:: ‘audiência pública’

Representantes da Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBaiano e do Instituto Federal da Bahia – Ifba, participam de uma audiência pública nesta sexta-feira, 5, às 9 horas, na Câmara de Vereadores de Itabuna com o objetivo de apresentar a sociedade os impactos provocados pelo contingenciamento de verbas nas instituições e a importância das mesmas para o desenvolvimento regional.

O evento promovido pela Associação dos Municípios da Região Cacaueira e Câmara de Vereadores, contará ainda com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, visando ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal no Sul da Bahia. Segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, os representantes das instituições vão poder ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento das verbas.

A reitora da UFSB, Joana Angélica Guimarães destaca que a audiência será fundamental para que a sociedade conheça os projetos que estão sendo desenvolvidos pela universidade, que atualmente injeta recursos na ordem de R$ 113 milhões na região. “É uma oportunidade de conversar com as pessoas sobre a importância da instituição, não só do ponto de vista de formação de pessoas, de produção de conhecimento, tecnologia, inovação e conhecimento científico, mas também de desenvolvimento econômico da região”.

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A Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC e a Câmara Municipal de Vereadores de Itabuna vão reunir representantes do Poder Público, das unidades de Ensino Federal e sociedade civil, para debater o contingenciamento dos recursos na Universidade Federal do Sul da Bahia – UFSB, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – If Baiano e no Instituto Federal da Bahia – Ifba), em audiência pública, no dia 5 de julho, às 09h no Plenário Raymundo Lima.

O evento contará com a presença de docentes, discentes e colaboradores das instituições, com o objetivo de ampliar os debates em prol da defesa das instituições de Ensino Federal. Eles terão a oportunidade de ressaltar o papel das unidades para o desenvolvimento territorial e os impactos provocados pelo contingenciamento nas atividades desenvolvidas pela instituição.

A ideia, segundo o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, visa tornar público as consequências da redução de recursos nos projetos que estão sendo implementados nas unidades de ensino e que são fundamentais para o desenvolvimento da região. “Precisamos conhecer esses impactos, para posicionarmos juntamente com a sociedade sobre a diminuição desses recursos que vão influenciar negativamente nos investimentos estruturais, ensino, pesquisas e extensão”, destacou.

Representantes da sociedade civil conheceram o projeto do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica em audiência pública realizada nesta quinta-feira (21), no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Composto por moradores da região e empresários do ramo da construção civil, o público também apresentou contribuições ao projeto.
O secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, conduziu a audiência, com a presença do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e outros secretários. “Até o fim de março, qualquer pessoa pode participar da consulta pública [no site da Seinfra] sobre a construção da Ponte Salvador-Itaparica e dar a opinião ou sugestão, para que a gente possa aprimorar o edital e, no segundo semestre deste ano, na Bolsa de Valores, seja aberta a proposta vencedora da licitação”, explicou Cavalcanti.
Para o secretário de Infraestrutura, além de garantir a legalidade e os anseios da comunidade, “com a consulta pública, a gente percebe se a equação financeira que está sendo montada e as garantias que estão sendo oferecidas são suficientes para que possa haver uma proposta vencedora”.

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Mesmo com a crise econômica, a Bahia manteve o equilíbrio fiscal e somou R$ 9,2 bilhões em investimentos entre janeiro de 2015 e agosto de 2018, ficando logo atrás do Rio de Janeiro, que contou com ampla ajuda federal para sediar as Olimpíadas de 2016 e totalizou R$ 10,5 bilhões, com metade deste valor tendo sido aplicado nos preparativos do evento, de acordo com levantamentos divulgados na imprensa. Rio e Bahia foram superados apenas por São Paulo, o estado mais rico do país, que investiu R$ 27,1 bilhões. O ranking de investimentos entre os estados brasileiros foi apurado com base no Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro), publicado pela STN – Secretaria do Tesouro Nacional.

