O projeto do Porto Sul foi apresentado em audiência pública na quinta-feira, no  Centro de Convenções de Ilhéus. Durante a audiência, que reuniu cerca de 1.500 pessoas, os avanços feitos no projeto foram  mostrados e debatidos  com  população. Técnicos e representantes do Governo da Bahia apresentaram e discutiram os relatórios complementares, o caderno de resposta aos questionamentos prévios e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento portuário.

Na abertura da audiência, o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa apresentou o histórico do processo de licenciamento do Porto Sul: “Vamos apresentar os estudos ambientais em sua concepção final e a partir daí o Ibama tem 120 dias para analisar e conceder a Licença de Instalação (LI)”. O assessor da Casa Civil Eracy Lafuente explicou que o processo de licenciamento está avançado: “Estamos indo no total para a nona audiência, Na quarta-feira conseguimos que o Ibama aprovasse o procedimento das instalações da Fiol, da Ponte do Rio São Francisco lote n° 5 e ainda nesta quinta-feira a Antaq autorizou as outorgas dos dois terminais”.

O encontro é mais uma etapa do processo de licenciamento para a construção do porto que o Governo da Bahia cumpre em acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com os Ministérios Público Federal e Estadual e a Bahia Mineração (Bamin). Também nesta quinta-feira a Agência Nacional de Transportes Aquaviários  (Antaq) aprovou em despachos publicados do Diário Oficial da União (DOU) as outorgas para construção dos dois novos terminais que integram o Porto Sul. Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

O agricultor familiar Edgard Alves dos Santos destaca que “o Porto Sul vai gerar emprego e desenvolvimento para a nossa região. Hoje os jovens estão indo embora por falta de oportunidades”.  Para a estudante Luana Caroline Ferreira, moradora de Aritaguá, onde o porto será construído, “o empreendimento vai melhorar as condições de vida da população, atraindo novos negócios. É importante que a gente se capacite para ter acesso ao mercado de trabalho”. “Não podemos esperar mais, a nossa região sofre com uma crise que dura mais de duas décadas. Temos que nos unir e lutar pela construção do Porto Sul”, complementa.

O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que atesta a sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de Instalação (LI) para efetivar a construção.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 10.000 pessoas. Foram realizados ainda três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

Obra do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração Bamin, o Porto Sul terá investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos e vai escoar o minério trazido através da Fiol, além de operar outras cargas e permitir a implantação de um complexo siderúrgico.

Nesta sexta-feira, dia 13, é a vez de Itabuna realizar a audiência pública sobre Porto Sul, às 19 horas, na Vila Olimpica.