros, construção civil, alimentação, professores, profissionais da saúde, bancários, comerciários, e polícia civil, serão suspensas em mais uma paralisação nacional.

“Caminhamos para uma Greve Geral por tempo indeterminado. No dia 10 de maio vamos parar para o Brasil não parar. Vamos dizer não ao golpe, ao retrocesso dos direitos da classe trabalhadora e defender a democracia”, afirmou o presidente da CUT na Bahia, Cedro Silva.

A orientação aos sindicatos filiados é que concentrem todos os esforços no sentido de mobilizar os trabalhadores de suas bases para participar da greve geral, com a interrupção das atividades e manifestações de rua em todo o estado.

O diretório estadual do PT anunciou que promoverá série de atividades neste mês para discutir a sucessão municipal nos 35 maiores municípios e participar das manifestações contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No próximo dia 10, véspera da votação do relatório de aprovação ou não do afastamento da presidente Dilma no Senado, o partido, ao lado das centrais sindicais, participa de atos contra o processo classificado pelo PT como golpe. No dia 20, o Diretório Estadual se reúne pela manhã com prefeitos de associações regionais e consórcios públicos municipais.

Ainda no dia 20, à tarde, o diretório se reúne com presidentes dos 35 maiores municípios do estado, com a participação dos pré-candidatos já definidos pelo partido. No sábado (21), o PT promove encontro do Diretório Estadual.

Antes, no dia 17, o presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação, participa da reunião do Diretório Nacional do partido.

Nesta manhã, a presidente Dilma Rousseff assinou uma nova Medida Provisória, em que renovou o programa Mais Médicos, garantindo a permanência de 7 mil profissionais no programa neste ano.

Na cerimônia, ela voltou a atacar o golpe parlamentar de que é vítima. “O processo que está em curso no Brasil tem nome e seu nome é golpe”, disse ela. “Trata-se de uma eleição indireta, coberta pelo manto do impeachment, daqueles que não tiveram votos nas urnas”.

“A acusação é ridícula. O que nós fizemos foi apenas garantir a continuidade de programas sociais e de outras políticas de governo, como o Plano Safra”, afirmou a presidente. “Me acusam de ampliar os gastos sociais, o que é obrigação de um presidente”.

Segundo ela, o impeachment fere os direitos não apenas dos 54 milhões de brasileiros que votaram por sua reeleição, como de todos os 115 milhões de brasileiros que saíram às ruas para votar.

Dilma afirmou que não luta apenas para preservar seu mandato, mas também para garantir conquistas sociais, como o Mais Médicos.

“Hoje, atendemos 63 milhões de pessoas, muitas das quais jamais haviam tido atendimento médico”, afirmou.

A renovação do programa atende a pedido da Frente Nacional de Prefeitos, que temia um desmanche do programa em caso de mudança de governo.

Dilma afirmou que o Mais Médicos foi uma das respostas de seu governo às manifestações de junho de 2013. Naquele momento, com 1,8 médico por mil habitantes, o Brasil tinha uma média bem inferior à de países vizinhos, como Argentina e Uruguai, onde o número se aproxima de 3 médicos por mil habitantes.

Ela afirmou ainda que sabia das reações corporativas que haveria no início, mas disse que o esforço foi recompensado. “Hoje, há aprovação de 95% da população à atuação dos médicos que atuam no programa”.

A Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo promovem ato político-cultural neste domingo, 1º de Maio, Dia do Trabalhador a partir das 11h no Farol da Barra em Salvador, em  manifestação contra o golpe e em defesa da democracia.

Já no dia 10 de maio haverá grave geral convocada pela Direção Nacional da CUT, em reunião realizada no dia 26 de abril em SP. “Será uma paralisação nacional interrompendo a produção, o transporte, o setor público e o comércio”, afirma o presidente da CUT/Bahia Cedro Silva.

A data foi definida em função da votação do golpe no senado da data é em prevista para o dia seguinte à greve, 11 de maio. “Vamos sinalizar para a burguesia e parlamentares que haverá muita luta, se passar o golpe”, adverte Cedro.

O presidente do PT/Bahia, Everaldo Anunciação, declara que “se o Senado aprovar o golpe, a luta vai continuar para denunciar a ilegitimidade de um  eventual governo Temer e combater as medidas que retirem direitos da classe trabalhadora e programas sociais.”.Ele enfatiza que “não haverá trégua.

Estudantes da Universidade Estadual de Santa Cruz promoveram na manhã de hoje um ano público contra o Golpe e em Defesa da Democracia.

O ato, realizado em universidades de todo o país, é promovido pela União Nacional dos Estudantes, Frente Brasil Popular e Comitê da Uesc contra o Golpe..

Na Uesc, os manifestantes protestaram contra o Golpe e alertaram pelo riscos de redução ou extinção de programas sociais e a entrega do Pré-Sal para multinacionais do petróleo.