:: ‘audiência pública’

Está sendo realizada nesta sexta-feira (13) a audiência publica do Porto Sul, que acontece na Vila Olimpica de Itabuna. O evento, promovido pelo Governo da Bahia e pelo Ibama, apresenta as adequações ao projeto, a partir de alterações como a redução da area da poligonal, a ampliacao da distancia do cais offshore e medidas de mitigaçºao do impacto ambiental.

O superindente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, destacou que o modelo de audiencias publicas o Porto Sul, com expressiva participação popular, serve como referencia para outros projetos.

Com as duas audiências em Ilheus e Itabuna nos dias 12 e 13, totalizando dez audiencias que reuniram cerca de 10 mil pessoas, o proximo passo é a obtenção da Licença de Instalação. A previsão do Governo da Bahia é de que as obras começem em 2014.

O projeto do Porto Sul foi apresentado em audiência pública na quinta-feira, no  Centro de Convenções de Ilhéus. Durante a audiência, que reuniu cerca de 1.500 pessoas, os avanços feitos no projeto foram  mostrados e debatidos  com  população. Técnicos e representantes do Governo da Bahia apresentaram e discutiram os relatórios complementares, o caderno de resposta aos questionamentos prévios e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento portuário.

Na abertura da audiência, o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa apresentou o histórico do processo de licenciamento do Porto Sul: “Vamos apresentar os estudos ambientais em sua concepção final e a partir daí o Ibama tem 120 dias para analisar e conceder a Licença de Instalação (LI)”. O assessor da Casa Civil Eracy Lafuente explicou que o processo de licenciamento está avançado: “Estamos indo no total para a nona audiência, Na quarta-feira conseguimos que o Ibama aprovasse o procedimento das instalações da Fiol, da Ponte do Rio São Francisco lote n° 5 e ainda nesta quinta-feira a Antaq autorizou as outorgas dos dois terminais”.

O encontro é mais uma etapa do processo de licenciamento para a construção do porto que o Governo da Bahia cumpre em acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com os Ministérios Público Federal e Estadual e a Bahia Mineração (Bamin). Também nesta quinta-feira a Agência Nacional de Transportes Aquaviários  (Antaq) aprovou em despachos publicados do Diário Oficial da União (DOU) as outorgas para construção dos dois novos terminais que integram o Porto Sul. Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

O agricultor familiar Edgard Alves dos Santos destaca que “o Porto Sul vai gerar emprego e desenvolvimento para a nossa região. Hoje os jovens estão indo embora por falta de oportunidades”.  Para a estudante Luana Caroline Ferreira, moradora de Aritaguá, onde o porto será construído, “o empreendimento vai melhorar as condições de vida da população, atraindo novos negócios. É importante que a gente se capacite para ter acesso ao mercado de trabalho”. “Não podemos esperar mais, a nossa região sofre com uma crise que dura mais de duas décadas. Temos que nos unir e lutar pela construção do Porto Sul”, complementa.

O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que atesta a sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de Instalação (LI) para efetivar a construção.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 10.000 pessoas. Foram realizados ainda três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

Obra do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração Bamin, o Porto Sul terá investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos e vai escoar o minério trazido através da Fiol, além de operar outras cargas e permitir a implantação de um complexo siderúrgico.

Nesta sexta-feira, dia 13, é a vez de Itabuna realizar a audiência pública sobre Porto Sul, às 19 horas, na Vila Olimpica.

Após a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, a audiência pública  do Governo da Bahia e do Ibama, que acontece no Centro de Convenções de Ilhéus, entra na fase dos questionamentos por parte dos presentes ao encontro.

Todas as pessoas que se inscreveram terão direito a fazer perguntas e sugestões, que serão esclarecidas pelos técnicos responsáveis pelo empreendimento.

Apesar de alguns protestos contrários, a maioria dos presentes se mostra favorável ao Porto Sul. O clima é de tranquilidade no Centro de Convenções. Nesta sexta-feira (13) a audiência pública acontece na Vila Olimpica de Itabuna.

A Sul Americana de Metais (SAM Metais) promoverá audiência pública em Ilhéus, dia 24, para discutir o mineroduto que vai escoar a produção de ferro concentrado pelo Porto Sul. A audiência será realizada no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, às 19h. O mineroduto vai interligar os municípios de Grão Mogol e Pedro Carvalho, ambos em Minas Gerais, ao terminal portuário em Ilhéus.

Além da audiência no sul da Bahia, outras duas serão realizadas no mesmo horário em Grão Mogol, dia 22, e Cândido Sales (BA), dia 23. O mineroduto integra o Projeto Vale do Rio Pardo. Terá extensão de 482 quilômetros e vai escoar a produção de concentrado de ferro das minas localizadas em Grão Mogol e Pedro Carvalho.

O duto passará por 21 municípios localizados em Minas e na Bahia. O projeto, de acordo com a gerente de Relacionamento da SAM Metais, Gizelle Andrade, terá investimento de US$ 3 bilhões. A produção de minério será escoada pelo terminal portuário ilheense (Porto Sul).

A fase de implantação do mineroduto da SAM Metais pode gerar cerca de 9 mil empregos diretos. Quando estiver operando, serão 2 mil empregos diretos e 9 mil indiretos, conforme estimativa da mineradora. Além do Grupo Votorantim, o Projeto Vale do Rio Pardo tem a participação da chinesa Honbridge Holdings Ltd.

Cerca de 600 pessoas participam neste momento da audiência pública para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto Porto Sul em Coaraci. A audiência ocorre em clima de tranqüilidade, sem a presença de manifestantes contrários ao projeto, que estiveram nas audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré e Uruçuca.

