:: 13/dez/2013 . 21:08

Está sendo realizada nesta sexta-feira (13) a audiência publica do Porto Sul, que acontece na Vila Olimpica de Itabuna. O evento, promovido pelo Governo da Bahia e pelo Ibama, apresenta as adequações ao projeto, a partir de alterações como a redução da area da poligonal, a ampliacao da distancia do cais offshore e medidas de mitigaçºao do impacto ambiental.

O superindente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, destacou que o modelo de audiencias publicas o Porto Sul, com expressiva participação popular, serve como referencia para outros projetos.

Com as duas audiências em Ilheus e Itabuna nos dias 12 e 13, totalizando dez audiencias que reuniram cerca de 10 mil pessoas, o proximo passo é a obtenção da Licença de Instalação. A previsão do Governo da Bahia é de que as obras começem em 2014.

Dez quilos de maconha prensada, distribuídos em dez tabletes, foram apreendidos com os traficantes paulistas Robson Oliveira da Silva, de 26 anos, e Edebson Alves de Medeiros, 32, na quinta-feira (12), por equipes das polícias Civil e Militar, em Monte Gordo. Eles estavam a bordo de um táxi transportando a droga, acondicionada em um saco plástico dentro de uma mala, da cidade de Entre Rios para Barra do Jacuípe, no Litoral Norte.

As equipes da 33ª Delegacia Territorial (DT/Monte Gordo) e da 59º Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM)faziam abordagens de rotina a veículos, na Estrada do Coco, quando pediram ao taxista que parasse no acostamento. Muito nervosos, os passageiros se recusaram a mostrar o conteúdo da bagagem que estava no porta-malas do veículo e foram conduzidos à unidade policial, onde confessaram ser traficantes.

Interrogados pela delegada Juceli Rodrigues, Robson e Edebson, eles  disseram ter viajado de ônibus com a droga de São Paulo até município de Inhambupe, na Bahia, onde alugaram um automóvel e foram para Entre Rios. Lá, pegaram o táxi que os levaria para Barra de Jacuipe pelo valor de R$ 200. Eles não revelaram para quem a droga seria entregue.

Autuados em flagrante por tráfico de drogas, Robson e Edebson foram conduzidos à carceragem da Delegacia Territorial (DT) de Vila de Abrantes, onde permanecerão custodiados, à disposição da Justiça. O taxista foi ouvido e liberado. A droga seguiu para exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador.

À convite do presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), Marcos Fonseca, o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, fez na noite desta quinta-feira, para um auditório lotado pelos conselheiros, ex- presidentes e diretores daquela casa, prestação de contas dos seus três anos e meio a frente da Seagri, destacando as ações adotadas para a estruturação da agropecuária baiana.

Há 12 anos diretor da ACB, Salles aceitou o convite formulado pela diretoria da instituição para, a partir de janeiro do próximo ano, presidir a Comissão de Agropecuária daquela casa. Eduardo Salles, que no dia 31 deste mês deixa a Seagri, agradeceu à ACB, na pessoa do presidente do Conselho, João Sá, o apoio recebido durante sua gestão na pasta da Agricultura.

A sessão plenária da Câmara Municipal de Itabuna, realizada nesta sexta-feira (13)rejeitou às contas do terceiro ano de exercício financeiro, correspondente a 2011, da gestão do ex-prefeito José Nilton Azevedo.Marcada por grande participação popular, a sessão foi aberta pelo presidente da casa, vereador Aldenes Meira (PC do B), que por questão de ordem alertou aos presentessobre possíveismanifestações que pudessem interferir ao bom andamento da votação.
Antes do início da votação, um grupo de 10 vereadores apresentou requerimento subscrito solicitando que a votação fosse secreta. Após colocações de alguns edis em defesa do voto aberto, o requerimento foi retirado, garantindo assim mais transparência na casa.