Como proporção dos respectivos orçamentos, a Bahia investiu mais que os outros dois líderes do ranking, observou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, nesta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa, ao apresentar o balanço durante audiência pública sobre as contas do governo. A crise, por outro lado, levou o Estado a ultrapassar o limite prudencial de gastos com pessoal, fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em 46,17% da Receita Corrente Líquida. No segundo quadrimestre de 2018, as despesas do Executivo na área corresponderam a 47,46%. O governo baiano, no entanto, permanece abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF, que é de 48,6%.

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Uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada nesta terça-feira (25), em Brasília. Coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o evento faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité, que, de acordo com o governo federal, está prevista ainda para 2018.

Na última sexta-feira (21), outra audiência ocorreu em Ilhéus, no sul da Bahia. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, considera que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Em 2017, na China, a Bahia Mineração (Bamin) e seu acionista Eurasian Resources Group (ERG), juntamente com o poder executivo baiano, assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) com um consórcio chinês para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul e da mina de Pedra de Ferro.

Dauster explica que esse consórcio pretende viabilizar o primeiro trecho da Fiol e o Porto Sul, já que uma obra depende da outra para cumprirem suas funções.

Uma audiência pública sobre a construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foi realizada na manhã desta sexta-feira (21), no Hotel Praia do Sol, em Ilhéus, no Sul da Bahia. O evento, coordenado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), faz parte do processo para concessão do trecho entre Ilhéus e Caetité que, de acordo com o Governo Federal, está prevista ainda para este ano de 2018. Na terça-feira (25), uma nova audiência pública acontece em Brasília.

“O objetivo aqui é colher contribuições para os estudos que foram realizados na concessão da Fiol e submeter à sociedade para que ela possa apreciar esses estudos”, explicou o superintendente substituto de Ferrovias da ANTT, Fernando Formiga. O próximo passo é analisar as contribuições feitas nas audiências e editar um relatório final com conclusão desses estudos e, então, prosseguir com a licitação.

O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, considera que as audiências são passos fundamentais para as obras da Fiol. Ele relembra que em 2016, o Estado da Bahia foi à China propor às empresas China Railway Engineering Corporation (Crec) e China Communications Construction Company Ltd (CCCC) que estudassem a possibilidade, entre outros projetos na Bahia, de tocar a Fiol, uma obra Federal, sob responsabilidade da ANTT e do Ministério dos Transportes.

Em setembro de 2017, durante viagem à China, a Bahia Mineração (Bamin) e seu acionista Eurasian Resources Group (ERG), juntamente com o poder executivo baiano, assinaram um Memorando de Entendimento (MOU) com um consórcio chinês para o financiamento do projeto integrado da Fiol, do Porto Sul, e da mina de Pedra de Ferro.

O MOU faz parte do conjunto de esforços que a Bahia vem fazendo para reaquecer as obras da Fiol, por entender a importância do equipamento para o escoamento de minérios e a produção de grãos do oeste da Bahia, favorecendo o desenvolvimento do estado. Dauster explica que esse consórcio pretende viabilizar o primeiro trecho da Fiol e o Porto Sul, já que uma obra depende da outra para cumprirem suas funções. (Fotos: Paula Fróes/GOVBA)

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vinculada ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, realizará audiência pública em Ilhéus, na próxima sexta-feira (21), para discutir a subconcessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), trecho Ilhéus-Caetité. O evento acontece no Hotel Praia do Sol, localizado na Praia do Sul, a partir das 8h30, com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, entidades ambientalistas e de controle social, clubes de serviço, associações comunitárias e demais esferas da sociedade civil.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, comemora o avanço do processo de licitação para a construção deste trecho da Fiol. Este ano, ele já se reuniu em Brasília com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, e o presidente da Valec (empresa pública responsável pela construção da Fiol), Mário Lindolfo, a fim de reivindicar a retomada da obra. “É um momento histórico para o município, uma oportunidade de crescimento econômico e social da cidade e da região”, enfatiza.

Durante a audiência, a população poderá opinar sobre o plano de construção dos 537 quilômetros da ferrovia que liga Ilhéus a Caetité. Além da audiência pública presencial em Ilhéus, haverá uma segunda, em Brasília, no dia 25 de setembro e será possível enviar contribuições pela internet até o dia 15 de outubro de 2018. Informações e orientações sobre os procedimentos relacionados à participação da sociedade civil na audiência pública estão disponíveis no site da ANTT – www.antt.gov.br. Outros esclarecimentos podem ser obtidos por comunicação via e-mail (ap010_2018@antt.gov.br), ou pelo telefone (61) 3410-1887.

