:: ‘Programa Mais Médicos’

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), recebeu na terça-feira, dia 6, diversos equipamentos hospitalares doados pela AFYA Faculdade de Ciências Médicas de Itabuna como contrapartida do Programa Mais Médicos do Ministério da Educação.

A entrega do material foi realizada na unidade hospitalar pelo diretor-geral da AFYA, Luciano Tourinho, e pela coordenadora do internato Sharon Shyrley na presença do diretor-presidente e do diretor administrativo-financeiro da FASI, Roberto Pacheco Jr. e Vladson Cruz, respectivamente.

Foram entregues cinco cadeiras de rodas para pacientes obesos, seis computadores, seis monitores multiparamétricos, dois cardioversores, duas impressoras multifuncionais, dois desfibriladores e dois oxímetros, além de EPIs (aventais estéreis, luvas, máscaras, propé e toucas).
Os itens serão destinados aos setores de Urgência e Emergência, Centro Cirúrgico, Sala de Sutura, CTI I, Sala do COREME e Residência de Cirurgia Geral e visam atender à demanda do Programa de Residência Médica e dos alunos de graduação em Medicina da referida instituição de ensino que fazem internato na unidade hospitalar.

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O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, administrado pela Fundação de Atenção à Saúde (FASI), recebeu itens hospitalares doados pelas Faculdades Santo Agostinho de Itabuna (FASA). A entrega do material é uma contrapartida do Programa Mais Médicos, do Ministério da Educação.

Os itens foram entregues pelo diretor da FASA, Luciano de Oliveira Souza Tourinho, do diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr, na presença da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar.

Entre os itens, merece destaque o aparelho de anestesia de última geração Mindray Wato EX-65. Vale destacar que a unidade hospitalar é a primeira da região a receber o modelo mais novo equipamento, que conta com mais recursos tecnológicos e características que vão tornar os procedimentos cirúrgicos bem sucedidos.

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Recém-formada, a médica Mariana Lacerda viu no município de Ribeirão do Largo, no Sudoeste da Bahia, sua primeira chance de exercer a profissão da forma que desejava: através da assistência. Atuando pelo programa Mais Médicos no distrito de Nova Brasília, na Unidade de Saúde da Família Joaquim Caetano dos Santos desde 2019, Mariana viu na experiência a chance de levar a saúde, de fato, para quem mais precisa. “Em minha área de atuação eu me deparei com uma população extremamente carente de serviços em saúde, pessoas realmente desassistidas. Esse município que atuo não possui hospital, o que faz com que a atenção primária fique sobrecarregada”, relata.

Mariana é uma das 1.426 profissionais do programa Mais Médicos que atuam na Bahia, de acordo com levantamento feito pela coordenação estadual do programa, vinculada à Secretaria da Saúde da Bahia. Atualmente, 346 municípios da Bahia possuem médicos que fazem parte do programa. Desde sua criação, o Mais Médicos registrou mais de 800 mil consultas realizadas por mês e uma cobertura de 72% da Atenção Primária.

Coordenador do Programa Mais Médicos na Bahia, Emerson Garcia destaca que a ação é um reforço significativo para a atenção básica de saúde nos municípios, mas tem sofrido com o declínio de profissionais. “Desde 2013, quando foi lançado, a Bahia tem aprovadas aproximadamente 1.720 vagas. Dessas, a gente nunca conseguiu atender o teto de profissionais, pois o Ministério da Saúde não faz a captação, seleção e contratação”, conta, lembrando que a retirada dos médicos cubanos, em meados de 2018, representou um grande baque para o programa.

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Criado pelo governo da presidenta Dilma Roussef (PT) e implantado na Bahia na gestão de Jaques Wagner, o Programa Mais Médicos (PMM) ampliou a cobertura da Atenção Básica de saúde no estado de 60 para 72%, possibilitando maior acesso da população aos serviços de saúde, principalmente nas cidades menos assistidas. Na Bahia, o PMM alcançou cerca de 5,6 milhões de pessoas que antes eram desprovidas de serviços de saúde primária. Ao longo de 8 anos, uma média anual de 1.437 médicos, brasileiros e cubanos passaram por 359 municípios baianos, ou seja, 86% do território baiano.

O programa integrava um amplo pacto de melhoria do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para enfrentar um problema histórico da falta de médicos no país. Com a criação do PMM, foi possível agilizar e aumentar a contratação médicos, ampliar vagas na residência médica e investir na qualificação profissional, ao mesmo tempo em que se promoveu melhorias na estrutura física das Unidades Básicas de Saúde.

“Chegaram médicos desde distritos indígenas e comunidades quilombolas à periferia das grandes cidades, como Salvador, que recebeu mais de 100 médicos para as unidades em bairros onde os médicos daqui não se interessavam em trabalhar”, afirmou o então secretário de saúde da gestão Jaques Wagner, o atual deputado federal Jorge Solla.

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Preocupado com a perda de profissionais do programa Mais Médicos em todo o país, a Amurc estará fazendo um levantamento de dados dos municípios que estão necessitando da reposição de profissionais que atuam na saúde básica do Sistema Único de Saúde (SUS). No Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, essa realidade tem afetado grande parte dos municípios.

Segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, os municípios da região estão necessitando de mais médicos para atuarem na saúde básica da população. A solução, segundo ele, seria a contratação de novos profissionais que deve partir do Ministério da Saúde. “Nesse sentido, a Amurc está protocolando um pedido, com o apoio da UPB e CNM, solicitando do Governo Federal, a reposição desses profissionais, a partir do envio das demandas municipais e suas deficiências”, destacou Marcone.

O Programa Mais Médicos 2021 foi criado pelo Governo Federal, em parceria com os municípios, visando melhorar o atendimento no SUS e ampliar o acesso dos médicos a diversas regiões onde há escassez de profissionais de saúde.

O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (11), portaria do Ministério da Saúde, com a lista dos nomes de médicos cubanos, com os respectivos registros únicos, reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. São 35o profissionais. Destes, 22 atenderão em municípios baianos.

Além da Bahia, também serão beneficiados pela reincorporação Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Confira a Portaria nº 71, de 10 de dezembro de 2020, com a lista dos nomes dos médicos incorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Do G1: O Ministério da Saúde publicou uma portaria nesta segunda-feira (18) com 157 nomes de médicos cubanos que foram aprovados para o programa Mais Médicos para o Brasil. Os profissionais já haviam feito parte do programa anterior, mas foram desligados quando o governo federal rompeu contrato com Cuba. O período de contrato é de dois anos, sem prorrogação.

Do total de 7.120 médicos brasileiros que ingressaram no Programa Mais Médicos após a saída dos cubanos, cerca de 15% desistiram nos primeiros três meses. De acordo com levantamento da Folha de S. Paulo, ao menos 1.052 profissionais que assumiram entre dezembro de 2018 e janeiro de 2019 deixaram as vagas.

O Ministério da Saúde informou que o tempo médio de permanência dos dois primeiros grupos de profissionais variou de uma semana a três meses. Entre os motivos relatados para saída estão a busca por outros locais de trabalho e por cursos de especialização e de residência médica.

O levantamento mostrou ainda que o maior volume de saídas foi registrado em cidades com 20% ou mais da população em extrema pobreza: 324 desistência. Em seguida, aparecem as capitais e regiões metropolitanas, com 209 desistências.

Em entrevista ao jornal, o presidente do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, afirmou que o abandono das vagas na capitais ocorre porque boa parte está em regiões carentes e com altos índices de violência. “Quando se fala em capital [com vagas no Mais Médicos], não estamos falando nos Jardins, em São Paulo, mas em favelas e áreas mais distantes, onde é difícil ficar com essa violência toda”.

Em nota, o ministério disse que as vagas oriundas de desistências “poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais ainda em análise”.

Desde quando foi criado, o Programa Mais Médicos (PMM) combate um problema histórico – a falta e a má distribuição de médicos – especialmente no interior do país e nas regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos. Em Ilhéus, o programa estava bloqueado desde 2015, época da gestão anterior, porque não havia cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde (MS). Após diversas adequações como ampliação da cobertura de atenção básica e mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), o município irá novamente participar, no mês de abril, do edital para vinda de mais oito médicos selecionados pelo Ministério da Saúde. De acordo com a secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, o desbloqueio do programa paa Ilhéus, ocorreu ontem (21).

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre solicitou que os novos médicos fossem indicados aos postos dos distritos e regiões mais populosas do município. Entre as localidades que serão beneficiadas estão Nelson Costa, Couto, Santo Antônio, Sambaituba, Basílio, Inema, Pimenteira e Banco central. De acordo com o programa, estes profissionais passam a residir nestas áreas, garantindo a assistência básica de saúde nas localidades. Na prática, os médicos atuam em regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais e ainda criam condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.

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A Bahia ganhará quatro novos cursos privados de medicina: em Irecê, Brumado, Porto Seguro e Valença. Os municípios foram selecionados pelo 2º edital do Ministério de Educação de expansão de novas vagas pelo Programa Mais Médicos. Se não houve atraso nos prazos, é possível que já haja seleção vestibular para novas turmas ainda no segundo semestre deste ano.

O segundo edital foi lançado em 2015 ainda pela presidente Dilma Rousseff, mas o processo de seleção foi paralisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda naquele ano. Na tentativa de destravar o edital, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), coordenador na Bahia da Frente em Defesa da Implantação dos Cursos de Medicina, participou de reuniões com ministros do TCU e esteve até com o ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho, para tratar do assunto.

“Comprovamos juridicamente que o edital não tinha problemas, nos reunimos com a ministra Ana Arraes e ela destravou ainda em junho de 2016. Depois, a missão foi junto ao governo, que segurou a retomada da seleção por pressão das entidades médicas, que queriam um bloqueio de dez anos sem cursos de medicina. Estive com o ministro da Educação e articulamos para que os prefeitos também batessem lá. Da Bahia vieram Elmo, de Irecê, e Eduardo, de Brumado. A pressão deu resultado”, narrou o deputado petista.

Com a republicação do 2º Edital, o governo Temer modificou alguns critérios e municípios que antes estavam selecionados ficaram de fora: Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha. A próxima fase para os selecionados é a escolha da instituição de ensino privada que abrirá os novos cursos em cada município. juntam a Jacobina, Alagoinhas, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro e Guanambi já abriram as primeiras turmas através do primeiro edital.