Com 11 votos a 10, o Poder Legislativo Municipal rejeitou as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo. O ex-gestor precisava de 14 dos 21 votos, para derrubar o parecer do Tribunal de Contas do Município (TCM) e ter aprovadas as contas do seu penúltimo ano de governo.
Entre os motivos que levaram o TCM a rejeitar as contas e pedir a apreciação da Câmara, estão o gasto excessivo com pessoal, a inexistência da publicação de relatórios da gestão fiscal, e a contratação e pagamento de publicidade sem documentação comprobatória e fisco legal.
Para o presidente da câmara Aldenes Meira (PC do B), esta foi uma matéria polêmica. “Houve algumas exaltações por conta da emoção do momento, aqueles que defendem os seus partidos, e suas bandeiras, mas, acredito que cada vereador tenha votado com a sua consciência” disse o vereador.
Os vereadores que acompanharam o parecer técnico do TCM e votaram pela rejeição das contas foram Aldenes Meira (PC do B), Valéria Morais (PSC), Nadson Monteiro (PPS), Glaby Andrade (PV), Jairo Araújo (PC do B), Chico Reis (PRP), Pastor Francisco (PRB), Zé Silva (PSDB), Júnior Brandão (PT), Paulinho do INSS (PT), e César Brandão (PPS).
Os vereadores Ronaldão (DEM), Carlito do Sarinha (PTN), Geraldo Barbosa (PMN), Ruy Machado (PTB), Dr. Carlos Coelho (PROS), Joílson Rosa (PROS), Carmem do Posto (PROS), Antônio Cavalcante (PMDB), Aílson Souza (PRTB) e Valter Socorrinho (PROS) votaram contra o parecer do TCM e pela aprovação das contas de Azevedo.

A aula magna do curso de Medicina da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) acontecerá nesta sexta-feira (13), às 15 horas, no Centro de Ciências da Saúde (CCS), campus de Santo Antônio de Jesus.

A implantação do curso fez parte da luta do senador Walter Pinheiro (PT-BA), que em março de 2012 solicitou, junto com a senadora Lídice da Mata, o pleito e apresentou ao ministro da Educação, Aloisio Mercadante, documento detalhando as condições favoráveis da universidade para o curso e a proposta pedagógica.

Na ocasião, Pinheiro informou ao ministro que a universidade possuía estrutura adequada para abrigar o novo curso e que o município de Santo Antonio de Jesus é um dos maiores da Bahia, com cerca de cem mil habitantes, onde já existe um dos maiores hospitais regionais, com mais de 150 leitos e 20 unidades de UTI. “A Bahia forma poucos profissionais de medicina e precisa ter oferta de cursos no interior, para uma distribuição mais razoável dos profissionais da área médica em todo o estado. A Bahia teve cinco novos grandes hospitais inaugurados desde o início da gestão do governador Jaques Wagner, e precisa ampliar a formação de quadros médicos”, destacou Pinheiro.

Assim como os demais cursos do CCS/UFRB que já atuam no Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus, a unidade também será um hospital-escola para os estudantes de Medicina. Além disso, os discentes continuarão atuando na atenção básica do município de Santo Antônio de Jesus e na Santa Casa de Misericórdia – Hospital Luiz Argolo, por meio de Equipes de Aprendizagem Ativa (EAA).

a escola apaga o ditador

O Colégio Estadual Presidente Emílio Garrastazu Médici, localizado no bairro do Stiep, em Salvador, deve ter seu nome alterado para Colégio Estadual Carlos Marighella, em homenagem ao guerrilheiro da resistência contra a Ditadura Militar brasileira.

A mudança foi decidida em eleição realizada na instituição de ensino. Cerca de 70% dos professores, funcionários e alunos optaram pela nova denominação. Para validação da escolha, no entanto, o resultado ainda precisa ser submetido à Secretaria da Educação da Bahia.

O atual nome da escola, inaugurada em 1972, faz referência ao militar que governou o país entre 1969 e 1974, num dos períodos mais sangrentos na ditadura.