A Agerba abriu Consulta Pública para a outorga da Concessão Remunerada de Uso do aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus, para ampliação, gestão, manutenção e exploração de suas áreas e serviços a título de execução indireta.

A audiência será no dia 30, das 10 às 12 horas, no Auditório da Agerb, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Até o dia 25 haverá o recebimento de contribuições da Consulta Pública e de solicitações de inscrição prévia de expositores para a Audiência Pública.

As contribuições devem ser apresentadas à Agerba por escrito, pelo email consultapublica@agerba.ba.gov.br. A participação na audiência de 30 de maio é limitada ao número de assentos do auditório.

A construção da Ponte Ilhéus-Pontal, uma antiga solicitação dos moradores de Ilhéus e região, que perdem mais de 40 minutos com os engarrafamentos na atual ponte, foi tema de uma audiência pública na tarde desta segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores de Ilhéus. No encontro foram debatidas, juntamente com a sociedade civil, organizações ambientais e representantes da Secretaria de Infraesrtutura do Estado (Seinfra), informações sobre o equipamento que tem previsão de conclusão em dois anos.

Na ocasião, o superintendente de Infraestrutura de Transportes, Saulo Pontes, explicou como os estudos foram feitos e abordou aspectos sobre as questões ambientais, complementando informações dadas à população anteriormente. Dessa forma, a obra segue todos os requisitos legais, inclusive com a licença ambiental para a construção da ponte emitida pela Prefeitura de Ilhéus.

“Dentre os esclarecimentos feitos à população estão informações dos laudos de órgãos de controle externo, que descartaram a possibilidade de existir no lado sul um ambiente utilizado para desova de tartarugas e, também, da presença de carcaças de um navio naufragado”, pontuou Saulo Pontes.

Ilhéus-Pontal

O equipamento também dará condições de escoamento para outros modais como o Porto de Malhada e o futuro Porto Sul. Localizada sobre o Rio Cachoeira, na BA-001, a ponte recebe um investimento de R$ 99,6 milhões Para montar essa estrutura, que terá aproximadamente 540 metros e um sistema viário de cerca de 2,8 quilômetros, estão atuando 150 operários. A nova ponte terá uma formatação mais moderna, valorizando ainda mais as belezas da Baía do Pontal, e beneficiará mais de 510 mil habitantes dos municípios de Ilhéus, Itabuna, Una, Canavieiras, Buerarema, Itacaré e Uruçuca.

A Câmara Municipal de Ipiaú realiza nesta segunda-feira (7), a partir das 9 horas, uma audiência pública que pretende encontrar saídas para evitar o fechamento da Mirabela Mineradora, sediada em Itagibá.

A audiencia foi proposta pela vereadora de Ipiaú, Margarete do Abrigo.
O deputado estadual Eduardo Salles, o deputado federal Mário Júnior, o prefeito de Ibirataia, Marco Aurélio, o vice-prefeito de Itagibá, Hélio Quadros, além de representantes do governo estadual, vão comparecer à audiência pública.

A Mirabela deu aviso-prévio aos seus 470 funcionários. Caso a decisão de fechar não seja revertida, os trabalhadores serão demitidos no dia 20 de março. Outros 500 postos de trabalho gerados indiretamente podem ser perdidos.

“Não podemos ficar de braços cruzados e ver esses pais e mães de família perderem seus empregos. Temos que tentar reverter essa situação”,  disse Eduardo Salles.
A empresa informou que tomou a decisão devido aos baixos patamares financeiros do mercado de níquel, com o preço cotado a 3,50 Dólares/libra (um dos preços mais baixos da história do metal), tornando inviável a continuidade das operações da Mina Santa Rita.

“O fechamento da Mirabela vai prejudicar também a economia de Ilhéus, já que o minério era embarcado no município. Precisamos evitar que isso aconteça”, reforçou o deputado estadual.