Uma equipe de reportagem da Rede Globo faz a cobertura da audiência, para uma veiculação de uma reportagem no Bom Dia Brasil de amanhã. Como Rede Globo é frontalmente contrária ao Porto Sul, é aguardar a veiculação da reportagem.

Como pólo regional de 60 cidades do Sul da Bahia, Itabuna tem a expectativa de alavancar sua economia com as oportunidades que serão criadas a partir da implantação do complexo logístico Ferrovia Oeste Leste – Porto Sul.  A geração de empregos a partir do processo de implantação do empreendimento é um dois principais temas dos questionamentos que estão sendo feitos na audiência pública que está sendo realizada na AABB de Itabuna, com a participação de cerca de 1100 pessoas.

A redução do número de postos de trabalho preocupa a população, sobretudo a mais jovem. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho em abril passado revelam que a crise financeira chegou ao comércio e à indústria de Itabuna. Em março, foi registrado saldo negativo de 76 postos de trabalho no comércio local. Na indústria de transformação foram eliminados 60 vagas.  A agroindústria e serviços fecharam 39 vagas cada. O melhor resultado foi o da construção civil, com saldo de 50 empregos. No geral, Itabuna ficou com saldo negativo de 147 empregos em março.

O Porto Sul, empreendimento de R$ 2,4 bilhões do PAC e R$ 1 milhão da Bahia Mineração gerará, dois mil empregos na sua fase de implantação. “Como pólo comercial, de saúde, ensino superior e prestação de serviços, Itabuna será diretamente beneficiada com o Porto e a Ferrovia Oeste Leste”, afirma o presidente da Associação Comercial de Itabuna, Eduardo Fontes.

Para o deputado federal Geraldo Simões, “o Porto Sul terá impactos positivos na economia de Itabuna, com a atração de novos empreendimentos, como um Polo Textil,  e a geração de empregos”.

A Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), de Itabuna, está lotada para a terceira audiência destinada ao licenciamento do Porto Sul, na região Sul da Bahia. Desde a segunda (28), já ocorreram encontros em  Uruçuca e Itacaré. Até o dia 02 de junho haverá  audiências nas cidades de Coaraci, Itajuípe e Barro Preto também ocorrerão encontros para discutir os estudos de impactos ambientais do projeto.

Autoridades, políticos, empresários, representantes da igreja, sociedade civil organizada e cidadãos de Itabuna e região acompanham o evento. Como norma, foi lido o regulamento do evento, apresentado vídeo sobre os estudos ambientais para o projeto e, depois de intervalo, segue a fase de perguntas e respostas dadas pelos técnicos responsáveis.  Mariana Graciosa, coordenadora de licenciamento de portos, aeroportos e hidrovias do Ibama preside a mesa. Ao contrário do que ocorreu em Uruçuca e Itacaré, que teve a participação dos prefeitos Moacir Leite e Tonho de Anísio, o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, não estará presente na AABB.

maioria dos presentes defende o Porto Sul

103 pessoas se inscreveram para fazer questionamentos na audiência pública do Porto Sul, que acontece em Itacaré. Coordenada pelo superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, a audiência acontece num clima de tranqüilidade, com poucas manifestações contrárias.

Dirigentes da Natura, Txai Resort e ONG Floresta Viva, que chegaram a colocar carros de som para mobilizar pessoas contra o empreendimento não compareceram à audiência.

Os principais questionamentos envolvem o turismo e a pesca. A previsão é de que a audiência termine por volta das 2 horas da madrugada de quarta-feira.

A apresentação do relatório de impacto ambiental e  do projeto do Porto Sul marcam o início da audiência pública do Ibama. Após a apresentação, será aberto espaço para questionamentos, que devem envolver questões como os impactos ao meio-ambiente, turismo e atividade pesqueira. O prefeito de Itacaré, Antonio de Anisio, é favorável ao empreendimento. “Acredito que o Porto Sul vai gerar empregos e não trará prejuízos ao turismo”, disse.

Apesar de presença de um grupo de manifestantes contrários ao Porto Sul, o clima é de tranqüilidade no Ginásio de Esportes Manoel Castro, onde acontece a audiência pública.

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia –Inema, realizou neste domingo (15) em Itapé, no Sul da Bahia, a audiência pública para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental da Barragem do Rio Colônia, obra do Governo do Estado que terá investimentos de R$ 68  milhões. A audiência pública contou com a presença de dirigentes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Relações Institucionais. Secretaria de Meio Ambiente e da Companhia de Engenharia Rural da Bahia e teve a participação de diversos segmentos da comunidade regional.

A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo, Além de garantir o abastecimento de água de Itabuna, Itapé e Ibicaraí pelos próximos 50 anos, a barragem também poderá abastecer os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul, permitindo ainda a manutenção regular da vasão dos rios Colônia, Salgado e Cachoeira durante todo o ano.

De acordo com o superintendente de Saneamento da Sedur, Renavan Sobrinho, “com a concessão da Licença Ambiental, a previsão é de que as obras sejam iniciadas até dezembro de 2012 e concluída em 12 meses, para que se possa iniciar a captação pelos municípios”. Hosana Gaspar, coordenadora de Qualidade do Inema, que coordenou a audiência pública, destacou “a transparência do processo, permitindo que a comunidade possa tirar duvidas sobre os impactos sócio-ambientais a barragem”.

Para o deputado federal Geraldo Simões, que participou da audiência pública, “a ampliação do sistema de abastecimento de água é fundamental não apenas para atender a população, mas estimular a atração de novas empresas, que se instalarão na região a partir de investimentos importantes do Governo Federal e do Governo da Bahia, como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste, a base de distribuição de gás natural e a Universidade Federal do Sul da Bahia”.

clique no  link abaixo   veja o vídeo do projeto da Barragem do Rio Colônia:

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