Em tempo: os alunos e professores do Colégio Presidente Medici, em Itabuna, deveriam seguir o exemplo e tirar o nome do ditador, substituindo por Carlos Mariguela. 

O projeto do Porto Sul foi apresentado em audiência pública na quinta-feira, no  Centro de Convenções de Ilhéus. Durante a audiência, que reuniu cerca de 1.500 pessoas, os avanços feitos no projeto foram  mostrados e debatidos  com  população. Técnicos e representantes do Governo da Bahia apresentaram e discutiram os relatórios complementares, o caderno de resposta aos questionamentos prévios e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento portuário.

Na abertura da audiência, o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa apresentou o histórico do processo de licenciamento do Porto Sul: “Vamos apresentar os estudos ambientais em sua concepção final e a partir daí o Ibama tem 120 dias para analisar e conceder a Licença de Instalação (LI)”. O assessor da Casa Civil Eracy Lafuente explicou que o processo de licenciamento está avançado: “Estamos indo no total para a nona audiência, Na quarta-feira conseguimos que o Ibama aprovasse o procedimento das instalações da Fiol, da Ponte do Rio São Francisco lote n° 5 e ainda nesta quinta-feira a Antaq autorizou as outorgas dos dois terminais”.

O encontro é mais uma etapa do processo de licenciamento para a construção do porto que o Governo da Bahia cumpre em acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com os Ministérios Público Federal e Estadual e a Bahia Mineração (Bamin). Também nesta quinta-feira a Agência Nacional de Transportes Aquaviários  (Antaq) aprovou em despachos publicados do Diário Oficial da União (DOU) as outorgas para construção dos dois novos terminais que integram o Porto Sul. Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

O agricultor familiar Edgard Alves dos Santos destaca que “o Porto Sul vai gerar emprego e desenvolvimento para a nossa região. Hoje os jovens estão indo embora por falta de oportunidades”.  Para a estudante Luana Caroline Ferreira, moradora de Aritaguá, onde o porto será construído, “o empreendimento vai melhorar as condições de vida da população, atraindo novos negócios. É importante que a gente se capacite para ter acesso ao mercado de trabalho”. “Não podemos esperar mais, a nossa região sofre com uma crise que dura mais de duas décadas. Temos que nos unir e lutar pela construção do Porto Sul”, complementa.

O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que atesta a sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de Instalação (LI) para efetivar a construção.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 10.000 pessoas. Foram realizados ainda três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

Obra do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração Bamin, o Porto Sul terá investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos e vai escoar o minério trazido através da Fiol, além de operar outras cargas e permitir a implantação de um complexo siderúrgico.

Nesta sexta-feira, dia 13, é a vez de Itabuna realizar a audiência pública sobre Porto Sul, às 19 horas, na Vila Olimpica.

         Cinco quilos de maconha prensada foram apreendidos, nesta quinta-feira (12), na cidade de Itabela, distante 657 quilômetros de Salvador. A droga estava na residência do casal Jorge Rodrigues de Oliveira, de 33 anos, e de uma adolescente de 17, no Caminho Nove, bairro Dapezão. Com eles, também foram encontrados um revólver calibre 38, munições, duas caixas de fogos de artifício, embalagens para a droga e uma balança de precisão.

Jorge e a garota viviam juntos e foram flagrados numa ação conjunta das Delegacias Territoriais (DT) de Eunápolis e de Itabela.  O delegado José Hermano, titular da DT/Itabela, informou que o casal fazia parte de uma quadrilha que comprava droga em Eunápolis para vender naquela região, utilizando os fogos de artifício para avisar a chegada dos entorpecentes.

Jorge já tinha um mandado de prisão em aberto e foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ele está custodiado na carceragem da DT/Itabela, à disposição da Justiça. A adolescente, que também tinha passagem por tráfico, foi encaminhada ao Ministério Público. O material apreendido segue para análise no Departamento de Polícia Técnica (DPT).